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DIRETORIA ADJUNTA LEGISLATIVA

1.Coordenar o processo legislativo.

2.Dirigir as atividades e pessoal das divisões da Secretaria.

3.Dirigir a elaboração de roteiros e pautas das reuniões da Câmara.

4.Dirigir e acompanhar o registro dos projetos de lei enviados à sanção.

5.Orientar servidores e assessores sobre os atos legislativos.

6.Elaborar atas das reuniões da Câmara.

7.Substituir o Diretor Geral em suas faltas, licenças, férias ou impedimentos.

8.Assessorar a Mesa Diretora, comissões e demais vereadores na iniciativa, discussão, votação, sanção, promulgação ou veto.

9.Orientar na elaboração de rotinas para o desenvolvimento do processo legislativo.

10. Coordenar a organização das reuniões de plenário e comissões.

11. Executar atividades da competência da Secretaria Legislativa.

 

Diretoria Adjunta Legislativa:  (34)  3814 1044

Apoio Parlamentar:(34) 3814 1048

Anexos:
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DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA

1.Auxiliar o Presidente e o Diretor Geral na definição das diretrizes de gestão das atividades administrativas.

2.Dirigir, coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos departamentos da Diretoria Adjunta Administrativa.

3.Planejar compras e acompanhar a execução dos contratos celebrados pelo Legislativo.

4.Propor políticas de recursos humanos.

5.Acompanhar as publicações oficiais.

6.Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Diretoria Adjunta Administrativa: (34) 3814 0987 

Almoxarifado: (34) 3821 4972

Compras e Licitações: (34) 3814 0998 / 3814 1019

 

 

PMMG realiza solenidade de passagem de comando

 

 

Em solenidade que contou com a presença do Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Márcio Martins Sant’Ana, e de várias autoridades de Patos de Minas e das regiões do Alto Paranaíba, Triângulo e Noroeste Mineiro, realizada no último dia 8, na sede da 10ª RPM, houve a passagem de comando conjunta de unidades da PMMG.

 

Os novos postos ficarão assim definidos:

 

Comando da 10ª Região da Polícia Militar: do Cel PM Marco Aurélio do Valle para o Coronel PM Elias Perpétuo Saraiva;

 

Comando do 15º Batalhão da Polícia Militar Militar: do Cel PM Elias Perpétuo Saraiva para o Ten Cel PM Roberto Carlos de Campos. Detalhe: o Ten Cel Roberto Carlos de Campos é o primeiro policial patense a ocupar o Comando do 15º BPM;

 

Comando da 10ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito: do Ten Cel Roberto Carlos de Campos para o Major PM Clebson Veríssimo de Almeida.

 

A passagem de comando foi precedida da Inauguração da Galeria dos Ex-Comandantes, ocasião em que várias homenagens foram prestadas aos comandantes anteriores e aos atuais.

 

A Câmara Municipal de Patos de Minas esteve representada pela Presidente Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota – e pelos Vereadores Amarildo Ferreira Silva, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Isaías Martins de Oliveira, João Batista Donizetti da Cruz – Batista Miúdo – e Pedro Lucas Rodrigues – Xará.


 

AUTOR: José Afonso da Silva 

FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas



DIRETORIA GERAL

1.Propor à Mesa Diretora e aos Parlamentares políticas e estratégias em apoio às atividades do Legislativo.

2.Organizar a agenda da Presidência e demais membros da Mesa Diretora.

3.Representar a Mesa Diretora em eventos relacionados ao aperfeiçoamento das atividades administrativas e legislativas, notadamente no que se refere à melhoria da gestão e modernização das atividades legislativas.

4.Assessorar o Presidente da Câmara e vereadores.

5.Planejar, dirigir, coordenar, controlar e auxiliar o desenvolvimento das atividades das diretorias adjuntas, divisões, seções, assessorias e setores.

6.Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

Contato: (34) 3821 8764

 

CUTTMA visita Uberlândia em busca de soluções para o trânsito de Patos de Minas

 

 

Os membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA) da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereadores João Batista Donizetti da Cruz – Batista Miúdo (Presidente), Amarildo Ferreira Silva e Isaías Martins de Oliveira visitaram, na última quinta-feira (09), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Uberlândia – MG, a fim de conhecerem o funcionamento do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte do referido Município. Também participaram da visita a Diretora de Trânsito e Transporte da Prefeitura, Lucimar Rosa Souto, o Gerente de Educação de Trânsito, Kênio Ferreira Silveira, e o Secretário da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), Messias Acir Silva. A comitiva foi bem recebida pelo Secretário Executivo da Secretaria de Trânsito e Transporte de Uberlândia, Marconi S. Santos. 

Devido à municipalização do Trânsito em Patos de Minas e à criação do Órgão Executivo de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), faz-se necessária a criação de um fundo específico para garantir as condições financeiras para o custeio e para os investimentos em controle, operação, educação, fiscalização e planejamento de transporte e trânsito no Município. Como o trânsito de Uberlândia é municipalizado desde 2001 e já possui um fundo próprio, a comitiva procurou entender como esse fundo funciona, para que possa analisar com propriedade o Projeto de Lei Municipal nº 3305/2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte em Patos de Minas e está em tramitação na Câmara, aguardando a aprovação dos vereadores. 

De acordo com Marconi, Patos de Minas deu um grande passo ao municipalizar o seu trânsito, porque assim “passou a ter as rédeas, o controle e a devida fiscalização”. Marconi informou à comitiva que as receitas que vão para o fundo advêm de multas de trânsito, taxas, estacionamento rotativo, licenciamentos, entre outras, e são aplicadas em despesas de campanhas educativas, sinalização, aquisição de materiais e equipamentos, estudos e planejamentos e demais atividades que visem à melhoria do trânsito. Vale lembrar que as receitas provenientes do fundo são de uso específico para o sistema de trânsito e transporte e não podem ser utilizadas, portanto, para outro fim. 

Marconi citou ainda a parceria feita entre a Secretaria de Trânsito e a Polícia Militar de Uberlândia, na qual a Prefeitura cedeu as viaturas e a PM disponibilizou mais de 100 policiais responsáveis diretamente pelo trânsito. Além disso, foram contratados cerca de 120 Agentes de Trânsito, também para garantir maior segurança e fiscalização aos pedestres e aos motoristas. 

Com a reunião, os Vereadores membros da CUTTMA e os funcionários da Prefeitura colheram subsídios necessários para o aperfeiçoamento do Projeto referente à criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte de Patos de Minas, o qual tem muito a contribuir para a implantação de uma política capaz de atender às demandas de segurança, fluidez e educação no trânsito. 


AUTOR: Carla Matos

FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas



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