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SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 22 DE MAIO DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

 

1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO

* Chamada inicial: Todos os 17 vereadores presentes.

* Oração;

* Tribuna Livre;

* Oradores Inscritos;

*Apresentação, sem discussão, de proposições;

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO

* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;

* Comunicações dos Vereadores;

* Leitura e despacho de correspondências;

* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).

* Ordem do dia da reunião seguinte;

* Chamada final.

 

 

  • SOLENIDADE DE ENTREGA DE DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MÃES

 

A Câmara Municipal de Patos de Minas, dando cumprimento ao disposto na Resolução 283, de 14 de abril de 2014, de autoria do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, realizou sessão especial, antes da Reunião Ordinária, para entregar o Diploma de Moção de Aplausos às mães indicadas pelos senhores vereadores e que agora passa a ser outorgado anualmente pelo Poder Legislativo no mês de maio.

Composta a Mesa Diretora do Legislativo, que contou com a presença da Secretária Municipal de Governo, Senhora Selma das Chagas Vidal, e com os demais vereadores em suas respectivas cadeiras, as mães foram convidadas a tomar assento no Plenário.

Foram homenageadas as seguintes senhoras:

 

  • AMÉRICA TEREZINHA DE CARVALHO AVELAR LAJES (Vereadora/Presidenta Edimê Avelar)
  • ANTÔNIA MOREIRA CAMILO (Vereador Itamar André dos Santos)
  • DULCINÉIA PEREIRA BRAGA DE SOUSA (Vereador Lindomar Francisco Tavares)
  • DAGMA PERES FERREIRA DE CASTRO PAULA (Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior)
  • ELVIRA FERREIRA PORTO CORDEIRO (Vereador Francisco Carlos Frechiani)
  • HILDA MOREIRA DE LIMA (Vereador Valdir Reis de Jesus)
  • LUCINDA FERNANDES DE OLIVEIRA SOARES (Vereador José Lucilo da Silva Júlio)
  • LUIZA MARIA FERREIRA GONÇALVES VIEIRA (Vereador João Batista Gonçalves)
  • MARIA BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSI (Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro)
  • MARIA DA GLÓRIA BESSAS (Vereador Lásaro Borges de Oliveira)
  • MARIA DE LURDES ROCHA SILVA (Vereador José Osmar de Castro)
  • MARIA VERÔNICA DA SILVA (Vereador Otaviano Marques de Amorim)
  • RAIMUNDA SILVÉRIO DA SILVA (Vereador Antônio Ferreira da Rocha)
  • SELMA FRANCISCA DE OLIVEIRA (Vereador João Bosco de Castro Borges)
  • STELA MARES ANDRADE DE LACERDA (Vereador David Antônio Sanches)

 

A homenageada Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (Béia Savassi) falou em nome das demais mães homenageadas, cumprimentando a todas pelo reconhecimento público da nobre missão materna. O Vereador Lásaro Borges de Oliveira discursou em nome da Câmara Municipal de Patos de Minas, ocasião em que também cumprimentou as homenageadas, ressaltando a importância de cada uma para a sociedade e para a família.

Na sequência, a Vereadora-Presidenta do Legislativo, Edimê Avelar, entregou flores às mães servidoras e às mães assessoras da Câmara Municipal. A Vereadora Edimê Avelar, que também é mãe, recebeu homenagem dos servidores e assessores parlamentares e de sua família. Finalizando, a homenageada Béia Savassi aproveitou a oportunidade para também prestar um tributo às mães, passando um vídeo.  

 

  • APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATAS AO TÍTULO DE RAINHA NACIONAL DO MILHO.

 

As candidatas ao Título de Rainha Nacional do Milho 2014, senhoritas Bruna Carolina Brandão Silva, Camila Alves Moreira, Jhennifer Rayane Rodrigues Silva, Káren Laryssa Silva e Nathália Aparecida Soares Silva apresentaram-se ao público presente e convidaram a todos para participar da 56ª Festa Nacional do Milho. Na oportunidade, informaram os respectivos telefones para votação, já que, neste ano, a eleição da rainha será feita por meio de voto popular. A coroação acontecerá no Aniversário de Patos de Minas, dia 24 de maio, na Praça do Fórum.

 

 

·         TRIBUNA LIVRE I: EUGÊNIO PACELLI CIVUCA COSTA- Diretor de

                                    Meio Ambiente.

 

ASSUNTO: 2ª Semana Municipal de Meio Ambiente.

