Legislativo Municipal presta homenagens durante inauguração do novo prédio do Fórum Olympio Borges
O evento foi prestigiado por magistrados, membros do Ministério Público, prefeitos, vereadores, defensores públicos, advogados, serventuários da justiça, imprensa e diversos outros convidados.
O dia 5 de maio de 2017 ficará na história de Patos de Minas por marcar a mudança da sede do Fórum Olympio Borges, da tradicional e imponente construção localizada na Avenida Getúlio Vargas, para o moderno e arrojado prédio da Avenida Padre Almir Neves de Medeiros.
Caía a tarde, quando os convidados foram recepcionados pelo cerimonial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na entrada do prédio, ao som da banda de música da 10ª Região de Polícia Militar. O primeiro ato foi o hasteamento das bandeiras por militares do 15º Batalhão de Polícia Militar, ao som do Hino Nacional, com o acompanhamento das seguintes autoridades:
- O Presidente do TJMG, Desembargador Herbert José de Almeida Carneiro; o Primeiro Vice-Presidente do TJMG, Desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Versiane Penna; o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador André Leite Praça; o Diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas, Juiz de Direito Joamar Gomes Vieira Nunes; o Prefeito Municipal, José Eustáquio Rodrigues Alves; o Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Andrade, e o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani.
Em seguida, as autoridades realizaram o desenlace da fita inaugural das novas instalações do Fórum Olympio Borges. Logo após, todos se dirigiram ao salão do júri para a sequência da solenidade. Houve a composição da Mesa de Honra, o registro de presenças e a execução do hino do Poder Judiciário.
Continuando a solenidade, o Mestre de Cerimônias se referiu ao novo prédio do Fórum Olympio Borges, que conta agora com instalações modernas, seguras e adequadas à prestação dos serviços forenses. São 6 (seis) pavimentos e capacidade para abrigar 13 (treze) varas judiciais. Possui estrutura completa para a prestação jurisdicional, juizado especial, centro judiciário de solução de conflitos e cidadania, salão do júri, varas cíveis e criminais e sala da OAB. Conta também com 3 (três) elevadores, sistema de ar condicionado central, alto padrão de acabamento, com sistemas de instalações modernos, acessibilidade plena e amplo estacionamento.
Ato seguinte, as autoridades presentes procederam ao descerramento da placa alusiva à inauguração.
Na continuação, veio a fase de homenagens, começando com a entrega de placas pelo Presidente do TJMG, Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, a autoridades que contribuíram para a realização da obra do novo prédio do fórum. Os homenageados foram os seguintes:
- O ex-Presidente do TJMG, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues;
- O ex-Presidente do TJMG, Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes;
- O Desembargador Nelson Missias de Morais;
- O Desembargador Maurício Barros;
- O Juiz de Direito da Comarca de Patos de Minas, Marcus Caminhas Fasciani;
- O Juiz de Direito da Comarca de Patos de Minas, Tenório da Silva Santos (ausência justificada);
- A ex-Prefeita de Patos de Minas, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi.
Na sequência da solenidade, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais concedeu espaço para a Câmara Municipal de Patos de Minas, sob a condução do Vereador-Presidente Francisco Carlos Frechiani, para a entrega dos títulos de Cidadão Benemérito ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, e ao ex-Presidente Desembargador Joaquim Herculano, e do título de Cidadão Honorário de Patos de Minas ao Desembargador Nelson Missias de Morais.
Ao ter lhe sido concedida a palavra, o Presidente do Legislativo, Vereador Francisco Carlos Frechiani, falando sem discurso escrito, mostrou conhecimento e boa memória ao relatar fatos históricos dos primórdios do fórum da comarca de Patos de Minas. Abordou o relevante serviço dos operadores de direito, juízes e serventuários e do significado do novo prédio da justiça. Frechiani também enalteceu a manutenção do nome do Dr. Olympio Borges no novo prédio. Não se esqueceu de mencionar a necessidade de instalação das 4 (quatro) varas de justiça já criadas para a nossa comarca e, finalmente, cumprimentou os homenageados, fazendo questão de destacar as qualidades do Desembargador Nelson Missias de Morais, o mais novo Cidadão Honorário de Patos de Minas, e de ressaltar que, com a entrega desses títulos, o Poder Legislativo reconhece a devoção das ações desses nobres Desembargadores pelo progresso e desenvolvimento da nossa comunidade.
A título de informação, o Título de Cidadão Benemérito, criado pela Resolução 086/1996, originada de projeto de autoria dos então Vereadores Hilário André de Oliveira e Pedro Lucas Rodrigues, outorgado por meio de Decreto Legislativo aprovado pelos Vereadores, tem a finalidade de homenagear as pessoas que tenham se dedicado ao desenvolvimento da Comunidade Patense em seus diversos segmentos e àquelas que tenham se destacado em outras comunidades, divulgando bem o nome de Patos de Minas.
Já, o Título Honorífico de Cidadão Patense, previsto no art. 68, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e outorgado por meio de Decreto Legislativo aprovado pelos Vereadores, é concedido à pessoa não natural de Patos de Minas, mediante proposta aprovada por dois terços dos membros da Câmara, que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços ao Município, destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular ou que desenvolva ações voltadas para o interesse comum da sociedade patense.
