O plenário do Legislativo recebeu moradores do Alto Caiçaras e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, para discutir problemas também comuns a outros bairros da cidade.
Realizada nessa terça-feira (04/09), às 19 horas, a Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao bairro Alto Caiçaras, uma iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Câmara Municipal de Patos de Minas.
A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelos vereadores que integram a CLJR – Otaviano Marques de Amorim (Presidente), Isaías Martins de Oliveira e Vicente de Paula Sousa –, pelo Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves e pelo representante da 10ª Região de Polícia Militar, Tenente Clênio Gonçalves Machado.
Presentes também os Secretários Municipais Júlio Cézar de Castro Fonseca (Planejamento e Urbanismo), Mauro de Lima Cunha (Obras Públicas) e Edno Oliveira Brito (Governo); o Diretor de Regulação Rodrigo Moreira Alves, e os Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior, João Batista Gonçalves – Cabo Batista, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Béia Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota, Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL e Nivaldo Tavares dos Santos.
Após a abertura feita pelo Vereador Otaviano Marques de Amorim, que presidiu os trabalhos, a palavra ficou com o Prefeito José Eustáquio Rodrigues, que cumprimentou aos vereadores pela iniciativa e destacou algumas medidas da atual administração. Em seguida, o Tenente Clênio Gonçalves explanou sobre o projeto Rede de Vizinhos Protegidos, que, de acordo com suas informações, tem apresentado resultados positivos nos bairros onde já foi implantado.
Diversos moradores do Bairro Alto Caiçaras estiveram presentes, mas apenas dois discorreram sobre os assuntos da pauta. O primeiro deles foi Willian Caixeta, que reclamou de lotes sujos, pediu a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tomaz de Aquino, dentre outros assuntos. Em resposta, o Prefeito José Eustáquio disse que vai encaminhar as questões à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Na sequência, a palavra foi concedida ao segundo orador inscrito. José Benevides Romano sugeriu ao prefeito a realização de uma campanha permanente de educação no trânsito nas escolas. Para ele, tudo é uma questão de planejamento e informação. Romano acredita que os resultados são garantidos, inclusive em relação a outros temas de interesse da sociedade. José Eustáquio agradeceu, disse que a Administração Municipal já está praticando a ação e concordou que ela pode ser dimensionada.
Em um determinado momento da reunião, o Diretor de Regulação Urbana da Seplan, Rodrigo Moreira, indagado sobre o número de fiscais em atividade na Prefeitura, informou que são onze fiscais de obras e seis de postura. Rodrigo também lembrou que as pessoas devem denunciar os casos de lotes sujos pelos seguintes telefones: 3822-9115 (Ouvidoria), 3822-9726 (Regulação Urbana) e 3822-9725 (Seplan).
Ciente de que o quadro é reduzido para uma população de praticamente 60 mil habitantes, o Chefe do Executivo confirmou que o Município fará novos concursos e, portanto, espera resolver o problema da fiscalização em futuro próximo. José Eustáquio confirmou ainda que solicitou ao departamento competente da Prefeitura que proceda à notificação e multa de todos os proprietários de lotes sujos, de agora em diante.
Durante a Audiência Pública, todos os vereadores e secretários municipais fizeram uso da palavra. Críticas, sugestões e elogios foram a tônica do encontro que durou cerca de uma hora e meia e foi transmitido integralmente pelo Facebook do Legislativo Municipal.
Na avaliação do Presidente da CLJR, Vereador Otaviano Marques de Amorim, a iniciativa surtiu o efeito desejado, sobretudo pela presença de moradores e autoridades municipais. “Os problemas levantados pelos moradores do Alto Caiçaras também existem em outros bairros, portanto, sempre que solicitados, poderemos realizar outras audiências como essa”, concluiu o parlamentar.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.