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PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 7º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 24 DE JULHO DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO

* Chamada inicial;

* Oração;

* Tribuna Livre;

* Oradores Inscritos;

*Apresentação, sem discussão, de proposições;

 

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO

* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;

* Comunicações dos Vereadores;

* Leitura e despacho de correspondências;

* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).

* Ordem do dia da reunião seguinte;

* Chamada final.

                                                        

·         TRIBUNA LIVRE:*PÉRSIO FERREIRA DE BARROS Secretário Municipal de Administração. (Requerimento Nº 361/14 - Autor Francisco Frechiani)

 

ASSUNTO: Apresentação de todos os processos de remoção de servidores de uma secretaria para outra, a fim de prestar esclarecimentos aos vereadores.

 

·         *NELSON NOGUEIRA SILVA, Secretário Municipal de Infraestrutura. (Requerimento Nº 363/14 - Autor Francisco Frechiani)

 

ASSUNTO:Apresentar aos vereadores todos os contratos e aditivos da Araguaia Engenharia Ltda; responsável pelas obras da Avenida Ivan Borges Porto e canalização dos córregos do Monjolo e da Caixa D’água.

   

         

PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:

 

3818/2013       Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas do ensino fundamental do Município, especialmente daquelas que exigem restrições alimentares e dá outras providências.

AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

3819/2013       Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

3873/2014       Dispõe sobre a garantia à pessoa idosa e à pessoa com deficiência da vacinação em seu domicílio, durante campanhas realizadas no Município de Patos de Minas, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento até os postos destinados à vacinação.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3844/2014       Adota o Diário Oficial do Município de Patos de Minas como meio oficial de publicação dos atos da administração pública municipal e dá outras providências.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3951/2014       Denomina Belchior Rodrigues Moreira a atual Rua 08, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3952/2014       Denomina Lúcia Ferreira da Silva a atual Rua Granito, localizada no Bairro Residencial Barreiro.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3953/2014       Denomina Almerinda José do Amaral a atual Rua “W”, localizada no Bairro Novo Horizonte.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

3961/2014       Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 6.917, de 26 de maio de 2014.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

3964/2014       Altera os §§ 1º e 3º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

3967/2014       Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Museus sob a administração do Poder Público Municipal.

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

3968/2014       Denomina Joaquim Antônio Soares (Pimenta Velho) a Rodovia de acesso à LMG-743, no Distrito de Pindaíbas.

AUTORES     ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES.

 

3969/2014       Denomina Antônia Carrilho a atual Rua Calcário, localizada no Bairro Residencial Barreiro.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

3970/2014       Denomina Sebastião Mariano Gomes a atual Rua 01, localizada no Bairro Boa Vista.

AUTOR          VICENTE DE PAULA SOUSA

 

3971/2014       Denomina Cândida Maria Soares a Ponte sobre o Córrego Baú, localizada na Rodovia de acesso à LMG-743, no Distrito de Pindaíbas.

AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

3972/2014       Denomina Else Santos Silva a atual Rua 01, localizada no Bairro Boa Vista.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3973/2014       Denomina Augusto André Filho a atual Rua Onze, localizada no Distrito de Pindaíbas.

AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

3974/2014       Denomina Rua Major Gote a via pública que menciona.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

594/2014         Altera a redação do caput do § 1º e § 8º do art. 1º da Lei Complementar nº 371, de 22 de setembro de 2011, alterada pelas Leis Complementares nºs 388, de 22 de maio de 2012 e 442, de 18 de fevereiro de 2014, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nas condições que estabelece.

AUTOR          VICENTE DE PAULA SOUSA

 

597/2014         Aumenta o número de cargos que identifica.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

598/2014         Cria incentivo pecuniário mensal e reformula o Plantão Médico dos cargos de Generalista/Plantonista e Especialista/Plantonista e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR

 

206/2014         Cria o Cargo de Gestor de Aeródromo.

AUTOR          (Autor da Emenda: FRANCISCO CARLOS FRECHIANI)

 

PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO

 

3874/2014       Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3949/2014       Denomina Alexandre Dias Ferreira a atual Rua 07, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3950/2014       Denomina Sebastião Carrilho de Lima a atual Rua 02, localizada no Bairro Jardim Esperança.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3958/2014       Dispõe sobre afixação de cartaz nas salas de aula, contendo o número do telefone do Disque Denúncia sobre qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3960/2014       Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

590/2014         Cria o cargo de Eletricista Automotivo.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

596/2014         Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 445, de 12 de março de 2014.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 

717/2014         Concede o Título de Cidadão Benemérito de Patos de Minas ao Sr. Clênio Antônio Gonçalves.

                                AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

PROJETOS DE LEI SOB VISTA FRANCISCO FRECHIANI

 

3891/2014       Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.067, de 14 de novembro de 1985, que “Estabelece a proteção do patrimônio histórico de Patos de Minas e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Patos de Minas e dá outras providências”.

AUTOR          BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

3913/2014       Altera a redação do art. 2º da Lei 6.890, de 23 de abril de 2014, que dispõe sobre a gratuidade e benefícios no transporte coletivo urbano de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTOR          JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho

 

584/2014         Altera a redação do inciso II, do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 185, de 26 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº 224, de 31 de janeiro de 2005, que concede isenção de impostos e taxas municipais sobre imóveis que menciona e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

RELAÇÃO DOS PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E QUE AGUARDAM ANDAMENTO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES(Obs.: referidos projetos podem ser visualizados no SAPL. As cópias dos mesmos e eventuais documentos, inclusive pareceres serão disponibilizados para cada vereador após serem incluídos em pauta de discussão).

 

3867/2014       Institui o título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTORES     EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cabo Batista

 

3915/2014       Institui o Programa “Educação para o Trânsito” como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da educação infantil ao ensino fundamental.

AUTORES     ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/JOÃO BATISTA GONÇALVES/VALDIR REIS DE JESUS

 

3922/2014       Revoga a alínea “d” do inciso II, do art. 22, da Lei nº 6.200, de 6 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre o transporte de escolares no município de Patos de Minas”.

AUTORES     JOÃO BATISTA GONÇALVES/ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

3927/2014       Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria Municipal Antidrogas em Patos de Minas

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3929/2014       Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 6.541, de 9 de janeiro de 2012, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de abrigos nos pontos ou paradas, no âmbito do Município de Patos de Minas.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

3936/2014       Institui a Semana Municipal da Segurança Pública no Município de Patos de Minas.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

3938/2014       Institui, no Município de Patos de Minas, a Feira Municipal de Artesanato e dá outras providências.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3941/2014       Revoga a Lei nº 6.634, de 11 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

3948/2014       Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

3954/2014       Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local preferencial nas praças de alimentação para pessoas com deficiência, idosos e gestantes.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3955/2014       Dispõe sobre a divulgação, na internet, de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos localizados no município de Patos de Minas.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3956/2014       Institui, na rede municipal de educação, o Programa “Jovem Agricultor”, a ser aplicado nas escolas da zona rural do Município.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3957/2014       Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de passageiros usuários de táxi no município de Patos de Minas,

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3959/2014       Denomina Arthur de Morais Rego Donâncio o Pronto Atendimento Infantil (PAI) do Centro Clínico Universitário.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3962/2014       Acrescenta os incs. XI, XII e XIII ao art. 5º da Lei nº 6.390, de 16 de março de 2011.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

3963/2014       Concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público municipal, no cadastramento e doação de medula óssea ou outros órgãos.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

3965/2014       Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 6.872, de 28 de fevereiro de 2014.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 3966/2014      Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoas jurídicas de direito privado por meio de credenciamento, para prestação de serviços de saúde complementar nas unidades de pronto atendimento.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

3976/2014       Dispõe sobre a transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares nos termos da Lei Federal 12.696, de 25 de julho de 2012, prorroga os contratos administrativos dos atuais conselheiros e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

537/2013         Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

538/2013         Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

591/2014         Revoga o inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº 288, de 15 de outubro de 2007, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo e o Presidente da Associação Habitacional de Patos de Minas a outorgar escritura pública de imóveis doados ou concedidos para uso e dá outras providências.

AUTORES     VICENTE DE PAULA SOUSA/FRANCISCO CARLOS FRECHIANI

 

593/2014         Autoriza o Executivo Municipal a conceder a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos moradores do município de Patos de Minas que não possuam escritura pública do imóvel ou documentação legal para lavratura de escritura, nem termo público de concessão de uso, especialmente os ocupantes de imóveis que se encontram em processo de desapropriação.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

286/2014         Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.

AUTOR          JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 24.7.2014

 

INDICAÇÕES

 

Nº/AUTOR                            ASSUNTO

0540/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de redutores de velocidade na Avenida Adrião Caixeta Ribeiro, no Bairro Boa Vista.

AUTOR          Vereador VALDIR REIS DE JESUS

 

0541/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto à secretaria competente para a reforma e pintura dos aparelhos de ginástica localizados na orla da Lagoa Grande.

AUTOR          Vereador VALDIR REIS DE JESUS

 

0542/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a reforma dos brinquedos instalados no parquinho infantil, localizado na orla da Lagoa Grande.

AUTOR          Vereador VALDIR REIS DE JESUS

 

0543/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando realizar gestões, a título de cooperação, para a manutenção da rede elétrica do imóvel onde está instalada a 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0544/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando realizar gestões para o empenho de recursos, na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a serem destinados à 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas para a realização de cursos gratuitos para a população.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0545/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Ranchinho.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0546/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a colocação de briquetes no canteiro central da Avenida Edson Nunes de Paula, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR          Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0547/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para  a construção de um quebra-molas na Rua Clariza Araújo, entre a Rua Amazílio Ferreira de Camargo e a Avenida Deputado Binga, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR          Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0548/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua Clariza Araújo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR          Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0549/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto à Cemig para a substituição de três lâmpadas nos postes de iluminação pública da Rua Clariza Araújo, entre a Avenida Deputado Binga e a Rua Amazílio Ferreira de Camargo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR          Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0550/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua Carmo do Paranaíba, começando na esquina com a Avenida Arlindo Porto até o final da rua, no Bairro Vila Rosa.

AUTOR          Vereador VALDIR REIS DE JESUS

 

0551/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Saúde para a disponibilização de um armário para arquivo, com duas portas, para a Unidade de Atendimento à Saúde da comunidade de Horizonte Alegre.

AUTOR          Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0552/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura para que as laterais da estrada de acesso às comunidades de Bebedouro e Capetinga, nas proximidades do povoado de Horizonte Alegre, sejam roçadas.

AUTOR          Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0553/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura para que o caminhão e a equipe responsável pela coleta de lixo na zona rural de Patos de Minas atendam a população de Horizonte Alegre.

AUTOR          Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0554/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura para que as laterais da estrada de Palmital sejam roçadas.

AUTOR          Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0555/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura para a realização de poda nas copas e galhos das árvores do povoado de Horizonte Alegre, especialmente na área da Igreja.

AUTOR          Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0556/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a implantação de mão única de direção na Rua Tupis, entre a Rua Gabriel Pereira e a Avenida Tomaz de Aquino.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0557/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de travessia elevada na Rua Doutor Marcolino, n° 1000, em frente ao Hospital Vera Cruz, Centro.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0558/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de uma rede pluvial na Rua Orcino Mateus da Silva, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0559/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de redutor de velocidade na Rua Professora Elza Carneiro Franco, nº448, no Bairro Sobradinho.

AUTOR          Vereador JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim

 

0560/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a manutenção da quadra de areia, inclusive com a substituição da areia, no Distrito de Pilar.  

AUTOR          Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

0561/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a pavimentação com briquetes e a instalação de iluminação no entorno da quadra poliesportiva do Distrito de Pilar.  

AUTOR          Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

0562/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a castração de animais abandonados nos distritos de Pilar, Bonsucesso, Major Porto, Chumbo, Pindaíbas e Santana de Patos.  

AUTOR          Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

0563/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de reparos e levantamento do mata-burro localizado na entrada da fazenda do Senhor Adão do Caqui, na localidade de Barreirinho.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0564/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para realização de melhorias nas redes de esgoto e pluvial da Travessa Maria Inês de Jesus, no Bairro do Rosário.

AUTOR         Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

0565/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para que seja estabelecido um local em Patos de Minas, fora das áreas residenciais, para transferir os depósitos de ferro velho e as revendas de peças usadas, que atualmente se encontram próximos a grandes aglomerados populacionais.

AUTOR         Vereador BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

0566/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de um quebra-molas na Avenida Paracatu, próximo ao número 68, no Bairro do Rosário.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0567/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de uma rede pluvial na Rua Frei Joaquim Placenti, no Bairro Eldorado.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0568/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a colocação de briquetes na Avenida Padre Vítor Coelho de Almeida, localizada nos Bairros Guanabara e Lagoinha.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0569/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de travessia elevadana Rua Gabriel Pereira, entre as ruas Dr. Rasmo Rocha e Dino de Sousa, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

AUTOR         Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0570/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para realização de limpeza e poda das árvores no canteiro central da Avenida Maria de Fátima Borges, no Bairro Sebastião Amorim.

AUTOR         Vereador VALDIR REIS DE JESUS

 

0571/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para realização de limpeza do campinho de futebol, localizado no final da Avenida Maria de Fátima Borges, no Bairro Sebastião Amorim.

AUTOR         Vereador VALDIR REIS DE JESUS

 

0572/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para o recolhimento do lixo das Chácaras Por do Sol.

AUTOR         Vereador VALDIR REIS DE JESUS

 

INDICAÇÕES SOB VISTA DO VEREADOR LÁSARO BORGES, EM 22/5/14.

0376/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de rede pluvial na Rua Antônio Amâncio Filho, no Bairro Residencial Sorriso.

                                 AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

0398/2014       Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Santa Luzia, para atendimento dos moradores da região e adjacências.

                                 AUTOR          Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO

 

REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR

 

0396/2014       Almerinda Latalisa França

AUTORES     Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0397/2014       Cristiane Duarte da Silva

AUTORES     Vereadores JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0398/2014       Maria Hilária de Castro

AUTORES     Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0399/2014       Margarida Maria Vieira Paulino

AUTORES     Vereadores     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0400/2014       Marisa Jerônima Ribeiro Damaso

AUTORES     Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla

 

0401/2014       César Antônio França

AUTORES     Vereadores     OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0402/2014       Hélio Augusto de Queiroz

AUTORES     Vereadores EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0403/2014       Pedro Regosino Correa

AUTORES     Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

0404/2014       Wagner Geraldo Gonçalves

AUTORES     Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla

 

0405/2014       Carlos Roberto do Amaral

AUTOR          Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0406/2014       João Batista de Morais

AUTOR          Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0407/2014       Manoel Mateus Marques

AUTOR          Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0408/2014       João Tarcísio Caixeta

AUTOR          Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0409/2014       Messias Estevam Alvarenga

AUTOR          Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0410/2014       Antônia Caixeta de Souza

AUTOR          Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0411/2014       Helena Maria dos Santos (Viúva do Tião do Jaime)

AUTOR          Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0412/2014       Raimunda Paula da Silva

AUTOR          Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0413/2014       Maria das Graças Donança Reis

AUTOR          Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0414/2014       Escolástica da Silva Sousa

AUTOR          Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0415/2014       José Luiz Oliveira

AUTOR          Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0416/2014       Mauro Nunes Nascimento

AUTOR          Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0417/2014       Vivaldo de Deus Godinho (Tio Valdo)

AUTOR          Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0418/2014       José Rios da Silva

AUTOR          Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0419/2014       Clemente Manoel Cristino

AUTORES     Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0420/2014       Maria de Souza Matos (Dona Fia, viúva do Sr. Geraldo Matos)

AUTORES     Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0421/2014       Maria Bernarda da Silva

AUTORES     Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0422/2014       José Randolfo Soares (José Randolfinho)

AUTORES     Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0423/2014       Jesus de Sousa Moraes

AUTORES     Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0424/2014       Leandro Damião Duarte

AUTORES     Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0425/2014       Cristian Henrique Martins de Lima

AUTORES     Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0426/2014       José Pereira da Silva

AUTORES     Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0427/2014       Renato da Silva Tavares (Biscoito)

AUTORES     Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

 

REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES

 

0393/2014       À Mesa Diretora, solicitando informações ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Dirceu Deocleciano Pacheco, sobre o andamento das tratativas para a regularização dos imóveis onde funcionam, atualmente, os postos de saúde do Bairro Alvorada e do Distrito de Santana de Patos.

                               AUTOR          Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA                            

 

0394/2014       À Mesa Diretora, solicitando informações ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Cláudio Antônio Pacheco, sobre o andamento das tratativas para a regularização dos 15 (quinze) imóveis residenciais no Distrito de Santana de Patos.

                                AUTOR          Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA                            

 

0395/2014       À Mesa Diretora, solicitando informações ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico, Virgílio Ferreira Borges, sobre o andamento das ações necessárias ao atendimento de diversas demandas dos moradores do Distrito de Santana de Patos, abaixo relacionadas:

1. complementação com briquetes e pavimentação asfáltica de diversas ruas do Distrito;

2.  instalação de tampa no quadro de distribuição de energia elétrica, localizado na quadra poliesportiva;

3. reforma do banheiro público da quadra poliesportiva – portas, janelas e instalação de grades para segurança do local;

4.  confecção de placas contendo os nomes das ruas do Distrito, em substituição às existentes, pois se encontram bastante danificadas;

                 5. disponibilização de redes coletoras de esgoto na Rua João Caixeta;

6.  solicitações da equipe do Posto de Saúde - conserto e melhorias da rede de energia elétrica; aquisição de uma impressora, um aparelho telefônico e um arquivo para o armazenamento de pastas; ampliação do imóvel, com a construção de mais duas salas, sendo uma para a realização de curativos e outra para os funcionários;

7.      construção de meio-fio na Rua Pio do Vale;

8.      limpeza da Praça Jaime Ramos;

9.      reforma do entorno da Praça Jaime Ramos com briquetes;

10.  contratação de funcionário para a limpeza das ruas, pois apenas um funcionário está realizando essa atividade;

11.  disponibilização urgente de área adequada para a deposição de lixo;

12.  solução para os problemas relativos à iluminação pública, conforme planilha contendo o detalhamento das informações protocoladas junto à Prefeitura Municipal;

13.  finalização da construção do Salão Comunitário.

                               AUTOR          Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA                            

 

 

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