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Governo do Estado homenageia os novos comendadores

Criada pela Lei 10.573, de 30 de dezembro de 1991 e regulamentada pelo Decreto 33.473, de 1º de abril de 1992, a Comenda Antônio Secundino de São José é outorgada aos agraciados durante a Festa Nacional do Milho.

Este ano, a solenidade realizada no dia 2 de maio no Salão DB Eventos sofreu duas horas de atraso devido à forte chuva que caiu sobre a cidade e região no início da noite. O temporal impediu que o avião que trazia a comitiva do Governo do Estado aterrissasse no Aeroporto de Patos de Minas, que não opera por instrumento.

Dessa forma, o Vice-Governador, Antônio Andrade, o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Cruz Reis Filho, o Secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho e o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luiz Sávio de Souza Cruz, tiveram que retornar a Capital do Estado, depois de um tempo de espera em Uberlândia.

Coube ao Prefeito de Uberaba, Paulo Piau, a entrega da comenda aos agraciados, auxiliado pela Rainha Nacional do Milho de 2015, Jaciara Alves de Mendonça, e pelas Princesas Kássia Araújo Soares e Natália da Silva Gomes Marins.

O presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Rui da Silva Verneque, um dos homenageados com a Comenda Antônio Secundino, discursou em nome dos demais agraciados, ressaltando que “é uma grande honra receber esse reconhecimento”. Em seu discurso, Verneque afirmou também que “a medalha é uma forma de demonstração de que o trabalho honesto é relevante para o desenvolvimento do país”.

O Poder Legislativo de Patos de Minas esteve representado pelo Vereador-Presidente, Francisco Carlos Frechiani, que compôs a mesa de honra.

Entre os 13 homenageados de 2015, escolhidos pelo Conselho da Comenda, estão três empresários patenses: Clênio Antônio Gonçalves (empreendedor), Fausto José Luciano (agricultor) e Tomio Fukuda (agricultor).

A seguir, a relação dos novos comendadores:

• Antônio Giacomini Ribeiro – professor
• Clênio Antônio Gonçalves – empreendedor
• Fausto José Luciano – agricultor
• João Cruz Reis Filho – Secretário de Estado da Agricultura
• José Afonso Bicalho – Produtor Rural
• José Alberto de Ávila Pires – engenheiro agrônomo
• Luiz Antônio de Bastos Andrade – professor
•  Maria Laene Moreira de Carvalho – engenheiro agrônomo
• Nelson Carneiro Baião – professor
• Rui da Silva Verneque – pesquisador
• Rubens Alves de Oliveira – professor
• Tomio Fukuda – agricultor
• Vitor Vanete de Araújo – professor

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Fotos: Rejane Gomes - Jornal Folha Patense

Relatório de Metas Fiscais do Município é apresentado na Câmara Municipal

Vereadores membros daComissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira receberam o documento e analisaram o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2015.

Conforme prevê a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Câmara Municipal de Patos de Minas realizou audiência pública na tarde da última sexta-feira (29/05), para apresentação das Metas Fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2015 (janeiro, fevereiro, março e abril).  As Metas Fiscais representam uma forma clara de planejamento de receitas e despesas do Município, visando a garantir uma melhor gestão dos recursos públicos, a prevenção dos riscos fiscais e o equilíbrio das contas públicas.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF), composta pelos vereadores José Carlos da Silva (Presidente), João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) e Vicente de Paula Sousa, recebeu o relatório, que foi detalhadamente explicado pelo Diretor de Contabilidade da Prefeitura, Odair Batista. Também participaram da discussão o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani, o Vereador José Osmar de Castro (Guiguim) e o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, José Batista Gomes.

O relatório apresentado é bastante técnico e detalha diferentes dados, como as disponibilidades financeiras do Município; despesas com pessoal; receitas ordinárias, vinculadas e arrecadadas; despesas liquidadas; repasses da Prefeitura; dívidas fundadas; valores devidos ao IPREM e ao FASERV; restos a pagar processados e não processados; e demonstrativos da aplicação em educação e saúde no período de janeiro a abril de 2015.

Segundo o Diretor de Contabilidade, Odair Batista, no primeiro quadrimestre deste ano, a Receita Corrente Líquida do Município foi de R$ 288.218.715,25. Já, a despesa total com pessoal foi de R$ 142.725.148,64, o que equivale a 49,52% de um total de 60%, que legalmente é permitido ao Município.

Ainda de acordo com o Diretor, a receita total arrecadada pelo Município no período foi de R$ 112.392.566,75, relativa aos cerca de R$ 125 milhões previstos, enquanto que a despesa total do Município foi de R$ 88.941.193,74.

Além disso, destacou-se a despesa total empenhada pela Prefeitura para esse quadrimestre, na ordem de R$ 78.886.988,17, a qual abrangeu gastos com as funções de trabalho, direitos da cidadania, segurança pública, comunicações, indústria, saneamento, gestão ambiental, comércio e serviços, habitação, desportos e lazer, agricultura, cultura, assistência social, transportes, encargos especiais, administração, urbanismo, educação e saúde. 

Com relação à saúde pública, foram aplicados neste ano mais de R$ 34 milhões, sendo 47,21% desse valor referente à assistência hospitalar e ambulatorial. Na área da educação, foram aplicados recursos na ordem de R$ 17.060.777,63, sendo que o maior volume foi destinado ao ensino fundamental, com investimento de 39,64%.

Concomitantemente à explanação dos dados, os vereadores presentes fizeram muitos questionamentos e ponderações pertinentes ao conteúdo. O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani, manifestou a sua preocupação com várias questões apresentadas. Dentre elas, fez referência à folha de pagamento, que, segundo ele, encontra-se próxima ao limite permitido, e à falta de planejamento dos recursos para o pagamento do 13º salário dos servidores municipais.

O Presidente Francisco Frechiani ressaltou, ainda, a falha na aplicação do dinheiro do Faserv, que se encontra em conta movimento e, por consequência disso, não vem gerando os devidos rendimentos; e a inabilidade do Executivo Municipal na gestão de recursos da UPA Porte III, que está consumindo cerca de R$ 1 milhão por mês dos recursos ordinários, os quais deveriam ser repassados pela União e Estado, e não estão, devido à falta da apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) por parte da Prefeitura.

Na oportunidade, o Secretário de Finanças e Orçamento, José Batista Gomes, reconheceu algumas falhas, afirmando que a equipe de governo já está fazendo estudos e análises para a solução dos problemas, e reafirmou o compromisso da Administração Municipal em gerir o Município com responsabilidade e competência, sempre em conformidade com os princípios legais.

Ao final, diante do que foi apresentado, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF) constatou que o Município está cumprindo as metas propostas. A apresentação completa do relatório encontra-se anexa, para melhor conhecimento de todos.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Encontro da Mulher do Campo é destaque na Fenamilho

O tradicional encontro foi marcado pela descontração, alegria, homenagens e confraternização das famílias rurais.

O Encontro Regional da Mulher do Campo, realizado pelo 38º ano consecutivo pela Emater-MG, com a parceria da Prefeitura de Patos de Minas, destacou-se como uma das melhores atrações do primeiro final da Fenamilho 2015. O salão de eventos House Fest recebeu um público de aproximadamente 500 pessoas, nesse domingo (31/05).

Inicialmente, os convidados participaram da missa celebrada na Igreja de São Geraldo, às 10 horas, e, logo após, às 11 horas, foram recepcionados no salão de eventos House Fest, na Avenida Fátima Porto, com café e biscoitos. Ao meio-dia, foi servido o almoço e, logo depois, vieram as atrações programadas.

A mesa de autoridades contou com o Prefeito Pedro Lucas Rodrigues; a Primeira Dama e Presidente da Fundação Promam, Gleide Lucas Rodrigues; o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Carlos Frechiani; o Vice-Prefeito de Patos de Minas, Sandro Ângelo de Andrade; o Gerente Regional da Emater-MG, Sérgio Glicério Martins; o Diretor de Promoção e Articulação da Emater-MG, Fabiano Magela Lucas de Carvalho; o Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Guilherme Naimeg; o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Elhon Cruvivenl Borges e sua esposa, Senhora Maria Magda Coelho; a palestrante convidada, Senhora Cléa Morum de Queiroz; e a homenageada deste ano, Senhora Terezinha Cândida de Sousa, da Comunidade de Curraleiro, representando todas as demais comunidades do Município de Patos de Minas.

No seu discurso, o Gerente Regional da Emater, Sérgio Glicério, destacou o papel da mulher no trabalho do campo e como parceira do marido e da família. Fez referência também aos 52 anos de atuação da Emater em Patos de Minas, comemorados este ano.

O Diretor de Promoção e Articulação da Emater-MG, Fabiano Lucas, lembrou que a empresa está presente em 93% dos Municípios de Minas Gerais.

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas cumprimentou a Emater e a Prefeitura Municipal pela organização do encontro. Realçou ainda a boa escolha da palestrante, Senhora Cléa Queiroz, para abordar o tema “Família”.

O momento da homenagem à Senhora Terezinha Cândida de Sousa descontraiu e, ao mesmo tempo, emocionou a todos. Seu discurso foi uma mensagem simples, alegre, mas também profundo, principalmente quando se referiu às dificuldades da lide campesina, à família, ao seu esposo Sebastião que não pôde comparecer. Dona Terezinha nos fez lembrar que as pessoas do campo são simples, humildes, mas sérias, honestas e comprometidas com o trabalho. O público entendeu o recado e aplaudiu.

Com o encerramento do encontro, depois das 16 horas todos foram liberados para um pequeno descanso. À noite, os participantes do evento foram recepcionados pela diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais no Parque de Exposições Sebastião Alves do Nascimento, onde puderam assistir aos shows de Israel Novaes e Daniel.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

SÍNTESE DA 4ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 28 DE MAIO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

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