Os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde referem-se ao 1º quadrimestre de 2025 (janeiro a abril).
Os parlamentares integrantes das Comissões de Saúde Pública e Bem-Estar Social e de Finanças, Orçamento e Tributos da Câmara Municipal receberam e analisaram, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (29/5), a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2025.
O encontro foi coordenado pelo presidente da Comissão de Saúde, vereador Júlio César, com a presença do presidente da Casa Legislativa, vereador Cabo Batista, e dos parlamentares Mauri da JL, Ezequiel Macedo, Paulo Henrique, Professora Beth, Otaviano Marques e Wilian Campos.
A prestação de contas pelo Executivo Municipal é uma obrigação legal e um importante instrumento de transparência da gestão pública. Cabe aos vereadores fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que a população tenha acesso a serviços de saúde com qualidade e eficiência. O controle realizado pelo Legislativo fortalece a democracia e garante que o orçamento público seja cumprido com responsabilidade.
Na ocasião, os dados técnicos foram apresentados pela secretária adjunta de Saúde, Lílian Marinho, juntamente com outros integrantes da pasta. Eles detalharam o montante e a fonte dos recursos aplicados no período, as auditorias realizadas ou em andamento e suas recomendações, além da oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
Durante a audiência, os parlamentares sanaram diversas dúvidas relacionadas à Saúde Municipal — muitas delas oriundas de demandas recorrentes recebidas em seus gabinetes. Foram abordados temas como: pequenas cirurgias e cirurgias dermatológicas; procedimentos oftalmológicos, digestivos e ortopédicos; intervenções no sistema geniturinário e nefrologia; exames para doação de órgãos e transplantes; assistência farmacêutica especializada; fornecimento de órteses e próteses; entre outros.
Também foram apresentados dados sobre a produção do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE), atuação do CAPS, ações de prevenção e promoção da saúde, atendimentos com o Vacimóvel, saúde bucal, vigilância em saúde, produção da UPA, da "farmacinha", entre outros programas e unidades da rede municipal.
A gravação da audiência pública está disponível no canal oficial da Câmara no YouTube. Confira, no documento anexo, a apresentação completa dos dados.
