Medidas contra estupros continuam sendo discutidas pelo Grupo de Trabalho
Nas três reuniões realizadas até agora na Câmara Municipal, diversas sugestões foram analisadas pelos integrantes do grupo e demais convidados.
O Grupo de Trabalho que discute as ocorrências de estupros contra mulheres em Patos de Minas, realizou a terceira reunião no dia 30 de maio, às 14 horas, na Câmara Municipal. Formado a partir da Audiência Pública da Câmara Municipal ocorrida no dia 10 de maio, o grupo é integrado por representantes do Poder Legislativo, Poder Executivo, Polícia Militar, Polícia Civil, e também de órgãos públicos, entidades, associações e organizações não governamentais ligados aos direitos humanos.
O objetivo do Grupo de Trabalho é dar sequência às discussões iniciadas durante a Audiência Pública sobre medidas para combater os crimes de violência sexual contra mulheres na cidade. Nesse sentido, os temas mais urgentes vêm sendo tratados a cada reunião, ao mesmo tempo em que se discute a pauta para a reunião seguinte, bem como as autoridades a serem convidadas.
A título de exemplo, uma das reclamações mais urgentes, oriunda da Audiência Pública, foi atendida, qual seja, a disponibilização de uma sala privativa no Hospital Regional Antônio Dias para o primeiro atendimento às vítimas de violência sexual, que antes não existia. Outros avanços constatados, estão relacionados ao Centro de Atendimento à Mulher, ligado à Secretaria Municipal de Saúde, e ao trabalho das Polícias Militar e Civil.
Nessa terceira reunião, estiveram presentes os Secretários Municipais de Infraestrutura, Carlos Naimeg, e de Educação, Frederico Machado, e ainda, integrantes da imprensa local. Os convidados ouviram os participantes, que, por sua vez, também fizeram suas considerações.
Os temas pautados foram os seguintes:
1 - Urgente serviço de capina do mato e limpeza dos lotes públicos e notificação dos proprietários de lotes particulares para tenham o mesmo procedimento. Outro item ligado a esse serviço, da mesma forma entendido como facilitador da ação criminosa, é a melhoria do sistema de iluminação pública, com a reposição de lâmpadas queimadas com a colocação de outras melhores e elaboração de projeto moderno e definitivo de iluminação que atenda melhor a cidade.
2 - Apresentação de levantamento sobre o que é feito pela Secretaria Municipal de Educação no diz respeito a programas de treinamento e orientação dos professores da rede municipal, visando à orientação de alunos e pais de alunos acerca da violência sexual. Foi solicitada também a colaboração da Semed quando da distribuição da futura cartilha com informações sobre o assunto.
3 - Recomendação aos profissionais da imprensa quanto a um melhor tratamento jornalístico aos casos de estupro, respeitando a privacidade e evitando o constrangimento das vítimas já traumatizadas pela violência.
4 - Agilização da cartilha de Orientação à População sobre o crime de Estupro.
5 - Elaboração de documento sobre as decisões da Audiência Pública e do Grupo de Trabalho para encaminhamento ao Poder Público Municipal.
Por fim, o Secretário de Infraestrutura, Carlos Naimeg, informou que o serviço de capina e limpeza de lotes, que será realizado pela empresa Conserbras, já está em andamento. Quanto à iluminação pública, o Secretário também disse que o serviço já está sendo realizado pela empresa responsável e que a população pode colaborar informando tão logo seja constatada a falta de iluminação, ligando para a Prefeitura Municipal, telefones 3822-9713 e/ou 99665-3411.
A data da próxima reunião do Grupo de Trabalho será agendada proximamente, quando também serão definidos novos temas e convidados.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
