PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA14 DE MAIO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
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PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA14 DE MAIO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
Câmara Municipal presta homenagem do dia das mães
Durante reunião especial, 16 mães patenses foram agraciadas com os diplomas de moção de aplausos.
A noite de 8 de maio foi especial na Câmara Municipal de Patos de Minas. O Plenário ficou lotado de familiares e amigos de 16 mães patenses, escolhidas pelos vereadores para receberem os diplomas de moção de aplausos em homenagem do dia das mães. A honraria visa a dar cumprimento ao disposto na Resolução 283, de 14 de abril de 2014, de autoria do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, sendo outorgada, anualmente, pelo Poder Legislativo no mês de maio.
Na oportunidade, o Poder Legislativo de Patos de Minas estava representado por seus vereadores e o Poder Executivo Municipal pela Secretária Municipal de Educação, Maria Helena de Oliveira Costa. Servidores, assessores e imprensa local também prestigiaram o evento.
O Presidente do Legislativo Patense, Vereador Francisco Carlos Frechiani, manifestou a sua satisfação em receber as ilustres presenças de tantas mães guerreiras e exemplares, frisando que a vontade da Câmara Municipal era prestar uma homenagem a todas as mães. Entretanto, como cada vereador poderia escolher apenas uma, o Presidente ressaltou que as mães ali homenageadas representavam todas as demais, de igual e tamanha relevância na vida familiar e social.
Após a leitura da síntese do currículo, cada mãe foi chamada à frente para receber a homenagem. São elas:
Na fase de pronunciamentos, discursou como representante das homenageadas a senhora Valdete da Silva Vaz. No primeiro momento, Valdete falou sobre as grandes responsabilidades na missão de ser mãe, como proteger e preservar a vida de alguém e fazer do lar um ambiente de compreensão, respeito, humildade e progresso. Para ela, ser mãe é uma dádiva de Deus, “é mais do que dar a luz, é mostrar a luz, a luz que conduz”. A homenageada manifestou, ainda, a sua satisfação em ter sido escolhida como uma das agraciadas da noite, o que, para Valdete, “muito engrandece, enobrece a alma, aumenta os compromissos e cobra mais responsabilidades”. Por fim, em nome de todas as demais homenageadas, agradeceu aos vereadores pela iniciativa e parabenizou as mães pelo seu dia, “com o desejo de que continuem sendo mulheres a exemplo da grande Mãe Maria Santíssima, mãe de Jesus, capazes de construir pontes de sabedoria, moral, retidão e humildade”.
Em nome da Câmara Municipal, falou o Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior. Num discurso sensível e extrovertido, o parlamentar enalteceu a magia e a grandeza que existe na figura de uma mãe, em todas as suas formas, nuances, situações e provações. “Com pouco ou muito estudo, nos faz compreender a vida, a grande faculdade da vida”, exaltou Braz Paulo. O Vereador aproveitou a oportunidade para agradecer a cada mãe por existir e por dedicar as suas vidas na condução de outras. Para ele, as mães merecem muito mais do que palmas e aplausos, “merecem nossos reconhecimentos e orações. Merecem um lugar bem quentinho dentro do coração do Pai do céu, porque foi de lá que as mães vieram”, finalizou o Vereador Braz Paulo.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Trabalhadores da saúde do Município se reúnem com diretoras do SindSaúde/MG na Câmara Municipal
Durante a reunião, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias elencaram dificuldades para exercerem suas atividades, além da insegurança quanto à permanência no trabalho.
A situação dos trabalhadores na área da saúde pública do Município de Patos de Minas foi tema de reunião no Plenário da Câmara Municipal no dia 5 de maio, terça-feira, às 18 horas. A iniciativa teve o apoio do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, Presidente da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES).
O Presidente do Legislativo, Vereador Francisco Carlos Frechiani, participou da reunião, juntamente com o Vereador David Antônio Sanches (David Balla), suplente da CSPBES. Frechiani manifestou apoio à causa dos servidores, mas deixou claro que, nesse caso, a elaboração de projeto é de inteira competência do Prefeito do Município. “A partir do encaminhamento, o Legislativo irá se empenhar na análise da viabilidade de aprovação. Enquanto isso, só podemos cobrar a ação do Executivo”, enfatizou o Vereador-Presidente.
O SindSaúde de Minas Gerais esteve representado pela Diretora de Assuntos de Interior, Lionete dos Santos, e pela Diretora de Formação, Berenice de Freitas.
A discussão girou, basicamente, em torno da Lei Complementar nº 445, de 12 de março de 2014, aprovada pela Câmara Municipal de Patos de Minas e sancionada pelo Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, que “Regulamenta o Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/2016 e dá outras providências”.
Nos comentários dos integrantes da mesa diretora da reunião, os trabalhadores da área da saúde não devem ser comparados com trabalhadores de outras atividades profissionais. A Diretora de Formação Berenice Freitas citou, como exemplo, a jornada de 40 horas semanais que, segundo ela, é desgastante e causadora de sérios problemas de saúde aos trabalhadores. “A jornada de 30 horas é a ideal, por isso lutamos por ela. Entretanto, a resistência dos gestores públicos tem sido muito grande, não aceitam a redução da carga horária”, explicou a Diretora do SindSaúde de Minas Gerais.
Ao se pronunciar, a Diretora de Assuntos do Interior, Lionete dos Santos, enfatizou que “o Prefeito precisa ter humildade para discutir as questões que afligem os servidores municipais da área de saúde, já que até agora isso não foi possível”.
Já, quanto ao Poder Legislativo, Lionete elogiou a postura da Câmara Municipal de Patos de Minas pela forma democrática e clara com que trata o assunto, bem como pela sessão do Plenário para as reuniões com os trabalhadores municipais, sempre que necessário.
Os servidores presentes dirigiram diversas perguntas às representantes do SindSaúde/MG, as quais foram prontamente respondidas.
Ao final, ficou pré-agendada uma nova reunião para o dia 10 de junho, em local e horário a serem posteriormente definidos.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Realizada a Assembleia de fundação da Associação das Câmaras Municipais do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas
A intenção da Associação é unir esforços entre diversas Câmaras e, assim, fortalecer as Casas Legislativas da região na luta contra problemas e na realização de anseios em comum.
Representantes de diversas Câmaras Municipais da região e praticamente todos os vereadores do Legislativo patense estiveram presentes no Teatro Municipal “Leão de Formosa”, na tarde da última quinta-feira (07/05), para participarem da Assembleia de fundação da Associação das Câmaras Municipais do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. A iniciativa surgiu das mobilizações de vereadores das citadas regiões, com a finalidade de fortalecer o Poder Legislativo e, assim, ganhar forças na luta contra problemas e na busca da realização de anseios em comum.
A mesa de honra foi composta pelo Presidente do Legislativo patense, Vereador Francisco Carlos Frechiani, e pelos membros da Comissão Organizadora, vereadores José Lucilo da Silva Júlio (Duda), Edimê Erlinda de Lima Avelar e José Osmar de Castro (Câmara Municipal de Patos de Minas); Vereador Osvaldo dos Reis Teles (Câmara Municipal de Presidente Olegário); e Vereador Élcio Antônio Sobrinho (Élcio Zote - da Câmara Municipal de Varjão de Minas).
Após a leitura do teor do edital de convocação, publicado no dia 18 de abril, em jornal local, alguns vereadores fizeram uso da palavra tecendo considerações acerca da importância da fundação da Associação para a região, bem como manifestaram alguns questionamentos inerentes à proposta de estatuto, principalmente no que concerne ao período de mandato, à periodicidade da realização das reuniões da Associação e da apresentação dos relatórios, e à possibilidade de participação de ex-vereadores.
Na ocasião, o Vereador José Lucilo da Silva Júlio (Duda) lembrou a todos dos esforços dispensados pelos membros da Comissão de Fundação da Associação, com a realização de visitas a inúmeras Câmaras da região, na tentativa de mobilizar a adesão dos vereadores pela criação e participação na entidade representativa.
Durante a Assembleia, também foi discutida a possibilidade da união com a Associação das Câmaras Municipais do Alto Paranaíba (Acamap), fundada em 2009, porém, inativa há mais de 7 anos, ou da manutenção da ideia da fundação da nova Associação em pauta.
Como muitas das Câmaras Municipais presentes não haviam aprovado a resolução autorizativa para participação na Assembleia, os parlamentares, em consenso, deliberaram pela realização de nova reunião no dia 11 (onze) de junho, bem como pela composição de uma comissão temporária para dar andamento nos trabalhos e representar os interesses do movimento, formada pelos seguintes vereadores: José Lucilo da Silva Júlio (Duda), de Patos de Minas; Belchior Alves de Araújo, de Vazante; Élcio Antônio Sobrinho, de Varjão de Minas; Osvaldo dos Reis Teles, de Presidente Olegário; e Sávio Leonardo dos Reis, de São Gonçalo do Abaeté.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
SÍNTESE DA 4ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 30 DE ABRIL DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.
Rua José de Santana, 470 – Centro – CEP 38700-052 – Patos de Minas – MG
Atendimento: Segunda à Sexta - 7h às 18h
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