SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 11º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial – 17 Vereadores presentes.
* Oração – Vereador José Carlos da Silva (Carlito).
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências – lidas e arquivadas.
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior – Aprovada. (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- ORADOR INSCRITO: (15 minutos - Art. 129 RI) * FRANCISCO CARLOS FRECHIANI.
ASSUNTO: Diversos
O Vereador Francisco Carlos Frechiani teceu críticas a determinados projetos do Poder Executivo que estão na Câmara Municipal, argumentando que não é contra absolutamente nenhum deles e nem contra a ação social, até porque está prevista na Constituição Federal. O Vereador disse ser contra ao que ele chama de “dação social”, que para ele é a institucionalização da pobreza.
Acrescentou que os projetos que impactarem de forma significativa no orçamento do Município serão discutidos por ele e por toda a sociedade patense. O Vereador apontou as falhas de cada um dos projetos que estão instituindo os programas sociais “Cartão-Família”, “Minha água, minha vida”, “Mãe Patense” e “Passe Livre Estudantil”; e destacou que a justificativa de todos os projetos é a mesma, qual seja, aumento de 20 (vinte) milhões de arrecadação e que nenhum deles apresenta metas ou objetivos. “Os requisitos exigidos para que os cidadãos recebam os benefícios são tantos, que pouquíssimos deverão conseguir”, ressaltou Francisco Frechiani.
O Vereador finalizou apelando aos seus colegas do Legislativo para que não votem tais projetos, antes da aprovação do Orçamento do Município para 2014.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3809/2013 Autoriza o Executivo Municipal outorgar a concessão de uso de bem imóvel para instalação de antenas de retransmissão de sinal televisivo.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos. Emendas I e II também aprovadas por 16 votos.
3820/2013 Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
3822/2013 Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 6.657, de 2 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito especial suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º turno por 16 votos e em 2º turno por 13 votos (votos contrários dos Vereadores João Bosco de Castro Borges e Francisco Carlos Frechiani, e abstenção do Vereador José Carlos da Silva).
3823/2013 Altera a redação do § 1º do art. 6º da Seção I e do art. 11 da Seção III da Lei nº 6.472, de 9 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.345, de 6 de julho de 2011”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
540/2013 Altera as Leis Complementares nºs 271, de 1º de novembro de 2006 e 320, de 31 de dezembro de 2008, modificando o perímetro urbano da sede do município de Patos de Minas.
AUTORES BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES/VICENTE DE PAULA SOUSA – Aprovado em 1º e 2º turnos por 14 votos; votos contrários dos Vereadores Francisco Carlos Frechiani e José Osmar de Castro.
541/2013 Altera o inc. XI do art. 5º da Seção II do capítulo I da Lei Complementar nº 300, de 8 de maio de 2008, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos. Emenda aprovada por 16 votos.
542/2013 Cria os Cargos de Técnico em Manutenção de Computador.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
281/2013 Cria o Diploma de Mérito Cultural “Francisco Melgaço de Faria” – Chiquito- a ser outorgado pela Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES – Aprovado em 1º e 2º turnos por 16 votos.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
044/2013 Altera o inc. VI do art. 67 e revoga o inc. XV do art. 68 da Lei Orgânica do Município e o inc. XV do art. 30 da Emenda nº 16 à Lei Orgânica Municipal, de 28 de novembro de 2006.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovada em 1º turno por 15 votos; voto contrário do Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro.
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3794/2013 Cria o Programa de redução do consumo de água denominado “Minha Água Minha Vida”, no município de Patos de Minas – MG.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3795/2013 Cria o Parque de Preservação Mata do Catingueiro, no município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
3797/2013 Dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
3804/2013 Institui o Programa que concede benefício aos aposentados e pensionistas do Município de Patos de Minas – MG, vinculados ao IPREM, denominado Viva-Melhor.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3805/2013 Altera a redação dos arts. 9º e 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da seção II, da Lei 6.472, de 9 de dezembro de 2011, que trata do auxílio natalidade que será também conhecido como “Programa Mãe Patense”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3806/2013 Institui, no Município de Patos de Minas o “Cartão-Família” destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3807/2013 Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito do Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3810/2013 Denomina Antônia Cardoso do Nascimento o Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Rabelo de Souza, 48, Bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3813/2013 Denomina Nico Baixote a atual PMS 010, que liga a BR-354 à BR-365 – Comunidade de Leal.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3814/2013 Denomina Natalino Fernandes Caixeta a atual PMS 020, que liga Patos de Minas à BR-365-Serrinha.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3815/2013 Dispõe sobre medidas de proteção e segurança aos usuários de serviços de centrais de autoatendimento e caixas eletrônicos no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
3816/2013 Denomina Zizico Porto a Rodovia de acesso à LMG-743, no Distrito de Pindaíbas.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES.
3821/2013 Autoriza o Município de Patos de Minas a executar serviços de terraplenagem na Empresa Avipan – Avícola Patense, localizada no Bairro Cidade Nova.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
535/2013 Acrescenta art. 242-A à Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES/BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
539/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Padre Caldeira, ambos os lados, no trecho compreendido entre as ruas Major Jerônimo e Trinta e Um de Março, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTORES BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES
INDICAÇÕES – Aprovadas por 16 votos.
Nº/AUTOR ASSUNTO
1.297/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma unidade da Academia da Primeira Idade (API) junto às academias ao ar livre instaladas no município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.298/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Miguel Alves Araújo, Centro.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.299/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Ubalda Soares Santos, no Bairro Jardim Califórnia.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.300/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de placa de estacionamento proibido em frente à loja Scritorius Móveis, na Rua Tiradentes.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.301/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de disponibilização de uma “Academia ao Ar Livre” no Distrito de Santana de Patos.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.302/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de iluminação pública na Avenida Fátima Porto, na entrada do Bairro Califórnia.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.303/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de semáforo na Avenida Padre Almir, esquina com a Rua Barão do Rio Branco.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.304/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, solicitandoa realização de gestões para a reforma e a construção de dois banheiros na quadra poliesportiva do Bairro Alto do Limoeiro.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.305/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares, solicitando a disponibilização de emenda parlamentar, no orçamento de 2014, para a aquisição de um castra móvel (veículo para castração de animais), a ser utilizado no Município de Patos de Minas.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.306/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando aconstrução/instalação de consultório odontológico nas Unidades Básicas de Saúde – ubs e nas unidades do Programa Saúde da Família do município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.307/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a alocação de recursos financeiros destinados à construção de um filete de asfalto, para facilitar o escoamento da enxurrada para o bueiro construído na esquina da Rua Antônio Bernardes, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.308/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de gestões para a implantação de vigilância armada na Praça PAC, situada no cruzamento da Avenida das Paineiras com a Rua Buritis, na divisa dos bairros Alto Colina e Morada do Sol.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1309/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Osmar Divino Fernandes, solicitando a realização de gestões para a implantação de duas placas de “estacionamento reservado para ambulância”, em frente ao Centro Oncológico AZ do Noroeste, situado na Rua Doutor José Olímpio Borges, nº 35, no Centro.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.310/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitandoa realização, com urgência, de operação tapa-buracos na Rua dos Pinheiros, no Bairro Alto da Colina.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
1.311/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a divulgação, nos meios de comunicação, do telefone 0800-347477 e do link disponibilizados, no site da Prefeitura Municipal, para reclamações e solicitação de serviços à Central de Atendimento de Infraestrutura.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.312/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a reconstrução da cobertura do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Azor Vieira Faria, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
1.313/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a adequação do valor do benefício eventual, na forma de aluguel social, estabelecido no Capítulo I, Seção III, art. 11 da Lei 6.472, de 9 de dezembro de 2011.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
1.314/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano municipal na Rua Ricardo Ferreira Ribeiro, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS - Ditinho
1.315/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano municipal na Rua Chilon Gonçalves ou em suas proximidades, no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS - Ditinho
1.316/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a cobertura da quadra de esportes do Bairro Jardim Céu Azul.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS - Ditinho
1.317/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a designação de funcionários para auxiliar na elaboração de projetos que estão com recursos garantidos, por meio de empenho dos nossos representantes nas esferas estadual e federal.
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS
1.318/2013 À Mesa Diretora, solicitando a promoção de campanha de incentivo aos servidores do Legislativo Patense a realizarem doação periódica de sangue.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
1.319/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a orientação aos taxistas patenses para que identifiquem os veículos com adesivo de táxi nas portas.
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0645/2013 Moacir Gonçalves Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0646/2013 Sebastião Justino Ferreira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0647/2013 Cleuton Antônio de Sousa
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0648/2013 José dos Reis Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0649/2013 Wellington Amorim Ferreira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0650/2013 Iracema Maria de Jesus
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0651/2013 Paulo Henrique Silva Gonçalves
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0652/2013 Emília Antunes Alves
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0653/2013 Jesus Pinto de Carvalho
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0654/2013 José Ribeiro da Silva
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0655/2013 Constantino Pião
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0656/2013 Antônio Quintino Ribeiro
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0657/2013 Gaspar Martins Ferreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0658/2013 Aurelina Pereira da Silva Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0659/2013 Luizinho Pereira da Fonseca
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0660/2013 Francina Firmina Santos
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0661/2013 Antônio Mariano Maia – Toin Basílio
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0666/2013 Jader Eduardo Braz
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0667/2013 Cláudio Moreira da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0668/2013 Ermenegildo Filho
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0669/2013 Estefânia Ramele dos Santos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0670/2013 Maria de Lima Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0671/2013 Gésio Gonçalves de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0672/2013 Dimas Antônio Silvestre
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0673/2013 José Inácio Soares
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES– Aprovadas por 16 votos.
0662/2013 Ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Dirceu Deocleciano Pacheco, solicitando o envio de informações sobre o convênio de cooperação assinado entre o Executivo Municipal e a Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM, no que diz respeito à provável data de transferência da UPA da Avenida Marabá para o prédio do Centro Clínico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0663/2013 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira, solicitando o envio de informações sobre os motivos de ainda não ter sido finalizada a reforma e a cobertura da quadra de esportes do Bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0664/2013 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira, solicitando o envio de informações sobre os motivos de não estar sendo feita a limpeza da Rua Antônio Amâncio Filho, localizada entre os bairros Nossa Senhora de Fátima e Residencial Sorriso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0665/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a informação se todas as creches municipais estão devidamente equipadas com para-raios e possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), itens que estão impedindo o funcionamento da Creche do Bairro Nossa Senhora de Fátima, denominada de “Edna Borges Babilônia”.
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e VICENTE DE PAULA SOUSA
MOÇÕES DE APLAUSOS– Aprovadas por 16 votos.
0038/2013 A José Carlos Pereira pela colaboração nos diversos eventos realizados na Paróquia São Vicente de Paula e na Paróquia do Rosário.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0042/2013 À Karina Rezende Lacerda pelos serviços sociais prestados à comunidade de Patos de Minas.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0043/2013 Ao Senhor Newton Canedo de Magalhães pelo serviço social e voluntário prestado à comunidade patense.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0044/2013 Ao Senhor Élson Dias Lopes pelo excelente desempenho na área de Técnico Eletrônico Prático.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS - Ditinho
0045/2013 Ao Pastor Sirlei de Assis pela realização, como líder da Igreja Pentecostal Jesus Fonte da Vida, de trabalho social para diversas famílias de Patos de Minas, e pela promoção, à frente do Conselho de Pastor de Patos de Minas (CONPAS), de eventos evangélicos de conscientização sobre temas como drogas, exploração sexual infantil e violência.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0046/2013 Ao Lions Clube de Patos de Minas Domingos Mattos pelos excelentes serviços sociais prestados à comunidade de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0047/2013 Ao Núcleo de Arte e Cultura (NAC), do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam) pela realização do V Festival Nacional de Teatro Universitário - I Mostra Internacional, em Patos de Minas – MG.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho do PT
0048/2013 Ao Sargento da Polícia Militar Lidemberg Campos Silva e equipe pelos relevantes serviços prestados na área social, especialmente pela idealização e coordenação do projeto “Valorize seu Bairro”.
AUTOR João Batista Gonçalves – Cabo Batista
0049/2013 À 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas pelos relevantes serviços prestados na área social, especialmente pelo desenvolvimento do projeto “Bombeiro Mirim”.
AUTOR João Batista Gonçalves – Cabo Batista
0050/2013 À Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Cônego Getúlio, do Distrito de Pilar, Luciana Cristine da Costa, pela participação no Prêmio Alexandrino Garcia - Edição 2013, com o Projeto “A figura da mulher na Literatura e na Arte: releituras para fotografia”.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0051/2013 À Regina Silva Barbosa pela grande colaboração nas atividades e movimentos desenvolvidos na Paróquia São Vicente de Paula.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0052/2013 Ao Sr. Roberto Túlio de Miranda pelo expressivo trabalho desenvolvido na presidência da União Recreativa dos Trabalhadores – URT.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0053/2013 À Sr.ª Margarida Maria de Jesus pelo expressivo trabalho desenvolvido na comunidade Cristo Redentor como fundadora da Pastoral da Criança.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
TRIBUNA LIVRE
- TRIBUNA LIVRE I: (15 minutos - Art. 120 RI) * EDUARDO QUEIROZ CASTANHEIRA (Presidente da CDL)
ASSUNTO: Campanha “Sonho de Natal 2013”, em parceria com a AFIAP.
O Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas (CDL), Eduardo Queiroz Castanheira, o primeiro a ocupar a Tribuna Livre na última reunião, falou sobre a campanha “Sonho de Natal” de 2013, que este ano será realizada em parceria com a Associação das Fiandeiras e Artesãos de Patos de Minas (Afiap), no período de 30 de novembro – quando haverá a chegada do Papai Noel – a 23 de dezembro.
De acordo com o dirigente lojista, a participação da Afiap possibilitará a realização de diversas atividades culturais, a instalação de 32 barracas com produtos artesanais locais, inclusive, uma de alimentação, na Praça do Coreto. Na verdade, serão utilizadas duas praças durante as atividades que antecederão o Natal: a do Fórum e a do Coreto Municipal.
O Presidente da Afiap, Vivaldo Machado Maia Cardoso, pediu apoio dos vereadores no sentido de cobrar da Prefeitura Municipal a não liberação de alvará e, ao mesmo tempo, fiscalização quanto ao uso de espaços por vendedores ambulantes. Ele ressaltou que só poderão participar aqueles cadastrados para a ocasião.
Eduardo Castanheira anunciou que irão circular no comércio local, durante a campanha de Natal, cerca de R$ 50 milhões. Os consumidores que adquirirem produtos nas lojas participantes concorrerão a diversos prêmios como casa, carro, moto, entre outros. O Papai Noel terá um espaço na praça, próprio para receber as crianças.
- TRIBUNA LIVRE II: (15 minutos - Art. 120 RI) * EUGENIO PACELLI (Civuca Costa)
ASSUNTO: Apresentação do Relatório de 10 meses da Diretoria de Meio Ambiente.
A Tribuna Livre da Câmara Municipal foi novamente ocupada, desta vez pelo Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Patos de Minas, Eugênio Pacelli (Civuca Costa).
O objetivo proposto pelo ambientalista foi entregar ao Presidente do Legislativo, Vereador Otaviano Marques de Amorim, um relatório de 74 páginas, com as atividades desenvolvidas pela sua diretoria nos primeiros dez meses, ou seja, 300 dias, de 2013.
Na ocasião, Civuca Costa aproveitou para informar que houve muitos avanços no que se refere a ações e soluções de problemas próprios da área ambiental. Citou, como exemplo, o Parque Municipal do Mocambo onde foram atendidas 50% das reivindicações de melhorias.
O titular da Diretoria Municipal de Meio Ambiente agradeceu o apoio da Câmara Municipal de Patos de Minas e se colocou à disposição dos vereadores para outros esclarecimentos que julgarem necessários, quando assim o desejarem.
PRÓXIMA REUNIÃO:
A próxima Reunião da Câmara Municipal de Patos de Minas está agendada para o dia 28 de novembro, quinta-feira, às 14 horas, no Plenário.