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SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 8º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 22 DE AGOSTO DE 2013

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1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO

* Chamada inicial: Todos os vereadores presentes.

* Oração: Vereador José Carlos da Silva (Carlito)

* Tribuna Livre;

* Oradores Inscritos;

*Apresentação, sem discussão, de proposições;

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO

* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;

* Comunicações dos Vereadores;

* Leitura e despacho de correspondências;

* leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).

* Ordem do dia da reunião seguinte;

* Chamada final – Todos os vereadores presentes.

 

  • TRIBUNA LIVRE I: * ANDERSON FERREIRA BRANDÃO e ELLEN VIANA DOS SANTOS

ASSUNTO: Sistema de Regulação da Saúde – SISREG. Foram apresentados os Relatórios de Produção do Sistema, criado para o gerenciamento de todo complexo regulatório indo da rede básica à internação hospitalar. O SISREG visa à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos.

 

  • TRIBUNA LIVRE II: * LEONARDO MAGALHÃES - Fisioterapeuta

ASSUNTO: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC). De acordo com Leonardo, a implementação do PNPIC no SUS envolve justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e cultural. Esta política atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, entre as quais destacam-se aquelas no âmbito da Medicina Tradicional Chinesa-Acupuntura, da Homeopatia, da Fitoterapia, da Medicina Antroposófica e do Termalismo-Crenoterapia.

 

  • TRIBUNA LIVRE III: * NELSON NOGUEIRA SILVA, Secretário Municipal de Infraestrutura e OSMAR DIVINO FERNANDES, Diretor de Trânsito e Transporte.

ASSUNTO: Em atendimento ao Requerimento nº 0422/2013, prestaram esclarecimentos acerca da efetivação da municipalização do trânsito. Segundo eles, em breve o processo de municipalização estará concluído: a licitação para a contratação de software para o processamento de multas já está em andamento e várias parcerias estão sendo feitas. Afirmaram, ainda, que o município vai renovar o convênio com a Polícia Militar e que a contratação dos agentes de trânsito não é prioridade para o município neste momento.

 

  • TRIBUNA LIVRE IV: SHERLAN PEREIRA SILVA, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário (CDC) de Boassara.

ASSUNTO: Atenção do Governo Municipal para com as estradas rurais, observando as necessidades e urgências dos pequenos produtores rurais. Pediu apoio dos vereadores para a aquisição de mais máquinas e para a manutenção mais frequente das estradas, visando ao progresso da zona rural.

 

  • TRIBUNA LIVRE V: MATHEUS DE SOUZA GOMES (Professor), LUIZ AUGUSTO E EDMAR XAVIER (alunos) representando os demais integrantes da Comissão de Professores e Alunos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que participavam de manifestação pública.

ASSUNTO: Apelo às autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para um trabalho conjunto pela definição do terreno para a construção do campus da Universidade Federal em Patos de Minas. Solicitaram a despolitização do assunto e maior apoio da população e das autoridades para a solução rápida do caso.

 

  • TRIBUNA LIVRE VIGRACIELE CRISTINA FURTADO, aprovada no Concurso Público para o cargo de Agente de Trânsito da Prefeitura Municipal. Protestou pela conclusão do concurso e efetiva nomeação dos aprovados. 

 

  • ORADOR INSCRITO I: (15 minutos – Art. 129 RI) * LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

ASSUNTO: Universidade Federal de Uberlândia – UFU e Código de Postura do Município.

  • ORADOR INSCRITO II: (15 minutos – Art. 129 RI) * FRANCISCO CARLOS FRECHIANI

                ASSUNTO: Diversos

 

PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:

 

3739/2013     Cria o Fundo Municipal de Esporte de Patos de Minas – FUMEPAM – e dá outras providências.

AUTOR          FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho – SOB VISTA DA VEREADORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3747/2013     Institui a “Semana de Conscientização da Síndrome de Down” e dá outras providências.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR– APROVADO POR 16 VOTOS

 

3752/2013     Institui no Município de Patos de Minas a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”.

AUTOR          FRANCISCO CARLOS FRECHIANI – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3753/2013     Autoriza a abertura de crédito especial para criação do elemento de despesa, ao tempo em que reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.

 

3754/2013     Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias ao tempo em que reduz os valores das dotações orçamentárias que menciona.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL  –APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.

 

520/2013       Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Município de Patos de Minas – MG que concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL  – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.

 

521/2013       Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento econômico no Município de Patos de Minas.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL  – APROVADO POR 16 VOTOS

 

PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO:

 

                               3715/2013     Institui o Dia do Evangélico no Município de Patos de Minas.

 

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA  – APROVADO POR 16 VOTOS

 

 

3725/2013     Institui a “Semana Cultural das Bandas de Música e Grupos de Dança de Rua”, no âmbito do Município de Patos de Minas.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA  – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3726/2013     Institui o ‘FEMUPA – Festival de Música de Patos de Minas”, no âmbito do nosso Município.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3728/2013     Cria a Semana Municipal da Melhor Idade no Município de Patos de Minas.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista/VALDIR REIS DE JESUS. – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3741/2013     Denomina Leandro Bispo da Costa a atual Rua 06, localizada no Bairro Morada da Serra.

AUTOR          FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho. – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3742/2013     Denomina Laura Lopes Braga a atual Rua 09, localizada no Bairro Cerrado.

AUTOR          FRANCISCO CARLOS FRECHIANI – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3744/2013     Denomina José Antunes de Souza a atual Rua 11, localizada no Bairro Cerrado.

AUTOR          FRANCISCO CARLOS FRECHIANI – APROVADO POR 16 VOTOS

 

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

 

043/2013       Acrescenta o § 8º ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal

AUTORES    FRANCISCO CARLOS FRECHIANI/OTAVIANO MARQUES DE AMORIM/JOSÉ OSMAR DE CASTRO/ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS. – APROVADA POR 16 VOTOS

 

 

PROJETOS DEVOLVIDOS PELO VEREADOR LINDOMAR TAVARES

 

3722/2013     Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade no pagamento da taxa de água a todos os usuários desse serviço no Município, com consumo  máximo de 10.000 (dez mil) litros de água por mês.

AUTOR          BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – REJEITADO COM 7 VOTOS CONTRÁRIOS (Vereadores Lindomar Tavares, Braz Paulo, Vicente de Paula, Valdir Reis, João Batista, Itamar André e José Lucilo),  6 A FAVOR E 3 ABSTENÇÕES                  (Vereadores Antônio Ferreira, Francisco Carlos Frechiani e Francimar Rosa dos Santos).

 

3723/2013     Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade na Taxa de Esgoto a todos os usuários do serviço no Município.

AUTOR          BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – REJEITADO COM 7 VOTOS CONTRÁRIOS (Vereadores Lindomar Tavares, Braz Paulo, Vicente de Paula, Valdir Reis, João Batista, Itamar André e José Lucilo),  6 A FAVOR E 3 ABSTENÇÕES                  (Vereadores Antônio Ferreira, Francisco Carlos Frechiani e Francimar Rosa dos Santos).

 

3732/2013     Autoriza o Poder Executivo a conceder passe livre aos estudantes usuários do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Patos de Minas.

AUTOR          BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – REJEITADO COM 7 VOTOS CONTRÁRIOS (Vereadores Lindomar Tavares, Braz Paulo, Vicente de Paula, Valdir Reis, João Batista, Itamar André e José Lucilo),  6 A FAVOR E 3 ABSTENÇÕES                  (Vereadores Antônio Ferreira, Francisco Carlos Frechiani e Francimar Rosa dos Santos).

 

523/2013       Autoriza o Executivo Municipal a regulamentar a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/2006.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA/JOSÉ OSMAR DE CASTRO/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.– SOB VISTA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 

663/2013      Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Senhor Tarcízio de Paula – APROVADO POR 16 VOTOS.

 

 

PROJETO DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3738/2013     Institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais” e dá outras providências.

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES/FRANCISCO CARLOS FRECHIANI.

 

PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R

 

3580/2013     Denomina Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça” o Estádio de Futebol localizado no Distrito de Major Porto.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

3656/2013     Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

                               3700/2013     Institui o Programa “Farmácia Verde” e dá outras providências.

                               AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – RETIRADO PELO AUTOR

 

3733/2013     Dispõe sobre a afixação de cartazes nas portas de entrada das salas de aulas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, contendo informações sobre a capacidade máxima de alunos permitida nas mesmas.

AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS – RETIRADO PELO AUTOR

 

3745/2013     Institui, no município de Patos de Minas, a Festa do Milho Popular na Praça - FENAPRAÇA e dá outras providências.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA/COAUTORES: EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/VALDIR REIS DE JESUS/JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Será discutido durante Audiência Pública no dia 23 de setembro, às 19 horas, no Plenário.

 

508/2013       Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeável na construção de futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais que forem implantados no Município de Patos de Minas.

AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS – RETIRADO PELO AUTOR

 

PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA:

 

519/2013       Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 109 da Lei Complementar nº 271, de 1º de novembro de 2006, que institui a Revisão do Plano Diretor do Município de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTOR          FRANCISCO CARLOS FRECHIANI

 

 

PAUTA COMPLEMENTAR (Projetos recebidos nos dias 20 e 22 de agosto)

 

PROJETOS DE LEI

 

3755/2013     Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 6.657, de 02 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.

                               AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.

 

3756/2013     Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI.

                           AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 15 VOTOS EM 1º TURNO, COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES (Bosquinho).  Adiamento da votação em 2º turno a pedido do Vereador Francisco Carlos Frechiani.

 

3757/2013     Dispõe sobre a reestruturação do Fundo de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Patos de Minas – Faserv -.

                              AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º TURNO (com emenda também aprovada por 16 votos) E POR 15 VOTOS EM 2º TURNO (Abstenção do Vereador João Bosco de Castro Borges).

 

526/2013       Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 417, de 15 de julho de 2013.

                               AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.

 

527/2013       Cria o cargo de Técnico de Nível Superior I/Engenheiro de Segurança do Trabalho.

                               AUTOR           EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.

 

528/2013       Cria o cargo de Técnico de Nível Superior I/Pedagogo Social e Técnico de Nível Superior I/Psicólogo Social.

                               AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.

 

                                529/2013       Aumenta o número de cargos que identifica.

                                AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS EM 1º E 2º TURNOS.

 

 

PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 22. 8. 2013

 

INDICAÇÕES – Aprovadas por 16 votos

 

 

Nº/AUTOR                           ASSUNTO

 

0994/2013     Ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da ponte sobre o córrego Limoeiro, localizada na estrada que liga as comunidades de Capela das Posses, Onça, Bebedouro e Curraleiro.

AUTOR        JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda e VALDIR REIS DE JESUS

           

0995/2013     Ao Prefeito Municipal, solicitando envidar esforços junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para a implantação de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, no município de Patos de Minas.

                              AUTOR          FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho

 

0996/2013     Ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar a reforma do alambrado e das traves de gols da quadra de esportes, localizada no Bairro Jardim Recanto.

                                AUTOR          FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho

 

0997/2013     À Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Patos de Minas, Sra. Susie Adriane Silva Pereira, solicitando viabilizar a reforma da iluminação no interior da Escola Estadual Santa Terezinha.

                               AUTOR          FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho

 

0998/2013     Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, solicitando envidar esforços junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para a implantação de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, no município de Patos de Minas.

                              AUTOR          FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho

 

0999/2013     Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de travessias elevadas na Avenida Buritis, em frente aos acessos daPraçado Esporte e da Cultura, agora denominada Centros de Artes e Esportes Unificados - CEU, situada no Bairro Morada do Sol.

                               AUTORES    JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e VALDIR REIS DE JESUS

 

1.000/2013    Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando realizar gestões para a conservação das estradas da comunidade de Mata Burro.

AUTOR          VALDIR REIS DE JESUS

 

1.001/2013    Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, na Escola Municipal Professor Aristídes Memória - CAIC.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

1.002/2013    Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, no Distrito de Major Porto.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

1.003/2013    Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, no Distrito de Pilar.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

1.004/2013    Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, no Distrito de Santana de Patos.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

1.005/2013    Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, no Distrito de Alagoas.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

1.006/2013    Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

1.007/2013    Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando envidar esforços junto ao Governo Federal para a implantação de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, no município de Patos de Minas.

AUTOR          FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho

 

1.008/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando promover ações junto às Secretarias competentes (Infraestrutura e Meio Ambiente) visando à instalação de lixeiras industriais próximo às oficinas mecânicas, localizadas no Bairro Planalto, principalmente na Rua Professor Laumar Santos e na Avenida José Soares Machado.

AUTOR          VALDIR REIS DE JESUS

 

1.009/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando viabilizar a construção de uma creche-escola que atenda a população do Bairro Sorriso e adjacências.

                                AUTOR          FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho

 

1.010/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando reformar o Estádio Paranaíba Esporte Clube, localizado no Bairro São José Operário.

                                AUTOR          FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho

 

 

1.011/2013    Ao Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Senhor Rômulo de Carvalho Ferraz,a aquisição de viaturas de combate a incêndio para o município de Patos de Minas.

                               AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.012/2013    Ao Prefeito Municipal e à Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Patos de Minas, Sra. Susie Adriane Silva Pereira, solicitando a implantação de cursos de informática no Distrito de Alagoas.

AUTOR          JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim            

 

1.013/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de lixeiras na Praça de São Sebastião, localizada no Distrito de Alagoas.

AUTOR          JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim            

 

1.014/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a religação da energia elétrica na quadra poliesportiva, localizada no Distrito de Pilar.

AUTOR          JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim            

 

1.015/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de recapeamento e construção de meio fio em toda a extensão da Rua Maria Olímpia Lima, situada no Bairro Alvorada.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.016/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de recapeamento da Rua Ilídio Pantaleão Ferreira, situada no Bairro Alvorada.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.017/2013    Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando alocar recursos financeiros para o recapeamento das ruas José Ricardo Caixeta, Zaira Alves Caixeta, Lázaro Tadeu Pereira, Honorato Silva Fonseca e Antônio Hermenegildo Gonçalves, situadas no Bairro Alvorada.

                               AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.018/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de se instalar uma “Academia da Saúde”, no Bairro Alvorada.

                               AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.019/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de se instalar uma “Academia da Saúde”, no Bairro Nova Floresta.

                                AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.020/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de se instalar uma “Academia da Saúde”, no Bairro do Rosário.

                               AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.021/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de se instalar uma “Academia da Saúde”, no Bairro Sebastião Amorim.

                                AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.022/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de uma academia ao ar livre, no Bairro Alto Limoeiro.

                               AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.023/2013    Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, no Distrito de Pindaíbas.

                                AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

1.024/2013    Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, no Distrito de Bonsucesso.

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.025/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando envidar esforços no sentido de regularizar, perante o Cartório competente, os imóveis pertencentes ao patrimônio público.

AUTOR          FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS - Ditinho

 

1.026/2013    À CTBC, solicitando a instalação de 2 (dois) telefones públicos comunitários nas Chácaras Santo Antônio, em frente ao Lixão.

                               AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

1.027/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de travessia elevada na Rua Professora Elza Carneiro Franco, entre as ruas Marechal Deodoro e Rio Grande, no Bairro Sobradinho.

                               AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

1.028/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de “Bolsão de Espera” para motos e bicicletas nos cruzamentos de maior movimentação de nossa cidade.

                               AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

1.029/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a sinalização e a fiscalização da reserva ambiental, localizada entre os loteamentos Afonso Queiroz e Parque do Sabiá, proibindo que se jogue lixo no local.

                               AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

1.030/2013    Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Deputado Federal José Humberto Soares e ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, solicitando alocar recursos para a pavimentação asfáltica das ruas circunvizinhas à Escola Municipal Abdias Caldeira Brant, no Distrito de Alagoas.

                               AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

1.031/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, realizar gestões para a construção de um banheiro anexo a sala de aula utilizada pelas crianças do Pré-Escolar, na Escola Municipal Abdias Caldeira Brant, no Distrito de Alagoas.

                                AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

1.032/2013    Ao Deputado Federal José Humberto Soares, com cópia ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Antônio Andrade e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Carlos Guilherme Naimeg, solicitando realizar gestões para a disponibilização de recursos para a aquisição de 1 Arado Reversível; 1 Pulverizador de 600 litros; 1 Ensiladeira Colhedora de Forragens JF 92 Z10; 1 Lança para esparramar calcário e 1 Niveladora, para o uso da comunidade do Distrito de Alagoas.

                                AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

1.033/2013    Ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Educação Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões para a construção de uma sala para a instalação da Secretaria, na entrada da Escola Municipal Abdias Caldeira Brant, no Distrito de Alagoas,

                                AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

1.034/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando com cópia para a Secretária Municipal de Educação Marlene Machado Porto, realizar gestões para a implantação do cargo de Vice-Diretor, na Escola Municipal Abdias Caldeira Brant, no Distrito de Alagoas.

                               AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

1.035/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de semáforo para pedestres e a construção de travessia elevada, no cruzamento das ruas Olegário Maciel e Tiradentes, no Centro.

                                AUTOR          FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS - Ditinho

 

1.036/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de semáforo no cruzamento entre a Rua Marechal Floriano e a Avenida Getúlio Vargas, no Centro.

                                AUTOR          FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho

 

1.037/2013    Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando realizar gestões para a construção de 3(três) quebra-molas na Avenida das Paineiras, próximo as ruas Eucalipto, Alzino Martelo e Zulmira Vieira de Araújo, no sentido Bairro/Centro, no Bairro Alto da Colina.

AUTORES    VALDIR REIS DE JESUS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.038/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura e o asfaltamento do trecho final da Rua dos Carajás, no Bairro Caiçaras. 

                                AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.039/2013    Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, na Escola Municipal Norma Borges Beluco.

                                AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

1.040/2013    Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar gestões para a implantação do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, na comunidade de Posses do Chumbo.

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.041/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um Engenheiro em Segurança do Trabalho para o setor da saúde ocupacional.

                                AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – Retirada pelo autor.

 

1.042/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a execução efetiva do Plano Municipal de Gestão da Energia Elétrica - Plamge.

                                AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.043/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para o Beco do Badala e a Rua José Pascal, localizados no Bairro Santo Antônio. 

                                AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.044/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando promover mutirão gratuito para castração de cães e gatos nos bairros de nossa cidade.

                               AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.045/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a Rua G, situada no Bairro Abner Afonso.

                                AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.046/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de construção de meio-fio na Rua Carajás, próximo à Rua Rogério Severiano de Almeida, no Bairro Caiçaras.

                                AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.047/2013    Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando alocar recursos financeiros para o recapeamento do Beco do Badala e da Rua José Pascal, localizados no Bairro Santo Antônio. 

                                 AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.048/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de meio-fio na Avenida Ermelinda Artiaga Souza, localizada no Bairro Guanabara.

                                AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.049/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando determinar a limpeza e capina das calçadas da Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco - Polivalente, localizada na Rua José Pascal, no Bairro Santo Antônio.

                               AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.050/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da Praça José Rodrigues Sobrinho, situada na Rua Idelfonso Bernardes, próximo à Escola Municipal Prefeito Jacques Correa, no Bairro Lagoinha.

                               AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.051/2013    Ao Deputado Federal José Humberto, solicitando alocar recursos financeiros para a aquisição de patrulhas mecanizadas para as localidades rurais de Posses do Chumbo, Abelha, Alagoas, Café Patense e Sertãozinho, no município de Patos de Minas.

                               AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.054/2013    À Mesa Diretora, solicitando o estabelecimento de um “Plano de Cargos e Salários” para os servidores da Câmara Municipal, elaborado a partir da realização de estudos e pesquisas no mercado de trabalho.

                                AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.055/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de convênio com o governo federal visando à implantação do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), em nosso município.

                                AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.056/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de convênio com o governo federal visando à adesão ao Programa de Formação Esportiva Escolar, em nosso município.

                               AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.057/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de convênio com o governo federal visando à implantação do Projeto Praça da Juventude, na Praça Leonides Alves da Rocha, localizada no Bairro Sebastião Amorim.

                                AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.058/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões para a implantação efetiva da Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais – UAITEC, em nosso município.

                               AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.059/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar a notificação para a limpeza de um terreno particular, localizado no final da Rua São Geraldo, sentido Centro, bem como a limpeza dos canteiros centrais deste logradouro.

                               AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.060/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar melhorias para o trânsito da Rua São Geraldo, alargando suas pistas, por meio da redução da área dos canteiros centrais.

                                AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.061/2013    Ao Conselho Curador da FEPAM e à Reitoria do UNIPAM, solicitando o aumento do número de vagas para o Curso de Medicina em Patos de Minas.

                                AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.062/2013    Ao Gerente do Banco do Brasil de Patos de Minas, solicitando providenciar a instalação de um Posto de Atendimento Bancário - PAB no Bairro do Rosário.

                               AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.063/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação no município do Programa “Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”.

                               AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.064/2013    Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva, solicitando realizar gestões para regar as áreas verdes da cidade.

                                AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.065/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a adesão, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao Programa de Acolhimento Institucional para a População em Situação de Rua.

                                AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.066/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a adesão, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao Programa Crack: “É possível vencer”.

                               AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.067/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a adesão, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao Programa do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua/CENTRO POP.

                                AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.068/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a adesão ao Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas,junto ao Ministério do Meio Ambiente, para revitalização do Rio Paranaíba.

                               AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.069/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões junto ao Ministério do Turismo com a finalidade de alocar recursos para recuperação de infraestrutura do Parque Municipal do Mocambo.

                                AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.070/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de quebra-molas na Rua Angelim, localizada nos bairros Boa Vista e Morada do Sol.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

1.071/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisição e doação de um terreno para construção de 3 (três) Igrejas Evangélicas, no Bairro Jardim Esperança.

 

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

1.072/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um mata-burro no Córrego Grande, próximo à propriedade de Antônio Modesto Caixeta, na comunidade de Bebedouro das Posses.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

1.073/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma ponte no Córrego Grande, próximo à propriedade de Geraldo José Pereira, na comunidade de Bebedouro das Posses.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

1.074/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de sistema de coleta de lixo, constituído de containers, em Patos de Minas.

                                AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

1.075/2013    Ao Secretário de Administração Municipal, Pérsio Ferreira de Barros, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões visando à disponibilização de um vigilante noturno para a Escola Municipal Abdias Caldeira Brant, no Distrito de Alagoas.

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.076/2013    Ao Secretário de Administração Municipal, Pérsio Ferreira de Barros, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões visando à disponibilização de um vigilante noturno para a Escola Municipal João Gualberto de A. Junior, na comunidade de Curraleiro.

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.077/2013    Ao Secretário de Administração Municipal, Pérsio Ferreira de Barros, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões visando à disponibilização de um vigilante noturno para a Escola Municipal Delfim Moreira, na comunidade de Lanhosos.

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.078/2013    Ao Secretário de Administração Municipal, Pérsio Ferreira de Barros, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões visando à disponibilização de um vigilante noturno para a Escola Municipal Conego Getúlio, no Distrito de Pilar.

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.079/2013    Ao Secretário de Administração Municipal, Pérsio Ferreira de Barros, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões visando à disponibilização de um vigilante noturno para a Escola Municipal José Paulo de Amorim, no Distrito de Pindaíbas.

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.080/2013    Ao Secretário de Administração Municipal, Pérsio Ferreira de Barros, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões visando à disponibilização de um vigilante noturno para a Escola Municipal Jeremias Francisco de Paula, na comunidade de Santa Maria.

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

1.081/2013    Ao Secretário de Administração Municipal, Pérsio Ferreira de Barros, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões visando à disponibilização de um vigilante noturno para a Escola Municipal Gino André Barbosa, na comunidade de Posses do Chumbo.

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

1.082/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitandorealizar gestões para reduzir o preço da tarifa do serviço de transporte coletivo urbano municipal, tendo em vista a Medida Provisória n° 617/2013, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – CONFINS incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviço regular de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros.

                               AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

                               1.083/2013    Ao Prefeito Municipal, solicitandourbanizar e jardinar a Praça Vovó Neném, Centro.

                                AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

 

REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR

 

0425/2013     Wilba Maria de Deus Freire Ferreira

AUTORES    JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0426/2013     Sílvio Sérgio Marques

AUTORES    FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS - Ditinho e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0427/2013     Maria Luzia dos Reis

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0428/2013     Olegário Caetano Porto

AUTOR          LEGISLATIVO PATENSE

 

0429/2013     Belchior Moreira Lagares

AUTORES    OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0430/2013     Almira Tavares Soares

AUTORES    BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0431/2013     Tereza Maria Jerônima

AUTORES    OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0432/2013     Vitor César do Nascimento

AUTORES    OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0433/2013     Maria das Dores Pereira Borges

AUTORES    OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0434/2013     Maria Delfina de Magalhães

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0435/2013     Gilmar Ribeiro da Silva

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0436/2013     Antônio Apolinário de Jesus

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0437/2013     Délcio Leles Ferreira

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0438/2013     Vilda Martins

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0439/2013     Vicente Soares de Brito

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0440/2013     Maria Leopoldina dos Santos

AUTORES    EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0441/2013     Zenaide Caixeta Nascentes

AUTORES    EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0442/2013     Vismar Soares da Silva

AUTORES    EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0443/2013     Antônio Pereira Brandão

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0444/2013     Antônio Nunes Nascente

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0445/2013     Geralda Soares de Azevedo

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0446/2013     Ana Maria Carvalho Fernandes

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0447/2013     Sebastião Nunes

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0448/2013     Welington Eustáquio de Abreu

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0449/2013     Maria Antônia Rodrigues

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0450/2013     Sérgio Messias da Silva

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0451/2013     Custódia Maria de Lima

AUTORES    EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0452/2013     Ady Pereira de Castro

AUTORES                JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda

 

0453/2013     Maria das Graças Silva Assunção

AUTORES    ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0454/2013     Antônia Isabel Gonçalves

AUTORES    ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0455/2013     Maria Rodrigues Martins – Dona Nega

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0456/2013     Ademar Marques Caixeta

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0457/2013     José Lino Machado

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0458/2013     Maria Helena Silva Pereira

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0459/2013     Nervaldo José de Andrade

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0460/2013     Maria Francisca dos Reis

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0461/2013     Jheniffer Pietra Lima dos Santos

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0463/2013     Maria Tereza Caixeta Coimbra

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0464/2013     Geralda Etelvina de Jesus

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

                               0465/2013     Franciele Basílio Cardoso

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0466/2013     Uellington Fernandes de Lima

AUTORES    OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0467/2013     Bibiano Pereira Caixeta

AUTORES    OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

0468/2013     Amália Maria Meireles

AUTORES    EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0469/2013     Thiago de Castro

AUTORES    EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0470/2013     Vandeir dos Santos Machado

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0471/2013     José Miquelante Sobrinho

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0472/2013     Rosalina Maria Alves

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0473/2013     Lúcia Maria de Azevedo

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0474/2013     Claudelina Cândida Ferreira

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0475/2013     Vanda Correa dos Santos

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

                                0476/2013     Leone Procápio de Alvarenga Duarte

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0477/2013     Paulo Henrique Silva Gonçalves

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0478/2013     Luciano da Silva Campos

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0479/2013     Gerson Vieira Filho

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0480/2013     Davi Lucas de Almeida e Silva

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

 

REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES-  Aprovado por 16 votos.

 

0481/2013     Ao Prefeito Municipal, solicitando o envio à Câmara Municipal de informações sobre o convênio de cooperação assinado entre o Executivo Municipal e a Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM, no que diz respeito à provável data de inauguração do prédio do Centro Clínico.

                               AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

MOÇÕES DE APLAUSOS – Aprovadas por 16 votos.

0028/2013     Ao Pastor Renato Cleber Lemos da Silva e sua equipe, pelo excelente trabalho missionário e social desenvolvido na Colônia Penal Sebastião Satiro, em Patos de Minas.

AUTOR          VICENTE DE PAULA SOUSA

 

00292013      À equipe Super Amigos, pelo excelente trabalho voluntário e social desempenhado em prol das crianças e dos moradores carentes do município de Patos de Minas.

AUTOR          VICENTE DE PAULA SOUSA

 

  • A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal está marcada para o dia 12 de setembro de 2013, às 14 horas, no Plenário.

 

 

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