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DIRETORIA GERAL

1.Propor à Mesa Diretora e aos Parlamentares políticas e estratégias em apoio às atividades do Legislativo.

2.Organizar a agenda da Presidência e demais membros da Mesa Diretora.

3.Representar a Mesa Diretora em eventos relacionados ao aperfeiçoamento das atividades administrativas e legislativas, notadamente no que se refere à melhoria da gestão e modernização das atividades legislativas.

4.Assessorar o Presidente da Câmara e vereadores.

5.Planejar, dirigir, coordenar, controlar e auxiliar o desenvolvimento das atividades das diretorias adjuntas, divisões, seções, assessorias e setores.

6.Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

Contato: (34) 3821 8764

PMMG realiza solenidade de passagem de comando

Em solenidade que contou com a presença do Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Márcio Martins Sant’Ana, e de várias autoridades de Patos de Minas e das regiões do Alto Paranaíba, Triângulo e Noroeste Mineiro, realizada no último dia 8, na sede da 10ª RPM, houve a passagem de comando conjunta de unidades da PMMG.

Os novos postos ficarão assim definidos:

Comando da 10ª Região da Polícia Militar: do Cel PM Marco Aurélio do Valle para o Coronel PM Elias Perpétuo Saraiva;

Comando do 15º Batalhão da Polícia Militar Militar: do Cel PM Elias Perpétuo Saraiva para o Ten Cel PM Roberto Carlos de Campos. Detalhe: o Ten Cel Roberto Carlos de Campos é o primeiro policial patense a ocupar o Comando do 15º BPM;

Comando da 10ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito: do Ten Cel Roberto Carlos de Campos para o Major PM Clebson Veríssimo de Almeida.

A passagem de comando foi precedida da Inauguração da Galeria dos Ex-Comandantes, ocasião em que várias homenagens foram prestadas aos comandantes anteriores e aos atuais.

A Câmara Municipal de Patos de Minas esteve representada pela Presidente Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota – e pelos Vereadores Amarildo Ferreira Silva, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Isaías Martins de Oliveira, João Batista Donizetti da Cruz – Batista Miúdo – e Pedro Lucas Rodrigues – Xará.

AUTOR: José Afonso da Silva 

FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

CUTTMA visita Uberlândia em busca de soluções para o trânsito de Patos de Minas

Os membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA) da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereadores João Batista Donizetti da Cruz – Batista Miúdo (Presidente), Amarildo Ferreira Silva e Isaías Martins de Oliveira visitaram, na última quinta-feira (09), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Uberlândia – MG, a fim de conhecerem o funcionamento do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte do referido Município. Também participaram da visita a Diretora de Trânsito e Transporte da Prefeitura, Lucimar Rosa Souto, o Gerente de Educação de Trânsito, Kênio Ferreira Silveira, e o Secretário da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), Messias Acir Silva. A comitiva foi bem recebida pelo Secretário Executivo da Secretaria de Trânsito e Transporte de Uberlândia, Marconi S. Santos. 

Devido à municipalização do Trânsito em Patos de Minas e à criação do Órgão Executivo de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), faz-se necessária a criação de um fundo específico para garantir as condições financeiras para o custeio e para os investimentos em controle, operação, educação, fiscalização e planejamento de transporte e trânsito no Município. Como o trânsito de Uberlândia é municipalizado desde 2001 e já possui um fundo próprio, a comitiva procurou entender como esse fundo funciona, para que possa analisar com propriedade o Projeto de Lei Municipal nº 3305/2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte em Patos de Minas e está em tramitação na Câmara, aguardando a aprovação dos vereadores. 

De acordo com Marconi, Patos de Minas deu um grande passo ao municipalizar o seu trânsito, porque assim “passou a ter as rédeas, o controle e a devida fiscalização”. Marconi informou à comitiva que as receitas que vão para o fundo advêm de multas de trânsito, taxas, estacionamento rotativo, licenciamentos, entre outras, e são aplicadas em despesas de campanhas educativas, sinalização, aquisição de materiais e equipamentos, estudos e planejamentos e demais atividades que visem à melhoria do trânsito. Vale lembrar que as receitas provenientes do fundo são de uso específico para o sistema de trânsito e transporte e não podem ser utilizadas, portanto, para outro fim. 

Marconi citou ainda a parceria feita entre a Secretaria de Trânsito e a Polícia Militar de Uberlândia, na qual a Prefeitura cedeu as viaturas e a PM disponibilizou mais de 100 policiais responsáveis diretamente pelo trânsito. Além disso, foram contratados cerca de 120 Agentes de Trânsito, também para garantir maior segurança e fiscalização aos pedestres e aos motoristas. 