O Diretor de Meio Ambiente, Civuca Costa, discorreu sobre a 2ª Semana Municipal de Meio Ambiente (Semma), a qual, segundo ele, tem o intuito de ampliar as ações desenvolvidas em prol do meio ambiente. Civuca Costa informou que o evento é um esforço conjunto da Prefeitura e de várias entidades, visando a uma melhor educação ambiental no Município.

O Diretor de Meio Ambiente fez um chamamento à sociedade de Patos de Minas e ao Legislativo para, mais uma vez, fortalecer as ações voltadas para o racionamento da água, que é o tema da semana neste ano. Explicou, ainda, o cartaz da campanha, o qual, segundo ele, foi criado com a intenção de chocar e chamar a atenção para o problema.

Por fim, apresentou a programação das ações que serão desenvolvidas de 1º a 5    de junho de 2014 e agradeceu a Câmara Municipal pela votação unânime em favor da lei criando a Semana Municipal do Meio Ambiente.

 

 

 

·         TRIBUNA LIVRE II: * ANTÔNIO DE FREITAS – Diretor de Trânsito e

                                        Transporte.

                                       * OCIMAR ANTÔNIO DE LIMA (Engenheiro da  Diretoria de Trânsito)

                                               

ASSUNTO: Apresentação do projeto para melhoria do trânsito em Patos de Minas.

Atendendo ao Requerimento Nº 207/2014, de autoria do Vereador Francisco Carlos Frechiani, participaram da Tribuna Livre, os senhores Antônio de Freitas e Ocimar Antônio de Lima, lotados na Diretoria de Trânsito e Transporte do Município de Patos de Minas, acompanhados de assessoria técnica, com a finalidade de apresentarem o projeto para a melhoria do trânsito em nossa cidade.

O Diretor de Trânsito e Transporte, Antônio de Freitas, contou que assumiu a Diretoria de Trânsito há quatro meses e que, desde então, vem se empenhando para a melhoria do trânsito na cidade. Fez uma análise geral sobre as ações realizadas pela Diretoria: “levamos para a comissão de licitação da Prefeitura o primeiro projeto para licitação de software; encaminhamos o projeto para aquisição de equipamentos eletrônicos (redutores de velocidade); elaboramos e analisamos projetos da Zona Azul, da implantação da Jari e do corredor de ônibus; e fizemos vários levantamentos sobre pontos de ônibus e construção de guaritas”, relatou.

O Diretor de Trânsito debateu com os vereadores sobre algumas questões que necessitam de maior atenção por parte da Diretoria de Trânsito: buracos que estão sendo feitos nas ruas para a instalação do Olho Vivo; Convênio da Prefeitura com a Polícia Militar; instalação do corredor de ônibus; estacionamento rotativo e para ônibus escolares; carência de fiscais de trânsito; necessidade de mais campanhas educativas durante todo ano sobre a conscientização no trânsito; implantação de semáforos inteligentes; contratação de agentes de trânsito; criação da terceira faixa em alguns locais; e retirada de obstáculos para garantir melhor acessibilidade de veículos e pessoas.

Ocimar Antônio de Lima explicou então o Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte (Paitt), que abrange as questões colocadas acima: “é um plano de ação mais imediatista, elaborado no ano de 2012, por uma empresa de Belo Horizonte, que prevê a execução de melhorias por etapas”. Ocimar afirmou que a Diretoria de Trânsito irá trabalhar a ideia do Paitt, utilizando-o parcialmente.

Os Vereadores esperam que questões burocráticas não venham emperrar as necessárias melhorias no trânsito. O Vereador Francisco Frechiani cumprimentou a equipe da Diretoria de Trânsito da Prefeitura pelo esforço, mas não ficou satisfeito com as respostas às suas indagações. “Vejo uma falta de sintonia entre o Projeto de Trânsito da Prefeitura e o Projeto Olho Vivo já em fase de instalação no centro da cidade. Muito do que está sendo feito poderá ficar prejudicado”, questionou. O vereador disse também não entender por que o projeto de trânsito criado em 2012 não está sendo aproveitado de forma integral.

 

 

 

PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:

 

 

3912/2014       Denomina Lásaro da Silva Santos a atual Rua 10-B, localizada no Bairro Residencial Sorriso.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)

 

3914/2014       Denomina Arthur Donancio a atual Rua 12-B, localizada no Bairro Residencial Sorriso.

AUTOR          DAVID ANTÔNIO SANCHES -  David Balla – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)

 

3916/2014       Denomina Francisco Lourenço Braga a atual Rua 01, localizada no Bairro Afonso Queiroz.

AUTOR          JOSÉ CARLOS DA SILVA – Carlito – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)

 

3917/2014       Denomina Geny de Souza Pereira a atual Rua 9-B, localizada no Bairro Residencial Sorriso.

AUTOR          JOSÉ CARLOS DA SILVA – Carlito – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)

 

3918/2014       Denomina Vereador Cleinio Carvalho a atual Rua 08, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.

AUTOR          LEGISLATIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)

 

3919/2014       Denomina Mauro Moreira Maciel a atual Rua 4-B, localizada no Bairro Residencial Sorriso.

AUTOR          VALDIR REIS DE JESUS – APROVADO POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)

 

3920/2014       Denomina Else Santos Silva a atual Rua 01, localizada no Bairro Boa Vista.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)

 

3921/2014       Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar “João XXIII – Escola Estadual Deiró Borges.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)

 

3923/2014       Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS, COM EMENDA DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES (Bosquinho) (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)

 

3924/2014       Ratifica o protocolo de intenções para adesão do município de Patos de Minas, MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região de Saúde Ampliada Noroeste.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 13 VOTOS, COM ABSTENÇÃO DOS VEREADORES FRANCISCO CARLOS FRECHIANI E JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito) E COM EMENDA DA CLJR (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)

 

3925/2014       Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.105, de 5 de dezembro de 2001.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)

 

3926/2014  Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel para implantação da Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais - UAITEC.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 14 VOTOS (VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho E AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista).

 

580/2014         Cria o cargo de Nível Médio I/Agente de Inspeção.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – SOB VISTA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI

 

581/2014         Aumenta o número de cargos que identifica.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)

 

582/2014         Aumenta o número de cargos que se identifica.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 15 VOTOS (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)

 

585/2014         Acrescenta o inciso VI ao art. 2º da Lei Complementar nº 461, de 8 de maio de 2014.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

586/2014    Altera a redação do art. 2º e do inciso III do art. 9º, revoga o art.4º, todos da Lei Complementar nº 461, de 08 de maio de 2014, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, do artigo 22 da Constituição do Estado de Minas Gerais e do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Patos de Minas.”

 

AUTOR       EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 14 VOTOS (VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho E AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista). Emenda também aprovada por 14 votos.

 

 

PROJETO DE LEI PAUTADO PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO

 

3910/2014       Cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 13 VOTOS A 2, COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO E JOSÉ CARLOS DA SILVA (Carlito) (AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista)

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ADIADA VOTAÇÃO

 

567/2014         Altera a redação do art. 49 da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que “Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

 

 

RELAÇÃO DOS PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E QUE AGUARDAM ANDAMENTO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES(Obs.: referidos projetos podem ser visualizados no SAPL. As cópias dos mesmos e eventuais documentos, inclusive pareceres serão disponibilizados para cada vereador após serem incluídos em pauta de discussão).

 

3810/2013       Denomina Antônia Cardoso do Nascimento o Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Rabelo de Souza, 48, Bairro Abner Afonso.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA 

 

3813/2013       Denomina Nico Baixote a atual PMS 010, que liga a BR-354 à BR-365 – Comunidade de Leal.

AUTOR          JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

3814/2013       Denomina Natalino Fernandes Caixeta a atual PMS 020, que liga Patos de Minas à BR-365-Serrinha.

AUTOR          JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

3818/2013       Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas do ensino fundamental do Município, especialmente daquelas que exigem restrições alimentares e dá outras providências.

AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

3819/2013       Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

3829/2013       Denomina José Pereira da Fonseca a Creche-Escola localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3844/2014       Adota o Diário Oficial do Município de Patos de Minas como meio oficial de publicação dos atos da administração pública municipal e dá outras providências.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3846/2014       Denomina Maria de Queiroz Ferreira a Academia da Saúde localizada na Praça Vereador Leão Teotônio de Castro, Bairro Nova Floresta.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3847/2014       Denomina José Pereira da Costa a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Jardim Paulistano.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3848/2014       Denomina Enfermeiro Marcelo Rodrigues dos Santos a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada no Bairro Residencial Gramado.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3849/2014       Denomina Hermenegilda de Souza Félix a Academia da Saúde localizada na Praça Berenice Rocha Lacerda, s/nº, Bairro Alvorada.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3867/2014       Institui o título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTORES     EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cabo Batista

 

3873/2014       Dispõe sobre a garantia à pessoa idosa e à pessoa com deficiência da vacinação em seu domicílio, durante campanhas realizadas no Município de Patos de Minas, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento até os postos destinados à vacinação.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3874/2014       Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3877/2014       Denomina José Antônio Domingos a atual estrada – PMS 210, que dá acesso ao Distrito de Bonsucesso.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3891/2014       Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.067, de 14 de novembro de 1985, que “Estabelece a proteção do patrimônio histórico de Patos de Minas e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Patos de Minas e dá outras providências”.

AUTOR          BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

3913/2014       Altera a redação do art. 2º da Lei 6.890, de 23 de abril de 2014, que dispõe sobre a gratuidade e benefícios no transporte coletivo urbano de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTOR          JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho

 

3915/2014       Institui o Programa “Educação para o Trânsito” como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da educação infantil ao ensino fundamental.

AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

3922/2014       Revoga a alínea “d” do inciso II, do art. 22, da Lei nº 6.200, de 6 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre o transporte de escolares no município de Patos de Minas”.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

537/2013         Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

538/2013         Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

583/2014         Aumenta o número de cargos que identifica

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

584/2014         Altera a redação do inciso II, do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 185, de 26 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº 224, de 31 de janeiro de 2005, que concede isenção de impostos e taxas municipais sobre imóveis que menciona e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

286/2014         Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.

AUTOR          JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

 

PROJETO DE LEI SOB VISTA BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

3885/2014       Acrescenta a alínea “b” ao inc. XXVII do § 2º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES

 

 

INDICAÇÕES – Aprovadas por 15 votos (ausência do Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista), com exceção das Indicações de nº 376 e nº 398, que estão sob vista do Vereador Lásaro Borges.

 

 

Nº/AUTOR                            ASSUNTO

 

0376/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de rede pluvial na Rua Antônio Amâncio Filho, no Bairro Residencial Sorriso.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0377/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a manutenção e limpeza do passeio público situado na Rua Cândido Portinari, altura do número 32, no Bairro do Rosário. 

AUTOR          Vereador DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla

 

0378/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – seplag visando à transferência do domínio do imóvel de extensão da Escola Estadual Cônego Getúlio, localizado na comunidade de Boassara, para o Município.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0379/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para alterar o traçado da curva da Serrinha, na estrada de Bonsucesso.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0380/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para disponibilização de área para estacionamento de transporte escolar em frente às escolas e centros educacionais, com fixação de sinalização vertical e pintura horizontal de meio fio, delimitando a área reservada para estacionamento prioritário aos veículos de transporte escolar. E, ainda, ordenar a área de estacionamento dos veículos de transporte escolarjá implantada, organizando o espaço para abrigá-los com mais segurança, atendendo às necessidades dos permissionários.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0381/2014       Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando a destinação de recursos financeirospara a aquisição de “Tanque Limpa Fossa”, para proceder à limpeza das fossas domiciliares da comunidade de Boassara.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0382/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de bocas de lobo na Avenida Afonso Queiroz, esquina com a Avenida Maria de Fátima (lado esquerdo – outro lado do campinho), objetivando a melhoria do sistema de drenagem pluvial.

AUTORA      Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0383/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto aos deputados da região, nas esferas estadual e federal, para a recuperação das pontes nas estradas de acesso aos distritos e localidades rurais de Patos de Minas.

AUTOR          Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0384/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para solucionar os problemas relativos ao confuso tráfego de veículos na Avenida Tomaz de Aquino, principalmente, no trecho de mão dupla que tem início na Rua José Caixeta até a rotatória.

AUTOR          Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0385/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para aumentar a cobertura no ponto de ônibus localizado na Praça Antônio Dias, Centro.

AUTOR          Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0386/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a substituição das placas de trânsito ao redor do Terminal Rodoviário José Rangel.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0387/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para reformar o pavimento dos passeios na Rua José de Santana, entre o Fórum Olímpio Borges e a agência central dos Correios.

AUTOR          Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0388/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para  a construção de boca de lobo na Rua Ana de Oliveira, esquina com a Rua Deocleciano Mundim, no Centro. 

AUTOR          Vereador LASARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0389/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto ao Estado de Minas Gerais para a doação do imóvel da antiga escola situada na Fazenda Chumbo para o Centro de Desenvolvimento Comunitário (CDC) de Horizonte Alegre.

