ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2012.

Aos 2 (dois) dias do mês de janeiro de 2012, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, na Rua José de Santana, 506, 3º andar, reuniu-se a Edilidade Patense, com a presença de 9 (nove) vereadores; com faltas justificadas dos Vereadores Sílvio Gomes de Deus e Edimê Erlinda de Lima Avelar. Tomaram assento os Vereadores Amarildo Ferreira Silva, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Itamar André dos Santos, Isaías Martins de Oliveira, João Batista Donizetti da Cruz, João Bosco de Castro Borges, Maria Dalva da Mota Azevedo e Pedro Lucas Rodrigues. Foram convidados para tomarem assento à Mesa Diretora os Vereadores José Carlos da Silva e Itamar André dos Santos, Presidente e 1º Vice-Presidente, respectivamente. Na sequência, convidaram-se as seguintes autoridades para compor a Mesa: Senhor José Eustáquio Rodrigues Alves, Prefeito Municipal em exercício de Patos de Minas, Senhor José Humberto Soares, Deputado Federal, Senhor Hely Tarquínio, Deputado Estadual, Senhor Jarbas de Sousa Silva, Sub-Comandante do 15° BPM-PMMG. Dando prosseguimento, o Vereador-Presidente José Carlos da Silva declarou aberta a sessão, com os seguintes dizeres: “Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a Sessão Solene de Transmissão de cargos da Mesa Diretora, gestão 2012”. Na sequência, todos os presentes foram convidados a ouvir o Hino Nacional e o Hino a Patos de Minas. Logo após, foram lidas, pelo Vereador Isaías Martins de Oliveira, as correspondências alusivas à cerimônia de posse. A seguir, passou-se à Posse da Mesa Diretora para o ano de 2012. Foram empossados os vereadores: Maria Dalva da Mota Azevedo, Itamar André dos Santos, Amarildo Ferreira Silva e Pedro Lucas Rodrigues, Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário respectivamente. Em razão da ausência, o Vereador Sílvio Gomes de Deus, 1º Vice-Presidente, tomará posse na primeira reunião ordinária de 2012. O Vereador-Presidente José Carlos da Silva declarou empossada a Mesa Diretora, gestão 2012.Iniciando a fase de pronunciamentos, foi dada a palavra ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, Vereador José Carlos da Silva, o qual fez um breve relato sobre o trabalho realizado no ano de 2011, enalteceu o trabalho dos vereadores e das comissões permanentes. O Vereador também falou de seu trabalho feito com diplomacia, bom-senso, harmonia e muito diálogo. Segundo o Vereador, em sua administração, o relacionamento com o Poder Executivo foi positivo, já que foram respeitadas as opiniões contrárias. O Vereador destacou a efetivação, por meio de concurso público, de novos funcionários, o lançamento do informativo “Câmara em Destaque” e os números de atos legislativos em sua gestão. Enfatizou ainda a implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), também em sua gestão. Por fim, agradeceu aos Vereadores que compuseram com ele mesmo a Mesa Diretora 2011 e a todos que, direta ou indiretamente, o acompanhou seu trabalho na presidência da Casa. Externou ainda seus agradecimentos aos servidores, aos assessores parlamentares e aos menores aprendizes do PROMAM. Na sequência, foi dada a palavra ao Deputado Estadual Hely Tarquínio, representante do Legislativo Estadual. Cumprimentou a todos e parabenizou a Vereadora Dalva Mota. Disse a todos que a missão do vereador é conduzir, por meio de seu trabalho, o povo para uma vida melhor e mais justa. O Deputado também falou que o povo deve reconhecer e valorizar o poder dado ao Vereador. Manifestou à Vereadora-Presidente a confiança no comando da Casa. Falou, na sequência, o representante do Legislativo Federal, o Deputado Federal José Humberto Soares. Cumprimentou a todos e parabenizou a Vereadora-Presidente. Reiterou as palavras do Deputado Estadual de Hely Tarquínio, enfatizando a necessidade de se valorizar o Poder Legislativo. Acrescentou que a mulher possui um modo especial de enxergar o mundo. Manifestou sua confiança no trabalho a ser desenvolvido pela Vereadora-Presidente. A seguir, fez seu pronunciamento o Senhor José Eustáquio Rodrigues Alves, Prefeito em exercício de Patos de Minas. Cumprimentou a todos e parabenizou a Vereadora-Presidente Dalva Mota. Falou da importância da interligação dos três poderes. Enfatizou a renovação na Casa em virtude do fato de que alguns vereadores, em sua primeira atuação como Vereadores, assumiram a Presidência da Mesa Diretora. Por fim, a Vereadora-Presidente Maria Dalva da Mota Azevedo fez uso da palavra. Inicialmente, a Vereadora-Presidente falou de seu compromisso como presidente da Câmara, que é o colaborar com uma gestão pública responsável, eficiente e preocupada com o bem coletivo, reconhecendo, efetivamente, os cidadãos como verdadeiros agentes de construção e de efetivação das políticas públicas. Na sequência de sua fala, a Vereadora-Presidente destacou a importância da Escola do Legislativo na contribuição com a formação política e social, tanto para os vereadores, assessores e servidores, quanto para os cidadãos. A Vereadora-Presidente enfatizou que o papel dos políticos e dos gestores públicos, de modo geral, na sua relação com os cidadãos, deve ficar claro: não é um jogo de interesses particulares, mas sim um elo de compromissos que visem à coletividade. A Vereadora-Presidente reafirmou, dirigindo-se ao Prefeito em exercício, José Eustáquio Rodrigues Alves, o compromisso de se trabalhar de forma harmônica e colaborativa, mas respeitando-se a independência e autonomia de cada poder. A Vereadora-Presidente, para encerrar sua fala, agradeceu a todos, vereadores, assessores, servidores, profissionais da imprensa e cidadãos de modo geral a oportunidade de sua atuação na vida pública. Nada mais havendo a tratar, a Vereadora-Presidente Maria Dalva da Mota Azevedo reiterou os agradecimentos a todos e solicitou aos Vereadores e aos demais interessados assinarem a ata. Para constar, lavrou-se a presente ata. Patos de Minas, 2 de janeiro de 2012.


Empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas


Em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (02), às 20 horas, no Plenário, foi empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas, assim composta:

Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota) – Presidente; Sílvio Gomes de Deus – 1º Vice-Presidente; Itamar André dos Santos – 2º Vice-Presidente; Amarildo Ferreira Silva – 1º Secretário; Pedro Lucas Rodrigues (Xará) – 2º Secretário. A nova mesa diretora eleita no dia 15 de dezembro vai comandar o Legislativo Patense durante todo o ano de 2012.

A ocasião contou com um grande público: 

Os Vereadores Amarildo Ferreira Silva; Bartolomeu Ferreira Ribeiro; Isaías Martins de Oliveira; João Batista Donizetti da Cruz (Batista Miúdo); João Bosco de Castro Borges (Bosquinho); Itamar André dos Santos; José Carlos da Silva (Carlito); Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota); Pedro Lucas Rodrigues (Xará). Lembrando que foram justificadas as ausências dos Vereadores Sílvio Gomes de Deus e Edimê Erlinda de Lima Avelar.

Autoridades: O Prefeito em exercício do município de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves; o Deputado Federal, José Humberto Soares; o Deputado Estadual, Hely Tarquínio; e o Subcomandante do 15º BPM Major Jarbas de Sousa Silva. 

Imprensa, servidores da Casa, familiares dos parlamentares, assessores e cidadãos em geral.  

Durante a Sessão Solene de Posse, a Mesa foi composta por Vereadores e Autoridades, e, posteriormente, todos os presentes ouviram o Hino Nacional e o Hino a Patos de Minas. O Vereador Isaías Martins de Oliveira fez a leitura das correspondências e, em seguida, o Vereador José Carlos da Silva – Carlito declarou empossada a Mesa Diretora, gestão 2012. A nova presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas foi então agraciada com flores, entregues pelos vereadores Amarildo Ferreira e Isaías Martins.  

Pronunciamentos

O Vereador Carlito iniciou a fase de pronunciamentos, fazendo um breve relato sobre o seu trabalho realizado durante o ano, o qual, segundo ele, foi feito com diplomacia, bom-senso e diálogo. O Vereador enalteceu a atuação dos colegas vereadores e das comissões permanentes e destacou ainda a efetivação, por meio de concurso público, de novos funcionários, o lançamento do informativo “Câmara em Destaque”, os números de atos legislativos em sua gestão e a implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Por fim, Carlito agradeceu a todos que apoiaram e acompanharam o seu trabalho na presidência da Casa. 

Na sequência, foi dada a palavra ao Deputado Estadual Hely Tarquínio, representante do Legislativo Estadual, que cumprimentou os presentes, parabenizou a Vereadora-Presidente Dalva Mota e enfatizou que a missão do vereador é conduzir, por meio de seu trabalho, o povo para uma vida melhor e mais justa. Falou, em seguida, o representante do Legislativo Federal, o Deputado Federal José Humberto Soares, que também cumprimentou a todos e parabenizou a Vereadora-Presidente.
Reiterou as palavras do Deputado Estadual, frisando a necessidade de se valorizar o Poder Legislativo e manifestando a sua confiança no trabalho a ser desenvolvido pela nova presidente.

Ademais, fez seu pronunciamento o Senhor José Eustáquio Rodrigues Alves, Prefeito em exercício de Patos de Minas, que cumprimentou os presentes e parabenizou a Vereadora-Presidente Dalva Mota. José Eustáquio falou sobre a importância da interligação dos três poderes e enfatizou a renovação na Casa em virtude do fato de que alguns vereadores, em sua primeira atuação como tais, assumiram a Presidência da Mesa Diretora. 

Por fim, a Vereadora-Presidente Maria Dalva da Mota Azevedo fez uso da palavra, falando de seu compromisso em colaborar com uma gestão pública responsável, eficiente e sempre preocupada com o bem coletivo. Para ela, os cidadãos são os verdadeiros agentes de construção e de efetivação das políticas públicas. Dalva Mota reforçou que o papel dos políticos e dos gestores públicos, de um modo geral, na sua relação com os cidadãos, deve ficar claro: não é um jogo de interesses particulares, mas sim um elo de compromissos que visem à coletividade. A Vereadora-Presidente reafirmou, dirigindo-se ao Prefeito em exercício, José Eustáquio Rodrigues Alves, o compromisso de se trabalhar de forma harmônica e colaborativa, mas respeitando-se a independência e autonomia de cada poder.




 



 

NOVO CÓDIGO DE POSTURAS PARA PATOS DE MINAS


 

O atual Código de Posturas data de 1973; portanto, torna-se imperiosa a sua atualização para evitar que o município cresça desordenadamente e a população sofra com isso

 

 

 

A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou, em 2011, duas importantes audiências públicas, referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 457/2011, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas. O objetivo principal dos vereadores, nessas audiências, era colher o máximo de sugestões da sociedade civil organizada, a fim de possibilitar a elaboração de um Código de Posturas moderno e abrangente, para facilitar a vida dos patenses durante muitos anos.

 

A primeira audiência pública aconteceu em 5 de outubro, às 13 horas, e a segunda em 17 de novembro, às 19h, ambas no Plenário da Câmara, sob a direção da  Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA), composta pela Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota) e pelos Vereadores Amarildo Ferreira Silva e Isaías Martins de Oliveira. Vale ressaltar que os convites para as audiências sobre o novo Código de Posturas do Município foram amplamente divulgados na imprensa local, além de direcionados, via correspondência, a diversos segmentos do município.

 

Numa análise geral, a realização das audiências públicas foi de extrema relevância para o Legislativo de Patos de Minas, já que vários debatedores se pronunciaram e contribuíram, de forma democrática, com subsídios necessários à emissão de pareceres, proposições de emendas, modificações pertinentes e votação. Assim, os que estiveram presentes, como representantes de entidades de classe, entidades não governamentais, associações de bairros, conselhos comunitários, empresários, profissionais liberais, cidadãos em geral e imprensa, tiveram a oportunidade de participar amplamente da discussão e fornecer sugestões para a melhoria do texto do Projeto.

 

            Após analisar as sugestões de propostas, a CUTTMA apresentou emendas ao projeto original. O projeto final foi aprovado na reunião extraordinária de 22 de dezembro, com o seguinte resultado: 7 votos favoráveis e 1 contrário. Houve ausências justificadas de 2 vereadores.

 

Em breve disponibilizaremos, em nosso site, a nova Lei que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas. 


Site da Câmara inova em informação e tecnologia

Interatividade e tecnologia em favor do cidadão

 

O site da Câmara Municipal de Patos de Minas inova em tecnologia, disponibilizando ao internauta uma importante ferramenta para consulta ao Poder Legislativo Municipal: o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Esse Sistema é gerenciado pelo Intergelis, um programa do Senado Federal, que tem, como objetivo, apoiar a integração e modernização do Poder Legislativo brasileiro.

O SAPL possibilita a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, a organização das sessões plenárias, a manutenção atualizada da base de leis, a consulta às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas, relatórios, entre outras questões. 

Dessa forma, o SAPL facilita as atividades dos parlamentares, dos servidores e ainda dos cidadãos, que já podem acompanhar o andamento dos processos legislativos pela internet. Para que se tenha uma ideia, o sistema possibilita ao cidadão, por exemplo, conhecer quem foram os parlamentares  da Câmara desde a primeira legislatura e, ainda, saber o número de proposições apresentadas por cada um deles durante o respectivo mandato. 

O SAPL, além de dinamizar o trabalho de apresentação e acompanhamento da tramitação legislativa, representa ainda uma eficiente fonte de informação, com conteúdo atualizado e completo, permitindo que a população acompanhe o processo legislativo de forma mais simples e rápida.

O site da Câmara também disponibiliza ao cidadão notícias diárias sobre os principais acontecimentos pautados pelo Legislativo; enquetes, que têm, como objetivo, aferir a opinião da população, a fim de melhorar a atividade do legislativo no município; galeria de fotos; história da Câmara e da cidade; “Canal do Cidadão”, por onde o internauta pode enviar suas sugestões, críticas, dúvidas e elogios, entre outros.

Com a modernização do site, a gestão da Câmara Municipal de Patos de Minas se torna ainda mais transparente e participativa. Visite o nosso site no endereço eletrônico http://www.camarapatos.mg.gov.br e conheça um pouco mais sobre o Legislativo Patense.

 





MEMORANDO 055/2011 – DALEG

 

Conforme convocação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador José Carlos da Silva, no uso de suas atribuições legais, através do Memorando 055/2011 – DALEG, com data de 21 de dezembro de 2011, foi realizada a  Reunião Extraordinária, neste dia 22 de dezembro de 2011, quinta-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara. 

Conforme artigo 59, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, a reunião destinou--se somente para: 

Entronização de fotos dos ex-presidentes , Amarildo Ferreira Silva (2010), Bartolomeu Ferreira Ribeiro (2008) e  Heitor de Oliveira (2007); 

(Amarildo, Bartolomeu e Heitor)

TRANSPARÊNCIA

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