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PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 12º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013

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CLJR discute e libera projetos para serem pautados para a próxima Plenária

Os vereadores membros da Comissão analisam a constitucionalidade, a legalidade e a juridicidade dos projetos de lei que chegam à Câmara Municipal.

     A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), acompanhada do Corpo Jurídico e Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas e do Assessor Político do Prefeito Pedro Lucas, Kelson Clemente, esteve reunida na tarde de segunda-feira (09), para emitir pareceres sobre projetos de leis que chegaram à Câmara Municipal.  Os Vereadores membros da CLJR, Bartolomeu Ferreira Ribeiro (Presidente), Braz Paulo de Oliveira Júnior e Lindomar Francisco Tavares, esclarecem que a CLJR não analisa o mérito dos projetos, isto é, se os projetos são bons ou ruins ao interesse público, e sim a constitucionalidade, legalidade e juridicidade de cada proposição legislativa.

     Após ampla discussão e análise, os seguintes projetos foram liberados para serem pautados para a próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta quinta-feira, 12 de dezembro, às 14 horas, no Plenário:

PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:

3832/2013     Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.942, de 10 de dezembro de 2007, que denomina Rua Vereador Adalto Antônio Gonçalves, localizada no Bairro São Francisco.

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

3833/2013     Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM – e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

3834/2013     Altera a redação do art. 12 da Lei 6.789, de 26 de agosto de 2013.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

3836/2013     Altera os §§ 1°, 2° e 3° do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 6.833, de 29 de outubro de 2013.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

3837/2013     Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 6.657, de 2 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

535/2013       Acrescenta art. 242-A à Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.

AUTOR          JOÃO BATISTA GONÇALVES/BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

548/2013       Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 371, de 22 de setembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 388, de 22 de maio de 2012, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nas condições que estabelece.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

549/2013       Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 421, de 26 de agosto de 2013.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

550/2013       Altera o anexo II da Lei Complementar nº 381, de 9 de abril de 2012.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

Saiba mais sobre a Comissão de Legislação Justiça e Redação (CLJR)

    As Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos membros da Câmara Municipal, em caráter permanente ou temporário, e destinados a proceder estudos, realizar investigações e representar a Câmara Municipal. De acordo com o art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas, é competência específica da Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

• opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, que não poderão tramitar na Câmara Municipal sem seu parecer, salvo nos casos expressamente previstos neste Regimento Interno;
• preparar a redação final das proposituras aprovadas;
• desincumbir-se de outras atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
• solicitar assessoria da Casa para a redação definitiva dos projetos e proposições sujeitos à votação final do Plenário.

    Neste ano, a CLJR se reúne sempre às segundas-feiras que antecedem as Reuniões Ordinárias, a partir das 13h30, no Plenário da Câmara Municipal, lembrando-se que as reuniões das comissões são públicas.

    A próxima reunião da CLJR está agendada para o dia 16 de dezembro para discutir e analisar alguns Projetos, em especial os Projetos de Leis Complementares nº 546/2013, que regulamenta o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, e nº 547/2013, que dispõe sobre isenção de tributos municipais para associações, conselhos e outras entidades sem fins lucrativos, ambos de autoria do Executivo Municipal.

    Para a referida reunião, foi formalizado convite ao Secretário de Finanças e Orçamento, Paulo Roberto Mota, ao Secretário de Administração, Pérsio Ferreira de Barros, ao Procurador do Município, Damião Borges da Silveira, e ao Presidente do Sintrasp, Paulo Roberto Corrêa.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas. 

Legislativo patense prestigia solenidades de fim-de-ano

Nessa época, são muitas as atividades programadas. Em razão disso, a Presidência da Câmara se desdobra para representar o Legislativo.

    O destaque do mês de novembro foi a solenidade de colação de grau da primeira turma de formandos em Medicina do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam), realizada no dia 29, às 20 horas. O Ginásio Poliesportivo do Campus, local da cerimônia, ficou lotado de familiares e amigos dos 57 alunos diplomados, ocasião em que a alegria e a emoção envolveram, durante duas horas, a todos os presentes. O Presidente do Legislativo, Vereador Otaviano Marques de Amorim, compôs a Mesa de Honra.

     A propósito, a próxima solenidade de colação de grau do Unipam será a das três turmas do curso de Direito, no dia 26 de dezembro, às 20 horas, no mesmo local.

    No dia 5 deste mês, às 10 horas, foi a vez da solenidade de inauguração do Núcleo de Mediação de Conflitos de Patos de Minas. O evento teve lugar na sede do 10º Departamento de Polícia Civil, localizado na Rua Carajás, 461 – 2º andar – Bairro Caiçaras. A inauguração contou com a presença da Coordenadora do Projeto Mediar da Polícia Civil de Minas Gerais, Adriana Costa.

    O Mediar consiste na aplicação da metodologia da Mediação de Conflitos no contexto das delegacias de Polícia Civil de Minas Gerais. Os principais objetivos do projeto são: 1- Prevenir socialmente a violência e a criminalidade nas comunidades assistidas; 2- Promover e defender a efetividade dos Direitos Humanos dos cidadãos que buscam os serviços policiais; 3- Viabilizar o acesso a bens e serviços para os atendidos; 4- Reduzir os registros policiais que envolvam conflitos sociais, evitando a banalização da violência e do crime, conservando o vínculo moral entre os conflitantes; 5- Evitar os meios adversariais de resolução de controvérsias.

   Quanto aos tipos de atendimento, as atuações da mediação são, em sua maioria, de infrações penais de menor potencial ofensivo de ação penal privada ou pública condicionada à representação do ofendido, bem como fatos atípicos quando estes desencadearem conflitos interpessoais entre familiares, vizinhos e, em geral, entre pessoas que possuem vínculo relacional.

     A coordenação local ficou a cargo do Delegado de Polícia, Bruno do Carmo Garcia. Na oportunidade, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Otaviano Marques de Amorim, representou o Legislativo.

     No mesmo dia 5, quinta-feira, a Câmara Municipal realizou Sessão Solene no Plenário, às 19 horas, para Entrega de Diplomas de Moção de Aplausos. Foram 32 pessoas homenageadas.

    Outro evento realizado no Plenário foi a posse da primeira diretoria da Associação Amor-Exigente de Patos de Minas, às 17h30 de sexta-feira (6). O Vereador-Presidente da Câmara Municipal, Otaviano Marques de Amorim, participou apenas da abertura da reunião devido a outros compromissos anteriormente assumidos. Na mesa de honra, o Legislativo Municipal foi representado pelo Vereador João Batista Gonçalves (Cabo Batista).
Coube ao Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Paulo Henrique Delicole, como representante designado da Associação Amor-Exigente de Uberaba, dar posse à diretoria da nova entidade patense.

   O grupo de prestação de ajuda à comunidade, denominado Amor-Exigente, vem essencialmente para fortalecer as famílias dos dependentes químicos - droga, álcool e tabaco – que, além de causar enormes danos morais, psicológicos e físicos a si mesmos, transferem todo o sofrimento para a família, a qual se sente incapaz e fragilizada. A diretoria da nova entidade patense se reúne semanalmente às terças-feiras, às 19 horas, no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), localizado na Rua Dona Luiza, 770, Bairro Lagoa Grande.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Vereadores patenses entregam diplomas de Moção de Aplausos durante Sessão Especial

A homenagem foi concedida às pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram em diversos setores da sociedade.

    A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou, na noite de quinta-feira (05), no Plenário, Sessão Especial para a entrega de diplomas de Moção de Aplausos às pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram nos setores político, empresarial, social, cultural, esportivo, filantrópico e outros. A homenagem está prevista no artigo 7º da Resolução nº 273, de 1º de junho de 2012, e foi outorgada por meio de Moção.

    Com grande público no Plenário, entre vereadores, representantes do Executivo, agraciados, familiares, autoridades, assessores, servidores e imprensa, o Presidente do Legislativo, Vereador Otaviano Marques de Amorim, fez a abertura oficial da Sessão. Após a execução do Hino Nacional e do Hino a Patos, a 1ª Secretária, Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar, fez a leitura das correspondências alusivas à solenidade. Passou-se, então, à entrega dos diplomas, pelos autores da indicação, aos seguintes homenageados:

1 - Rodrigo Magela de Castro Borges: pelo excelente trabalho desenvolvido na área cultural e musical em nossa cidade.

AUTORA: Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar

2 - Camila Brant:pela conquista do título de Miss Terra Minas Gerais 2012, no dia 9 de abril de 2011, na cidade de Divinópolis.

AUTORIA: Legislativo Patense

3 - Eduarda Gomes Magalhães, Luan Kleber de Oliveira Silva, Mathaus Pereira Passos e Rafaela Maria de Oliveira, alunos do 9º ano, da Escola Estadual Professor Zama Maciel: pela apresentação do trabalho técnico-científico “Recuperação de Matas Ciliares em Favor da Água”, na XIV UFMG Jovem, em Belo Horizonte, no período de 3 a 5 de julho de 2013.

AUTOR: Vereador José Lucilo da Silva Júlio

4 -Irmãs Sacramentinas Marina Guilhermina de Oliveira, Jovelina de Lourdes Pereira e Ana Rodrigues Campos (Hercília): pelos excelentes trabalhos desenvolvidos na área educacional patense.

AUTORA: Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar

5 - Solange Seibt: pela maravilhosa decoração de natal, evidenciada anualmente em sua residência.

AUTORA: Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar

6 - Ronaldo Vasconcelos Gomes:pelo excelente desempenho e brilhantismo nas competições de Karatê, destacando o nome de Patos de Minas em diversos locais de Minas Gerais e do Brasil.

AUTOR: Vereador Lásaro Borges de Oliveira

7 - Lidiane Ferreira: pela conquista do título de Rainha Nacional do Milho 2013.

AUTORIA: Legislativo Patense

8 - Beatriz Magalhães: pela conquista do título de Princesa Nacional do Milho 2013.

AUTORIA: Legislativo Patense

9 - Daniela Brito: pela conquista do título de Princesa Nacional do Milho 2013.

AUTORIA: Legislativo Patense

10 - Adelino Fonseca Júnior: por ter se consagrado Campeão Mineiro em 2013, na modalidade Box Chinês, na cidade de Belo Horizonte.

AUTOR: Vereador Otaviano Marques de Amorim

11 - Escola Estadual Abílio Caixeta de Queiroz: pelo Prêmio Regional Gestão Escolar que a certifica, como escola referência na região, pela excelência nas práticas de gerenciamento escolar.

AUTOR: Vereador João Batista Gonçalves

12 -Pastor Renato Cleber Lemos da Silva e sua equipe:pelo excelente trabalho missionário e social desenvolvido na Colônia Penal Sebastião Satiro, em Patos de Minas.

AUTOR: Vereador Vicente de Paula Sousa    

13 -Equipe Super Amigos: pelo excelente trabalho voluntário e social desempenhado em prol das crianças e dos moradores carentes do município de Patos de Minas.

AUTOR: Vereador Vicente de Paula Sousa    

14 - Rafael Camargos Nascimento: pela conquista da medalha de bronze no XXIV Campeonato Panamericano Juvenil de Karatê em Medelin, na Colômbia.

AUTORES: Vereadores João Batista Gonçalves e José Lucilo da Silva Júlio

15 - Vicente Martins da Rocha:pelo trabalho e dedicação às obras de construção daIgreja Medalha Milagrosa, situada no BairroCaramuru, e pela atuação como organizador/animador de eventos junto à Igreja e comunidade.

AUTOR: Vereador Antônio Ferreira da Rocha – Tonhão da Copasa

16 -Professor de FilosofiaFlávio Matias de Araújo: pelo desenvolvimento do Projeto Café Filosófico, com alunos da Escola Estadual Dona Guiomar de Melo.

AUTOR: Vereador José Lucilo da Silva Júlio

17 -Modelo patense Amanda Wellsh: pela conquista das passarelas internacionais.

AUTOR: Vereador-Presidente Otaviano Marques de Amorim

18 - Capitão Adhynan Alves Rodrigues Santos: pelos excelentes serviços desenvolvidos no comando da 86ª Cia. PMMG.

AUTORIA: Legislativo Patense

19 - 1º Tenente Pedro Henrique Batista Tafuri: pelos excelentes serviços desenvolvidos no comando do 1º Pelotão da 156ª Cia. PMMG.

AUTORIA: Legislativo Patense

20 - José Carlos Pereira:pela colaboração nos diversos eventos realizados na Paróquia São Vicente de Paula e na Paróquia do Rosário.

AUTOR: Vereador Antônio Ferreira da Rocha – Tonhão da Copasa

21 -Karina Rezende Lacerda: pelos serviços sociais prestados à comunidade de Patos de Minas.

AUTOR: Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior

22 - Newton Canedo de Magalhães: pelos serviços sociais prestados à comunidade de Patos de Minas como voluntário à frente da Casa da Acolhida Bem-Vinda.

AUTOR: Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior

23 - Élson Dias Lopes: pelo excelente desempenho na área de Técnico Eletrônico prático.

AUTOR: Vereador Francimar Rosa dos Santos          

24 -Pastor Sirlei de Assis: pela realização, como líder da Igreja Pentecostal Jesus Fonte da Vida, de trabalho social para diversas famílias de Patos de Minas, e pela promoção, à frente do Conselho de Pastor de Patos de Minas (CONPAS), de eventos evangélicos de conscientização de temas como drogas, exploração sexual infantil e violência.

AUTOR: Vereador Lásaro Borges de Oliveira

25 -Lions Clube de Patos de Minas Domingos Mattos: pelos excelentes serviços sociais prestados à comunidade de Patos de Minas.

AUTOR: Vereador Lindomar Francisco Tavares

26 -Núcleo de Arte e Cultura(NAC), do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam):pela realização do V Festival Nacional de Teatro Universitário / I Mostra Internacional, em Patos de Minas – MG.

AUTOR: Vereador João Bosco de Castro Borges – Bosquinho do PT

27 -Sargento da Polícia Militar Lidemberg Campos Silva e equipe: pelos relevantes serviços prestados na área social, especialmente pela idealização e coordenação do projeto “Valorize seu Bairro”.

AUTOR: Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista

28 -2ª Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas: pelos relevantes serviços prestados na área social, especialmente pelo desenvolvimento do projeto “Bombeiro Mirim”.

AUTOR: Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista

29 -Supervisora Pedagógica da Escola Municipal Cônego Getúlio, do Distrito de Pilar, Luciana Cristine da Costa: pela participação no Prêmio Alexandrino Garcia – Edição 2013, com o Projeto “A figura da mulher na Literatura e na Arte: releituras para fotografia”.

AUTOR: Vereador José Lucilo da Silva Júlio – Duda

30 -Regina Silva Barbosa:pela grande colaboração nas atividades e movimentos desenvolvidos na Paróquia São Vicente de Paula.

AUTOR: Vereador Antônio Ferreira da Rocha – Tonhão da Copasa

31 - Roberto Túlio de Miranda:pelo expressivo trabalho desenvolvido na presidência da União Recreativa dos Trabalhadores – URT.

AUTOR: Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro

32- Aparecida Maria de Moraes Alves: pelo excelente trabalho desenvolvido na coordenação da Creche Dom Jorge Scarso, da Cáritas Diocesana de Patos de Minas.

AUTOR: Vereador Valdir Reis de Jesus

Pronunciamento

    O Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior falou como orador oficial da Sessão.Ressaltou que a homenagem representa “uma forma de reconhecimento ao esforço e dedicação de cada cidadão homenageado, naquilo que ele ou ela se propõe a fazer na sua área de trabalho ou de influência perante a comunidade”. Para o Vereador, “Patos de Minas não seria a cidade que é hoje e muito menos poderá progredir de agora em diante, se não pudesse contar com pessoas como os nossos queridos homenageados desta noite”.    

    Em seu discurso, o Vereador lembrou que os vereadores, homens públicos, também se dispõem a dar um pouco mais de si em favor da comunidade, e, para isso, precisam da contribuição da sociedade com sugestões, críticas construtivas e principalmente parceria. “Ou seja, caminhando ao nosso lado, defendendo as boas causas e pensando grande e positivamente”.

    O Vereador Braz Paulo manifestou o desejo dos 17 vereadores de que a referida honraria “sirva de motivação para que os homenageados continuem ativos na comunidade ou onde estiverem promovendo o nome da nossa querida Patos de Minas”. Finalizou desejando “um Feliz Natal a todos, com boas Boas Festas, e que o ano novo que se aproxima seja o melhor de nossas vidas”.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.