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Promotorias de Patos de Minas passam por correição

Trabalho, que percorre várias cidades, analisa inquéritos e relatórios.
Intenção é dar transparência aos serviços do MP, diz corregedor.

As promotorias de Justiça de Patos de Minas no Alto Paranaíba passaram nos últimos dias por uma correição. O trabalho, que integra o calendário anual do Ministério Público de Minas Gerais, é realizado a cada três anos. Além da parte administrativa e da análise das peças, na ocasião os moradores também têm a oportunidade de conversar com os corregedores.

Durante a correição, um auxiliar analisa os inquéritos civis, ofícios, a existência de livros de controle e possíveis atrasos em relatórios.

O subcorregedor da Corregedoria Geral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson Firmino de Paula, é responsável pela observação da qualidade do material. Segundo ele, alguns são feitos por amostragem e, depois de finalizados, pode-se detectar alguma situação que motive uma orientação. “A Corregedoria tem este caráter orientador”, frisou.

O promotor de justiça Henry Wagner Vasconcelos de Castro, assessor do corregedor geral, Luiz Antônio Sasdelli Prudente,reforçou que a intenção é dar transparência aos trabalhos do Ministério Público. “É importante que a população traga as preocupações da comarca para a Corregedoria e para os promotores para que a gente possa, a partir de uma triagem, ver aquilo que diz respeito à atuação do promotor ou não”, acrescentou.

Um relatório com as análises, críticas e elogios observados durante a correição será encaminhado para todos os promotores em um mês. Neste relatório existem algumas sugestões e algumas indicações do que deve ser melhorado e aperfeiçoado. “Assim que recebidos os relatórios, a nossa intenção é adotar as sugestões e seguir as diretrizes que a correição possa apontar, como forma de melhorar o serviço das promotorias”, concluiu. A correição é dividida por equipes distribuídas pelo estado.

A Presidenta do Legislativo de Patos de Minas, Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, acompanhada pelo Vereador Francisco Carlos Frechiani, o Procurador e Assessor Jurídico, Itamar José Fernandes, e o Assessor de Comunicação da Câmara Municipal, José Afonso da Silva, visitou os corregedores na sede do Ministério Público de Patos, no dia 9 deste mês. Os membros da comitiva foram recebidos pelo Promotor de Justiça da 2ª Promotoria, Jaques Souto Ferreira, e apresentados aos corregedores.

Na avaliação da Vereadora Edimê Avelar, o diálogo foi produtivo na medida em que ambas as partes puderam trocar informações sobre a forma de trabalho do Ministério Público Estadual e do Legislativo Municipal. “É importante que nós, vereadores, trabalhemos em sintonia com os órgãos da Justiça, principalmente no que se refere ao conhecimento da legislação atualizada. Disso, depende a eficiência do nosso trabalho como representantes do povo”, concluiu.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

SÍNTESE DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – DIA 15 DE ABRIL DE 2014, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO

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SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 10 DE ABRIL DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

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Universitários apresentam resultado de pesquisa aos vereadores

Os dados obtidos retratam o caos social, urbano e cultural vivido pela população do Bairro Cristavo.

Quatro alunos do sétimo período do Curso de Ciências Biológicas do Unipam, orientados pela Professora de Ecologia Humana, Consuelo Nepomuceno, apresentaram aos vereadores o resultado de uma pesquisa realizada in loco no Bairro Cristavo, com foco no estresse urbano vivido pela população local. A explanação aconteceu na tarde de quarta-feira (09), no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, com a intenção de discutir, junto aos vereadores, possibilidades, leis ou ações que possam minimizar o sofrimento de tantas pessoas.

Os estudantes externaram, por meio de fotos e relatos, o sufoco vivido pelos moradores do bairro. Segundo eles, a exclusão social, a pobreza e a péssima qualidade de vida tomam conta do lugar. Além disso, o acúmulo de lixo, a violência diária, o uso explícito de drogas, a insegurança nas ruas e a construção desorganizada de casas contribuem para uma verdadeira situação de caos.  De acordo com a Professora Consuelo Nepomuceno, durante os estudos realizados, o que mais chamou atenção “foi a necessidade de termos um ambiente favorável à manutenção da saúde e da normalidade das funções orgânicas e mentais, importantes para a reprodução e sobrevivência”. Para ela, “a realidade registrada foi desoladora”.

A pesquisa também constatou como estressor urbano a saúde pública na localidade. Segundo os alunos, a população pede por melhores atendimentos e mais consultas; melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde; contratação de especialistas; agilidade na marcação de exames; e condições higiênico-sanitárias dos lotes vagos e das ruas de modo a evitar doenças infecto-parasitárias. Outros fatores colocados em destaque foram a educação precária e a ausência de projetos sociais, como cursos do Pronatec, forró da terceira idade, padaria e posto policial, os quais atualmente encontram-se desativados.

Para os universitários, faltam políticas públicas comprometidas com a melhoria da qualidade de vida da população e mais envolvimento por parte do poder público para a minimização e/ou resolução dos problemas encontrados.

Os vereadores presentes, Presidenta Edimê Erlinda de Lima Avelar, Francisco Carlos Frechiani, João Bosco de Castro Borges, José Osmar de Castro, Otaviano Marques de Amorim, José Lucilo da Silva Júlio e João Batista Gonçalves elogiaram a iniciativa e mostraram-se solidários à causa. Os parlamentares aproveitaram a oportunidade para convidar a todos para participarem das reuniões da Câmara Municipal, já que nelas importantes decisões são tomadas e os rumos do município são definidos.   Diante da relevância da pesquisa, os vereadores sugeriram que os estudantes socializem os resultados encontrados com a imprensa local e com os demais poderes constituídos, a fim de unir esforços para a construção de uma nova ordem em Patos de Minas.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.