AUTOR          Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0390/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para o asfaltamento da Rua Pedra Azul, entre as ruas Major Gote e Albânia, no Bairro Alto dos Caiçaras.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0391/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a manutenção e a limpeza da Rua Daniel Justino Ribeiro, no Bairro Novo Horizonte, bem como dos lotes vagos existentes nessa via.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0392/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a manutenção e a limpeza dos lotes vagos na Rua Antônio Maia Amaral, no Bairro Valparaíso, conforme a Lei Municipal 4.689/99, que autoriza o Executivo Municipal a realizar limpeza nos lotes vagos e dá outras providências.

AUTOR          Vereador DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla

 

0393/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Secretaria de Planejamento para a instalação de uma luminária no poste de iluminação pública na Rua Elias José Costa, próximo ao n° 15, no Bairro Jardim Panorâmico.

AUTOR          Vereador DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla

 

0394/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para instrumentalizar a realização das ações de atenção integral à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras da área urbana e rural do município.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0395/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar providências para o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Municipal nº 6.859/2013, que dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0396/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar providências cabíveis para disponibilizar um porteiro para a Creche-Escola Tia Nicinha, no Bairro Jardim Panorâmico.

AUTORES     Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e VALDIR REIS DE JESUS

 

0397/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar providências junto à Rede Bandeirantes de televisão para implantar transmissão do sinal digital em HD do canal Band no município.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0398/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Santa Luzia, para atendimento dos moradores da região e adjacências.

AUTOR          Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO

 

0399/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para que se faça um estudo de viabilidade para melhorias na rede pluvial e posterior recapeamento da Travessa Hermenegildo Pereira, no Centro.

AUTOR          Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

0400/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para que se faça um estudo de trânsito para a construção de um redutor de velocidade ou de travessia elevada na Rua Octávio Borges, nas imediações do número 352, no Bairro Abner Afonso.

AUTOR          Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

0401/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para contratar uma empresa que faça rastreamento e monitoramento dos veículos da Prefeitura Municipal de Patos de Minas.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0402/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para que seja concluído o asfaltamento da Rua Alice Silveira Santana até a Rua Libânio Silvério da Rocha, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR          Vereador VALDIR REIS DE JESUS

COAUTOR    Vereador LÁSARO BORGES

 

0403/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas   necessárias para que as águas pluviais possam, de fato, escoarem no bueiro localizado  na Rua Virgílio Borges, esquina com a Rua Professor João Leite, Centro.

AUTOR          Vereador VALDIR REIS DE JESUS

 

0404/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a contratação de mais um vigia para o Parque Municipal do Mocambo.

AUTOR          Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

0405/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a celebração de convênio entre o Conselho Integrado do Meio Ambiente Alto Paranaíba (CIMA) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, para a elaboração de projetos para a revitalização do Parque Municipal do Mocambo.

AUTOR          Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

0406/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, por meio da 10ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito, para a elaboração de atividades referentes ao Meio Ambiente no Parque Municipal do Mocambo, com a finalidade de ocupar a área, diminuindo, assim, os índices de marginalidade, consumo de drogas, atos libidinosos, vandalismo e criminalidade no local.

AUTOR          Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

0407/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Secretaria de Infraestrutura para a reinstalação da placa do ponto de ônibus e construção de abrigo na Rua Libânio Silvério da Rocha, em frente ao n° 599, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR          Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA

 

0408/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a reforma do muro e a ampliação do cemitério do Distrito de Bonsucesso.

AUTOR          Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

0409/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à Secretaria de Infraestrutura para a manutenção das seguintes estradas:

1 - Alagoas até a divisa com Coromandel (linha de ônibus – transporte de passageiros e transporte escolar);

2        - Fazenda São Geraldo, passando pela Mata da Guariroba até Manoel Teixeira (linha de transporte escolar e transporte de leite);

3        - Córrego das Pedras (várias linhas e transporte escolar);

4        - Arlindo Corrêa e outros;

5        - Eloi, Pirola, Geraldo Caixeta, Geraldinho indo até a sede do Sr. José Osmar (linha de transporte escolar e transporte de leite);

6        - Alagoas passando pelo Sr. Catrica até o trevo, estrada restinga – apenas 4  km;

7        - Restinga até Barreirinho;

8        - Mata do Brejo (linha de transporte escolar e transporte de leite);

9        - Mata do Brejo, passando por José de Brito até o Córrego Santo Antônio das Minas Vermelhas – proprietário Sr. Oscar, saída de ônibus escolar;

10    - Mata do Brejo e Barreirinho;

11    - Córrego Rico, a partir do grupo até a Serra, indo até Restinga e Alagoas.

