PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 8º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 1ºDE AGOSTO DE 2013– 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE: * Deputado Federal JOSÉ HUMBERTO SOARES
ASSUNTO: Balanço de atividades parlamentares do Deputado na Câmara Federal.
- ORADOR INSCRITO I: (15 minutos – Art. 129 RI) * JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda.
ASSUNTO: Tema da Semana Nacional da Família 2013 “A Transmissão e
Educação da Fé Cristã na Família”.
- ORADOR INSCRITO II: (15 minutos – Art. 129 RI) * FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
ASSUNTO: Diversos
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3722/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade no pagamento da taxa de água a todos os usuários desse serviço no Município, com consumo máximo de 10.000 (dez mil) litros de água por mês.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3723/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade na Taxa de Esgoto a todos os usuários do serviço no Município.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3725/2013 Institui a “Semana Cultural das Bandas de Música e Grupos de Dança de Rua”, no âmbito do Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3726/2013 Institui o ‘FEMUPA – Festival de Música de Patos de Minas”, no âmbito do nosso Município.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3732/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder passe livre aos estudantes usuários do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Patos de Minas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3738/2013 Institui o “Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Praças Esportivas Municipais” e dá outras providências.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES/FRANCISCO CARLOS FRECHIANI.
3741/2013 Denomina Leandro Bispo da Costa a atual Rua 06, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho.
3742/2013 Denomina Laura Lopes Braga a atual Rua 09, localizada no Bairro Cerrado.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
3744/2013 Denomina José Antunes de Souza a atual Rua 11, localizada no Bairro Cerrado.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
3745/2013 Institui no Município de Patos de Minas, a Festa do Milho Popular na Praça – FENAPRAÇA- e dá outras providências.
AUTORES LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/VALDIR REIS DE JESUS/JOSÉ OSMAR DE CASTRO
523/2013 Autoriza o Executivo Municipal a regulamentar a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/2006.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA/JOSÉ OSMAR DE CASTRO/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, APROVADA EM 1º TURNO, EM 27 DE JULHO, PAUTADA PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO – DIA 22 DE AGOSTO.
043/2013 Acrescenta o § 8º ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal
AUTORES FRANCISCO CARLOS FRECHIANI/OTAVIANO MARQUES DE AMORIM/JOSÉ OSMAR DE CASTRO/ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO:
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.
3628/2013 Proíbe a cobrança de taxas, emolumentos e tarifas nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3706/2013 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3715/2013 Institui o Dia do Evangélico no Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3724/2013 Denomina Ari Barbosa a atual Rua 12, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
3727/2013 Denomina Paulo Rodrigues Campos a atual Rua 17, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
3729/2013 Denomina Gonzaguinha a atual Rua 14, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
3730/2013 Denomina Henfil a atual Rua 22, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
3731/2013 Denomina João Corrêa da Silva a atual Rua 21, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3734/2013 Autoriza promover a doação dos imóveis que especifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3735/2013 Revoga o inciso I do art. 2º da Lei nº 4.067, de 27 de novembro de 1995, que Autoriza a doação de imóvel à Empresa Bebidas Zago Indústria e Comércio Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3736/2013 Altera o inciso III do § 2º do art. 1º da Lei nº 6.657, de 2 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3737/2013 Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO
3696/2013 Dispõe sobre a implantação de sistema de coleta de lixo em Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3699/2013 Institui, no município de Patos de Minas, o Festival Anual de Música Gospel – FEMUGOSPEL.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3701/2013 Institui no Município de Patos de Minas o evento ecumênico denominado “Marcha para Jesus”.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SOB VISTA DO VEREADOR JOSÉ
LUCILO DA SILVA JÚLIO – DUDA.
662/2013 Aprova as contas de gestão – Exercício 2011 – Responsável: Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Prefeita Municipal à época.
AUTORA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA – CFOFF.
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3580/2013 Denomina Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça” o Estádio de Futebol localizado no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3700/2013 Institui o Programa “Farmácia Verde” e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3702/2013 Institui, no município de Patos de Minas, a Festa do Milho Popular na Praça - FENAPRAÇA e dá outras providências.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
COAUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/VALDIR REIS DE JESUS
3728/2013 Cria a Semana Municipal da Melhor Idade no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista/VALDIR REIS DE JESUS.
3733/2013 Dispõe sobre a afixação de cartazes nas portas de entrada das salas de aulas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, contendo informações sobre a capacidade máxima de alunos permitida nas mesmas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3739/2013 Cria o Fundo Municipal de Esporte de Patos de Minas – FUMEPAM – e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS -Ditinho
508/2013 Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeável na construção de futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais que forem implantados no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
518/2013 Altera o disposto nos anexos III e IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho.
