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CLJR analisa novos projetos visando à próxima Reunião Ordinária

Legalidade, constitucionalidade e redação, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, são itens observados em cada projeto.

Como normalmente acontece nas semanas em que há Reunião Ordinária, a Comissão de Legislação. Justiça e Redação (CLJR), composta pelos Vereadores Francisco Carlos Frechiani (Presidente), Lindomar Francisco Tavares, Otaviano Marques de Amorim e David Antônio Sanches (David Balla) (suplente), esteve reunida na manhã desta segunda-feira (14/03), às 10h30, na Câmara Municipal de Patos de Minas, para analisar novos projetos.

Além dos Vereadores que a integram, a CLJR contou com a participação do Vereador João Batista Gonçalves (Cabo Batista), de representantes da Central Regional de Abastecimento (Ceasa) e de outros setores da comunidade, além de assessores do Legislativo e de assessores parlamentares.

Dentre os projetos analisados, que poderão entrar na pauta da próxima Reunião Ordinária, estão os seguintes:

·         Projeto de Lei nº 4340/2016, de autoria do Vereador Lindomar Francisco Tavares, que “Institui no Município de Patos de Minas a Olimpíada da Melhor Idade, e dá outras providências. Relator do Parecer da CLJR: Vereador Francisco Carlos Frechiani.

·         Projeto de Lei nº 4265/2015, de Autoria do Executivo Municipal, que “Dá nova redação à Lei nº 6.362, de 25 novembro de 2010, que “Dispõe sobre a Central Regional de Abastecimento de Patos de Minas – Ceasa Regional”, nos seguintes casos”. Esse projeto trata, em síntese, da adequação de lei relativa à Unidade Fiscal de Patos de Minas (UFPM) como medida de valor e parâmetro de atualização monetária, tendo em vista a dificuldade da aplicabilidade das multas constantes na lei vigente, em face do não ajuste anual de seus valores. Relator do Parecer da CLJR: Vereador Francisco Carlos Frechiani.

·         Projeto de Lei nº 4335/2016, de Autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo a promover a desafetação, com a finalidade de conceder direito real de uso, com encargo, à empresa Lauret Pneus – Eirelli – ME”. A concessão tem como objetivo a construção da sede da empresa beneficiária. Como encargo da concessão, a referida empresa ficará responsável pela coleta de pneus no Município. Relator do Parecer da CLJR: Vereador Otaviano Marques de Amorim.

A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas está marcada para quinta-feira (17), às 14 horas, no Plenário.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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Câmara Municipal homenageia mulheres em comemoração do seu dia

O Poder Legislativo de Patos de Minas celebrou o Dia Internacional da Mulher com a entrega da Medalha de Mérito “Coracy Affonso de Castro Alves” a 15 agraciadas. 

Em comemoração do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Patos de Minas reuniu-se em sessão especial, na noite de terça-feira (08/03), para a entrega da Medalha de Mérito “Coracy Affonso de Castro Alves” a 15 mulheres que se destacam em nossa sociedade pelos serviços prestados e pelos exemplos que são.

A honraria está prevista nos Decretos Legislativos nº.042, de 1997, e nº. 559, de 2012, e representa uma forma de enaltecer as mulheres de nossa região, bem como de eternizar Dona Coracy, mulher patense, falecida em 2007, que dedicou toda a sua vida às causas sociais, sendo idealizadora e membro integrante da comissão organizadora da 1ª Festa Nacional do Milho em Patos de Minas.

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro, fez a abertura oficial da sessão, manifestando a grande satisfação do Legislativo patense em homenagear tais senhoras que “representam as mulheres vencedoras, dedicadas, sensíveis e corajosas” e parabenizando todas as demais mulheres presentes e patenses pelo seu dia.

Como de costume, foram executados os Hinos Nacional e à Patos, registradas as presenças das autoridades e lidas as correspondências alusivas à sessão.

O Teatro Municipal “Leão de Formosa” ficou lotado de autoridades, imprensa, familiares, amigos e demais convidados das agraciadas, os quais tiveram a noite abrilhantada com as belas histórias de vida de cada homenageada, lidas durante a solenidade pela 1º Secretária Vereadora Edimê Avelar.

Sob forte emoção e aplausos, cada Parlamentar entregou uma medalha de mérito a sua respectiva homenageada, acompanhada de flores, como forma de simbolizar a sensibilidade feminina e a admiração de toda a sociedade por tão importante papel da mulher. A Vereadora Edimê Avelar também foi venerada com flores, por ser a única mulher Vereadora do Legislativo Patense. As seguintes mulheres foram condecoradas na noite:

Balbina Maria dos Santos; Daniana Aparecida Alves Silva; Denise Helena Versiani; Enoi Gonçalves Rosa; Eunice Aparecida Caixeta; Eva Maria Ramos; Geralda Natalina Pereira Caixeta; Márcia Luiz da Silva; Maria das Graças Oliveira Rocha; Maria Helena Braz e Brito; Maria Rosa Moreira Soares; Mariza Gonçalves da Cunha; Sônia Nunes Martins; Vani Maria de Lima; e Walterly Porto da Silva e Sousa.

Pronunciamentos

A agraciada Daniana Aparecida Alves Silvafalou como representante das homenageadas, cumprimentando a todos os presentes. Disse se sentir honrada em representar tais mulheres que, no decorrer de suas vidas, venceram pela garra, pela luta e pelos princípios firmados em Deus, na família, no amor ao próximo e na ética moral e profissional. Ressaltou que a existência da mulher é um ato de Deus, que agraciou cada uma com o dom especial de gerar, cuidar, nutrir, acolher, ensinar, promover e amar incondicionalmente. Para Daniana, diante de tantas histórias de dedicação e superação, existe algo em comum em todas elas: são protagonizadas por mulheres de fé, que semeiam e promovem o que o mundo mais precisa hoje, que é o amor e o resgate de importantes valores. 

Daniana terminou o seu discurso proclamando o que está escrito em Provérbios 31,11: “A mulher virtuosa, o seu valor é maior que o das pérolas, seu valor ultrapassa o das mais finas joias”. E, por fim, em homenagem a todas as mulheres, fez uma bela apresentação musical ao lado de sua irmã.

Encerrando a fase de pronunciamentos, falou como oradora oficial, em nome da Câmara Municipal, a Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar. A Parlamentar iniciou o seu discurso louvando a Deus por tê-la curado de dois cânceres e, assim, a possibilitado de ser a representante feminina na Casa de Leis, de modo a conduzi-la a legislar com responsabilidade.

A Vereadora mencionou o seu orgulho por ser uma das criadoras da medalha, que considera uma merecida e justa homenagem às mulheres que batalham incessantemente, em tríplices jornadas, para darem dignidade e levarem a paz e a união para todos. “Mulher mãe, mulher dona de casa, mulher funcionária, mulher empresária, mulher esposa, mulher religiosa, mulher que em todo o setor de vida é uma vencedora. A sua sensibilidade aguçada enxerga a vida pelo prisma da fé, de esperança e da paz”, vangloriou Edimê.

Ao final de sua fala, a Parlamentar reforçou uma característica especial de cada homenageada e finalizou citando o conselho de Madre Tereza de Calcutá, que, ao receber o Prêmio Nobel, perguntaram-lhe: “O que podemos fazer a fim de promover a paz mundial? ”. E ela respondeu: “Voltem para seus lares e amem suas famílias”.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas. 

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Audiência Pública busca soluções para problemas vivenciados pelos moradores do Bairro Laranjeiras

A presença de público não foi a esperada pelos organizadores, mesmo assim a discussão dos problemas mostrou saldo positivo.

O Poder Legislativo de Patos de Minas, por iniciativa do Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – CECTEL, Vereador Lindomar Francisco Tavares, e do membro da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente – CUTTMA, Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, realizou na noite de ontem (10/03), no Plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública para tratar de diversos problemas que afligem os moradores do Bairro Laranjeiras, também conhecido por Cerrado.

Nove itens constituem as necessidades do bairro, de acordo com os moradores: 1) Regularização do bairro Laranjeiras; 2) Regularização do serviço de correios; 3) Regularização da sinalização de trânsito nas vias do bairro; 4) Intensificação do combate aos focos de Aedes aegypti; 5) Intensificação da fiscalização das obras das construções em andamento e dos lotes vagos; 6) Construção de calçada ao longo da área de preservação permanente que margeia o bairro; 7) Regularização da limpeza pública; 8) Regularização da atuação dos agentes de saúde do Programa Saúde da Família e agentes de combate a endemias; e 9) Regularização do zoneamento do bairro e da atribuição da respectiva Unidade Básica de Saúde.

O comparecimento de moradores do bairro à audiência foi pequeno, entretanto, as autoridades presentes deram o tom da discussão. Foram convidados para a mesa diretora dos trabalhos, presidida pelo Vereador Lindomar Francisco Tavares, o Secretário Municipal de Saúde e representante do Executivo Municipal, William Nunes de Magalhães; a Vereadora integrante da CECTEL, Edimê Erlinda de Lima Avelar; o Comandante da 28ª Companhia de Polícia Miliyar, Capitão R. Santos; o Gerente de Relações Externas dos Correios, Alcides Ricardo Calegari; e a representante dos moradores do Bairro Laranjeiras, a advogada Maria Valéria de Melo.

Logo na abertura da audiência, o Vereador Lindomar Tavares fez uma explanação dos assuntos e apresentou diversas fotos que atestam a situação do bairro. A partir daí, concedeu a palavra aos demais integrantes da mesa, começando pela moradora Maria Valéria. A seguir, um resumo dos comentários:

• Maria Valéria de Melo– Como representante dos moradores e residente no bairro, vivencia os problemas e informou que, há bastante tempo, vem reivindicando das autoridades as melhorias necessárias. Maria Valéria apresentou, de maneira enfática e detalhista, uma sucessão de fotos, de sua própria autoria, constatando a péssima situação do local. Lixo, restos de material de construção, entulhos, objetos inservíveis, mato: tudo isso foi registrado em imagens que impressionaram as autoridades presentes. “Além disso, em pleno século XXI, o nosso bairro não dispõe do serviço dos Correios, estamos expostos aos riscos do mosquito Aedes aegypti, enfim, uma calamidade. Por tudo isso, esperamos soluções urgentes e definitivas por parte das autoridades competentes”, concluiu Maria Valéria.
• William Nunes de Magalhães, Secretário Municipal de Saúde– Explicou que a equipe de combate à dengue vem trabalhando no bairro e que esse serviço vai continuar, assim como os mutirões de recolhimento de lixo. “A Prefeitura tem trabalhado, mas sabemos que é preciso aumentar o volume de ações no local. Peço à população que nos ajude, pois acontece de limparmos um determinado local e, no dia seguinte, ele já está novamente sujo. Há reclamação sobre falta de visita de agentes de saúde ao bairro, portanto vamos averiguar e fazer o que for preciso para melhorar a situação dos moradores, inclusive com a participação das demais secretarias”, informou William Magalhães.
• Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar– Ao se manifestar, a Vereadora Edimê Avelar enumerou as indicações já encaminhadas por ela ao Executivo Municipal, com solicitações de serviços para o bairro em questão. “Penso que a Câmara Municipal poderia criar um projeto de lei, determinando um local adequado e permanente para o descarte do entulho e outros materiais. Vamos trabalhar nesse sentido, pois a situação ali está mesmo muito complicada”, enfatizou.
• Capitão R. Santos – Comandante da 28ª Companhia de Policiamento Militar– Manifestou-se satisfeito com a ausência de reclamação sobre policiamento no Bairro Laranjeiras, o qual ele considera bastante tranquilo. Mesmo assim, sugeriu a implantação do Projeto Rede de Vizinhos Protegidos, em parceria com a Polícia Militar, que poderá garantir maior segurança daqui para a frente. R. Santos anunciou, ainda, que a nova companhia de policiamento, que o tem como primeiro comandante, deverá ser instalada em breve no Bairro Alvorada, portanto, em área que abrangerá o Bairro Laranjeiras.
• Alcides Ricardo Caligari – O Gerente de Relações Externas dos Correios- Veio de Uberaba para participar da Audiência Pública. Instado a falar sobre a falta de atendimento da empresa, que até hoje não disponibilizou uma equipe de carteiros para o bairro, mesmo tendo uma portaria com todas as exigências cumpridas, casas numeradas e número do CEP definido, Caligari iniciou sua fala falando da complexidade na regularização do serviço. “Há normas a serem cumpridas, contrações de pessoal via concurso, aquisição de veículos e, principalmente, investimento financeiro. Isso depende do Governo Federal. Estamos aguardando”, disse. Segundo Alcides Caligari, “por se tratar de serviço essencial, estamos confiando que, para o segundo semestre, possamos implantar um serviço emergencial, com contrações provisórias, medida implantada em algumas cidades e que ainda não abrangeu Patos de Minas. Considero justa a reclamação e, realmente, alguma coisa precisa ser feita já”, concordou o Gerente de Relações Externas dos Correios.
• Vereador José Osmar de Castro (Guiguim)– Concordando com as reclamações dos moradores, O Vereador José Osmar teceu críticas à Administração Municipal pela demora em achar uma solução para colocar os entulhos. “Existem muitas grotas e erosões que poderão servir de depósitos para o material descartado. A Administração Municipal precisa agir nesse sentido, e o Ministério Público deve se manifestar também no meu entendimento”, observou.