AUTOR          Vereador JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim

 

0410/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de três lombadas (quebra-molas) na antiga estrada que vai do Bairro Barreiro até a região dos Trinta Paus.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0411/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para notificar o proprietário do Supermercado Biriba, localizado na Avenida Arlindo Porto, no Bairro Cristo Redentor, para a retirada do degrau feito no passeio do estabelecimento.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0412/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para melhorias na iluminação das vias de acesso ao Conservatório Municipal.

AUTOR          Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

0413/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a manutenção da estrada que liga a ponte em frente à Fazenda de Maria Beatriz Savassi (Béia) até a localidade de Bebedouro das Posses.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0414/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto à Polícia Militar para instalação de um ponto de apoio na Ceasa Regional.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0415/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para que se realize um estudo de trânsito, para a construção de um redutor de velocidade ou de uma travessia elevada na Rua Potiguares, próximo à Rua Gabriel Pereira, no Bairro Caramuru.

AUTOR          Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

0416/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de um braço com luminária no poste de iluminação pública na Rua Ilídio Alves, 58, próximo ao “beco” de acesso à quadra de esportes da Escola Estadual Adelaide Maciel, no Bairro Cristo Redentor.

AUTOR          Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO

 

0417/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessáriaspara a instalação de um poste de iluminação pública no início da Rua Padre José Vitor, no Distrito de Santana de Patos.

AUTOR          Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO

 

REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR

 

258/2014         Dilsa Gomes da Mota

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

259/2014         Andumaria Maria Braga

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

260/2014         João Simeão Cardoso

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

261/2014         Nivaldo José de Brito

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO – Duda

 

262/2014         Joaquim Ferreira da Silva

AUTORES     ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

263/2014         Francisco Marques (Chico Crispim)

AUTORES     JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

264/2014         Jair Venâncio

AUTORES     JOSÉ OSMAR DA CASTRO – Guiguim e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

265/2014         Délio Caixeta Nascentes

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

266/2014         Wilson de Souza

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

267/2014         Henriqueta Fernandes Ribeiro (Tia Rosa)

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

268/2014         Arlindo Ramos de Sousa

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

269/2014         Oriovaldo Santos Rocha

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

270/2014         João Luís da Silva (João do Caminhão)

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

271/2014         Jovenil Francisco Pereira

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

272/2014         Maria Nazaré de Jesus

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

273/2014         Maria José da Silva Abreu

AUTORES     LINDOMAR FRANCISCO TAVAES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

274/2014         Eudira Joaquim Soares Firmes

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

275/2014         João Batista Rufino

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

276/2014         Gladstone Gomes

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

277/2014         Rodrigo Júnio Evangelista de Freitas

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

278/2014         Gasparino Bernardes de Sousa (Lino da Nestina)

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

279/2014         Terezinha Costa da Silva

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

280/2014         Maria José Ferreira (Maria do Anselmo)

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

281/2014         Margarida Mendes Saldanha

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

282/2014         Maria Eni Rosa Tolentino (Tiní)

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

283/2014         Ataíde Alves de Oliveira (Baiano Chapa)

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

284/2014         José Geraldo Carlos Moreira

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

285/2014         Alexandre Costa Burgos

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

286/2014         Vicente Rocha dos Santos (Vicente Sapateiro)

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

287/2014         Joana Fernandes da Silva (Dona Negrinha)

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

288/2014         João Batista Leal

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

289/2014         Simone Vinicius Magalhães

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

290/2014         Josina Matildes dos Santos

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

291/2014         Mauri Guilherme dos Santos (Mirote)

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

292/2014         André Luiz Ribeiro Rocha

AUTORES     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

 

 

MOÇÕES DE APLAUSOS

 Aprovadas por 15 votos (ausência do Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista).

 

 

0034/2014       Ao Grupo Cantares pelo belíssimo trabalho musical e grande contribuição para cultura de Patos de Minas.

                               AUTORA      Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0036/2014       Ao estudante Andreus Emanuel Saldanha de Deus pela conquista da Medalha de Ouro na 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2013.

                                 AUTOR          Vereador JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES - Bosquinho

                       

 

 

  • Próxima Reunião Ordinária: 05.06.14, às 14 horas, no Plenário.

 

 

 

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