Com a reunião, os Vereadores membros da CUTTMA e os funcionários da Prefeitura colheram subsídios necessários para o aperfeiçoamento do Projeto referente à criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte de Patos de Minas, o qual tem muito a contribuir para a implantação de uma política capaz de atender às demandas de segurança, fluidez e educação no trânsito. 

AUTOR: Carla Matos

FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas

Nova reunião discute o Projeto Plantando Vida

Foi realizada nesta terça-feira (07), às 19h30, no Plenário da Câmara, a segunda reunião para discutir a reativação do Projeto Plantando Vida, mantido pela Prefeitura de Patos de Minas, com o apoio de alguns parceiros.  O referido Projeto foi instituído pela Lei Municipal nº 5.848, de 26 de março de 2007, determinando que os pais de cada criança nascida no Município de Patos de Minas fossem presenteados com um muda de árvore.

A reunião foi convocada pelo autor do Projeto que deu origem à referida lei, o Vereador João Batista Donizetti da Cruz – Batista Miúdo –, e contou com a presença dos seguintes convidados: Dr. Itamar José Fernandes, Procurador e Consultor Jurídico da Câmara Municipal; Sargento Radamés Soares Moreira e Soldado Emiliano Ribeiro Silva, da 10ª Cia Independente de Meio Ambiente e Trânsito; Marcela Viana de Barros Abdo, Karen Karoline Santos e Douglas Batista Alves, da FIEMG Regional; Edson Carlos Caetano, da Terrena; Gláucia Rosa Pereira Fonseca, do Hospital Imaculada Conceição; Agnaldo de Lima Caetano, da Copasa; Valmir Cândido da Silva, do Caiçaras Country Club; Francisco José Moura de Mendonça, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Patos de Minas e Rodrigo Barbosa Borges, representante da CTBC.

De acordo com o Vereador, o Plantando Vida não tem dono, é de todos e para todos, por isso a necessidade de mais participação dos diferentes segmentos de Patos de Minas.  Na sequência, falou a representante da FIEMG, Marcela Viana de Barros Abdo, esclarecendo que a instituição está deixando, apenas, a coordenação do Projeto, mas não a parceria, uma vez que, segundo Marcela, a FIEMG está disposta a ajudar no que for preciso, pois acredita no sucesso do Projeto e na sua relevância para o meio ambiente e para a cidadania no Município. Além disso, o Procurador e Assessor Jurídico da Câmara, Dr. Itamar José Fernandes, argumentou que o Projeto deve sofrer algumas alterações para melhor atender aos objetivos originais, que são a promoção da sustentabilidade, a preservação e a educação ambientais. 

Diante disso, vários convidados manifestaram as suas ideias e opiniões sobre a viabilidade do Projeto. Entre elas, foi sugerida a realização de campanhas educativas na semana do meio ambiente (em março) e no dia da árvore (em setembro), aproveitando as ocasiões para convidar a todos para outro evento, sugerido para novembro, em que seria realizado o plantio das mudas em uma determinada área urbana ou rural. Todos os presentes consideraram a realização dos eventos de suma importância, já que as mães que não pudessem pegar as mudas após o nascimento do filho, ou pela agitação do momento ou por não terem espaço suficiente em casa, poderiam aderir à causa por meio das atividades.  Outra sugestão foi a realização dos cadastros das gestantes durante o pré-natal e, consequentemente, da entrega de vales-mudas a essas futuras mães, o que possibilitaria a elas buscarem a planta em centros de distribuição específicos, os quais ainda serão definidos.

O Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Patos de Minas, Francisco José Moura de Mendonça, se colocou à disposição para auxiliar no que for preciso e frisou a importância de se dar sequência ao Projeto, devido ao seu caráter social, ambiental e cultural. Os representantes da 10ª Cia Independente de Meio Ambiente e Trânsito, a representante do Hospital Imaculada Conceição e os demais presentes também se prontificaram a contribuir para a otimização do Projeto.

Após algumas discussões, chegou-se ao consenso de que o Projeto precisa ser formatado, incluindo as sugestões advindas das duas reuniões já realizadas e as atribuições dos novos parceiros no que concerne à distribuição e à conservação das mudas. Também serão realizadas novas visitas e convites a instituições e empresas. A próxima reunião será realizada após a configuração do Projeto, em data a ser definida. 

AUTOR: Carla Matos / José Afonso da Silva

FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas