Câmara Municipal analisa relatórios fiscais do Executivo
A demonstração das metas fiscais e os respectivos resultados demonstram que a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo cumprida pela Administração Municipal em Patos de Minas.
Seguindo determinação da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - § 4º do artigo 9º, a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio da Diretoria de Contabilidade, realizou a audiência pública do 2º quadrimestre de 2014, nesta terça-feira (30), no Plenário da Câmara Municipal. Na ocasião, foram apresentados o Relatório de Gestão Fiscal, 2º quadrimestre de 2014, e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, 4º bimestre de 2014.
Estiveram presentes os vereadores integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF) - João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) (Presidente), Francisco Carlos Frechiani e José Carlos da Silva (Carlito) - a Presidenta do Legislativo Edimê Erlinda de Lima Avelar, o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, Kelson Carlos Clemente, a Diretora de Contabilidade da Prefeitura Municipal, Edna Rodrigues Pereira (que fez a apresentação das contas fiscais), o Assessor Político do Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, Milton Romero Rocha Sousa, técnicos da Prefeitura Municipal, assessores do Legislativo e imprensa.
Dos números apresentados, relativos ao período janeiro/agosto, vale destacar os seguintes:
- Receita Arrecadada: R$ 125.041.910,01
- Despesa com Educação: R$ 33.840.198,75
- Despesa com Saúde: R$ 59.766.086,73
- Despesa com a Festa Nacional do Milho: R$ 882.730,23
- Despesa com a Copa na Praça: R$ 35.27,80
- Despesa com Pessoal/Comparativo: 2013: 48,08% / 2014: 47,06%
Após a exposição dos números, o Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho), Presidente da CFOFF, abriu espaço para perguntas dos demais integrantes da mesa.
O Vereador Francisco Carlos Frechiani começou fazendo uma crítica construtiva à forma de apresentação dos relatórios fiscais, por considerá-la cansativa e de difícil acompanhamento para quem quer anotar algum detalhe. A contadora Edna Pereira disse estar aberta a sugestões com vistas a aperfeiçoar a exposição.
Em seguida, Francisco Frechiani fez diversos questionamentos, observou o aumento da arrecadação do Município no período, considerou que as metas estão sendo cumpridas e terminou dizendo o seguinte: “É importante arrecadar, mas é desnecessário manter recursos em caixa. A Prefeitura não tem que lucrar. O caixa pode ser zero, desde que os recursos sejam bem aplicados.”
Já, o Vereador José Carlos da Silva (Carlito) disse estar satisfeito, pois a receita está sempre superando a despesa.
Enfim, a audiência foi encerrada pelo Vereador João Bosco (Bosquinho), que agradeceu a presença e participação de todos.
A apresentação encontra-se anexa, na íntegra.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.