A última quinta-feira (14/11) foi marcada por importantes cerimônias em Patos de Minas, que contaram com a presença de vereadores e diversas autoridades municipais e estaduais, entre elas, o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o Presidente do TJMG, Nelson Missias.
A quinta-feira, 14 de novembro, foi marcada por três importantes eventos em Patos de Minas. O Poder Legislativo Municipal foi representado, nas três oportunidades, pelo presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereador Vicente de Paula Sousa.
- Inauguração da 4ª Vara Cível na Comarca de Patos de Minas
O primeiro deles foi a solenidade de inauguração da 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas, realizada às 10 horas no Fórum Olympio Borges. A cerimônia foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, que realizou o descerramento da placa de inauguração na companhia do governador de Minas Gerais, Romeu Zema; do diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas, juiz de direito José Humberto da Silveira; e do presidente do TRE/MG, Rogério Medeiros. Vereadores, juízes, desembargadores e outras autoridades locais e estaduais de toda a região também acompanharam a cerimônia.
Atualmente, são milhares de processos acumulados nas 3 varas existentes, o que acaba gerando uma grande demora da Justiça da região. Com a instalação da nova Vara, os processos serão redistribuídos entre as 4 varas cíveis da Comarca, minimizando, assim, o problema da morosidade da Justiça em Patos de Minas. Na ocasião, também foi criado um novo cargo de juiz para a Vara dos Juizados Especiais.
Durante solenidade, os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas entregaram o Título Honorífico de Cidadão Patense ao desembargador André Luiz Amorim Siqueira, diante da relevante contribuição profissional, pessoal e histórica do condecorado ao Município de Patos de Minas. Na oportunidade, o vereador Francisco Carlos Frechiani discursou em nome da Câmara Municipal e ressaltou a importância da nova Vara bem como do agraciado para o desenvolvimento de Patos de Minas.
- Inauguração da nova Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) de Patos de Minas
No final da manhã de quinta-feira (14/11), o Tribunal Regional Eleitoral – TRE – inaugurou a Central de Atendimento ao Eleitor – CAE – em Patos de Minas, que funcionará como a sede da Justiça Eleitoral na comarca. A cerimônia contou com a presença de várias autoridades, como o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o presidente do TRE, desembargador Rogério Medeiros; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Missias; além de vereadores, juízes, servidores e outras autoridades locais e municipais.
A nova sede da Justiça Eleitoral em Patos de Minas fica na Rua José de Santana, 345/347, no centro da cidade. No térreo e no mezanino, funciona a Central de Atendimento, na qual Eleitores de Patos de Minas, Lagoa Formosa, São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas podem buscar atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. No primeiro e segundo pisos do imóvel, ficam os escritórios das 330ª e 210ª zonas eleitorais do Município.
O desembargador Rogério Medeiros também destacou a ampla acessibilidade do imóvel e disse esperar que os eleitores de Patos de Minas venham fazer o recadastramento biométrico enquanto não se inicia a fase obrigatória, daqui a dois anos”.
- Palestra com o Presidente do TRE/MG, desembargador Rogério Medeiros
Às 14h30, o presidente do TRE/MG, desembargador Rogério Medeiros, ministrou uma palestra na Câmara Municipal de Patos de Minas sobre o tema “Direito e novas tecnologias”. Na oportunidade, ele abordou os benefícios, desafios e pontos negativos de tecnologias como a robotização e inteligência artificial, bem como fez algumas reflexões sobre fake news, desinformação e discurso de ódio.
O encontro foi uma parceria entre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) e a Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
