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CLJR analisa projeto de lei do Poder Executivo

A comissão emitiu parecer sobre projetos de lei que poderão entrar em pauta na próxima reunião ordinária

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) esteve reunida na tarde desta segunda-feira (03/07), no plenarinho da Câmara Municipal de Patos de Minas, para analisar projetos de lei que tramitam na Casa.

Presidida pelo Vereador Otaviano Marques de Amorim e formada pelos parlamentares Isaías Martins de Oliveira e Maria Dalva da Mota Azevedo, a comissão é designada para emitir parecer quanto à constitucionalidade e legalidade das matérias legislativas.

Dentre os projetos analisados, destaca-se, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 4586/2017, que altera a lei n°7.368, de 16 de agosto de 2016, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, é dá outras providências”.

Durante a análise dos projetos, a comissão foi acompanhada pelos vereadores Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL) e Nivaldo Tavares do Santos, estando presentes também servidores do Poder Legislativo de Patos de Minas.

Os projetos analisados poderão entrar em pauta para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada nesta quinta-feira (6), excepcionalmente, por volta das 16 horas, logo após a Reunião Especial de entrega da Medalha Destaque Rural “Dr. Moacir Viana de Novaes”.

A pauta da Reunião Ordinária será divulgada amanhã no site oficial da Câmara: www.camarapatos.mg.gov.br.

A Câmara Municipal convida toda a população para participar das reuniões públicas realizadas na Casa.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Câmara Municipal prepara posse de Vereadores Estudantis do Parlamento Jovem

O objetivo geral é incentivar a comunidade estudantil a se organizar como sociedade civil e a participar da vida política da cidade e do país.

 

A Câmara Municipal de Patos de Minas realizará a solenidade de posse dos vereadores estudantis integrantes do Parlamento Jovem 2017. Para a cerimônia, marcada para esta quinta-feira (29/11), às 18 horas, no plenário José Caixeta Frazão (Rua José de Santana, 470 – centro), estão convidados familiares dos vereadores estudantis, professores, diretores de escolas municipais, autoridades e a população em geral.

O Parlamento Jovemtem por objetivo geral incentivar a comunidade estudantil a se organizar como sociedade civil e a participar da vida política da cidade de Patos de Minas e do País, abrangendo a participação dos alunos matriculados regularmente nos dois últimos anos de escolaridade do ensino fundamental e em todos os anos de escolaridade do ensino médio, escolhidos em processo eleitoral realizado sob a responsabilidade dos estabelecimentos de ensino integrantes da rede pública e particular.

Instituído pela Resolução nº 266, de 11 de julho 2011, da Câmara Municipal de Patos de Minas, o “Parlamento Jovem” é um projeto de participação dos alunos regularmente matriculados e frequentes nas escolas públicas e particulares do Município de Patos de Minas. Nesta quinta-feira, serão empossados 17 (dezessete) vereadores estudantis titulares e 3 (três) suplentes.

A seguir, a relação dos integrantes do Parlamento Jovem e seus respectivos educandários:

1.    Bianca Cristina Barbosa de Matos – Escola Estadual Deiró Eunápio Borges

2.    Carlos Augusto Meira – Escola Estadual Professor Antônio Dias Maciel

3.    Gabriel de Abreu Silva – Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco

4.    Gabriel Gonçalves Sobrinho – Escola Estadual Abner Afonso

5.    Gabriel Silva Mota Santos – Escola Municipal Prefeito Jacques Correa da Costa

6.    Gabriela Pereira Magalhães – Escola Estadual Professora Paulina de Melo Porto

7.    Geovana de Fátima Sousa Gonçalves – Escola Estadual Marcolino de Barros

8.    Isis Janayna Pereira Silva – Escola Estadual Abner Afonso

9.    Júlia Martins Oliveira – Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco

10.    Luís Fellipe Borges Braga – Colégio Nossa Senhora das Graças

11.    Maria Eduarda dos Anjos Silva Ferraz – Escola Estadual Professora Paulina de Melo Porto

12.    Maria Eduarda Mariano Silva – Colégio Fonseca Rodrigues

13.    Nathaniely Thereza Mendes Marques – Escola Estadual Dona Guiomar de Melo

14.    Pedro Henrique Dias Nunes – Escola Municipal Maria Inez Rubinger de Queiroz

15.    Rafaella Ayumi Sakai Lopes Yamane – Escola Municipal Maria Inez Rubinger de Queiroz

16.    Robson Rodrigues Júnior – Escola Estadual Adelaide Maciel

17.    Ruan William de Sousa – Escola Estadual Dr. Paulo Borges

18.    Taynara Lúcia da Costa – Escola Estadual Dona Guiomar de Melo

19.    Vanessa Oliveira Rodrigues – Escola Estadual Abílio Caixeta de Queiroz

20.    Vítor Hugo Brant – Colégio Fonseca Rodrigues

O Parlamento Jovem está sob a coordenação da Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Patos de Minas, integrada pelos Vereadores Lásaro Borges de Oliveira (Presidente), João Batista Gonçalves – Cabo Batista e João Bosco de Castro Borges – Bosquinho.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

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Colegiado Executivo do Fórum Regional se reúne em Patos de Minas

Integrantes do Colegiado Executivo discutem prioridades dos municípios.

 

Os integrantes do Colegiado Executivo da Microrregião de Patos de Minas, escolhidos no Fórum Regional do Governo do Estado de Minas Gerais, estiveram reunidos no plenário da Câmara Municipal, na tarde do dia 21 de junho. O encontro teve como objetivo a apresentação do balanço das atividades realizadas até agora e o conhecimento das demandas apresentadas pelos municípios participantes, as quais serão repassadas ao Governo do Estado.

Estiveram presentes, prefeitos e vereadores de diversos municípios. O Prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves, e o Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, participaram como integrantes do Colegiado Executivo. Outros representantes do Legislativo patense também marcaram presença.

O consultor da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Guilherme Castro, comentou sobre o Encontro de Contas com o Governo Federal e apresentou os resultados parciais municipais em que Patos de Minas aparece com o crédito de R$ 175.938.471,74. Segundo ele, esse valor já deveria ter sido repassado ao Município.

Guilherme Castro ainda informou que, dentre os encaminhamentos apresentados, foi disponibilizado para os gestores municipais o curso de EAD-ALMG: “Estado e Participação – Entendendo conceitos para exercício da cidadania”.  Segundo Guilherme Castro, a intenção é colocar à disposição dos membros dos Colegiados Executivos conhecimentos sobre a estrutura e o funcionamento do setor público, com enfoque no Estado de Minas Gerais e nas políticas de participação popular disponíveis, visando a garantir uma atuação representativa mais robusta e efetiva. O governo também criou o Participa.MG, um fórum para discussão e trocas de experiências entre os gestores públicos.

Na ocasião, os presentes foram informados da presença do governador Fernando Pimentel na cidade de João Pinheiro, em julho, para inaugurar uma nova fase do Fórum Regional. Com as visitas, o mandatário pretende reforçar a política de regionalização implantada pela gestão estadual, reunindo representantes dos 30 municípios que integram o território Noroeste. O gabinete do governador será transferido para o município durante o evento, juntamente com a participação e prestação de serviços de diversas secretarias do Estado.

Em seu pronunciamento durante a reunião em Patos de Minas, o Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves destacou a importância do fórum e reforçou a necessidade da descentralização. José Eustáquio observou que essa iniciativa é, igualmente, um compromisso do seu governo. “A exemplo dos microterritórios, queremos fazer um governo itinerante, em que possamos ir aos distritos e comunidades rurais, e aos bairros, para ouvir a população sobre suas carências e reivindicações”, ressaltou.

No final do encontro, o Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, integrante do Colegiado Executivo, reivindicou, por meio dos coordenadores do Fórum Regional, a presença nas próximas reuniões de um representante direto do Governo do Estado com autoridade para responder perguntas e encaminhar solicitações ao Governador Fernando Pimentel. Braz Paulo também cobrou a separação no mapa do fórum da região do Alto Paranaíba do Noroeste Mineiro, pedido endossado pelo Vereador Otaviano Marques de Amorim. Além disso, para os dois Vereadores, o Deputado Estadual Hely Tarquínio poderia ser um interlocutor do Colegiado Executivo do Fórum Regional junto ao Governo de Minas Gerais

O microterritório de Patos de Minas engloba os seguintes territórios: Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guarda-Mor, Lagamar, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Tiros, Varjão de Minas e Vazante.

Os interessados em obter outras informações relativas ao Fórum Regional, inclusive novas datas e locais de reunião, poderão enviar mensagem para o e-mail do Superintendente dos Fóruns: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.ou pelos telefones: (31) 3915-0074, (31) 3915-4766, (31) 3916-7013.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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