519/2013 Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 109 da Lei Complementar nº 271, de 1º de novembro de 2006, que institui a Revisão do Plano Diretor do Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
520/2013 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Município de Patos de Minas – MG que concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
521/2013 Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento econômico no Município de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 1º. 8. 2013
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0966/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando alocar recursos federais a serem destinados para a realização de obra de infraestrutura de canalização das águas pluviais na Avenida Continental e adjacências do Bairro Boa Vista, no município de Patos de Minas.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0967/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, solicitando alocar recursos estaduais a serem destinados para a realização de obra de infraestrutura de canalização das águas pluviais na Avenida Continental e adjacências do Bairro Boa Vista, no município de Patos de Minas.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0968/2013 Ao Ministro da Agricultura, Antônio Andrade, solicitando que envide esforços junto ao Ministério das Cidades no sentido de conseguir recursos federais a serem destinados para a realização de obra de infraestrutura de canalização das águas pluviais na Avenida Continental e adjacências do Bairro Boa Vista, no município de Patos de Minas.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0969/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando não liberar o loteamento feito pela Empresa Santa Helena, enquanto não for realizada a construção de um reservatório para água.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0970/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões para promover um mutirão para regularização dos imóveis e liberação das escrituras definitivas dos bairros Jardim Esperança, Jardim Aquários e Alto da Colina; para conceder a anistia dos impostos municipais de IPTU, ITBI e ISSQN e todas as demais taxas de expediente e certidões municipais que venham a incidir sobre os imóveis dos bairros mencionados, e ainda para celebrar convênio com o Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM e seus estudantes de Engenharia para que elaborem os projetos arquitetônicos para as pessoas que não possuem recursos financeiros para a contratação de engenheiros.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0971/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões para a reconstrução da mureta do canteiro central situada na Avenida Continental, esquina com a Rua Almério José de Sousa, no Bairro Boa Vista.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0972/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando viabilizar recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva para o Corpo de Bombeiros instalado no Bairro Jardim Paulistano.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0973/2013 À Empresa São Cristóvão, solicitando a adoção dos jardins que ficam em frente à sua sede, na Avenida JK, e ao lado da entrada para o 15º Batalhão de Polícia Militar.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0974/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a retirada de um poste de iluminação pública instalado em frente à garagem do imóvel situado na Rua Tonho do Nico, número 444.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0975/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando liberar o canal de televisão que a Prefeitura Municipal possui para o Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0976/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma creche-escola para os bairros São José Operário e Várzea, podendo atender também o Bairro Santo Antônio.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0977/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o retorno do Programa Agito na Praça, no Coreto.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0978/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o envio a essa Casa, para apreciação dos Senhores Vereadores, do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de treinamento e simulação contra incêndios para todo o corpo docente e discente das escolas municipais, privadas e das universidades, bem como para funcionários, moradores e síndicos de edifícios com mais de três andares, localizados no município de Patos de Minas.
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0979/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar instalações de pontos nos bairros Centro e Planalto para distribuição de refeições feitas no Restaurante Popular.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0980/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros para a construção de rede pluvial na Rua Antônio Bernardes até a Rua Gabriel Pereira, interligando a Rua Geraldo Resende Lima, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0981/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de se realizar um mutirão de limpeza de terrenos e lotes, bem como a execução de operação tapa buracos no Bairro Jardim Itamarati.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0982/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de um mutirão de limpeza de terrenos e lotes, bem como a execução de operação tapa buracos no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0983/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando analisar a viabilidade e o custo/benefício da transferência da Clínica Totó Veloso, situada no Bairro do Rosário, para o imóvel onde funcionava o Posto de Saúde da Mulher, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0984/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilizar cerca de 200 metros de canos de PVC para levar a água de um poço artesiano até a sede do CDC de Paciência, no município de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0985/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de novos cômodos na comunidade de São Miguel, para o atendimento médico aos moradores pela equipe do PSF/24.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0986/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a revitalização da iluminação da quadra esportiva localizada na localidade de São Miguel, no município de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0987/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um mata-burro próximo à entrada da Igreja de São Miguel.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0988/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um poço artesiano para atender a comunidade de São Miguel.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0989/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando reformar a quadra de esportes da localidade de São Miguel.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0990/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando patrolar e colocar cascalho nas estradas vicinais das localidades de Barreirinho, Boassara, Paciência e São Miguel.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0410/2013 Nair Rodrigues de Oliveira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0411/2013 Divino Lino Monteiro
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0412/2013 Etelvina Alves de Souza
AUTORES JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0413/2013 Leozina Fernandes Barbosa Ferreira
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0414/2013 José Francisco Rodrigues
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0415/2013 Nelson José de Andrade
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0416/2013 Osvaldo Pedro Filho
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0417/2013 Rosária Maria de Oliveira Caixeta
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0418/2013 Alisson Caixeta do Prado
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0419/2013 João Martins Barbosa
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0420/2013 Valdeci Alexandre Pires
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0421/2013 Marta Santos de Araújo
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
MOÇÕES DE APLAUSOS
0027/2013 À Escola Estadual Abílio Caixeta de Queiroz pelo Prêmio Regional Gestão Escolar que a certifica, como escola referência na região, pela excelência nas práticas de gerenciamento escolar.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista