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SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 10º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO

* Chamada inicial: Presentes todos os 17 vereadores.

* Oração: A Vereadora-Presidenta, Edimê Erlinda de Lima Avelar leu a “Oração da Serenidade”, uma colaboração do Senhor Antônio Santana.

* Tribuna Livre;

* Oradores Inscritos;

*Apresentação, sem discussão, de proposições;

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO

* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;

* Comunicações dos Vereadores;

* Leitura e despacho de correspondências;

* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).

* Ordem do dia da reunião seguinte;

* Chamada final.         

      

                  

ORADOR INSCRITO: ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

ASSUNTO: Estacionamento Rotativo implantado na cidade de Patrocínio

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O Vereador Antônio Ferreira da Rocha (Tonhão da Copasa) fez um breve relato da recente viagem realizada a Patrocínio por ele, juntamente com os vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior e José Lucilo da Silva Júlio (Duda), para conhecerem in loco o funcionamento do Estacionamento Rotativo implantado naquela cidade.

Tonhão destacou a modernidade e a funcionalidade do sistema, montado e controlado pela empresa Expark, de Goiânia (GO). São 48 pessoas responsáveis pelo serviço, sendo: 36 agentes de trânsito, 4 fiscais e 8 funcionários da Expark que atuam na manutenção do equipamento. O vereador manifestou-se interessado na contratação do referido serviço pela Prefeitura de Patos de Minas, por considerar que a cidade precisa resolver urgentemente o problema de estacionamento no centro.

 

TRIBUNA LIVRE: ÊNIO GOYATA - Tecnólogo em Transporte.

ASSUNTO: Estacionamento rotativo implantado na cidade de Patrocínio

                    Expark/Soluções em Estacionamento.

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O representante da empresa Expark – Soluções em Estacionamento apresentou dados que comprovam o aumento desproporcional de veículos circulantes em relação ao crescimento da população brasileira nos últimos anos. Segundo ele, cidades do interior também já vivem essa situação tornando cada vez mais difícil a mobilidade urbana.

Ênio Goyata explicou detalhes técnicos do equipamento utilizado no estacionamento rotativo, lembrando que a tecnologia é nacional. “Uma das vantagens do aparelho que registra o estacionamento é a utilização da energia solar evitando cortes na calçada onde ele é instalado”, confirmou o tecnólogo.

Diversas perguntas foram formuladas pelos vereadores, que ainda tiveram a oportunidade de conhecer o equipamento utilizado pela Expark em Patrocínio, o mesmo que poderá ser implantado em Patos de Minas.

 

PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:

 

3829/2013       Denomina José Pereira da Fonseca a Creche-Escola localizada na Praça Vereador Leão Tolentino de Castro, Bairro Nova Floresta.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – Aprovado por 15 votos (abstenção do Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro).

 

3848/2014       Denomina Enfermeiro Marcelo Rodrigues dos Santos a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Residencial Gramado.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIBEIRA – Aprovado por 15 votos (abstenção do Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro).

 

3891/2014       Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.067, de 14 de novembro de 1985, que “Estabelece a proteção do patrimônio histórico de Patos de Minas e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Patos de Minas e dá outras providências”.

AUTOR          BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR – Devolvido pelo Vereador Francisco Frechiani e sob vista do Vereador João Bosco de Castro Borges.

 

3998/2014       Dispõe sobre a realização de coleta e análise das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do município de Patos de Minas.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – Devolvido pelo Vereador Itamar André e aprovado por 12 votos (votos contrários dos Vereadores Otaviano Marques, Itamar André, Bartolomeu Ribeiro e Lindomar Tavares).

 

4000/2014       Denomina Sebastião Justino de Sousa a atual Rua 14, localizada no Bairro Jardim Panorâmico.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES – Aprovado por 16 votos.

 

4005/2014       Denomina Antônio Martins Maciel a atual Rua 22, localizada no Bairro Residencial Sorriso.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa – Aprovado por 16 votos.

 

4007/2014       Altera a redação do caput e do inc. II do art. 3º e do caput do art. 9º da Lei nº 5.718, de 10 de março de 2006, que “cria, no município de Patos de Minas, o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL– Devolvido pelo Vereador Francisco Frechiani e aprovado por 16 votos.

 

4012/2014       Denomina Professor Antônio de Britto Vaz a atual Rua 1, localizada no Bairro Jardim Itamarati.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – Aprovado por 16 votos.

 

4013/2014       Denomina Maria Aparecida de Magalhães a atual Rua 10, localizada no Bairro Alto dos Caiçaras.

AUTOR          LINDOMAR FRANCISCO TAVARES – Aprovado por 16 votos.

 

4015/2014       Autoriza o Município de Patos de Minas a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Sob vista do Vereador Francisco Carlos Frechiani.

 

4017/2014       Autoriza a abertura de crédito especial para criação do elemento de despesa, ao tempo em que reduz os valores das dotações orçamentárias que menciona.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 14 votos (ausência do Vereador David Sanches e voto contrário do Vereador João Bosco de Castro Borges).

 

4018/2014       Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches).

 

4021/2014       Altera os §§ 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que autoriza a abertura de crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches).

 

4022/2014       Altera os §§ 1º e 3º do art. 1º da Lei nº 6.861, de 20 de janeiro de 2014, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Devolvido pelo Vereador Bartolomeu Ribeiro e aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches).

 

4023/2014       Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Sob vista do Vereador Otaviano Marques de Amorim.

 

4024/2014       Autoriza dação em pagamento a Evandro Machado de Lima, os imóveis que identifica.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches).

 

537/2013         Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – Aprovado por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches).

 

538/2013         Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – Aprovado por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches).

 

618/2014         Acrescenta § 3º ao art. 9º da Lei Complementar nº 014, de 27 de julho de 1992, que “Dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTOR          ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa –Devolvido pelo Vereador Itamar André e aprovado por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches).

 

620/2014         Cria, aumenta, reduz e extingue os cargos públicos que identifica.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches). O Projeto contém duas emendas, também aprovadas por 15 votos.

 

289/2014         Autoriza a Mesa Diretora a participar dos atos necessários à fundação de Associação para representação dos interesses das Câmaras Municipais do Alto Paranaíba e Região e dá outras providências.

AUTORA       MESA DIRETORA – Aprovado por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches).

 

PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO

 

3962/2014       Acrescenta os incs. XI, XII e XIII ao art. 5º da Lei nº 6.390, de 16 de março de 2011.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches).

 

3963/2014       (SUBSTITUTIVO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 619/14 Acrescenta § 3º ao art. 111 da Lei Complementar nº 002, de 6 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Patos de Minas.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL/C.L.J.R – Aprovado por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches).

 

3985/2014       Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 6.852, de 9 de dezembro de 2013.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 14 votos (ausência do Vereador David Sanches e voto contrário do Vereador João Bosco de Castro Borges).

 

                                4006/2014       Institui o Fundo Municipal sobre Drogas – FUMAD

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches).

 

4008/2014       Altera o inciso IX do art. 5º da Lei nº 6.390, de 16 de março de 2011.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches).

 

4010/2014       Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 6.226, de 16 de abril de 2010.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 14 votos (ausência do Vereador David Sanches e voto contrário do Vereador João Bosco de Castro Borges).

 

597/2014         Aumenta o número de cargos que identifica.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches).

 

599/2014         Altera o art. 103 da Lei Complementar nº 002, de 6 de setembro de 1990.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos (ausência do Vereador David Sanches).

 

RELAÇÃO DOS PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E QUE AGUARDAM ANDAMENTO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES(Obs.: Os referidos projetos podem ser visualizados no SAPL, cujas cópias, bem como as de eventuais documentos, inclusive de pareceres, serão disponibilizadas para cada vereador, após serem incluídos em pauta de discussão).

 

3819/2013       Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

3867/2014       Institui o título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTORES     EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cabo Batista

 

3915/2014       Institui o Programa “Educação para o Trânsito” como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da educação infantil ao ensino fundamental.

AUTORES     ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/JOÃO BATISTA GONÇALVES/VALDIR REIS DE JESUS

 

3927/2014       Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria Municipal Antidrogas em Patos de Minas

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3938/2014       Institui, no Município de Patos de Minas, a Feira Municipal de Artesanato e dá outras providências.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

3954/2014       Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local preferencial nas praças de alimentação para pessoas com deficiência, idosos e gestantes.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3957/2014       Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de passageiros usuários de táxi no município de Patos de Minas,

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3959/2014       Denomina Arthur de Morais Rego Donâncio o Pronto Atendimento Infantil (PAI) do Centro Clínico Universitário.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

4014/2014       Altera o art. 2º da Lei nº 5.588, de 19 de abril de 2005, que “Dispõe sobre o uso de símbolos ou imagens em bens públicos e na divulgação de atos, programas, projetos, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos da Administração Municipal direta e indireta.

AUTOR          BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

 

4016/2014       Autoriza dação em pagamento a Wadson Caixeta Piau, o imóvel que identifica.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

4020/2014       Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.674, de 3 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

593/2014         Autoriza o Executivo Municipal a conceder a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos moradores do município de Patos de Minas que não possuam escritura pública do imóvel ou documentação legal para lavratura de escritura, nem termo público de concessão de uso, especialmente os ocupantes de imóveis que se encontram em processo de desapropriação.

AUTOR          LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

600/2014         Altera o disposto no anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.

AUTOR          VICENTE DE PAULA SOUSA

 

605/2014         Altera o disposto no anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

612/2014         Altera a redação dos incisos II e III do art. 51, da Lei Complementar nº 271, de 1º de novembro de 2006, alterado pela Lei Complementar 304, de 23 de junho de 2008 e do caput do art. 21, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

AUTOR          BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO

 

286/2014         Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.

AUTOR          JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES

 

 

INDICAÇÕES – Aprovadas

 

 

Nº/AUTOR                            ASSUNTO

0740/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de pintura com tinta amarela reflexiva dos quebra-molas nas vias públicas de nossa cidade.

AUTORA       Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0741/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraa realização de poda de uma árvore na Rua Libânio Silvério da Rocha, em frente o número 718, no Bairro Nossa Senhora de Fátima..

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0742/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraa retirada de uma árvore no canteiro da Avenida João Cyrino, esquina com a Rua Libânio Silvério da Rocha, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0743/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias paraa retirada de uma árvore no canteiro central da Rua Edson Nunes de Paula, esquina com as ruas Marieta Barros Valadão e Nagib Mamed, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR        Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0744/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de placa de carga e descarga na Avenida Paranaíba, n° 294, em frente ao depósito/escritório dos postos de combustível Brasil, Mineirão e Cometa.

AUTOR          Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA

 

0745/2014     À Algar Telecom de Patos de Minas, solicitando adotar medidas necessárias para a transferência do telefone público comunitário (orelhão) instalado na Rua Augusto Simão da Silva para a Rua EdsonNunes de Paula, em frente ao número 225, no Bairro Residencial Barreiro.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0746/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de um braço com luminária no poste de iluminação pública na Rua Caramelo, esquina com a Rua Zeca Mota, no Bairro Residencial Sorriso.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0747/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto à Secretaria responsável para a construção de um quebra-molas na Avenida 1, entre as ruas Fernando Pereira Goulart e Vicentina Rodrigues, no Bairro Jardim Panorâmico.

AUTOR          Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA

 

0748/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a ampliação do Cemitério Municipal do Distrito de Pilar.

AUTOR          Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO – Duda

 

0749/2014     Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando adotar medidas necessárias para o empenho de recursos financeiros visando à pavimentação asfáltica da Avenida Padre Vitor Coelho de Almeida, localizada no Bairro Guanabara, neste Município.

AUTOR          Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0750/2014     Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, solicitando adotar medidas necessárias para o empenho de recursos financeiros visando à pavimentação asfáltica da Avenida Padre Vitor Coelho de Almeida, localizada no Bairro Guanabara, neste Município.

AUTOR          Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0751/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de abrigo e de banheiros no Cemitério Municipal do Distrito de Pilar.

AUTOR          Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO – Duda

 

0752/2014     Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando adotar medidas necessárias para o empenho de recursos financeiros visando ao recapeamento da Rua Antônio Hermenegildo Gonçalves, localizada no Bairro Alvorada, no município de Patos de Minas. 

AUTOR          Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0753/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a remoção de um poste de iluminação pública instalado na Rua Tupis, esquina com a Rua Gabriel Pereira, no Bairro Caramuru.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0754/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de parceria com a diretoria da Administração do Estádio Zama Maciel (ADEZMA) para administrar o Estádio Edson Nunes de Paula, no Bairro Vila Rosa.

AUTOR         Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO

 

0755/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de parceria com a diretoria da Liga Patense de Desportos para administrar o Estádio Hélio Silva Ló, no Bairro Sebastião Amorim.

AUTORES    Vereadores BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO e VALDIR REIS DE JESUS

 

0756/2014     Ao Ministro das Comunicações Paulo Bernardo Silva, solicitando adotar medidas necessárias para aumentar o quantitativo de carteiros na Agência dos Correios do Município de Patos de Minas. 

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0757/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a implantação de mão única de direção na Rua Bariris, no Bairro Padre Eustáquio.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0758/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de uma travessia elevada em frente ao posto de saúde localizado na Rua Bariris, no Bairro Padre Eustáquio.

AUTOR         Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0759/2014  Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para o empenho de recursos juntos aos respectivos órgãos federais e estaduais paraa cobertura da quadra de esportes do Parque Municipal do Mocambo.

AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e VALDIR REIS DE JESUS.

 

0760/2014  Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Diretor Municipal de Trânsito e Transportes para a instalação de sinalização vertical e horizontal indicando o redutor de velocidade (lombada) situado na Rua Zulmira Vieira de Araújo, próximo ao nº 50, no Bairro Novo Horizonte.

AUTOR       Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0761/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Diretor Municipal de Trânsito e Transportes para a implantação de faixas elevadas (lombofaixas) e suas respectivas sinalizações, nos cruzamentos das ruas Ana de Oliveira, Toinzinho Amâncio e Bernardes de Assis, Centro.

AUTOR       Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0762/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Diretor Municipal de Trânsito e Transportes para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) e sua respectiva sinalização na Rua Dr. Ernane Lemos, nas proximidades do nº 100, Bairro Jardim Paulistano.

AUTOR       Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0763/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura para realização de poda nas copas e galhos de 03 (três) árvores da Praça Frei Ildeu Moreira, situadas em frente às residências de nº 203 e 207, na Rua Deusdetit Amaro Teixeira, Bairro Sebastião Amorim.

AUTOR       Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0764/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para aquisição de caminhões-pipa para o abastecimento de água à população da zona rural.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0765/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para viabilizar a construção, por meio de parceria pública privada, de um anel viário no lado oeste do município, fazendo o entroncamento da BR 365 com a BR 354, de modo a ligar o Setor Industrial III às duas rodovias.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0766/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para que os caminhões basculantes do Município, quando carregados, trafeguem utilizando lona de proteção.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0767/2014     Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando adotar medidas necessárias junto ao Ministério de Comunicações paraaumentar o quantitativo de carteiros na Agência dos Correios do Município de Patos de Minas. 

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0768/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano municipal em frente à UPA Porte III, no Bairro Jardim Peluzzo.

AUTORA       Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0769/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de limpeza da Lagoa Grande.

AUTORA       Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0770/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para notificar o proprietário da casa abandonada na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua José de Santana, para realização de limpeza do terreno e construção de cerca no imóvel.

AUTORA       Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0771/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para demarcação de uma área específica para estacionamento de motos na Rua Alfredo Borges, entre os números 26 ao 67.

AUTORA       Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0772/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para instalação de semáforos na confluência da Travessa dos Queiroz e Rua Professora Elza Carneiro Franco, com a Rua Tiradentes.

AUTORA       Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0773/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para instalação de sinalização de alerta na Rua Marechal Floriano, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, Centro.

AUTORA       Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0774/2014     Ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais Narcio Rodrigues da Silveira, solicitando adotar medidas necessárias para a doação dos computadores do Centro Vocacional Tecnológico – CVT de Patos de Minas, que estão sendo substituídos por equipamentos mais modernos devido à implantação da Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais – UAITEC, para o Município de Patos de Minas implantar o programa de inclusão digital.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0775/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Cinco de Maio com a Avenida Fátima Porto, Bairro Antônio Caixeta.

AUTOR          Vereador VALDIR REIS DE JESUS

 

0776/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Farnese Maciel com a Avenida Fátima Porto, Bairro Antônio Caixeta.

AUTOR          Vereador VALDIR REIS DE JESUS

 

0777/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a adequação das placas de sinalização para estacionamento exclusivo de pessoas com deficiência e idosos, devidamente credenciados junto ao Detran/MG.

AUTOR          Vereador  LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0778/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização da campanha “Dia de Arborização” nos bairros e distritos de nosso município.

AUTORA       Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0779/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a realização de um chamamento público visando à adoção do campo de futebol do Bairro Nossa Senhora de Fátima, conforme a Lei Municipal 6828/2013, que institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais”.

AUTOR          Vereador  LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0780/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a realização de um chamamento público visando à adoção do campo de futebol do Bairro Vila Rosa, conforme a Lei Municipal 6828/2013, que institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais”.

AUTOR          Vereador  LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0781/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a realização de um chamamento público visando à adoção da quadra de esportes da Praça do Cruzeiro, no Bairro Nossa Senhora das Graças, conforme a Lei Municipal 6828/2013, que institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais”.

AUTOR          Vereador  LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0782/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a realização de um chamamento público visando à adoção do campo de futebol do Bairro Santa Luzia,  conforme a Lei Municipal 6828/2013, que institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais”.

AUTOR          Vereador  LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0783/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a realização de um chamamento público visando à adoção da quadra de esportes do Bairro Residencial Sorriso, conforme a Lei Municipal 6828/2013, que institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais”.

AUTOR          Vereador  LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0784/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a realização de um chamamento público visando à adoção da quadra de esportes e do campo de futebol do Distrito de Santana de Patos, conforme a Lei Municipal 6828/2013, que institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais”.

AUTOR          Vereador  LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0785/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a realização de um chamamento público visando à adoção da quadra de esportes e do campo de futebol da comunidade rural de Café Patense, conforme a Lei Municipal 6828/2013, que institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais”.

AUTOR          Vereador  LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0786/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para disponibilizar o acesso gratuito à internet sem fio nas principais praças do município.    

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0787/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para implantação de mão única de direção em toda a extensão da Rua João de Souza Nascentes,no Bairro Eldorado, bem como para construção de redutor de velocidade próximo ao cruzamento com a Rua Guaraci.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0788/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para proceder a regularização fundiária, em especial da Rua da Ladeira, por meio dos instrumentos da Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que “dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas”,  permitindo a regularização fundiária em áreas de preservação permanente.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

0789/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas junto ao Secretário de Desenvolvimento Social para a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que se encontra desativado desde o mês de junho de 2013.

AUTOR       Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0790/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de, no mínimo, 04 (quatro) postes de iluminação pública na rua recém-pavimentada, em frente ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baianos e Café Patense, na comunidade de Baianos e Café Patense, neste Município.

AUTOR       Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0791/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para o empenho de recursos junto aos respectivos órgãos federais e estaduais para implantação de uma academia ao ar livre na comunidade de Baianos e Café Patense, neste Município.

AUTOR       Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0792/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para viabilizar a construção de um prédio próprio para a instalação da Farmácia Municipal na área central de nossa cidade.

AUTORES    Vereadores VALDIR REIS DE JESUS, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

 

0793/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Infanto-Juvenil (Caps ADI), com atendimento exclusivamente a crianças e adolescentes dependentes de álcool e drogas, em nosso município.

AUTORES    Vereadores JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, VALDIR REIS DE JESUS, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

 

0794/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para transformar o Centro Municipal de Educação Infantil Cebolinha em uma Creche-Escola.

AUTORES    Vereadores ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, VALDIR REIS DE JESUS, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

 

0795/2014   Ao Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Elmiro Santos Resende, solicitando verificar a possibilidade e viabilidade da disponibilização de novos cursos para o câmpus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em Patos de Minas.

AUTOR          Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0796/2014     Ao Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal de Patos de Minas, solicitando Adotar medidas necessárias para a doação dos computadores da Agência da Caixa Econômica Federal de Patos de Minas, que estão sendo substituídos por equipamentos mais modernos, para a Escola Estadual Agrotécnica Afonso Queiroz instalar uma sala de informática.

AUTOR          Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

 

REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR

 

 

                                0605/2014     Joaquim Simão Tavares

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

                               0607/2014     Tânia Maria Versiani Araújo Filgueira

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0608/2014     Andressa Miquelanti Pereira

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda – e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0609/2014     Mário Cordeiro Filho (Pai da Aline – Assessora do Vereador Otaviano Marques)

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda – e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0610/2014     Gilson Dâmico da Silva (Neném)

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda – BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0611/2014     Adilson Júlio da Silva

AUTORES    Vereadores JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda – e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0612/2014     Teresinha Maria da Silva

AUTORES    Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0613/2014     Hilda Ferreira Caetano

AUTORES    Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0614/2014     José Eustáquio de Freitas (Hulk do J.A Parachoques)

AUTORES    Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0615/2014     Ronaldo Pinto de Almeida

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0616/2014     Antônio Veríssimo da Silva

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0617/2014     Vandir Lopes

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0618/2014     Maria Ferreira Carneiro

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0619/2014     Maria Aparecida da Silva Canedo

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0620/2014     Gustavo José da Mota

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0621/2014     Francisca Maria de Araújo

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0622/2014     Agripina Maria Pinto

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0623/2014     Iris Rosa de Castro

AUTORES    Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0624/2014     Jair de Paula Toledo

AUTORES    Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0625/2014     Claudionor Lourenço de Lima

AUTORES    Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0626/2014     Maria da Glória Ferreira e Silva

AUTORES    Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0627/2014     Robson Magueleti Nunes Carvalho (Magueleti)

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0628/2014     Adair Gonçalves Brant

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0629/2014     Querlei Aparecida de Faria

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0630/2014     Antônio Cláudio do Amaral (Antônio Catoco)

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0631/2014     Luziania Nathalia Felipe Silva (Nati)

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0632/2014     Nair Oliveira Barreto

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0633/2014     Maria Aparecida de Paiva Pessoa

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0634/2014     Alair Olímpio Ribeiro

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0635/2014     Dolico Martins de Faria

AUTORES    Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0636/2014     Eva Maria da Silva

AUTORES    Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0637/2014     Bárbara Gonçalves Caixeta

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0638/2014     Terezinha Maria Caixeta Rassi

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0639/2014     José Eustáquio Simão

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0640/2014     Marco Antônio de Deus (Sargento Marco)

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0641/2014     Alino Ribeiro de Lelis

AUTORES    Vereadores JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0642/2014     Zildo Luís de Melo

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0643/2014     César Roberto Ribeiro

AUTORES    Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0644/2014     Leonides Machado

AUTORES    Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0645/2014     Cleide Ribeiro da Silva

AUTORES    Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0646/2014     Joana Maria de Jesus (Joana do Dê)

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0647/2014     Elza Afonso Teixeira Borges

AUTORES    Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

 

0648/2014     Gilmar Cardoso de Oliveira

AUTOR          LEGISLATIVO PATENSE

 

REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÃO – Aprovados

 

0606/2014     Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando informações sobre o andamento e a previsão para a conclusão das obras de extensão da Avenida Angra dos Reis, principalmente nos trechos que ligam os bairros Copacabana/Laranjeiras e Laranjeiras/Padre Eustáquio.

                               AUTORA       Vereadora-Presidenta EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0649/2014   Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando o envio de cópia do convênio de cooperação realizado entre o Estado de Minas Gerais, através do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e a Prefeitura de Patos de Minas para integrar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em nosso município.

AUTOR         Vereador FRANCISCO CARLOS FRECHIANI.

 

MOÇÕES DE APLAUSOS – Aprovadas

 

0055/2014     Ao Senhor Valdir da Rocha Ferreira pelotrabalho empresarial desenvolvido na área de eletricidade automotiva.

 AUTOR         ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0056/2014     À educadora Sônia Maria Porto dos Santos pela relevante contribuição no despertar da cultura empreendedora nos alunos, promovendo a aplicabilidade dos conteúdos escolares na vida profissional, por meio do desenvolvimento do Projeto Jovens Empreendedores nas Escolas da Rede Municipal de Patos de Minas.

 AUTOR         JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda

 

A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas está agendada para o dia 6 de novembro, às 14 horas, no Plenário. 

 

TRANSPARÊNCIA

Como chegar

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