PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA14 DE MAIO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
* ORADORA INSCRITA: EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
ASSUNTO: Diversos assuntos do interesse da população.
PROJETOS DE LEIS PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO (DESTINADO À ANÁLISE E DISCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE DAS PROPOSIÇÕES).
3954/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local preferencial nas praças de alimentação para pessoas com deficiência, idosos e gestantes.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
4143/2015 Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.8842, de 22 de novembro de 2013, que autoriza a doação de terrenos ao Estado de Minas Gerais.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
OBS: Na mensagem do Projeto, o autor argumenta que a avaliação do ato administrativo está condicionada a presença de “cinco requisitos necessários à sua formação, a saber: competência, finalidade, forma, motivo e objeto”.
Sem a convergência desses elementos não se aperfeiçoa o ato e, consequentemente, não terá condições de eficácia para produzir efeitos válidos. A falta de quaisquer dos requisitos do ato administrativo (competência, finalidade, forma, motivo e objeto) é suficiente para obstar a sua validade.
Analisando-se detidamente a redação original da Lei nº 6.842, de 22 de novembro de 2013, depreende-se inexistir a descrição da finalidade da dotação dos terrenos, o que tornou imprescindível a alteração legislativa em comento.
593/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos moradores do município de Patos de Minas que não possuam escritura pública do imóvel ou documentação legal para lavratura de escritura, nem termo público de concessão de uso, especialmente os ocupantes de imóveis que se encontram em processo de desapropriação.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
637/2015 Altera a redação do inciso I do art. 3º da Lei Complementar nº 300, de 8 de maio de 2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 19 de novembro de 2008.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
OBS: Na mensagem do Projeto, o autor argumenta que a Lei Complementar nº 300, de 8 de maio de 2008, visando atender as disposições da Lei nº 11.124/2005 e a adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS.
Contudo, a redação original do art. 3º inciso I da Lei Complementar nº 300 de 8 de maio de 2008, mesmo após as alterações realizadas pela Lei Complementar nº 316, de 19 de novembro de 2008, não atende as disposições da Lei nº 11.124/2005.
Ao se verificar a interpretação do artigo, em sua redação inicial, vislumbra-se que o FHIS poderia receber recursos, alternativamente, dos Estados ou dos Municípios, quando na realidade a Lei nº 11.124/2005 determina que cada ente deverá constituir o fundo com recursos próprios.
Assim, para regularização do FNHIS junto ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, conforme determinação da Caixa Econômica Federal, torna-se imprescindível a alteração da redação do inciso I do art. 3º da LC nº 300, de 8 de maio de 2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 19 de novembro de 2008, de forma a suprimir a expressão alternativa “ou”.
638/2015 Altera a redação do art. 36 e revoga o art. 38 da Lei Complementar nº 381, de 9 de abril de 2012.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
OBS: O art. 36 da Lei Complementar nº 381, de 9 de abril de 2012, em sua redação originária, salvaguarda o gozo do período de 45 (quarenta e cinco) dias de férias, ao Professor I, Professor II, Professor de Educação Básica, Supervisores Escolares, Diretores, Vice-Diretores e Orientadores Educacionais.
Diante da situação apresentada, a Administração Pública, entendeu pertinente a revogação do disposto no art. 38, da Lei Complementar nº 381, de 9 de abril de 2012, alterando a redação do art. 36, da referida Lei Complementar, visando estender o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de férias aos Educadores Infantis.
639/2015 Altera a redação do § 2º do art. 20 da Lei Complementar nº 355, de 23 de março de 2011, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
OBS: A referida alteração legislativa tem por escopo atender as disposições do art. 4º, § 3º, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com redação dada Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, que visando fomentar a atividade do Microempreendedor Individual determina a redução de custos relativos a sua abertura e regular funcionamento.
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES
De acordo com o Regimento Interno:
“Art. 186.O vereador pode provocar a manifestação da Câmara ou de qualquer uma das comissões sobre determinado assunto, formulando por escrito, em termo explícito, forma sintética e linguagem parlamentar: indicações, requerimentos, moções, representações e emendas.
Art. 187.Indicação é a proposição na qual o vereador sugere às autoridades competentes medidas de interesse público.
Art. 188. Requerimento é a proposição escrita utilizada pelo vereador para solicitar informações ao prefeito; solicitar providências das autoridades estaduais ou federais; propor homenagens que não importam outorga de títulos; votos de pesar e convocação de sessões extraordinárias.
Art. 189.Moção é qualquer proposta que expresse o pensamento da Câmara em face de acontecimento submetido à sua apreciação, e, dependendo do seu conteúdo, pode ser de:
I – Protesto
II – Repúdio
III – Desagravo
IV – Aplausos”
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0192/2015 Ao Prefeito Municipal,solicitando adotar as medidas necessárias para implantação do Centro de Referência de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência no local onde funciona o Posto de Saúde Sebastião Amorim I, localizado na Rua Adrião Caixeta Ribeiro, nº 15, no Bairro Boa Vista.
AUTORES Vereadores JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA GONÇALVES, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES E VALDIR REIS DE JESUS.
0193/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para implantação do programa “Educação para o Trânsito” como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da educação infantil ao ensino fundamental.
AUTORES Vereadores ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, JOÃO BATISTA GONÇALVES E VALDIR REIS DE JESUS.
0194/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para criação da Secretaria Municipal Antidrogas em Patos de Minas.
AUTORA Vereadora EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0195/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto aos respectivos órgãos federais e estaduais, visando à destinação de recursos para a pavimentação asfáltica da Rua Dores do Indaiá, no trecho localizado entre a Praça João Pinheiro e a Rua José de Santana.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0196/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto aos respectivos órgãos federais e estaduais, visando à destinação de recursos para a pavimentação asfáltica e melhorias na sinalização da Rua Padre Martins, no Distrito de Major Porto.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0197/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para colocação de briquetes em torno da Igreja da comunidade de Boassara.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0198/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para realização de poda e limpeza da rotatória localizada na Avenida Tomaz de Aquino, no Bairro Alvorada.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0199/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para realização de poda no canteiro central das ruas Dorvalino Basílio de Brito e Leonardo Silveira Fonseca, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0200/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para instalação de postes de iluminação pública na Rua Vereador Antônio Tolentino Caixeta, entre a Rua Vicente de Napoli e a Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, no Bairro Santo Antônio.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0201/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para instalação de postes de iluminação pública na Rua Ouro Preto, entre a Rua Vicente de Napoli e a Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, no Bairro Santo Antônio.
AUTOR Vereador JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0202/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para analisar a possibilidade de atendimento ao pedido de regularização do imóvel localizado na Rua Sergipe, 1.143, no Bairro Lagoa Grande, conforme documentos em anexo e Processo n.º 4837, de 24 de março de 2015.
AUTORES Vereadores que assinam
0203/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para realização de poda de árvores na praça localizada entre as ruas Xingu e Pacajá, no Bairro Jardim Esperança.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0204/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para recapear com lama asfáltica a Rua Major Gote, entre as ruas Carvalho e Ametista, no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0205/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para realização de poda no canteiro central da Avenida Deputado Binga, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0206/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro Queiroz de Melo, próximo aos números15 e 27, no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0207/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para realização de poda de árvores e do mato na praça localizada entre as ruas Vilma Tolentino dos Reis Silva e Jorge Pereira Louzada, no Bairro Residencial Sorriso.
AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0208/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias, junto aos receptivos órgãos federal e estadual, para a destinação de recursos visando à cobertura do parquinho da Creche-Escola Eunice Maria Caixeta Rocha (Tia Nicinha), localizada na Rua Crepúsculo, nº 90, Bairro Belvedere.
AUTOR Vereador VALDIR REIS DE JESUS
0209/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para instalação de iluminação pública no trecho pavimentado recentemente da Rua Pedra Azul, Bairro Alto Caiçaras.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0210/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para reformar a pista de bicicross Clênio Roberto Borges, situada na Rua Negrinho de Freitas, Bairro Cidade Nova.
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0228/2015 Donizete de Matos Pereira
AUTORES Vereadores EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0229/2015 Albertina Anastácia Rocha
AUTORES Vereadores ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão a Copasa, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0230/2015 Maria de Lourdes da Silva
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0231/2015 Ilda Sodre Batista
AUTORES Vereadores LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0232/2015 Maria Silvestre Nogueira de Almeida
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0233/2015 Maria das Dores Alves Silva
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0234/2015 Ana Paula de Oliveira
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0235/2015 Vera Lúcia Ferreira
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0236/2015 Ana Tereza da Rocha
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0237/2015 Maria Aparecida da Silva
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0238/2015 Weverton Reis da Silva Cruz
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0239/2015 Sebastião Martins Ribeiro (Tião Pó)
AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.
0240/2015 Maria Amparo Rodrigues
AUTORES Vereadores EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e LÁSARO BORGES DE OLIVIERA.
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES
0027/2015 Ao Prefeito Municipal, Pedro Lucas Rodrigues, e aoSecretário Municipal de Finanças e Orçamento, José Batista Gomes, solicitando o envio à Câmara Municipal de informações sobre a liberação das verbas orçamentárias destinadas pelos Vereadores para o exercício de 2015.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0028/2015 Ao empresário Antônio Teófilo A. Piau, solicitando o envio à Câmara Municipal de informações sobre a regularização dos lotes vendidos por ele, há vários anos, na Rua Antônio Amâncio Filho, no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0029/2015 Ao Prefeito Municipal, Pedro Lucas Rodrigues, solicitando o envio à Câmara Municipal de cópia integral do Processo n° 9441/2014, referente à pavimentação da Rua Laumar da Rocha Filgueira, localizada no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
0030/2015 Ao Setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal, solicitando o envio à Câmara Municipal dos dados cadastrais da Rua C1, localizada no Bairro Sebastião Amorim, tendo em vista que, após pesquisa externa, não foi localizada a lei de denominação dessa via.
AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA
MOÇÕES DE APLAUSOS
0024/2015 Ao Senhor Eduardo dos Reis Fernandes pelo empreendedorismo e destaque no setor empresarial.
AUTOR Vereador LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0025/2015 À Senhora Neuza Maria da Silva pelo trabalho social prestado às famílias carentes de nosso município.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0026/2015 Senhora Maria de Fátima Araújo Alves pela sua atuação cidadã e empreendedora, contribuindo para o desenvolvimento do município de Patos de Minas.
AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0027/2015 Ao Colégio Nossa Senhora das Graças de Patos de Minas - CNSG pela comemoração dos 70 anos – Ano Jubilar 1945/2015.
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0028/2015 À Equipe do Tático Móvel da 86ª Cia de Polícia Militar pelos relevantes trabalhos realizados no combate às drogas e à criminalidade em Patos de Minas e região.
AUTOR Vereador OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0029/2015 Ao Senhor Geraldo Magela Rodrigues (Sargento Magela) pela dedicação ao Projeto Ponta Pé Inicial URT, desenvolvido em parceria com 15º BPM.
AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO