CONFIRA A PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 6º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 14 DE JUNHODE 2012
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Entrega de Moções de Aplausos;
* Tribuna Livre;
* Comunicações;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
ENTREGA DE DIPLOMAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS:
· Ao atleta patense Kersey Antony Leal Moreira, pelas grandiosas conquistas obtidas no Karatê em âmbito nacional.
AUTOR:JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho do PT
· À Professora de Educação Física Franciele Maria Caixeta, pelo expressivo trabalho desenvolvido na Coordenadoria do Curso Sênior UNIPAM.
AUTORA: EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
· TRIBUNA LIVRE:
* Professor Flávio Mathias
Assunto: China, uma nova visão da economia global.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO
3437/2012 Institui a obrigatoriedade de notificação, em caráter de emergência, dos
casos de morte encefálica e dá outras providências.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3443/2012 Dispõe sobre a transferência da responsabilidade das contas de água e de
energia elétrica para o nome do locatário do imóvel.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3489/2012 Denomina Rua Rosilene Magalhães a atual Rua 22, localizada no Bairro
Bela Vista.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO
3432/2012 Altera a redação do art. 18 da Lei nº 3.213, de 14 de julho de 1993, que
“Dispõe sobre a Criação de Cemitérios-Jardins e dá outras providências”.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3433/2012 Altera a redação dos artigos 9º, 11 e 28 da Lei nº 5.212, de 14 de outubro
de 2002, que “Aprova o Regulamento de Concessões e Construções nos
Cemitérios Públicos de Patos de Minas e dá outras providências”.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3482/2012 Denomina Rua Rosária Aparecida dos Santos Fonseca a atual Rua 2,
localizada na comunidade de Sertãozinho.
AUTOR AMARILDO FERREIRA SILVA
3483/2012 Denomina Rua Virgílio Moreira de Lima a atual Rua 3, localizada na
comunidade de Sertãozinho
AUTOR AMARILDO FERREIRA SILVA
3484/2012 Denomina Rua Lino André Gomes a atual Rua 4, localizada na
comunidade de Sertãozinho
AUTOR AMARILDO FERREIRA SILVA
3485/2012 Denomina Rua Pedro Firmino Caetano a atual Rua 17, localizada no
Bairro Campos Elíseos.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA
AVELAR
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R.
3421/2012 Cria o Distrito de Alagoas no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS, MARIA DALVA DA MOTA
AZEVEDO e PEDRO LUCAS RODRIGUES.
3442/2012 DenominaRua Aristides da Rocha a atual Rua 23, localizada no Bairro Caramuru.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
3486/2012 Denomina Rua José Antônio Ribeiro a atual Rua 23, localizada no
Bairro Caramuru.
AUTOR EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
468/2012 Altera o disposto no anexo IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de
dezembro de 2008, que “Institui a revisão da Lei de Zoneamento, uso e
ocupação dos terrenos e edificações no Município de Patos de Minas.”
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará - (Audiência Pública: 26/6/2012 –
às 14 horas)
481/2012 Institui o Código de Vigilância em Saúde no Município de Patos de
Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – (Audiência Pública: 27/6/2012 – às 14 horas)
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 14.06.2012
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0139/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de um quebra-molas entre as ruas José Dutra e Teodomiro Caixeta, no Bairro Residencial Gramado.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0140/2012 Ao Deputado Federal Antônio Andrade: solicitando incluir no Orçamento da União verba para aquisição de uma máquina patrol, uma pá carregadeira e um caminhão-caçamba para a comunidade de Santana de Patos.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0141/2012 Ao Deputado Federal Paulo Piau: solicitando incluir no Orçamento da União verba para aquisição de uma máquina patrol, uma pá carregadeira e um caminhão-caçamba para a comunidade de Santana de Patos.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0142/2012 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocar verbas para a construção do alambrado no campo de futebol society da comunidade de Colônia Agrícola.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0143/2012 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocar verbas para a construção do alambrado no campo de futebol society da comunidade de Colônia Agrícola.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0144/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção do alambrado no campo de futebol society da comunidade de Colônia Agrícola.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0145/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o patrolamento e a limpeza da área localizada acima do Bairro Morada do Sol.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0146/2012 À Prefeita Municipal: solicitando construir via de acesso para ligar os bairros Sebastião Amorim e Jardim Esperança.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÃO
0118/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o envio do que se pede abaixo, com informações claras e circunstanciadas:
· Cópia do estudo realizado pela Diretoria de Trânsito e Transporte para a instalação dos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo cobertos, existentes no Centro da cidade, que contêm anexadas a eles placas de publicidade;
· O contrato efetivado entre o Município e a empresa licitada que construiu os referidos pontos de embarque e desembarque;
· O montante dos recursos arrecadados com a publicidade das placas anexadas a estes pontos;
· A destinação dos recursos arrecadados com a publicidade das placas.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota
0121/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o envio completo de cópias das prestações de contas das subvenções e de quaisquer outras verbas públicas destinadas pelo Município à Associação das Fiandeiras e Artesãos de Patos de Minas – AFIAP.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota
0122/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o envio detalhado de informações e de documentos referentes à “Fenamilho Jovem”, quanto aos gastos públicos e quanto às possíveis parcerias firmadas pelo Município para a realização do evento.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota
0125/2012 Ao Superintendente do IPREM: solicitando enviar a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, lista com nomes de todos os aposentados e pensionistas dessa Instituição, com os referidos endereços e valores dos salários referentes ao mês de abril de 2012.
AUTOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0113/2012 Adalberto José Tavares
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
0114/2012 Michele Ribeiro Oliveira
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0115/2012 Miguel Levi da Silva Braga
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0116/2012 Ilda Caixeta Borges
AUTORAS EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
0117/2012 Jacques Ambrósio dos Santos
AUTORES MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota e SÍLVIO GOMES DE DEUS
0119/2012 Cândida Laurinda de Melo
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0120/2012 Antonio Sabino Rodrigues
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR.
0123/2012 Hélio de Castro Amorim
AUTOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
0124/2012 Amélia Cecília Marins
AUTOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
0126/2012 Anelita Freitas
AUTOR SÍLVIO GOMES DE DEUS
MOÇÕES DE APLAUSOS
0025/2012 À Regina Maria Faria de Carvalho, pela idealização e realização do Projeto Balaio Arte e Cultura de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho.
0026/2012 À Roberta Rodrigues Borges,pela conquista do título de Rainha Nacional do Milho 2012.
AUTOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
0027/2012 À Karina Cardoso de Souza,pela conquista do título de Princesa Nacional do Milho 2012.
AUTOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA
0028/2012 À Marina Domingues Braga,pela conquista do título de Princesa Nacional do Milho 2012.
AUTOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA