Fruto de uma gestão pautada no uso racional e responsável dos recursos públicos, a Câmara Municipal de Patos de Minas devolveu ao Executivo Municipal o montante de R$ 1 milhão de reais, que será destinado à reforma do edifício Palácio dos Cristais.
O valor será utilizado pela Prefeitura para adaptar o imóvel e abrigar a futura sede do Legislativo Patense, conforme estabelece o Projeto de Lei nº 6225/2025, aprovado em dois turnos na reunião ordinária da última quinta-feira (8/5).
A referida matéria autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento entre entidades do Município, com a finalidade de suplementar dotações orçamentárias específicas para viabilizar o uso da verba devolvida pela Câmara. “O Município aplicará o recurso para compor o saldo em ações para o início das obras, sendo que a referida suplementação orçamentária garantirá o investimento nas despesas de capital relacionadas”, explica o Executivo.
O processo licitatório da prefeitura, para contratação da empresa responsável pela execução da reforma, encontra-se em fase final. O prédio, localizado no Centro da cidade, será adaptado para receber toda a estrutura administrativa e legislativa da Câmara Municipal. Por tratar-se de um imóvel tombado, em razão de sua relevância histórica e cultural, todas as intervenções foram analisadas e aprovadas pelo Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Condepahc).
Em etapa posterior, será construída, nos fundos do terreno, uma nova edificação que abrigará o estacionamento, os gabinetes parlamentares e o Plenário. Enquanto o anexo não estiver concluído, as sessões plenárias ocorrerão provisoriamente no salão do júri do antigo Fórum.
A mudança para o Palácio dos Cristais representa, além da valorização do patrimônio histórico local, uma medida de economia para os cofres públicos, com a eliminação dos gastos atualmente direcionados ao aluguel da sede legislativa.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
