Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 30 DE JANEIRO DE 2014

1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO

* Chamada inicial – 16 vereadores presentes, ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho).

* Oração – Vereador Otaviano Marques de Amorim.

* Tribuna Livre; -

* Oradores Inscritos; -

*Apresentação, sem discussão, de proposições;

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO

* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;

* Comunicações dos Vereadores;

* Leitura e despacho de correspondências;

* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).

* Ordem do dia da reunião seguinte;

* Chamada final.

 

PROJETOS PROTOCOLADOS E QUE SERÃO ENCAMINHADOS À CLJR PARA EMISSÃO DE PARECERES DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

 

3844/2014       Adota o Diário Oficial do Município de Patos de Minas como meio oficial de publicação dos atos da administração pública municipal e dá outras providências.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3846/2014       Denomina Maria de Queiroz Ferreira a Academia da Saúde localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3847/2014       Denomina José Pereira da Costa a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Jardim Paulistano.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3848/2014       Denomina Enfermeiro Marcelo Rodrigues dos Santos a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Residencial Gramado.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

3849/2014       Denomina Hermenegilda de Souza Félix a Academia da Saúde localizada na Praça Berenice Rocha Lacerda, s/nº, Bairro Alvorada.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3850/2014       Denomina Maria das Dores Medeiros Caixeta a atual Rua 15, localizada no Bairro Afonso Queiroz.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – Aprovado em 1º turno por 15 votos; ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho).

 

3851/2014       Denomina Gerson Goulart de Almeida a atual Rua 6, localizada no Bairro Ipanema.

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – Aprovado em 1º turno por 15 votos; ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho).

 

3858/2014       Dispõe sobre a implantação de Sistema de Coleta de Lixo em Patos de Minas e dá outras providências.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

 

285/2014         Institui como evento oficial da Câmara Municipal de Patos de Minas a homenagem às mães, em comemoração ao seu dia.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

286/2014         Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.

AUTOR          JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 

674/2014         Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Sr. Walter Bueno Ribeiro.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – Aprovado em turno único por 15 votos; ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho).

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 3827/2013

 

(Veto à Emenda nº 11, de  autoria  dos  Vereadores  Francisco Carlos Frechiani e Edimê

Erlinda de Lima Avelar, ao Projeto de  Lei  nº 3827/2013,  que  estima  a  receita  e  fixa

despesa do Município de Patos de Minas para o exercício financeiro de 2014).

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO - 2013

 

3795/2013       Cria o Parque de Preservação Mata do Catingueiro, no município de Patos de Minas.

AUTOR          JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho

 

548/2013         Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 371, de 22 de setembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 388, de 22 de maio de 2012, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nas condições que estabelece.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R - 2013

 

3656/2013       Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3794/2013       Cria o Programa de redução do consumo de água denominado “Minha Água Minha Vida”, no município de Patos de Minas – MG.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

3805/2013       Altera a redação dos arts. 9º e 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da seção II, da Lei 6.472, de 9 de dezembro de 2011, que trata do auxílio natalidade que será também conhecido como “Programa Mãe Patense”.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

3806/2013       Institui, no Município de Patos de Minas o “Cartão-Família” destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

3807/2013       Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito do Município de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

3810/2013       Denomina Antônia Cardoso do Nascimento o Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Rabelo de Souza, 48, Bairro Abner Afonso.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3813/2013       Denomina Nico Baixote a atual PMS 010, que liga a BR-354 à BR-365 – Comunidade de Leal.

AUTOR          JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

3814/2013       Denomina Natalino Fernandes Caixeta a atual PMS 020, que liga Patos de Minas à BR-365-Serrinha.

AUTOR          JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

3816/2013       Denomina Zizico Porto a Rodovia de acesso à LMG-743, no Distrito de Pindaíbas.

AUTORES     ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES.

 

3818/2013       Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas do ensino fundamental do Município, especialmente daquelas que exigem restrições alimentares e dá outras providências.

AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

3819/2013       Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

3829/2013       Denomina José Pereira da Fonseca a Creche-Escola localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3835/2013       Denomina Maria Antônia de Jesus a Unidade de Saúde Lagoa Grande – PSF 27, localizada na Rua Padre Alaor, 640, Bairro Lagoa Grande.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

537/2013         Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

538/2013         Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

539/2013         Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Padre Caldeira, ambos os lados, no trecho compreendido entre as ruas Major Jerônimo e Trinta e Um de Março, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.

AUTOR          BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO

 

553/2013         Regulamenta o Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

PROJETO DE LEI DEVOLVIDO PELO VEREADOR LÁSARO BORGES

 

3838/2013       Revoga o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.314, de 8 de março  de 1988, que autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno a Associação de Deficientes Físicos de Patos de Minas – ADEFIPAM.

AUTOR          FRANCISCO CARLOS FRECHIANI

 

 

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

 

543/2013         Institui a taxa de análise e aprovação sanitária de projeto de edificações de estabelecimentos de saúde e de interesse da saúde.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 2º turno por 15 votos; ausência do Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho).

 

 

 

PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 30.1.2014

 

INDICAÇÕES – Todas aprovadas por 15 votos, com exceção da Indicação nº 3, que foi aprovada por 14 votos (voto contrário do Vereador José Osmar de Castro).

 

 

Nº/AUTOR                            ASSUNTO

0001/2014     Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira, solicitando providenciar a limpeza das ruas Um e Margarida, situadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0002/2014     Ao Gerente da Copasa em Patos de Minas, Jairo José Carneiro, solicitando providenciar a disponibilização dos serviços de esgotamento sanitário para a Rua Um, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0003/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar estudos visando à substituição do gramado por briquetes nos canteiros centrais existentes em algumas avenidas da cidade.

AUTORES   JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR,     LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA GONÇALVES, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, VALDIR REIS DE JESUS E ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS.

 

0004/2014    Ao Prefeito Municipal, solicitando o alargamento e a duplicação da Rua Antônio Amâncio Filho, alterando-a de rua para avenida, no trecho entre a Rua João Cyrino, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, e São Geraldo, no Bairro Cerrado.

AUTORES   JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA GONÇALVES, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, VALDIR REIS DE JESUS E ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS.

 

0005/2014    Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Guilherme Naimeg, solicitando realizar gestões para o recolhimento da patrulha rural mecanizada, inscrita sob o número de patrimônio 13212, que se encontra estacionada na Casa de Peças São Domingos, situada na Rua Ceará, 265, no Bairro Cônego Getúlio, neste Município.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0006/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a doação do imóvel situado na Rua Sebastião Alves do Nascimento, nº 278, no Distrito de Major Porto, compreendido por um lote com área de 1.696,95 m2, para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário (CDC) de Major Porto.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0007/2014     Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Senhor Antônio de Freitas, solicitando realizar estudos e gestões para implantação de sinalização vertical e horizontal de Parada Obrigatória (PARE), nos cruzamentos do Bairro Ipanema que ainda não dispõem desse importante item de sinalização de trânsito.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0008/2014     Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando o retorno do maquinário para refazer os trechos das estradas de São Luiz de Baixo, São Luiz de Cima, até a comunidade de Boassara.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0009/2014       Ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar o recapeamento asfáltico da Travessa Paulina Ferreira, localizada no centro de nossa cidade.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0010/2014     Ao Supervisor Regional da CTBC em Patos de Minas, Senhor Marcelo Cintra, solicitando a instalação de um telefone público comunitário (orelhão) em frente à entrada do Mart Minas Atacado e Varejo, localizado na Avenida Fátima Porto, nº 4065, no Bairro Jardim dos Andradas.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0011/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando viabilizar recursos financeiros para a construção de uma torre de treinamento, uma piscina, um tanque de mergulho e um heliponto na sede da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas, localizada no Bairro Jardim Paulistano.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0012/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para a alienação do imóvel da antiga Escola Municipal Coronel Farnésio e posterior doação ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Açude.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0013/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a adoção de providências, em caráter de urgência, para a retirada do material acumulado no leito do Córrego do Monjolo, no trecho canalizado.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0014/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando à doação de um terreno para a Associação de Proteção e Assistência à Criança e ao Adolescente de Patos de Minas - Vem-Ser.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0015/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a perfuração de um poço artesiano na comunidade Café Patense. 

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0016/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de bases descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em pontos diversificados da cidade.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0017/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões para implantação de rede de esgoto na Vila A, localizada no Bairro Cônego Getúlio.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0018/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões para construção de uma ponte, com o dobro do tamanho da atual, sobre o Ribeirão Nogueira, na estrada que liga Patos de Minas a Alagoas, nas proximidades da Indústria de Rações Patense.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0019/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões para a completa reestruturação do campo de futebol localizado no entorno do Cristavo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, contemplando aspectos tais como:

1 - Construção de dois vestiários com banheiros;

2 - Instalação de bebedouros;

3 - Aumento da altura dos alambrados;

4 - Implantação de iluminação para utilização noturna;

5 - Destinação de um instrutor de esportes para realização de trabalhos e programas esportivos com as crianças da comunidade, no local.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0020/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros, junto às autoridades estaduais e federais, para a realização das obras de prolongamento da Avenida Margarida Pereira Gonçalves, no trecho entre as Ruas Nagib Mamed e Leonardo Silveira da Fonseca, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0021/2014     Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira, solicitando providenciar um mutirão de capina e limpeza dos terrenos, lotes e calçadas da Rua Nagib Mamed, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0022/2014     Ao Deputado Federal, José Humberto Soares, solicitando empenho junto aos respectivos Órgãos Federais para a liberação de verbas destinadas ao asfaltamento da estrada, no trecho compreendido entre a Indústria de Rações Patense e o local de construção do frigorífico para abate de bovinos, sentido à comunidade de Alagoas, em Patos de Minas.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0023/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de rede pluvial na Rua Alagoas, no Distrito de Alagoas.

AUTOR          BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

0024/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões junto ao Vice-Presidente da Copasa, Senhor Elmiro Alves do Nascimento, para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Sertãozinho.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0025/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões junto ao Vice-Presidente da Copasa, Senhor Elmiro Alves do Nascimento, para implantação do sistema de abastecimento de água no Distrito de Alagoas.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0026/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões junto ao Vice-Presidente da Copasa, Elmiro Alves do Nascimento, para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Boassara.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0027/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de travessia elevada nas duas pistas da Avenida Marabá, próximo ao Centro Clínico Universitário de Patos de Minas.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0028/2014     Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Senhor Antônio Augusto Junho Anastasia, solicitando avaliar a conveniência e oportunidade de atendimento da solicitação feita pela Comissão de Candidatos Aprovados, porém excedentes, para ingresso no Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – Cfsd Cbmmg 2014, referente ao Edital CBMMG nº 12/2012, de 20 de dezembro de 2012, conforme cópia dos documentos entregues nesta Casa Legislativa.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0029/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões junto ao Vice-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, Senhor Elmiro Alves do Nascimento, para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Lanhosos.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0030/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões junto ao Vice-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, Senhor Elmiro Alves do Nascimento, para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Baixadinha.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0031/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilizar profissionais da área de educação física para colaborar com os projetos sociais “Bombeiro Mirim”, “Novos Horizontes” e “Golfinho”, desenvolvidos pelo Corpo de Bombeiros Militar de Patos de Minas.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0032/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de placas de indicação, orientando a localização da sede da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0033/2014     Ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando realizar gestões para implantar um núcleo da modalidade de ensino “Educação de Jovens e Adultos – EJA”, no Bairro Nova Floresta.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0034/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a pintura no solo de “parada obrigatória” na Rua Armênio Camilo, entre as ruas Ceará e Maranhão, e a Avenida Piauí, nos bairros Cristo Redentor e Lagoa Grande.

AUTOR          JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

0035/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a pintura no solo de “parada obrigatória” na Rua Maranhão, esquina com as ruas Major Gote, Doutor Marcolino e Padre Alaor, no Bairro Lagoa Grande.

AUTOR          JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

0036/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção dos serviços de atendimentos odontológicos na UPA Porte I.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0037/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões junto ao Vice-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, Elmiro Alves do Nascimento, para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Horizonte Alegre.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0038/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de rede pluvial da bacia das Ruas Goiás e Pernambuco, no Bairro Santa Luzia.

AUTOR          JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

0039/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros visando à construção de quebra-molas na Rua Guaranis, no Bairro Caramuru.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0040/2014     Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira, solicitando realizar gestões para implantar faixas de pedestres bicolores, em vermelho e branco.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0041/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a doação ou “cessão do direito de uso” de um terreno à Associação Beneficente Novo Tempo - ABNT, para construção de sua sede própria.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0042/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Amor e Justiça, localizada no Bairro Cônego Getúlio.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0043/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar os recursos financeiros necessários à instalação de, no mínimo, 30 (trinta) Programas da Saúde da Família - PSF em nosso município, de acordo com nova Portaria Nº 2.355, de 10 de outubro de 2013, que altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0044/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros visando à construção de quebra-molas na Rua Anicésio Vieira, no Bairro Lagoinha.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0045/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma escola de educação infantil e ensino fundamental na região dos bairros Boa Vista, Eldorado e imediações.

AUTOR          BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

0046/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar estudos no sentido de se dar continuidade às obras de canalização do conhecido “córrego da cadeia”, bem como dar continuidade à Av. Padre Almir Neves de Medeiros na sua intercessão junto à Av. Angra dos Reis, localizada entre os bairros Santo Antônio e Copacabana.

AUTORES    BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, VALDIR REIS DE JESUS, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA GONÇALVES, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO.

 

0047/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a ampliação do sistema de rede pluvial na região que compreende os Bairros Nossa Senhora das Graças e Alto dos Caiçaras.

AUTOR          BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

0048/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de parceria público-privada para a ampliação, reforma e manutenção do Mercado Municipal de Patos de Minas, sem custos para o município.

AUTORES    BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0049/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando beneficiamentos na Rua Professor José Secundino, Centro.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0050/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando celebrar nova licitação para que se faça a identificação de ruas em Patos de Minas.

AUTOR          BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

0051/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando mão única na Rua Ana de Oliveira.

AUTORES    EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e JOÃO BATISTA GONÇALVES

 

0052/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando implantar estacionamento apenas em um lado da Rua Cônego Getúlio.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0053/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando terminar, com urgência, as obras da Avenida Ivan Borges Porto, Bairro Jardim Centro.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0055/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando implantar uma academia ao ar livre no Bairro Belvedere.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0056/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar pedido ao Governador do Estado de Minas Gerais para realizar mudança do Departamento da Copasa sediado em Araxá para Patos de Minas.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0057/2014     Ao Deputado Estadual, Dr. Hely Tarquínio, solicitando realizar gestões para a efetivação do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Patos de Minas.

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0058/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar a construção de travessia elevada na Rua Ouro Preto, nas imediações da esquina com a Rua Professora Guiomar Maia e da esquina com Rua Iguaçu, Bairro Lagoa Grande.

AUTOR          BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO E OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0059/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar a construção de quebra-molas em toda extensão da Rua Sergipe, iniciando na Av. Piauí e finalizando na Av. Arlindo Porto, Bairro Cristo Redentor.

AUTOR          BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO E LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0060/2014     Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar a instalação de um braço duplo de iluminação pública na Vila Aristóteles José Ribeiro, Bairro Cristo Redentor.

AUTOR          BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO

 

REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR

 

                                001/2014       Terezinha Francisca Xavier

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

002/2014       Rubens Martins

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

003/2014       Eloisio Carlos de Oliveira

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

004/2014       Nadir Caixeta de Amorim

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

005/2014       José Custódio Cabaça

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

006/2014       Sebastião Pereira da Silva

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

007/2014       Danilo Roger Moraes

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

008/2014       Osmar Eustáquio da Silva

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

009/2014       Domingos Alves Rocha

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

010/2014       Reinaldo de Assis Nunes e Rocha

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

011/2014       Lázara Maria Vieira

AUTOR                     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

012/2014       José Antônio Ferreira

AUTOR                     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

013/2014       Alice Caixeta de Melo

AUTOR                     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

014/2014       Onesimo Goulart de Almeida

AUTOR                     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

015/2014       Lourdes Maria Romão Dalariva

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda

 

016/2014       Manoel Messias Brasil Costa

AUTOR                     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

017/2014       João Martins Rosa

AUTORES                JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

018/2014       Gilmar José de Araújo

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

019/2014       José dos Santos Fonseca

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

020/2014       João Dias Gonçalves (João Manuca)

AUTOR                     LEGISLATIVO PATENSE

 

021/2014       Silésia Reis Silva

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

022/2014       Altina Maria de Jesus

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

023/2014       Maria Silva Rodrigues

AUTORES    JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

024/2014       Marcelino de Sousa Magalhães

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

025/2014       Maria Neiva Boaventura Zica

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

026/2014       Geni da Cruz Silva

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

027/2014       Helenice do Carmo Gusmão

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

028/2014       Rafael Alves Dias

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

029/2014       José Joaquim de Andrade

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

030/2014       Vinicius de Oliveira Dinis

AUTORES                LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

031/2014       Etelvina Duarte Dinis

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

032/2014       Amilton Cesar dos Santos

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

033/2014       Jehovah Nunes de Matos

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

034/2014       Cleusa Maria Ferreira Rosa

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

035/2014       Antônio Pereira dos Santos

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

036/2014       Maria dos Santos Pereira

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

037/2014       João Ildeu da Mota

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

038/2014       João Manoel Vicente

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

039/2014       João da Silva Peres

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

040/2014       Maria Cândida Ribeiro Souza

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

041/2014       Augusto Furlan Campos

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

042/2014       Iracema Pinheiro Franco

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

043/2014       Eduardo Custódio do Amaral Gontijo Maia

AUTOR          LEGISLATIVO PATENSE

 

044/2014       Carmelita Caixeta

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

045/2014       Valter Bernardes Beuker

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

046/2014       José Nelson Flávio

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

047/2014       Dayane Suelen Martins Silva

AUTOR                     LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

050/2014       Antônio Quintino de Souza

AUTORES    JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

051/2014       Iracema Maria de Azevedo

AUTOR                     JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

054/2014       Nadir da Silva Camargos

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

055/2014       Laleska Sanchez Gaioto Moreira

AUTORES    LEGISLATIVO PATENSE

 

056/2014       Fernando Antunes Guimarães

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

057/2014       Edgar Dornelas de Souza

AUTORES    LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES – Aprovados por 15 votos.

 

048/2014         Ao Prefeito Municipal, solicitando o envio à Câmara Municipal das seguintes informações:

- número total e cópias de notificações realizadas no ano de 2013 pelos fiscais do Código de Postura da cidade, referentes à necessidade de limpeza de lotes vagos por seus proprietários;

- valor total das sanções pecuniárias executadas (multas);

- número total de lotes e terrenos limpos pelas equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

049/2014       Ao Secretário Municipal de Saúde, Dirceu Deocleciano Pacheco, solicitando o envio à Câmara Municipal do número total de deficientes visuais de nosso município.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

058/2014       Ao Prefeito Municipal, solicitando o envio à Câmara Municipal de cópia do contrato vigente de telefonia e internet, firmado entre o Município e a referida empresa.

AUTOR          BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO

 

059/2014       Ao Prefeito Municipal, solicitando o envio à Câmara Municipal de cópia do edital de licitação de convênio com laboratórios, para execução de exames laboratoriais do Sistema Único de Saúde, uma vez que o contrato encerra-se no dia 19 de fevereiro de 2014.

AUTOR          BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO

 

060/2014       Ao Prefeito Municipal, solicitando que todos os atendimentos feitos pela Prefeitura Municipal sejam prestados nos dois turnos.

AUTOR          LEGISLATIVO PATENSE

 

 

MOÇÕES DE APLAUSOS – Aprovadas por 15 votos.

 

001/2014       À Cooperativa de Economia e Crédito dos Comerciantes do Oeste Mineiro Ltda – SICOOB CREDIPATOS pelos 20 anos de atuação em Patos de Minas.

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

002/2014       Às realizadoras do Projeto “Força na Peruca”, Jéssica Grazielli Lemos, Jaqueline Lima e Késia Moreira, pelo serviço social e voluntário prestado aos pacientes que fazem quimioterapia no Centro Oncológico AZ do Noroeste.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

 

  • CONVITE – Curso “Atendimento Nota 10”.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas convida a todos para participar do Curso “Atendimento Nota 10”, que será realizado no dia 5 de fevereiro de 2014, das 8h00 às 11h00 e das 12h00 às 15h00, no Plenário da Câmara. O curso será ministrado pelo Professor Frederico Vieira, Especialista em Administração e Relações Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). INSCRIÇÕES: (34) 3814-0963 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

  • CONVITE– Audiência Pública para discutir junto à população a situação da Avenida Ivan Borges Porto.

Dia 11 de fevereiro de 2014, às 19h30, no Plenário da Câmara.

 

  • PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS:

Dia 13 de fevereiro de 2014, às 14 horas, no Plenário.

 

TRANSPARÊNCIA

Como chegar

Rua José de Santana, 470 – Centro CEP 38700-052 Patos de Minas – MG

Veja a localização no Google Maps

(34) 3030-1134

© 2023 - Câmara Municipal de Patos de Minas.

Pesquisa