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SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Atendendo à convocação do Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador Francisco Carlos Frechiani, por meio do Mem. 0003/2015 – DALEG-CM, de 12 de fevereiro de 2015, os 17 vereadores compareceram ao Plenário, nesse dia 19 de fevereiro de 2015 (quinta-feira), às 18 horas, a fim de participarem da 2ª Reunião Extraordinária do período, com a seguinte pauta:

 

PROJETOS DE LEI

 

4101/2015       Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL– APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 16 VOTOS.

 

4102/2015       Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar os benefícios previdenciários que especifica, e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 16 VOTOS (EMENDA DE REDAÇÃO APROVADA POR 16 VOTOS).

 

4103/2015       Concede revisão geral anual ao subsídio de Vereador.

AUTORA       MESA DIRETORA – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 16 VOTOS.

 

4104/2015       Concede revisão geral anual ao subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal, Procurador Geral e Controlador Geral do Município.

AUTORA       MESA DIRETORA – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 16 VOTOS.

 

4105/2015       Concede reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

AUTORA       MESA DIRETORA – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 16 VOTOS.

 

4106/2015       Fixa o valor do cartão vinculado ao programa “Viva Melhor”.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 16 VOTOS (EMENDA DE REDAÇÃO APROVADA POR 16 VOTOS).

 

4107/2015       Assegura o auxílio-alimentação complementar aos servidores públicos municipais, no mês de dezembro de 2015.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – RETIDO NA CLJR.

 

OBSERVAÇÕES:

 

A oração foi feita pela Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar (Reflexão sobre a Campanha da Fraternidade de 2015).

A pedido da Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, o 1º Secretário, Vereador David Antônio Sanches (David Balla), fez a leitura do laudo técnico sobre o sistema de iluminação do Teatro Municipal Leão de Formosa, o qual não constatou risco de acidentes.

O Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro pediu a quebra de interstícios para votação em 1º e 2º turnos dos projetos pautados.

O Vereador Otaviano Marques de Amorim, Presidente da CLJR, anunciou reunião da respectiva Comissão Permanente para o dia 23 de fevereiro, segunda-feira, às 14 horas, na Câmara Municipal.

O Vereador Lindomar Francisco Tavares informou a realização de reunião com a direção da CEMIG local, no dia 23 de fevereiro, às 15 horas, na Câmara Municipal, com o objetivo de esclarecer assunto relacionado à iluminação pública.

A Reunião Extraordinária foi encerrada às 18h50min.

A próxima Reunião Ordinária está marcada para quinta-feira (26/02/15).

 

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