SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 3º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 3 DE MARÇO DE 2016 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
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CONVITE – Audiência Pública – Problemas vivenciados pelos moradores do Bairro Laranjeiras
Dia 10 de março de 2016 (quinta-feira), às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal.
Síntese – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas
Dia 29 de fevereiro de 2016, às 19 horas, no Plenário
PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 3º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 3 DE MARÇO DE 2016 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação se reúne para discussão de projetos
Parlamentares membros da CLJR analisaram, em consonância com a constitucionalidade e a legalidade, projetos de caráter público que poderão entrar em pauta na próxima reunião.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) esteve reunida nesta segunda-feira (29/02) para discussão de projetos, momento em que os parlamentares constituintes da Comissão, Francisco Carlos Frechiani (Presidente), Lindomar Francisco Tavares e Otaviano Marques de Amorim, analisaram e emitiram pareceres quanto à legalidade e à constitucionalidade das matérias legislativas.
Um dos Projetos sob análise foi o de nº 4331/2016, de autoria do Executivo, que “Cria o Conselho Técnico Gestor do Parque Municipal do Mocambo”. O referido projeto teve parecer contrário quanto à sua legalidade e constitucionalidade, o que não impede a sua apresentação em Plenário.
Os projetos analisados poderão entrar em pauta já para a próxima Reunião Ordinária, marcada para acontecer no dia 03/03, quinta-feira, às 14 horas. A pauta oficial estará disponível nesta terça-feira e será divulgada pela Assessoria de Comunicação do Legislativo.
A reunião contou com a presença do Vereador-Presidente Bartolomeu Ferreira Ribeiro e dos Vereadores Antônio Ferreira da Rocha (Tonhão da Copasa) e Edimê Erlinda de Lima Avelar. Representantes interessados pelos projetos discutidos também estiveram presentes na reunião para auxiliar na discussão.
Na ocasião, os Vereadores também discutiram dois projetos pautados para a Reunião Extraordinária a ser realizada nesta segunda-feira (29/02), às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Vale ressaltar que o interesse dos cidadãos pelos projetos e pelas reuniões é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e o desenvolvimento do Município.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
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