Após ampla análise, estudos técnicos e audiência pública, os parlamentares enviam ofício ao prefeito com sugestões de emendas para serem incluídas no Projeto de Lei nº 5376/2021, que dispõe sobre as alterações nas aposentadorias, nas pensões e no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Patos de Minas.
Notícias
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Durante audiência pública da Câmara Municipal, o tenente-coronel Luciano Aurélio Quirino prestou contas dos trabalhos desenvolvidos pela PM no Município, com dados da criminalidade e informações sobre os projetos desenvolvidos pelo órgão.
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 PRESTAÇÃO DE CONTAS COVID - JAN A NOV 21.pdf | 1086 kB |
Durante a audiência pública, os vereadores analisaram os dados apresentados pelos integrantes da Secretaria Municipal de Saúde.
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| Relatório Final - CPI DA COPASA.pdf | 305 kB |
Após 6 meses de oitivas, diligências e análise de leis e documentos, os integrantes da CPI apresentaram Relatório Final, recomendando aos órgãos competentes várias medidas, tais como a nulidade ou a caducidade do contrato, além da instauração de inquérito para a apuração de danos causados pela Copasa ao Rio Paranaíba e para investigar possíveis prejuízos aos cofres públicos.
Como chegar
Rua José de Santana, 470 – Centro – CEP 38700-052 – Patos de Minas – MG
Atendimento: Segunda à Sexta - 7h às 18h
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(34) 3030-1134