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41. Vereadores discutem situação da saúde municipal em reunião remota com a secretária municipal de Saúde

(Notícias)

... feitas por meio de chamamento de contrato emergencial, aberto a todos, com edital montado, escolha de currículos e entrevistas realizadas por empresa terceirizada, para garantir a imparcialidade. Na oportunidade, ...

Criado em 10 Março 2021

42. Câmara Municipal de Patos de Minas solicita posicionamento da Assembleia Legislativa de MG sobre terceirização do Hospital Regional

(Notícias)

... o Edital 1, para processo de seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social do Estado de Minas Gerais, para celebrar contrato de gestão ...

Criado em 01 Março 2021

43. SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA- DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021 

(Notícias)

... “O Executivo poderá delegar a terceiro e conceder, mediante licitação, a instalação de mobiliário urbano de interesse público, definindo-se no edital correspondente as condições de contraprestação”. E, ...

Criado em 12 Fevereiro 2021

44. SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 12º PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA- DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2020

(Notícias)

... serviços que comporão a contribuição, os critérios para cálculo da contribuição, o lançamento de edital, condições e prazos para pagamento e procedimentos para lançamento da contribuição. O lançamento ...

Criado em 04 Dezembro 2020

45. SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 11º PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA- DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020

(Notícias)

... os custos dos serviços que comporão a contribuição, os critérios para cálculo da contribuição, o lançamento de edital, condições e prazos para pagamento e procedimentos para lançamento da contribuição. ...

Criado em 27 Novembro 2020

46. Em Reunião Extraordinária, vereadores aprovam projeto do Executivo Municipal

(Notícias)

... previstos em edital de chamamento público e projetos culturais aprovados pelo Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização do programa de ações emergenciais destinados ao setor cultural”. Em sua mensagem, ...

Criado em 02 Outubro 2020

47. SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 9º PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA- DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020

(Notícias)

... à criança e ao adolescente a fim de resguardar os seus direitos. Vale registrar que a matéria proposta também dispõe sobre as eleições do Conselho Tutelar, cujo Edital deverá ser expedido e publicado ...

Criado em 10 Setembro 2020

48. SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA- DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2020

(Notícias)

... para fazer todas as adequações, mas comprometeu-se em trabalhar no edital das contribuições de melhoria, para que seja devidamente cumprido. Ademais, o arquiteto mencionou que o maior dificultador ...

Criado em 10 Fevereiro 2020

49. Síntese da 1ª Reunião Ordinária do 4º Período, da 3ª Sessão Legislativa - Dia 11 de abril de 2019

(Notícias)

... as para a nomeação e posse de todos os educadores infantis aprovados no concurso, referente ao Edital nº 001/2015, que estão trabalhando, em caráter temporário, e, reiteradamente, são convocados para exer ...

Criado em 12 Abril 2019

50. Lançado o Programa Municipal de Habitação Morar Bem de Patos de Minas

(Notícias)

... lugar da cidade, portanto, não há local fixo e pode ser casa ou apartamento, dependendo de casa investidor. Outra coisa, o edital de chamamento é atemporal, entretanto possui critérios a serem observados. ...

Criado em 10 Abril 2019

51. Síntese da 1ª Reunião Ordinária do 3º Período, da 3ª Sessão Legislativa - Dia 14 de Março de 2019

(Notícias)

... “tanto a hemodiálise como o tratamento oncológico tem que estar vinculado a um hospital e somente o São Lucas se manteve disponível”. A secretária reforçou, ainda, que “o edital está aberto para que os ...

Criado em 15 Março 2019

52. Vereadores ouvem reclamações de educadores e explicações do Executivo, durante reunião no plenário.

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Trabalhadores do ensino municipal questionam edital de contração que anuncia perda de direitos salariais. Atendendo a uma solicitação de professores da rede municipal de ensino, vereadores integrantes ...

Criado em 09 Janeiro 2019

53. SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 11º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018

(Notícias)

... no próximo edital de licitação dos serviços de transporte público urbano de passageiros, da determinação de a empresa concessionária implantar e implementar esses necessários equipamentos de controle. ...

Criado em 13 Dezembro 2018

54. PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 11º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018

(Notícias)

... digital; e de implantação de outro dispositivo similar à biometria nos casos em que não seja possível a aplicação desta. - Inclusão, no próximo edital de licitação dos serviços de transporte público ...

Criado em 26 Novembro 2018

55. SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 10º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018

(Notícias)

... portarias) e administrativos (licitações, contratos, convênios, termos de parcerias, dentre outros). Nos casos que exigirem outro meio de publicação, a exemplo, os avisos de Edital de que trata o art. ...

Criado em 19 Outubro 2018

56. PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 10º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018

(Notícias)

... de parcerias, dentre outros). Nos casos que exigirem outro meio de publicação, a exemplo, os avisos de Edital de que trata o art. 21 da Lei nº 8.666/93 estão excepcionados no § 4º do art. 27 do Projeto ...

Criado em 17 Outubro 2018

57. SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 10º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 4 DE OUTUBRO DE 2018

(Notícias)

... (licitações, contratos, convênios, termos de parcerias, dentre outros). Nos casos que exigirem outro meio de publicação, a exemplo, os avisos de Edital de que trata o art. 21 da Lei nº 8.666/93 estão ...

Criado em 05 Outubro 2018

58. PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 10º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 4 DE OUTUBRO DE 2018

(Notícias)

... de publicação, a exemplo, os avisos de Edital de que trata o art. 21 da Lei nº 8.666/93 estão excepcionados no § 4º do art. 27 do Projeto de Emenda à LOM. A respeito do conteúdo ora proposto, justifica-se ...

Criado em 03 Outubro 2018

59. SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 26 DE ABRIL DE 2018

(Notícias)

... respondeu que é preciso aguardar o encerramento do prazo de 30 dias de publicação do edital para a manifestação/defesa das famílias contempladas no sorteio, com situação “Reprovados”. Lásaro Borges também ...

Criado em 27 Abril 2018