HISTÓRICO DOS HOMENAGEADOS
Desembargador Herbert José Almeida Carneiro
Dono de um vasto currículo e detentor de inúmeras homenagens, Herbert José Almeida Carneiro, em síntese, é bacharel em Direito, formado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Foi empossado Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia 30 de abril de 2009 e, atualmente, é Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Professor de Pós-graduação de Ciências Penais da Faculdade Milton Campos; e Professor Coordenador do Módulo de Penal e Processo Penal da Escola Judicial Edésio Fernandes.
O Desembargador Herbert José Almeida Carneiro foi homenageado pela Câmara Municipal com o título de Cidadão Benemérito pela dedicação ao desenvolvimento da Comunidade Patense, especialmente por ter mantido a destinação orçamentária, mesmo diante de cortes no Orçamento do Estado, para as obras de construção da nova sede do fórum.
Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues
Joaquim Herculano Rodrigues é Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Juiz de Fora, foi empossado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em 1997, e ocupou o cargo de 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e de Presidente, tendo se aposentado em 1º de julho de 2014. Na Magistratura, exerceu diversos cargos de Juiz de Direito, o mesmo com relação ao Magistério.
E pela dedicação ao desenvolvimento da Comunidade Patense, especialmente ao ter incluído no orçamento do Tribunal de Justiça a construção desta nova sede do fórum de Patos de Minas, o Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues foi condecorado pelo Poder Legislativo patense com o título de Cidadão Benemérito.
Desembargador Nelson Missias de Morais
Natural de João Pinheiro (MG), filho de Agostinho de Morais e de Maria Luzia de Deus, Nelson Missias de Morais, ainda criança, mudou-se para Patos de Minas. Ele é casado com Heloísa Silveira Fernandes de Morais, com quem tem os filhos Thiago Fernandes de Morais e Bruno Fernandes de Morais. Cursou os anos iniciais do ensino fundamental na Escola Estadual Professor Modesto; o ensino médio no Colégio Marista; a faculdade de Direito em Sete Lagoas; e o curso de graduação de Professores no Centro Federal de Educação Tecnológica, em Belo Horizonte.
Pós-Graduado e especializado em Direito Penal e Processual, Nelson Morais é atualmente Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 2010; membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF); Diretor do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais; e Vice-Presidente Legislativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Na Magistratura, já exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral da Comarca de Açucena (MG); Juiz de Direito, Juiz Eleitoral e Diretor do Foro da 2ª Vara da Comarca de Mantena; Juiz de Direito e Diretor de Foro Comarca de Governador Valadares; Presidente e Secretário-Geral da Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS; membro da Comissão de Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; e coordenador do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sistema criado para o fortalecimento da humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade e das medidas de internação com enfoque especial na reinserção social da pessoa em conflito com a Lei.
Além da Magistratura, também exerceu diversos outros cargos, como Diretor-Executivo da Fundação Cultural do Alto Paranaíba (FUNCAP); Escrevente Juramentado e Substituto do Cartório Contador, Partidor, Distribuidor e Tesoureiro da Comarca de Patos de Minas; Coordenador Técnico da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social de Minas Gerais; e membro na Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais – Edital nº 01/2011 – Examinador dos conteúdos Penal e Processo Penal.
Ademais, o Desembargador Nelson Morais é ministrador de inúmeros cursos, palestras, seminários e conferências; autor de diversos artigos e textos publicados no site da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), na Revista Del Rey Jurídica, no site Consultor Jurídico, na Folha de São Paulo, e nos jornais “O tempo”, Estado de Minas”, “Correio Braziliense” e “Hoje em Dia”; autor dos livros “Estudos Jurídicos”, publicado em 2000, em coautoria com diversos autores, abordando a “Progressividade do regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos”; e “A Execução Penal à Luz do Método APAC”; capítulo “Da Execução das Penas em Espécie”; e receptor de inúmeras condecorações, títulos e medalhas, como Medalha Santos Dumont, Medalha Desembargador Hélio Costa, Medalha Alferes Tiradentes, Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Cidadão Honorário das cidades de Açucena, Araguari, Belo Horizonte, Governador Valadares e Uberlândia, Medalha do Mérito Policial Civil Delegado Luiz Soares de Souza Rocha, dentre tantas outras homenagens.
E, por assim, vir prestando relevantes serviços não só ao Município de Patos de Minas, como a todo Estado de Minas Gerais, e, especialmente por ter contribuído sobremaneira para que anova sede do Fórum se tornasse realidade, é que o Poder Legislativo de Patos de Minas homenageou Desembargador Nelson Missias de Morais, com o Título Honorífico de Cidadão Patense.
Iniciando os discursos finais, o primeiro a se pronunciar foi o Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas, Joamar Gomes Vieira Nunes.
Em seguida, falou o Prefeito Municipal de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves. O último a falar, foi o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Herbert José Almeida Carneiro.
Ao encerrar, o Desembargador-Presidente agradeceu a presença de todos os que foram prestigiar a solenidade.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
