PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 10 DE ABRIL DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 10 DE ABRIL DE 2014 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
Presidenta do Legislativo faz palestra na Escola de Rainha
As pré-candidatas tiveram a oportunidade de conhecer, por meio da palestra, uma boa parte da história política do Brasil.
A convite das responsáveis pela preparação das candidatas à Rainha Nacional do Milho, a Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, Presidenta do Legislativo de Patos de Minas, ministrou palestra na Escola de Rainha do Sindicato dos Produtores Rurais nessa terça-feira (8), às 14 horas.
A Presidenta do Legislativo foi recepcionada pelas senhoras Regina Maria Faria Carvalho, Presidenta do Conselho Curador do Balaio de Arte e Cultura; Lilian Alves dos Santos, Presidenta da Comissão do Concurso Rainha Nacional do Milho; e Amélia Djanira de Santana Miranda, Coordenadora da Escola de Rainha.
As quinze pré-candidatas presentes (apenas uma não pôde comparecer) foram elogiadas pela beleza, lembradas da importância da mulher no mundo atual e ouviram a experiente agente política discorrer sobre o cenário político brasileiro, desde o período do governo militarista até os dias atuais.
Durante a palestra, Edimê Avelar falou também de sua experiência de mais de 16 anos como vereadora e de quatro anos como vice-prefeita de Patos de Minas. A parlamentar, que é também educadora, foi enfática ao defender a união de forças políticas em prol do desenvolvimento do município e da região.
A finalidade do concurso é levar cultura à população e visitantes da festa, com a valorização da beleza da jovem patense. O Sindicato dos Produtores Rurais, junto com a Comissão Organizadora do Concurso, quer promover a interação e integração social, o trabalho coletivo e educação, o envolvimento e valorização dos projetos sociais e culturais desenvolvidos em Patos de Minas.
As pré-candidatas, oriundas de escolas públicas e particulares de ensino médio e superior, se inscreveram no período de 10 a 17 de março. A eleição se dará por voto popular e a coroação está marcada para a noite de 24 de maio, data do aniversário de Patos de Minas, em praça pública.
No encerramento da palestra, a Vereadora Edimê Avelar cumprimentou às responsáveis pela Escola de Rainha e desejou sucesso às pré-candidatas ao título de Rainha Nacional do Milho de 2014.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Leo Clube Delmar Caixeta empossa a sua primeira diretoria
Durante a cerimônia de posse, os jovens integrantes do Leo Clube fizeram questão de demonstrar organização, entusiasmo e compromisso na missão de atuar no mundo leonístico.
Os Lions Clube de Patos de Minas: Centro, Giovanini e Domingos Mattos empossaram, na sexta-feira (4), os jovens integrantes do Leo Clube Delmar Caixeta, durante cerimônia presidida pelo casal de Governadores do Distrito LB-3, César Coelho Perpétuo e Telma Maria Marques Coelho.
O Leo Clube, considerado um braço jovem do Lions, é formado por adolescentes filhos de leões e domadoras e amigos convidados por eles.
Os jovens iniciantes escolheram o Cl Delmar Caixeta, do Lions Clube Domingos Mattos, para ser homenageado com o nome do clube. Delmar Caixeta sempre trabalhou para fundar essa extensão leonística jovem em nossa cidade. Dia 4 de abril de 2014, ficou sendo, portanto, a data de fundação do Leo Clube Delmar Caixeta de Patos de Minas.
A jovem Estefany Braga foi escolhida pelo grupo para ocupar o cargo de Presidenta do Clube. Junto com ela foi empossada a seguinte Diretoria:
Ø Vice Presidente: Brunna Teixeira
Ø Secretária: Julia Rosa
Ø 2ª Secretária: Juliane Braga
Ø Tesoureiro: Yunes Shauy
Ø 2º Tesoureiro: Thaisi Alves
A Presidenta da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, compôs a Mesa de Honra durante a solenidade e, discursando em nome dos demais vereadores, ressaltou a importância do serviço prestado à comunidade patense pelos clubes de Lions.
De modo especial, a Vereadora Edimê Avelar cumprimentou aos novos integrantes do Leo Clube, bem como aos seus pais, pela ocupação sadia em favor das causas sociais de Patos de Minas.
A solenidade, realizada na sede do Lions Clube de Patos de Minas Giovanini, localizado na Avenida Continental, 112, bairro Boa Vista, contou com a participação de integrantes dos clubes de Lions, de Leo Clubes de várias cidades, de Rotary Clubs e autoridades civis e militares.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Produtos patenses contarão com selo municipal de qualidade
A implantação do Serviço de Inspeção Municipal, criando o Selo de Qualidade de Patos de Minas, é uma questão de tempo, conforme ficou definido na Audiência Pública que tratou do assunto.
Realizada na tarde dessa terça-feira (1º de abril), no auditório Antenor Pedreira Caixeta do Parque de Exposições Sebastião Alves do Nascimento, a Audiência Pública sobre a implantação em Patos de Minas do Serviço de Inspeção Municipal para produtos de origem animal. Trata-se de iniciativa conjunta do Legislativo Municipal e do Ministério Público Estadual, por meio da 5ª Promotoria do Meio Ambiente e de Proteção ao Consumidor, com a coordenação do Vereador Lindomar Francisco Tavares.
Produtores rurais, comerciantes, representantes de entidades, de órgãos públicos e da imprensa compareceram em grande número, deixando claro o interesse pelo tema.
Compuseram a mesa diretora dos trabalhos, a Presidenta da Câmara Municipal, Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar; Prefeito Pedro Lucas Rodrigues; Promotor de Justiça, José Carlos de Oliveira Campos Júnior (5ª Promotoria do Meio Ambiente e Proteção ao Consumidor); Vereador Lindomar Francisco Tavares (Coordenador da Audiência Pública); Rogério Luciano de Oliveira (Representante da Associação Mineira de Supermercados – Amis); Cilas Pacheco (Representante do Sindicato dos Produtores Rurais); Mariah Figueiredo (Diretora de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e representante do Secretário Dirceu Deocleciano Pacheco) e Sebastião Geraldo da Silva – Barão da Feira Livre (representando os produtores rurais).
O Vereador Lindomar Francisco Tavares abriu a reunião e explicou o objetivo da audiência pública. Em seguida, todos os demais integrantes da mesa fizeram uso da palavra.
O prefeito Pedro Lucas Rodrigues, além de reconhecer a necessidade da criação de um selo de qualidade para os produtos do município, garantiu que é possível implantar o SIM com agilidade, sem deixar desguarnecidos os produtores e comerciantes, resolvendo em definitivo essa pendência de anos.
O Promotor de Justiça, José Carlos de Oliveira Campos Júnior, fez uma exposição bastante detalhada da legislação que regula o assunto. Além disso, enfatizou a importância da criação do serviço de inspeção em face da quantidade de produtos oriundos do município e exigência do mercado consumidor. Segundo a autoridade, havendo um serviço de qualidade, os produtores daqui poderão ampliar seus horizontes comerciais, auferindo maior renda e evitando problemas dado o rigor da fiscalização.
No final da audiência, os presentes puderam tirar últimas suas dúvidas por meio de perguntas, a maior parte envolvendo questões práticas, como os primeiros passos, orientações técnicas, custos de melhorias nas fazendas, aquisição de equipamentos, taxas e mais informações sobre as normas legais.
De acordo com o Vereador Lindomar Francisco Tavares, o balanço da audiência pública é positivo e realça alguns pontos a serem considerados, por exemplo: o pequeno produtor será o grande beneficiado com a certificação do SIM; não há como atrasar mais a implantação do serviço, pois se trata de exigência do mercado; o consumidor está protegido por leis cada vez mais rigorosas; o SIM é questão de saúde pública; o custo do SIM será repassado ao consumidor; a fiscalização é de responsabilidade da administração municipal e deve ser feita por pessoal capacitado e concursado; a necessidade de pensar também no selo de qualidade para produtos de origem vegetal.
O nível da discussão, com abertura democrática e todos – organizadores e participantes – comungando o mesmo objetivo, agradou ao Ministério Público e ao Legislativo de Patos de Minas. O próximo passo será a elaboração do Projeto de Lei de criação do Sistema de Inspeção Municipal para ser discutido e votado no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 3º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 27 DE MARÇO DE 2014
Rua José de Santana, 470 – Centro – CEP 38700-052 – Patos de Minas – MG
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