CONFIRA A SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – DIA 31 DE MAIO DE 2012
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: presença dos 11 Vereadores
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Entrega de Moções de Aplausos;
* Comunicações;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
ENTREGA DE DIPLOMAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS:
- À Andressa Silva Tavares, aluna da Escola Municipal Professor Aristides Memória – CAIC – pela menção honrosa na Olimpíada Brasileira de Matemática.
AUTOR:AMARILDO FERREIRA SILVA
- À Associação Crianças do Brasil em Patos de Minas, entidade filantrópica e beneficente, criada recentemente no Município de Patos de Minas, pelo trabalho de promoção do bem-estar da criança e do adolescente necessitado e das pessoas vítimas de exploração sexual.
AUTOR: PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
- A Terezinha de Deus Fonseca, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área educacional de nosso Município.
AUTOR: JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO
3432/2012 Altera a redação do art. 18 da Lei nº 3.213, de 14 de julho de 1993, que
“Dispõe sobre a Criação de Cemitérios-Jardins e dá outras providências”.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará – APROVADO EM 1º TURNO POR 7 VOTOS, 1 CONTRÁ DO VEREADOR SILVIO GOMES DE DEUS (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
3433/2012 Altera a redação dos artigos 9º, 11 e 28 da Lei nº 5.212, de 14 de outubro
de 2002, que “Aprova o Regulamento de Concessões e Construções nos
Cemitérios Públicos de Patos de Minas e dá outras providências”.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará – APROVADO EM 1º TURNO POR 8 VOTOS (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO EM 1º TURNO POR 8 VOTOS, (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIM~E ERLINDA DE LIMA AVELAR)
3437/2012 Institui a obrigatoriedade de notificação, em caráter de emergência, dos
casos de morte encefálica e dá outras providências.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará – RETIDO NA CLJR
3442/2012 Denomina Rua Aristides da Rocha a atual Rua 23, localizada no Bairro Caramuru.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará - RETIDO NA CLJR
3479/2012 Altera o inc. I doa RT. 3º da Lei nº 5.718, de 10 de março de 2006, que
“Cria, no Município de Patos de Minas, o Conselho Municipal de
Juventude e dá outras providências”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL –APROVADO POR 8 VOTOS (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
3480/2012 Dispõe sobre o Subsídio de Vereador do Município de Patos de Minas
para a Legislatura 2013/2016.
AUTOR LEGISLATIVO MUNICIPAL –APROVADO EM 1º TURNO POR 10 VOTOS E EM 2º TURNO POR 8 VOTOS. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
3481/2012 Dispõe sobre o Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal,
Procurador Geral e Controlador Geral do Município de Patos de Minas
para a Legislatura 2013/2016.
AUTOR LEGISLATIVO MUNICIPAL – APROVADO EM 1º TURNO POR 9 VOTOS, 1 CONTRA DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho. APROVADO EM 2º TURNO POR 7 VOTOS, 1 CONTRA DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR). Obs: EMENDA nº 1, DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará –, REJEITADA POR 7 VOTOS A 1. EMENDA nº 2, DO LEGISLATIVO, APROVADA POR 7 A 1 (VOTO CONTRA DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR).
3482/2012 Denomina Rua Rosária Aparecida dos Santos Fonseca a atual Rua 2,
localizada na comunidade de Sertãozinho.
AUTOR AMARILDO FERREIRA SILVA –APROVADO POR 8 VOTOS. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
3483/2012 Denomina Rua Virgílio Moreira de Lima a atual Rua 3, localizada na
comunidade de Sertãozinho
AUTOR AMARILDO FERREIRA SILVA –APROVADO POR 8 VOTOS. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
3484/2012 Denomina Rua Lino André Gomes a atual Rua 4, localizada na
comunidade de Sertãozinho
AUTOR AMARILDO FERREIRA SILVA –APROVADO POR 8 VOTOS. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
3485/2012 Denomina Rua Pedro Firmino Caetano a atual Rua 17, localizada no
Bairro Campos Elíseos.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/EDIMÊ ERLINDA DE LIMAAVELAR –APROVADO POR 8 VOTOS. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
3486/2012 Denomina Rua José Antônio Ribeiro a atual Rua 23, localizada no
Bairro Caramuru.
AUTOR EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR –RETIDO NA CLJR
3488/2012 Denomina Clenio Roberto Borges a pista de bicicross, localizada no Bairro Cidade Nova.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – APROVADO POR 8 VOTOS. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
479/2012 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 8 VOTOS. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
PROJETO DE RESOLUÇÃO
266/2012 Dispõe sobre a concessão e a entrega de homenagens pela Câmara
Municipal de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES AMARILDO FERREIRA SILVA, BARTOLOMEU FERREIRARIBEIRO, JOSÉ CARLOS DA SILVA, ISAÍAS MARTINS DEOLIVEIRA E MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO. – APROVADO POR 8 VOTOS. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO
3335/2011 Institui Campanha Permanente de Informação aos Alunos das Escolas Municipais acerca do combate e da prevenção à Dengue e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR –REJEITADO POR 7 VOTOS, 1 VOTO FAVORÁVEL DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
3436/2012 Acrescenta o § 3º ao artigo 2º da Lei nº 4.019, de 31 de agosto de 1995,
que disciplina o uso do Passe Escolar e dá outras providências.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho –REJEITADO POR 7 VOTOS, 1 VOTO FAVORÁVEL DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
3474/2012 Denomina Rua Oswaldo Ferreira Martins a atual Rua 23, localizada no
Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO POR 8 VOTOS. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
3475/2012 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 7 VOTOS, 1 CONTRA DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODIRIGUES – Xará. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
3476/2012 Institui o Dia do Feirante no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo – APROVADO POR 8 VOTOS. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
3477/2012 Denomina Rua Alfredo Machado a atual Rua 2, localizada no Bairro Ipanema.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ– Batista Miúdo – APROVADO POR 8 VOTOS. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
PROJETO DE RESOLUÇÃO
265/2012 Autoriza o Poder Legislativo a firmar Convênio com o Poder Executivo para seleção de estagiários.
AUTORA MESA DIRETORA AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 7 VOTOS, 1 CONTRA DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODIRIGUES – Xará. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 31.05.2012
– TODASAPROVADAS POR 8 VOTOS. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0115/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de dois redutores de velocidade na Rua Xavantes, localizada no Bairro do Rosário.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0116/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o recapeamento da Rua Professor João Leite, no Centro.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0117/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o monitoramento periódico e a preservação das nascentes localizadas entre as ruas Professor João Leite e Farnese Maciel, em área de reserva ambiental, conforme a Lei Municipal n° 5.767/06.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0118/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a urbanização da Praça João Batista de Castro, no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0119/2012 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicita alocar recursos financeiros para aquisição de um trator traçado, um arado reversível, uma grade niveladora, uma grade aradora, uma carreta agrícola, uma ensiladeira, uma plantadeira e um pulverizador hidráulico de 800 litros para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Abelha.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS.
0120/2012 À Prefeita Municipal: solicitando instalar uma Ouvidoria no Município de Patos de Minas.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0121/2012 À Prefeita Municipal: solicitando realizar operação tapa-buracos nas vias públicas do Bairro Ipanema, entre elas a Rua 10.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0122/2012 À Empresa Viação Pássaro Branco Ltda.: solicitando que estude a possibilidade de incluir, no quadro de funcionários que ocupam as funções de motorista e cobrador, pessoas do sexo feminino.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0123/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de uma rede de escoamento de água pluvial na Rua Aparecida de Paula, em Major Porto.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0124/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a instalação de lixeiras nas praças, nas ruas principais e próximos aos bares de Major Porto.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0125/2012 À Prefeita Municipal: solicitando providenciar a limpeza da ponte que passa por Major Porto.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0126/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o recapeamento da Rua Aparecida de Paula, em Major Porto.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0127/2012 À Prefeita Municipal: solicitando proceder à doação do terreno localizado no interior do Cemitério Municipal de Santa Cruz, via Lei Ordinária ou Decreto, à família do Senhor José dos Reis Viana – “Baton” –, como forma de reconhecimento dos trabalhos por ele prestados a este Município na área cultural.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0128/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a pavimentação asfáltica, a começar na Estrada Municipal de Sumaré até o povoado de Arraial dos Afonsos, em um percurso de aproximadamente 4 Km.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0129/2012 Aos Deputados Federais José Humberto Soares, Paulo Piau Nogueira e Antônio Andrade: solicitando que intercedam junto aos Governos Estadual e Federal, visando à pavimentação asfáltica, a começar na Estrada Municipal de Sumaré até o povoado de Arraial dos Afonsos, em um percurso de aproximadamente 4 Km, no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0130/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a pintura e a limpeza da quadra poliesportiva da comunidade de São Miguel.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0131/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de redutor de velocidade na Rua João da Rocha Filgueira, no Bairro do Rosário.
AUTORES ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA, MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO e AMARILDO FERREIRA SILVA.
0132/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a desobstrução e a limpeza da Rua Onaldo Lima, no Bairro Céu Azul.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0133/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a instalação de uma unidade de plantão composta de um médico e um enfermeiro, para atendimento de emergência 24 horas, nos Distritos de Major Porto, Areado, Pilar, Santana de Patos, Bonsucesso e Pindaíbas.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0134/2012 Aos Deputados Federais José Humberto Soares, Paulo Piau e Antônio Andrade: solicitando alocarem verbas para a contratação de médicos e enfermeiros e para adequação das unidades básicas de saúde para atendimento emergencial 24 horas, nos Distritos de Santana de Patos, Pindaíbas, Major Porto, Areado e Pilar, no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0135/2012 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocar verbas para a contratação de médicos e enfermeiros e para adequação das unidades básicas de saúde para atendimento emergencial 24 horas, nos Distritos de Santana de Patos, Pindaíbas, Major Porto, Areado e Pilar, no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0136/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a reimplantação do programa “Encontrão Cantar na Praça”, trazendo assim um grande apoio a nossa cultura e artistas da região.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0137/2012 À Prefeita Municipal: solicitando reformar a Igreja Matriz localizada no Distrito de Santana de Patos.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho.
0138/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a doação de um terreno para construção de um novo Hemocentro no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho.
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES
– TODOSAPROVADOS POR 8 VOTOS. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
0109/2012 À Prefeita Municipal: solicitando enviar, no prazo legal, as informações abaixo descritas, devidamente acompanhadas dos documentos comprobatórios, relacionados à Lei nº 6.213, de 19 de março de 2010, que Autoriza o Município de Patos de Minas a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG - Novo Soma-Infra Operações de Crédito com Outorga de Garantia, cujo valor é na ordem de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais):
I. Quando foi liberada oficialmente a Operação Contratual Interna-Infraestrutura;
II. Em qual conta bancária está depositado o referido recurso financeiro, devendo ser enviadas as cópias de depósito e de movimentação financeira atualizada;
III. Caso o Município tenha utilizado referido recurso financeiro, informar como, mediante documentação comprobatória;
IV. Caso os recursos financeiros não tenham sido utilizados até a presente data, informar detalhadamente em que obras estes recursos serão aplicados e qual a previsão de tempo para aplicá-las.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0110/2012 À Prefeita Municipal: solicitando enviar, no prazo legal, cópia do Convênio firmado entre o Município de Patos de Minas e o Governo do Estado de Minas Gerais, no qual ficou assegurado o repasse no valor de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais) por parte do Estado de Minas Gerais a este Município, conforme divulgado pela Senhora Prefeita Municipal no último dia 14 de maio.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
– TODOS APROVADOS POR 8 VOTOS. (AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS VEREADORES JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR)
0111/2012 Orieta Caetano Barbosa
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota
0112/2012 Aristides Rodrigues Senhor Bom Jesus
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e SÍLVIO GOMES DE DEUS.
- A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas está confirmada para o dia 14 de junho de 2012, no horário regimental (14 horas).
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas