PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 16 DE ABRIL DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
PROJETOS DE LEIS PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO (DESTINADO À ANÁLISE E DISCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE DAS PROPOSIÇÕES).
4133/2015 Denomina Aquiles Magela da Costa Silva a atual Rua 3, localizada no Bairro Coração Eucarístico.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
4134/2015 Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Unidos Para o Bem.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
PROJETOS DE LEIS PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO (DESTINADO À ANÁLISE E DISCUSSÃO DO MÉRITO DAS PROPOSIÇÕES).
OBS. A Comissão de Mérito é aquela que examina determinada proposição sob o ponto de vista exclusivamente de conveniência e oportunidade técnico-política de sua aprovação ou rejeição, isto é, se o projeto é bom ou ruim ao interesse público.
4123/2015 Denomina Iata Anderson Zape Marques da Silva a quadra poliesportiva localizada no Bairro Boa Vista.
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
4124/2015 Denomina João Martins da Silva a atual Rua 6, localizada no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
4125/2015 Denomina Pedro Alcântara a atual Rua 03, localizada no Bairro Santa Luzia.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
4126/2015 Denomina Lindaura Canedo de Lima a sede da antiga Associação dos Deficientes Físicos de Patos de Minas – Adefipam, localizada no Bairro Santo Antônio.
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
4127/2015 Denomina Hercília Alves Porto a atual Rua 06, localizada no Bairro Afonso Queiroz.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
4128/2015 Denomina Sebastião Ferreira de Miranda a atual Rua 4, localizada no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
4129/2015 Denomina Prefeito Pedro Pereira dos Santos a atual Avenida “A”, localizada no Bairro Afonso Queiroz.
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
4131/2015 Denomina Victor Viana Lopes a atual Rua 12, localizada no Bairro Afonso Queiroz.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
4132/2015 Denomina José Antero de Carvalho Sobrinho a atual Rua 20, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES
De acordo com o Regimento Interno:
“Art. 186.O vereador pode provocar a manifestação da Câmara ou de qualquer uma das comissões sobre determinado assunto, formulando por escrito, em termo explícito, forma sintética e linguagem parlamentar: indicações, requerimentos, moções, representações e emendas.
Art. 187.Indicação é a proposição na qual o vereador sugere às autoridades competentes medidas de interesse público.
Art. 188. Requerimento é a proposição escrita utilizada pelo vereador para solicitar informações ao prefeito; solicitar providências das autoridades estaduais ou federais; propor homenagens que não importam outorga de títulos; votos de pesar e convocação de sessões extraordinárias.
Art. 189.Moção é qualquer proposta que expresse o pensamento da Câmara em face de acontecimento submetido à sua apreciação, e, dependendo do seu conteúdo, pode ser de:
I – Protesto
II – Repúdio
III – Desagravo
IV – Aplausos”
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0141/2015 Ao Prefeito Municipal,solicitando adotar as medidas necessárias para a pavimentação asfáltica das ruas João Inácio de Brito, Constança, Chico Faria e Mariazinha do Ovídio, localizadas no Distrito de Santana de Patos.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0142/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Azor Vieira de Faria, entre as ruas Alemar Rodrigues da Cunha e Ricardo F. Faria, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0143/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para a contratação de estagiário ou professor de Educação Física para o Grupo de Ginástica do Bairro Novo Horizonte.
AUTORA Vereadora EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0144/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de uma travessia elevada na Rua Octavio Borges, entre as ruas Rogerio Severino de Almeida e Doze, no Bairro Abner Afonso.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0145/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para a realização de melhorias na sinalização da Rua Laura Fonseca e da Avenida João Marques, bem como de toda a parte baixadoBairro Jardim Esperança.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0146/2015 Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Senhor Fernando Damata Pimentel, solicitando adotar as medidas necessárias, em conjunto com o Vice-Governador, o Presidente e o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para estudar, com a devida cautela, o pedido formulado pelo Executivo Municipal para que o prédio onde está instalado o Fórum Olympio Borges possa ser doado ao Município de Patos de Minas, para a instalação da sede do Governo Municipal e de outros órgãos.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0147/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para realização de limpeza no prolongamento da Avenida Fátima Porto.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0148/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para a realização de estudos e gestões de engenharia para readequar as 03 (três) placas de concreto e a estrutura de sustentação do bueiro situadonas proximidades do nº 235, da Rua São Geraldo, no Bairro Guanabara.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0149/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto ao Diretor de Obras Urbanas, para a realização de estudos, visando a avaliar a retirada de parte da calçada que está obstruindo o trânsito de veículos, na altura do nº 131, da Alameda Nair Amâncio, no Bairro Valparaíso, bem como para posterior pavimentação asfáltica no local.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0150/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto ao Diretor de Obras Urbanas, para a construção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do Transporte Coletivo Urbano Municipal no Bairro Planalto.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0151/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto ao Diretor de Estradas e Obras Municipais, para a substituição da madeira de dois mata-burros, situados no galho de acesso à Fazenda Ranchinho, na comunidade de Ranchinho.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0152/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto ao Diretor de Obras Urbanas, para a realização de operação tapa-buracos nas ruas Conceição Maria Vaz e Jorge Pereira Lima, no Bairro Residencial Monjolo.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0153/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para a realização de pintura, com a respectiva nomenclatura das vias, nos postes de iluminação pública do Bairro Cidade Nova.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0154/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto ao Diretor de Serviços Urbanos, para a realização de limpeza e a poda de árvores e de mato no entorno do campo de futebol situado entre a Rua Alemar Rodrigues da Cunha, a Avenida Maria de Fátima Borges, a Avenida Dilermando Gomes de Deus e a Rua Maria Francisca de Jesus, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0155/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto ao Diretor de Serviços Urbanos, para a realização de limpeza e a poda de mato no imóvel situado nos “fundos” da Escola Municipal Frei Leopoldo, na Rua Doutor Adélio Maciel, nº 29, Bairro Várzea.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0156/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto ao Diretor de Serviços Urbanos, para a realização de limpeza e poda de mato da Praça Maria da Silva, situada entre as ruas Antônio Wenceslau de Sousa e Orlando de Barros Silva Pico e a Travessa Albertina Bomtempo Souza, no Bairro Jardim Aquárius.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0157/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto ao Diretor de Serviços Urbanos, para a realização de limpeza e poda de mato na praça situada entre as ruas Marciana Zeferina de Jesus, Marieta Eneias Caetano e José Pereira Silva, no Bairro Novo Horizonte.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0158/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para a construção de um redutor de velocidade (lombada) e implantação de sua respectiva sinalização na Rua Tomaz de Aquino, nas proximidades do nº 40, no Bairro do Rosário.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0159/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para a construção de um redutor de velocidade (lombada), bem como a implantação de sua respectiva sinalização, nas proximidades do nº 309, na Rua José Furtado de Araújo, Bairro Jardim Califórnia.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0160/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto aos respectivos órgãos Federais e Estaduais para destinação de recursos, visando à reforma e revitalização da Praça Maria da Silva, situada entre as ruas Antônio Wenceslau de Sousa, Orlando de Barros Silva Pico e a Travessa Albertina Bomtempo Souza, no Bairro Jardim Aquárius.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0161/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto ao Diretor de Trânsito e Transportes, para a implantação de sinalização horizontal de parada obrigatória (PARE), no cruzamento da Rua José Furtado de Araújo com a Avenida José Soares Araújo, no Bairro Jardim Califórnia.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0162/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para a pavimentação asfáltica da Via 05, situada no Distrito de Alagoas.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0163/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para a pavimentação asfáltica da Avenida Hilário Machado dos Santos, entre as ruas Jaime Ramos e Dona Leandra, localizada no Distrito Pilar.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0164/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para realização de pintura externa no prédio do Mercado Municipal.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0165/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de dois redutores de velocidade na Rua Antônio Caetano de Menezes,em frente o antigo C.S.U.,no Bairro Bela Vista.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
INDICAÇÃO SOB VISTA DO VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUSA EM 9/4/2015.
0121/2015 Ao Prefeito Municipal,solicitando adotar as medidas necessárias, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para a realização do recapeamento asfáltico da Avenida Dilermando Gomes de Deus, no Bairro Sebastião Amorim, bem como para a realização de operação tapa-buracos em frente ao Posto de Saúde do Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0184/2015 Luiz Donizete de Souza
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0185/2015 Antônio Luiz Ferreira
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0186/2015 Luzia Maria de Oliveira
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0187/2015 Jurandir Luiz Ferreira
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0188/2015 Alice Brigita de Jesus
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0189/2015 Joaquim José Filho
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0190/2015 Flávio Nunes da Silva
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES.