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 APRESENTAÇÃO RDQA 1º QUADRIMESTRE 2021.pdf | 476 kB |
| APRESENTAÇÃO CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS COVID Maio 2021.pdf | 1407 kB |
| 1º quadrimestre- vigilancia- 2021.pdf | 1201 kB |
Durante a reunião, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ezequiel Macedo, também anunciou um repasse de R$ 300 mil reais advindos de economias da Casa Legislativa que serão destinados às cirurgias eletivas e demais demandas da UPA.
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas acompanharam a prestação de contas da Saúde Municipal, realizada por representantes da Prefeitura na tarde dessa quarta-feira (16/6), durante audiência pública remota do Legislativo patense.
Na ocasião, os parlamentares analisaram o relatório do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2021 (janeiro a abril), em atendimento ao art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 e à Resolução CNS nº 459, de 10 outubro de 2012. Também foi analisado o relatório de ações da Vigilância em Saúde referente ao mesmo período. Além disso, o relatório de gastos no combate à pandemia, correspondente a maio de 2021, foi objeto de análise dos vereadores, conforme exigência do art. 6º, da Lei Complementar nº 625, de 28 de abril de 2020, que estabelece a obrigatoriedade do Executivo Municipal de prestar contas mensalmente à Câmara Municipal durante a vigência do estado de calamidade pública no enfrentamento ao coronavírus.
Os dados foram apresentados pela contadora do Fundo Municipal de Saúde, Maria da Glória Pereira; pela secretária de Saúde, Ana Carolina Magalhães, e por servidores integrantes de áreas específicas da pasta. Por sua vez, as informações foram analisadas pelos vereadores membros das Comissões de Saúde Pública e Bem-Estar Social; de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e pelos demais vereadores presentes.
Durante o encontro, o presidente da Casa Legislativa, vereador Ezequiel Macedo, anunciou a decisão da Mesa Diretora, juntamente com a Comissão de Saúde, do repasse de R$ 100 mil reais para a Secretaria Municipal de Saúde durante três meses consecutivos. O presidente solicitou que a contribuição seja destinada às cirurgias eletivas de urgência e demais demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA III. “É uma contribuição da Câmara para tentar aliviar a dor de tantas pessoas e diminuir a fila de espera das cirurgias. […] Esse valor é fruto das economias da Casa Legislativa e de todos os vereadores, que estão trabalhando juntos para poder ajudar o nosso povo”, acentuou Ezequiel.
Todos os relatórios apresentados, assim como o vídeo da transmissão ao vivo da audiência pública remota, estão disponíveis no site institucional camarapatos.mg.gov.br.
Preparamos um resumo dos principais dados apresentados. Confira!
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
* Receitas realizadas até o 1º quadrimestre (RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS + RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS): R$ 121.498.686,88
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
* Receitas realizadas até o 1º quadrimestre: R$ 38.258.029,67
DESPESAS COM SAÚDE
(POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA)
* ATENÇÃO BÁSICA; ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO; VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; OUTRAS SUBFUNÇÕES: R$ 92.232.724,72
Obs: Vale destacar que o maior investimento foi na Assistência Hospitalar e Ambulatorial: R$ 48.985.551,91.
AÇÕES REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO PELO SETOR DE AUDITORIA
* ANÁLISE QUANTITATIVA DAS AÇÕES JUDICIAIS IMPOSTAS AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E ESTADO DE MINAS GERAIS NO 1º QUADRIMESTRE DE 2021: 75
PRODUÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (1º QUADRIMESTRE DE 2021)
Ações de promoção e prevenção em saúde: 294.132
Procedimentos com finalidade diagnóstica: 201.522
Procedimentos clínicos: 416.436
Procedimentos cirúrgicos: 2.812
Transplantes de órgãos, tecidos e células: 01
Medicamentos: 10.554
Órteses, próteses e materiais especiais: 10
Ações complementares da atenção à saúde: 237
TOTAL: 925.704
PRODUÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FARMÁCIA MUNICIPAL:
Unidades Dispensadas: 6.281.390
Pacientes Atendidos: 33.041
Itens disponíveis no componente Básico: 121
FARMÁCIA DESCENTRALIZADA DA UPA III:
Pacientes Atendidos 11.338
Média diária de pacientes atendidos: 371
Pacientes cadastrados para retirada de medicamentos especiais e insumos: 850
Pacientes cadastrados no Programa Remédio em Casa: 82
PRESTAÇÃO DE CONTAS COVID – MAIO DE 2021
* RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS DE JANEIRO A ABRIL 2021: R$ 5.719.194,67
* RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO MÊS DE MAIO: R$ 4.888.754,14
* DESPESAS EMPENHADAS PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS DE JANEIRO A ABRIL DE 2021: R$ 12.542.606,74
* DESPESAS EMPENHADAS PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS EM MAIO DE 2021: R$ 3.092.809,06
* CENÁRIO ATUAL: Em 30 de abril, o Município tinha disponível R$ 874.189,21. Esse valor, somado ao repasse de R$ 4.888.754,14 do mês de maio, totaliza uma receita de R$ 5.762.943,35. Subtraindo as despesas empenhadas em maio no valor de R$ 3.092.809,06, o Município ainda possui a verba de R$ 2.670.134,29 para ser utilizada em junho no enfrentamento à Covid-19.
DESPESA MÉDIA POR PACIENTE TESTADO POSITIVO
VALOR EMPENHADO em 2020: R$ 25.102.624,28
VALOR EMPENHADO em 2021: R$ 15.635.415,80
TOTAL DE PACIENTES TESTADOS POSITIVO em 2020: 4.375
TOTAL DE PACIENTES TESTADOS POSITIVO em 2021: 8075
DESPESA MÉDIA POR PACIENTE em 2020: R$ 5.737,74
DESPESA MÉDIA POR PACIENTE em 2021: R$ 1.936,27