Finalmente, o Vereador Lindomar Tavares sugeriu que uma comissão formada por representantes do Bairro Laranjeiras e Vereadores, instrumentalize o pedido de providências ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues e à Administração Central dos Correios, no sentido de agilizar a soluções dos problemas daquela área da cidade. Sugestão aceita, o Vereador Lindomar Tavares, um dos autores da iniciativa, agradeceu a todos pela presença, inclusive aos profissionais da imprensa pela cobertura, e encerrou a Audiência Pública.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas. 

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Comissão de Educação do Legislativo se mobiliza em prol de local adequado para novo endereço da Semed

Reunião realizada na manhã de terça-feira (8)/03), no Plenarinho Vereador João Ricardo de Oliveira da Câmara Municipal de Patos de Minas, discutiu a mudança de endereço da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Instalada em um dos andares do Edifício Auzônea Rosa Vieira, na Rua Dores do Indaiá, 17, a Semed terá que desocupar o espaço em 90 dias devido ao vencimento do contrato no dia 7 de fevereiro. A opção pretendida pelo Executivo Municipal é a transferência para o antigo endereço da Academia Equilíbrio (Rua Olegário Maciel), até que seja terminada a reforma e adequação do imóvel onde funcionava a Associação dos Deficientes Físicos de Patos de Minas (Adefipam), local provável de instalação  definitiva da sede da Semed.

Em contato com os membros do Conselho Municipal de Educação e diversos servidores da Semed, descontentes com os locais propostos, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (CECTEL), da Câmara Municipal, Vereador Lindomar Francisco Tavares, propôs uma reunião para discutir o assunto.

A Secretária Municipal de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Helena de Oliveira Costa, concorda que é preciso discutir bem o assunto: “Queremos a melhor solução para essa transferência, que seja um local viável onde os serviços pertinentes à Semed possam ser realizados, considerando que é uma secretária muito grande, com mais de mil servidores que participam de cursos e outras atividades e eles precisam de suporte para isso. Considero salutar a discussão e gostei do que ouvi”, ponderou.

A Profª Dirlene Aparecida Resende, também integrante da secretaria e do conselho, teve participação destacada durante o encontro. Em sua opinião, “A reunião foi importante, a comissão do Legislativo e os membros do Conselho de Educação vão tomar a melhor decisão. A secretaria precisa estar situada numa região central, pois é grande o fluxo de professores e famílias de alunos das escolas da cidade e do meio rural do Município, a formação continuada desenvolvida pela secretaria exige a extensão do nosso trabalho até as 10 horas da noite, e isso seria prejudicado pela dificuldade de acesso ao local”.

Ao final da discussão, o Vereador João Batista Gonçalves (Cabo Batista), suplente da CECTEL, considerou que “A reunião foi muito boa, pois ouvimos opiniões de quem trabalha na secretaria, eles questionam a mudança com razão pois sabem que o local ou locais pretendidos não oferecem as reais condições de trabalho para os servidores e dificulta também para os usuários. Isso deve ser considerado, entendemos a situação do Prefeito, que quer sair do aluguel, mas é preciso observar as reais condições de trabalho”.

O Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Legislativo Municipal, Vereador Lindomar Francisco Tavares, resumiu a sua opinião: “A questão da mudança de local da Semed deve ser tratada com muito cuidado, considerando a estrutura e a quantidade de pessoas envolvidas. Os integrantes do Conselho Municipal de Educação e nós, Vereadores da Comissão de Educação da Câmara, entendemos que os prédios que estão sendo propostos para acomodar as instalações da Secretaria de Educação não atendem as necessidades, seja pelas dimensões dos espaços, seja pela distância em relação ao centro da cidade, e até mesmo pela dificuldade de acessibilidade. Então, pedimos aos membros do Conselho Municipal de Educação que formalizem as suas ponderações, oficializando a CECTEL. É preciso lembrar que o conselho é um órgão deliberativo, portanto deve ser ouvido”. E concluiu: “Assim, em comissão, vamos conversar com o Prefeito Pedro Lucas para chegarmos a um acordo sobre o que seja melhor para a Semed”.

Integrante da CECTEL e professora aposentada, a Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar manifestou a sua preocupação: “Realmente, os locais sugeridos para abrigar a Secretaria de Educação não são viáveis. Precisamos de um local digno para acolher a maior secretaria da administração municipal, com seus mais de mil servidores. Tem que ser um local onde o serviço flua de maneira natural. Penso que o prédio onde funcionou o IFTM, na Rua Tenente Bino, pode ser uma boa opção. Por isso, vamos continuar discutindo, agora diretamente com o Chefe do Executivo, no sentido de resolver o problema o mais rápido possível”.

A comissão formada por Vereadores e membros da Semed e do Conselho Municipal de Educação deverá se reunir com o Prefeito Pedro Lucas Rodrigues nos próximos dias.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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