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Comissão de Legislação, Justiça e Redação se reúne para discussão de projetos

Parlamentares membros da Comissão, em consonância com a constitucionalidade e legalidade, analisaram projetos de caráter público que poderão entrar em pauta na próxima reunião ordinária.

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) esteve reunida, nesta segunda-feira (15/02), para discussão de projetos, ocasião em que os parlamentares constituintes da comissão – Francisco Carlos Frechiani (Presidente), Lindomar Francisco Tavares, Otaviano Marques de Amorim e David Antônio Sanches (suplente) emitiram parecer quanto à constitucionalidade e à legalidade das proposições legislativas.

A título de publicidade e transparência, seguem dois dos projetos que foram discutidos e analisados:

·         Projeto de lei nº 4305/2016, que “Altera a redação do art. 3º da lei nº 2.541, de 31 de dezembro de 1989, que cria o estacionamento rotativo de veículos denominado “Zona Azul” na área central da cidade de Patos de Minas.”

·         Projeto de Lei Complementar nº 662/2015, que “Altera o Anexo I da lei complementar nº 373, de 28 de setembro de 2011, que cria o cargo de Intérprete Educacional de Libras.”

Membros do Poder Executivo, juntamente com representantes interessados pelas matérias discutidas, também estiveram presentes na reunião prestando as devidas explicações e sanando as dúvidas dos parlamentares.

Os projetos analisados poderão entrar em discussão e votação já na próxima Reunião Ordinária, marcada para acontecer nesta quinta-feira (18/02), às 14 horas, no plenário. A pauta oficial estará disponível a partir desta terça-feira (16/02), no site da Câmara Municipal: www.camarapatos.mg.gov.br.

Vale ressaltar a importância da efetiva participação da população nas reuniões ordinárias, valiosos momentos em que são discutidas e decididas relevantes questões para a sociedade e para o Município de Patos de Minas.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

Campanha da Fraternidade 2016 é lançada em Patos de Minas

A iniciativa antecedeu o lançamento nacional marcado para a Quarta-Feira de Cinzas.

 

O público atendeu ao convite feito pelo pároco Frei Adilson Gonçalves Ferreira e lotou o Salão Paroquial da Igreja de Santa Terezinha, na terça-feira (2), às 19 horas, para ouvir as palestras programadas, todas elas relacionadas à campanha deste ano.

Com a coordenação do Frei Adilson Ferreira e condução dos trabalhos pelo Vereador e paroquiano José Lucilo da Silva Júlio (Duda), o evento fez parte das comemorações do Jubileu de Ouro (50 anos) da instalação da Paróquia de Santa Terezinha. Na abertura, Frei Adilson citou o tema da Campanha da Fraternidade de 2016 “Casa Comum, Nossa Responsabilidade” e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5.24).

Na sequência, vieram as palestras na seguinte ordem:

·         “Ecologia Integral – O papel da Igreja na conscientização ambiental”, com Dom Cláudio Nori Sturm, Bispo da Diocese de Patos de Minas;

·         “Desenvolvimento Sustentável – A realidade do Município de Patos de Minas”, com Eugênio Pacelli Civuca Costa, Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal;

·         “Pronascentes – Programa Socioambiental de Recuperação, Preservação e Conservação das nascentes das microbacias dos rios Paranaíba e São Francisco”, com a bióloga Geize Carla Marques;

·         “Meio ambiente preservado, fonte de saúde e qualidade de vida”, tema abordado pela estudante do curso de Medicina do Unipam, Carla Ferreira de Souza;

·         Fechando o ciclo de palestras, o funcionário da Copasa de Belo Horizonte Maurício Ribeiro de Castro abordou o tema “Para não faltar, cada gota conta”, que também dá nome ao programa desenvolvido pela empresa.

Ao final, os palestrantes se dispuseram a responder a algumas perguntas encaminhadas pelo público presente. Para o Vereador José Lucilo (Duda), “eventos assim motivam a população e ela se envolve mais com as questões que visam conseguir a uma melhor qualidade de vida para todos”.

Na avaliação do pároco Frei Adilson Gonçalves Ferreira, esse foi um momento “para despertarmos em nossos paroquianos/cidadãos a consciência de que nossa morada é comum e de que somos corresponsáveis pela manutenção e qualidade de vida na Terra”.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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