Comissão de Política Rural e Administração dos Distritos se reúne com o Chefe do Executivo
Os vereadores percebem o esforço da atual administração para resolver os problemas, mesmo diante das dificuldades do momento.
O Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves recebeu em seu gabinete, nessa quarta-feira (25/04), às 14 horas, os membros da Comissão de Política Rural e Administração dos Distritos (CPRAD), para tratar de extensa pauta de assuntos.
A iniciativa da reunião foi do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, Presidente da comissão, que também é integrada pelos Vereadores João Batista Gonçalves – Cabo Batista e Sebastião Sousa de Almeida – Tião Mariano. Os Vereadores Maria Beatriz de Castro Alves – Béia Savassi (suplente), Nivaldo Tavares dos Santos e Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota, e os assessores parlamentares Carla Cançado Vasconcelos Porto e Ronaldo Rosa da Costa, também participaram do encontro.
Os parlamentares solicitaram informações do Chefe do Executivo sobre diversas demandas dos distritos e comunidades rurais, como por exemplo:
* Transporte para alunos das escolas rurais;
* Obras de recuperação das estradas rurais;
* Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de 5 milhões de reais destinados à aquisição de máquinas equipamentos e veículos, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio 2000;
* Andamento da reforma das unidades básicas de saúde de Alagoas e Pindaíbas;
* Melhorias na área da saúde, dentre outros temas pertinentes da Comissão de Política Rural e Administração dos Distritos.
O Prefeito José Eustáquio procurou responder a todos os questionamentos, detalhando as atividades já realizadas, as que estão em desenvolvimento, outras a serem iniciadas, entretanto, foi taxativo ao relacionar as dificuldades que a sua administração vem enfrentando para saldar compromissos financeiros, inclusive de administrações passadas, principalmente pela escassez de recursos.
Além disso, o chefe do Executivo Municipal citou a queda de arrecadação do IPVA no Município que, em relação ao ano passado, foi de 27,14%, um total de R$ 6 milhões, e também do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que atingiu a cifra de R$ 1 milhão. Com mais uma agravante: lamentou que os recursos do IPVA, que antes iam diretamente para os cofres da Prefeitura Municipal, agora, por força de decreto do Governador do Estado, vão para Belo Horizonte para só depois retornarem a Patos de Minas. “Esse retorno é determinado pelo Governador e não temos previsão de data”, lamentou.
Quanto aos serviços realizados, o prefeito citou recuperação e recapeamento de pontes, mata-burros, ruas e praças em alguns distritos, desenvolvimento do projeto odontomóvel, convênio com o Ministério da Saúde para implantação dos denominados “pontos de atendimento” e uma parceria com a empresa Bom Pastor para recuperação e melhoramento do cemitério de Santana de Patos.
Para solucionar problemas envolvendo o abastecimento de água em localidades rurais, o Chefe do Executivo disse depender da Copasa em função da especialidade dos serviços.
Quanto ao crédito de R$ 5 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos, José Eustáquio informou que recebeu um comunicado do Banco do Brasil sinalizando positivamente quando à aprovação dos documentos enviados previamente. Segundo ele, assim que forem resolvidas algumas questões internas os recursos poderão ser liberados.
Finalizando, o Prefeito José Eustáquio disse acreditar na parceria entre Prefeitura e empresas e citou o “Plano Comunitário”, que, segundo ele, poderá facilitar a execução de muitas obras, inclusive de asfaltamento de via públicas.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
