SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 8 DE MAIO DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: Todos os 17 vereadores presentes.
* Oração: Vereador Antônio Ferreira da Rocha
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE: ESMAR MARTINS – Super Radiopatos
HILTON FILHO – TV Cidade – Canal 5 Net
ASSUNTO: Esclarecer sobre divulgação de trabalhos realizados pelos órgãos de imprensa patense.
O radialista Esmar Martins, da Super Radiopatos, iniciou sua explanação informando que estava ali representando os colegas da imprensa local, para os quais pediu o reconhecimento dos senhores vereadores para todos os veículos de comunicação, especialmente os sites de notícias. Na opinião de Esmar Martins, não são todos os cidadãos que veem a transmissão das reuniões do Legislativo pela NTV e, portanto, os sites têm papel destacado, porque são acessados por uma grande parcela da população.
O jornalista Hilton Filho, da TV Cidade, emissora de canal fechado de Patos de Minas, por sua vez, observou que a Câmara Municipal não deve divulgar em um veículo de comunicação apenas, pois todos desenvolvem seu trabalho com dedicação e profissionalismo. Por isso, pediu também a atenção dos vereadores quanto ao reconhecimento desses profissionais.
Tanto a Mesa Diretora quanto a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal, prestaram esclarecimentos quanto ao sistema de divulgação das atividades do Legislativo de Patos de Minas. Na oportunidade, os representantes da imprensa foram informados sobre a possibilidade de outras formas de divulgação, desde que atendida a legislação que regula o setor. “As propostas e sugestões enviadas à Câmara Municipal pelos veículos de comunicação, sejam oriundas de empresas de rádio, televisão, jornais, revistas ou sites são cuidadosamente analisadas, pois sabemos da necessidade de bem informar ao público sobre tudo o que acontece no Legislativo”, concluiu a Vereadora-Presidenta, Edimê Erlinda de Lima Avelar.
- TRIBUNA LIVRE 2: VIVALDO MACHADO MAIA CARDOSO – Presidente da Associação das Fiandeiras e Artesãos de Patos de Minas (Afiap)
ASSUNTO: Solicitação de Apoio da Câmara Municipal para garantir o melhor funcionamento da Feira de Artesanato da Avenida Getúlio Vargas.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal também concedeu espaço na Tribuna Livre, atendendo à solicitação do Presidente da Associação das Fiandeiras e Artesãos de Patos de Minas (Afiap), Vivaldo Machado Maia Cardoso. O presidente da Afiap disse estar preocupado com as medidas recentes anunciadas pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal que, segundo ele, vão dificultar o funcionamento das barracas de alimentos e bebidas, consideradas um excelente atrativo para os frequentadores do local.
Vivaldo pediu apoio dos vereadores para resolver a questão de forma amigável e sensata, para não ter que recorrer à justiça. Finalizou dizendo que alguns vendedores de alimentos trabalham na feira há mais de 10 anos, dependem dessa atividade para sobreviver e, na época da Fenamilho, é que vendem mais.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3904/2014 Denomina Travessa Joaquim Vicente Fernandes, localizada no Bairro Centro.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3905/2014 Denomina Geni Andrade Ferreira a atual Rua 14, localizada no Bairro Padre Eustáquio.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3906/2014 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3907/2014 Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar “Coronel Osório Maciel”.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3908/2014 Denomina José Machado Costa a atual Rua 17, localizada no Bairro Afonso Queiroz.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3909/2014 Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 6.789, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Patos de Minas – FASERV.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3910/2014 Cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º turno por 16 votos.
3911/ 2014 Denomina Napoleão José da Silva a atual Rua A, localizada no Bairro Cônego Getúlio.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
567/2014 Altera a redação do art. 49 da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que “Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – Adiada a votação a requerimento do Autor.
569/2014 Cria o Cargo de Fiscal Agropecuário
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Devolvido pelo Vereador Vicente de Paula e aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
571/2014 Altera o anexo III da Lei Complementar nº 422, de 26 de agosto de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Devolvido pelo Vereador Lindomar Tavares e aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
577/2014 Altera o disposto do anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – Aprovado em 1º e 2º turnos por 13 votos (abstenções dos Vereadores Francisco Frechini, José Carlos da Silva e Vicente de Paula Sousa).
579/2014 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, do artigo 22 da Constituição do Estado de Minas Gerais e do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º turno por 15 votos (voto contrário do Vereador João Bosco de Castro Borges) e em 2º turno por 16 votos. Emenda aprovada por 16 votos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
701/2014 Concede a Medalha de Destaque Rural do Ano ao Senhor José Gabriel da Silva.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – Aprovado por 16 votos.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO
3805/2013 Altera a redação dos arts. 9º e 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da seção II, da Lei 6.472, de 9 de dezembro de 2011, que trata do auxílio natalidade que será também conhecido como “Programa Mãe Patense”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos (voto contrário do Vereador Francisco Frechiani).
3806/2013 Institui, no Município de Patos de Minas o “Cartão-Família” destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos (voto contrário do Vereador Francisco Frechiani).
3894/2014 Denomina Jorge Alves Paulino a atual Rua 04, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – Devolvido pelo Vereador Itamar André e aprovado por 16 votos.
564/2014 Dispõe sobre isenção de ISSQN, Alvará e Taxas municipais para as entidades que menciona, e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 13 votos (votos contrários dos Vereadores Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Lindomar Tavares e Otaviano Marques de Amorim).
RELAÇÃO DOS PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E QUE AGUARDAM ANDAMENTO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES(Obs.: referidos projetos podem ser visualizados no SAPL, cujas cópias e eventuais documentos, inclusive pareceres serão disponibilizados para cada vereador após serem incluídos em pauta de discussão).
3810/2013 Denomina Antônia Cardoso do Nascimento o Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Rabelo de Souza, 48, Bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3813/2013 Denomina Nico Baixote a atual PMS 010, que liga a BR-354 à BR-365 – Comunidade de Leal.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3814/2013 Denomina Natalino Fernandes Caixeta a atual PMS 020, que liga Patos de Minas à BR-365-Serrinha.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3818/2013 Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas do ensino fundamental do Município, especialmente daquelas que exigem restrições alimentares e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3819/2013 Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3829/2013 Denomina José Pereira da Fonseca a Creche-Escola localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3844/2014 Adota o Diário Oficial do Município de Patos de Minas como meio oficial de publicação dos atos da administração pública municipal e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3846/2014 Denomina Maria de Queiroz Ferreira a Academia da Saúde localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3847/2014 Denomina José Pereira da Costa a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Jardim Paulistano.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3848/2014 Denomina Enfermeiro Marcelo Rodrigues dos Santos a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Residencial Gramado.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3849/2014 Denomina Hermenegilda de Souza Félix a Academia da Saúde localizada na Praça Berenice Rocha Lacerda, s/nº, Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3867/2014 Institui o título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cabo Batista
3873/2014 Dispõe sobre a garantia à pessoa idosa e à pessoa com deficiência da vacinação em seu domicílio, durante campanhas realizadas no Município de Patos de Minas, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento até os postos destinados à vacinação.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3874/2014 Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3877/2014 Denomina José Antônio Domingos a atual estrada – PMS 210, que dá acesso ao Distrito de Bonsucesso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3891/2014 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.067, de 14 de novembro de 1985, que “Estabelece a proteção do patrimônio histórico de Patos de Minas e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Patos de Minas e dá outras providências”.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
286/2014 Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
PROJETO DE LEI SOB VISTA BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
3885/2014 Acrescenta a alínea “b” ao inc. XXVII do § 2º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 8.5.2014
INDICAÇÕES – Aprovadas por 16 votos.
Nº/AUTOR ASSUNTO
0348/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de uma lixeira comunitária na comunidade de Sertãozinho.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0349/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de quebra-molas em ambas as pistas da Avenida João Cyrino, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0350/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a aquisição de tendas, bebedouros e palco móvel para a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Patos de Minas.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0351/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de um redutor de velocidade e a instalação de placas de sinalização na Rua Guaranis, nas imediações dos números 527 a 625, no Bairro Cerrado.
AUTOR Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0352/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de quebra-molas na Rua Zeca Mota, entre a Rua Recife e a Avenida João Cyrino, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0353/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a realização de pesquisa in loco na Avenida Paracatu, para escolha do melhor ponto de parada do ônibus do transporte coletivo urbano municipal.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0354/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para aumentar a alturado alambrado da quadra poliesportiva da Praça PEC, situada na Avenida das Paineiras, nº 154, no Bairro Alto da Colina.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0355/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de travessia elevada na Avenida Brasil, nas proximidades do número 2076,no Bairro Brasil.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0356/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de placas ou a pintura nos postes com a denominação das vias públicas do Bairro Laranjeiras II (Cerrado), bem como dos demais logradouros públicos de Patos de Minas, que ainda não foram identificados.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0357/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a doação de um terreno na região norte da cidade à Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0358/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a limpeza e capina da Avenida Arlindo Porto, em toda a sua extensão.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0359/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de redutores de velocidade nas vias públicas do Distrito de Bonsucesso.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0360/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias junto a Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas para que os moradores do Distrito de Bonsucesso possam utilizar a quadra poliesportiva da Escola Estadual João Barbosa Porto, no período noturno.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0361/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para restaurar e reformar o coreto da praça do Distrito de Bonsucesso.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0362/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa para ampliação da rede coletora de esgoto do Distrito de Bonsucesso até o Bairro Pito Aceso.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0363/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Bonsucesso.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0364/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a regularização dos imóveis da Rua Pedro Castorina – Beco 80, no Bairro Bela Vista.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0365/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a regularização dos imóveis que foram construídos em meio lote, doados pela Prefeitura Municipal.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0366/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias junto à Companhia de Energia Elétrica de Minas Gerais - CEMIG para que seja melhorado o sistema de iluminação pública nas ruas do Distrito de Bonsucesso.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0367/2014 Ao Diretor de Trânsito e Transportes Antônio de Freitas, solicitando adotar as medidas necessárias para agilizar a apreciação dos processos remetidos à Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0368/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de um ponto de táxi na Avenida Marabá, em frente ao Forródo Colorado.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0369/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias junto ao Secretário Municipal de Saúde para que sejam agilizadas as trocas das sondas de gastrostomia e urinárias para os pacientes que delas necessitam.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0370/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias paraa construção de calçada nos dois lados da Rua Plutão até a Rua Urânio, no Bairro Jardim Andradas.
AUTORES Vereadores ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0371/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de um redutor de velocidade na Rua Maria de Fátima Borges, próximo ao número 608, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
0372/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para patrolar e colocar cascalho nas estradas das comunidades de Café Patense, Posses do Chumbo e Moreiras.
AUTORA Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0373/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de passeio no estadinho municipal do Bairro Sebastião Amorim, onde é realizada a feira livre do produtor rural.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0374/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar as medidas necessárias para a instalação de placa de estacionamento exclusivo em frente às unidades básicas de saúde de Patos de Minas.
AUTOR Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA
0375/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a prorrogação do prazo estipulado na Lei Complementar 063, de 30 de dezembro de 1997, que concede redução de 50% da alíquota do IPTU para os contribuintes que mantiverem os lotes vagos limpos, murados, com passeio e meio-fio, apresentarem a declaração anual da situação do lote.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
230/2014 Wellington Gonçalves
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
231/2014 Carolina Fonseca Antunes
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
232/2014 Síria de Campos Fernandes (Sirinha)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
233/2014 Ivone Martins Siqueira de Lima
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
234/2014 Paulo Geraldo Godinho (Paulinho)
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
235/2014 Idelbrando de Brito Freire
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
236/2014 Amélia de Melo Bruno (Dona Duca)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
237/2014 Flávia Cristina Pereira Franco
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
238/2014 Vanilda Gomes Rocha
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
239/2014 Laura Neves da Silva
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
240/2014 Maria Miranda de Souza
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
241/2014 Sandoval Nunes Soares
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
242/2014 Oscar Liberato da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
243/2014 Geovane de Oliveira Silva (Jojô)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
244/2014 Josina Gomes Coelho
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
245/2014 Geralda de Abreu Pereira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
246/2014 Maria de Castro
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
247/2014 Josenita Dias Caixeta (Senita)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
248/2014 Iracema de Souza Gomes
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
249/2014 Olivia Guimarães Gonçalves (Viúva do Sr. Chilon)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
250/2014 Geraldo Ribeiro
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
251/2014 Elio Faustino Dias
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
252/2014 Sebasitão Ferreira de Miranda (Tião Miranda – Tião da Feira)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
253/2014 Joaquim Marcelino Rodrigues (Sr. Marcelino da Polícia Civil)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
254/2014 Geraldo José da Silva
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
255/2014 Manoel Malaquias Primo (Manoelzinho)
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
256/2014 Leonídia Candida dos Reis (Dona Dida)
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
257/2014 Francisca Rosa de Jesus
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
MOÇÕES DE APLAUSOS – Aprovadas por 16 votos.
0031/2014 À Caroline Naimeg da Mata pelos serviços sociais prestados à comunidade de Patos de Minas.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
Observações
- Sessão Solene de Entrega do Título Honorífico de Cidadão Patense: dia 16 de maio de 2014, às 19 horas, no Salão Decorfest.
- Próxima Reunião Ordinária: Dia 22 de maio de 2014, às 14 horas, no Plenário.