Durante audiência pública do Legislativo Patense, os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas acompanharam e analisaram a prestação de contas da Saúde Municipal, realizada por representantes da Prefeitura na tarde desta sexta-feira (11/3), no plenário da Casa Legislativa.
Na ocasião, os parlamentares analisaram o relatório do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2021 (set, out, nov, dez), em atendimento ao art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 e à Resolução CNS nº 459, de 10 outubro de 2012. Também foi analisado pelos vereadores o relatório de ações da Vigilância em Saúde referente ao mesmo período. Além disso, foi objeto de análise dos parlamentares o relatório de gastos no combate à pandemia, correspondente a dezembro de 2021, conforme exigência do art. 6º, da Lei Complementar nº 625, de 28 de abril de 2020, que estabelece a obrigatoriedade do Executivo Municipal de prestar contas mensalmente à Câmara Municipal durante a vigência do estado de calamidade pública no enfrentamento ao coronavírus.
A audiência pública foi coordenada pelo presidente da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara Municipal, vereador João Batista de Oliveira – João Marra, com a participação dos vereadores João Batista Gonçalves – Cabo Batista, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Nivaldo Tavares dos Santos e Vitor Porto Fonseca Gonçalves,
Na oportunidade, a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães, introduziu a apresentação dos dados, seguida pelas servidoras Fabiana e Maria da Glória, do Fundo Municipal de Saúde, e por vários servidores integrantes de áreas específicas da pasta.
Por sua vez, as informações foram analisadas pelos vereadores membros das Comissões de Saúde Pública e Bem-Estar Social; de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; e por outros vereadores em seus gabinetes, já que a apresentação também é enviada para cada vereador da Câmara Municipal.
Na oportunidade, os parlamentares sanaram as dúvidas com relação aos dados apresentados. A gravação da transmissão ao vivo da audiência está disponível no Youtube oficial da Casa Legislativa.
Conheça os integrantes das Comissões Permanentes citadas:
- Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social: Vereadores titulares, João Batista de Oliveira – João Marra (Presidente), João Batista Gonçalves – Cabo Batista e José Luiz Borges Júnior; e vereadores suplentes, Wilian de Campos e Bartolomeu Ferreira Ribeiro.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos (CFOT): Membros efetivos, vereadores José Carlos da Silva – Carlito (Presidente), João Batista de Oliveira – João Marra e Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL; e suplentes, vereadores Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Daniel Amorim Gomes – Prof. Daniel.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.