CLJR reúne-se para analisar projetos
A Comissão esteve reunida nesta terça para tratar de relevantes projetos para o Município de Patos de Minas.
Esteve reunida, nesta terça-feira (14/06), no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). A comissão, responsável por apresentar parecer em projetos legislativos quanto à legalidade e constitucionalidade, iniciou suas atividades com uma oração em memória do Vereador Lindomar Francisco Tavares, membro da CLJR, falecido na quarta-feira da semana passada.
Conduzida pelos Vereadores Francisco Carlos Frechiani (Presidente) e Otaviano Marques de Amorim, membros da Comissão, a reunião foi pautada por uma análise detalhada das matérias legislativas que poderão entrar em pauta na próxima Reunião Ordinária. Dentre elas, destacam-se:
1- Projeto de Lei nº 4402/2016, de autoria do parlamentar Valdir Reis de Jesus, que declara de utilidade pública a Loja Maçônica “Renovação e Sabedoria”.
2- Projeto de Lei nº 4400/2016, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza celebrar contrato que trata da execução dos empreendimentos de loteamentos, com a finalidade de estender a garantia legal referente à pavimentação de loteamentos aprovados previamente mediante o Decreto nº 3.999, de 30 de abril de 2015.
Estiveram presentes na reunião o parlamentar Vicente de Paula Sousa, juntamente com a assessoria jurídica da Casa e servidores públicos. A partir de agora, a CLJR contará com a participação do Vereador David Antônio Sanches (David Balla), que, até então, ocupava a suplência na Comissão.
Os projetos analisados poderão entrar em pauta na próxima Reunião Ordinária, a ser realizada nesta quinta-feira (16/06).
Aproveitando a ocasião, a Câmara Municipal convida toda a população do município de Patos de Minas para participar das reuniões. É de importante valia que todos acompanhem as atividades do Legislativo patense para que auxiliem os parlamentares a tomarem as melhores decisões para a cidade e toda a região.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas
