PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 12º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA GESTÃO 2015
- ORADOR INSCRITO: JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES - Bosquinho
ASSUNTO:Recursos públicos para entidades classistas.
- TRIBUNA LIVRE: EUGÊNIO PACELLI CIVUCA COSTA, Diretor de Meio Ambiente do Município de Patos de Minas.
ASSUNTO: Apresentação de relatórios, ações e conquistas do setor de meio ambiente de Patos de Minas.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3996/2014 Denomina Olavo Fortunato Silva “Tatau” a Praça das Magnólias, localizada no Bairro Jardim Paraíso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
4015/2014 Autoriza o Município de Patos de Minas a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4065/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Banco Bradesco S/A.
AUTOR EXEVUTIVO MUNICIPAL
4071/2014 Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4.411, de 14 de maio de 1997, com redação dada pela Lei nº 6.119, de 29 de julho de 2009. (Autoriza a concessão de contribuição financeira à rainha nacional do milho e dá outras providências)
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4073/2014 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 7.014, de 7 de novembro de 2014. (Autoriza a abertura de crédito especial para criação do elemento de despesa, ao tempo em que reduz os valores das dotações orçamentárias que menciona).
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
627/2014 Institui o Programa Socioambiental de Proteção, Preservação, Recuperação e Conservação de Recursos Hídricos e dá outras providências.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
630/2014 Altera o art. 3º da Lei nº 471, de 26 de julho de 2014, que “cria o cargo Técnico de Nível Médio I/Agente de Inspeção”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI RETIDO NA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA
3998/2014 Dispõe sobre a realização de coleta e análise das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA COMISSÃO DE URBANISMO
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS – EXERCÍCIO/2013, RETIDO NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
PROJETO DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
4066/2014 Cria no Município de Patos de Minas, a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Direta e Indireta.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO
4072/2014 Referenda a celebração do convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOB VISTA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
625/2014 Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 333, de 9 de dezembro de 2009. (Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU -, cria cargos e dá outras providências).
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
RELAÇÃO DOS PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DA CÂMARA E QUE AGUARDAM ANDAMENTO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES(Obs.: Os referidos projetos podem ser visualizados no SAPL, cujas cópias, bem como as de eventuais documentos, inclusive de pareceres, serão disponibilizadas para cada vereador, após serem incluídos em pauta de discussão).
3867/2014 Institui o título “Empresa Amiga da Educação” no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cabo Batista
3915/2014 Institui o Programa “Educação para o Trânsito” como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da educação infantil ao ensino fundamental.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/JOÃO BATISTA GONÇALVES/VALDIR REIS DE JESUS
3927/2014 Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria Municipal Antidrogas em Patos de Minas
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3938/2014 Institui, no Município de Patos de Minas, a Feira Municipal de Artesanato e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3954/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local preferencial nas praças de alimentação para pessoas com deficiência, idosos e gestantes.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3957/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de passageiros usuários de táxi no município de Patos de Minas,
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3959/2014 Denomina Arthur de Morais Rego Donâncio o Pronto Atendimento Infantil (PAI) do Centro Clínico Universitário.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
4055/2014 Altera as Leis nºs 6.862, de 20 de Janeiro de 2014, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Patos de Minas para o período de 2014/2017” e 6.980, de 18 de setembro de 2014 que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015.”
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4056/2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Patos de Minas para o exercício financeiro de 2015.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4057/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a Pessoas Físicas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4060/2014 Dispõe sobre a implantação de número telefônico 0800 para atender as necessidades do Conselho Tutelar de Patos de Minas.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
593/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos moradores do município de Patos de Minas que não possuam escritura pública do imóvel ou documentação legal para lavratura de escritura, nem termo público de concessão de uso, especialmente os ocupantes de imóveis que se encontram em processo de desapropriação.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
600/2014 Altera o disposto no anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
605/2014 Altera o disposto no anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
612/2014 Altera a redação dos incisos II e III do art. 51, da Lei Complementar nº 271, de 1º de novembro de 2006, alterado pela Lei Complementar 304, de 23 de junho de 2008 e do caput do art. 21, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
626/2014 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Avenida Marabá, ambos os lados, no trecho compreendido entre a Rua Olímpio Pereira de Melo e a Rua José Teixeira, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTORES LINDOMAR FRANCISTO TAVARES, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR e BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
629/2014 Dispõe sobre a carga horária de 6 (seis) horas dos servidores públicos municipais. (CLJR compostas pelos Vereadores Lindomar, Braz e José Lucilo)
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
COAUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, DAVID ANTÔNIO SANCHES, VICENTE DE PAULA SOUSA, VALDIR REIS DE JESUS, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, JOSÉ OSMAR DE CASTRO, FRANCISCO CARLOS FRECHIANI, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOÃO BATISTA GONÇALVES
286/2014 Cria o Diploma de Mérito Filantrópico “Louis Braille, concedido pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 18.12.2014
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0893/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na Praça Juca Mandu, no Bairro Cristo Redentor.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0894/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de uma ponte no final da Rua São José, dando acesso à Rua Rio de Janeiro, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0895/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a reforma do salão comunitário do Bairro Lagoinha.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0896/2014 Ao Deputado Federal Subtenente Gonzaga, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de salas de descontaminação e de assepsia na sede da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas, localizada no Bairro Jardim Paulistano.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0897/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de travessia elevada e/ou um quebra-molas na Avenida João Batista Rodrigues, próximo ao futuro posto de saúde, no Bairro Residencial Monjolo.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0898/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Marcondes José Faria, esquina com a Rua João Rodrigues Silveira, no Bairro Valparaíso.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0899/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a realização de reparos na iluminação pública na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, desde a empresa Patrus até o viaduto Jairo Nogueira.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0900/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a manutenção da estrada principal, acesso pela BR 365, passando pelo Distrito de Bonsucesso, com destino à cidade de Tiros.
AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0901/2014 Ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, solicitando adotar medidas necessárias para a construção de um quebra-molas na rotatória localizada no final da Rua Gabriel Pereira, no Bairro Alvorada.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0730/2014 Vitor Viana Lopes
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA e BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO.
0731/2014 Iata Anderson Zappi
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA e BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO.
0732/2014 Ana de Deus Borges (Dona Nicota)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0733/2014 Jovelina Maria Soares (Dona Jovem)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA e BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO.
0734/2014 Laureana Rodrigues da Silva (D. Lora)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0735/2014 Hermes José Garcia
AUTORES Vereadores JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0736/2014 Pedro José da Silva
AUTORES DAVID ANTÔNIO SANCHES – David Balla e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.