Seminário de Câmaras Municipais debate a união, valorização e fortalecimento do Poder Legislativo
O encontro, realizado na cidade de Araxá, despertou o interesse de políticos do estado e da federação e foi elogiado pela organização e escolha de temas.
Tendo como tema central a união, valorização e fortalecimento do Poder Legislativo, os Vereadores das cidades de Araxá, Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas e Ituiutaba se uniram e realizaram o 1º Seminário de Câmaras Municipais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Pouco mais de três meses foram passados desde a ideia até a realização do evento, mesmo assim o resultado foi considerado altamente significativo pelos organizadores.
A abertura oficial e todas as palestras transcorreram no Teatro Municipal de Araxá, nos dias 14 e 15 deste mês de setembro. A comissão organizadora, formada pelos presidentes das Câmaras Municipais de Araxá (Fabiano Santos), de Uberlândia (Alexandre Nogueira), de Uberaba (Luiz Dutra), de Patos de Minas (Francisco Frechiani) e de Ituiutaba (Odeemes Braz), conseguiu montar a estrutura necessária sem nenhum custo para os participantes.
Pensando o Legislativo sob a perspectiva dos novos tempos, foram estabelecidos os seguintes objetivos:
-
União dos Legisladores;
-
Interação das Câmaras Municipais;
-
Fortalecimento do Poder Legislativo;
-
Capacitação dos Agentes Públicos;
-
Levantamento de Prioridades da Região;
-
Demonstração da Força do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba;
-
Elaboração de um Documento do Seminário com assinatura de todos os legisladores envolvidos.
A solenidade de abertura, na noite do dia 14, contou com convidados especiais como o Prefeito de Araxá, Aracely de Paula, o Prefeito de Uberaba, Paulo Piau, o Presidente da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia, os Presidentes das Câmaras Municipais organizadoras do evento, Desembargadores, Deputados Federais e Estaduais, palestrantes e outras autoridades locais. A tônica dos discursos foi a importância da união política para conseguir o atendimento às necessidades das populações das duas regiões, naturalmente produtivas, mas, ao mesmo tempo, carentes de maior atenção do Poder Público do Estado e da Federação.
O segundo dia do seminário (15/09) foi aberto com a palestra do empresário Romeu Zema Neto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Zema, que abordou o tema Gestão e Liderança. Romeu Zema mostrou como se deve conduzir uma empresa familiar, mesmo diante da situação de instabilidade do País, e conseguir crescer de 4 para 470 lojas espalhadas por diversos estados do país.
A segunda palestra, ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Doorgal Gustavo Borges de Andrada, tratou do tema Judicialização da Política e Politização da Justiça. O representante da Justiça criticou os políticos que fazem leis e não as cumprem e a mídia que conturba o sistema político. Para ele, o Judiciário não tem que se meter na Administração Pública. O Desembargador defende que eleição não se faz sem dinheiro e que, numa democracia, os políticos eleitos representam todas as classes indistintamente.
O Presidente do Legislativo de Patos de Minas, Vereador Francisco Carlos Frechiani, foi quem apresentou a terceira palestra abordando o tema Improbidade por Ato Legislativo e o verdadeiro papel do Vereador. Muito aplaudido, Frechiani destacou a grande responsabilidade do Vereador, que por estar mais próximo do povo tem grande influência na governabilidade municipal, alertou sobre o cuidado para não se envolver em atos de improbidade e a necessidade de se fazer respeitar pelos demais poderes. O Professor de Direito e Vereador lembrou que são quase 4 milhões de cidadãos representados nas duas regiões; afirmou que o Vereador não tem que obedecer cegamente tudo o que os Promotores Públicos recomendam, e deixou um recado para os governantes: “Não interessa a ambulância para transportar o doente. Essa pode ser comprada. Queremos saber onde levar o doente”.
Fechando a programação da manhã, o Presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), discorreu sobre o tema Os novos desafios do mandato de Vereador. Numa linguagem clara, o palestrante expôs situações do dia-a-dia do edil e como resolver problemas comuns à classe. Frisou que a entidade está pronta para orientar aos parlamentares municipais no que for preciso.
A penúltima palestra, apresentada pelo Ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim, tratou de Cooperação e Segurança. O Ministro disse que há muito recurso mal aproveitado pelos estados na prevenção da segurança pública. Elogiou a união de esforços dos Vereadores ao afirmar que a Federação, o Governo, a República, enfim, tudo começa aqui, no interior do Brasil, e que essa voz deve ser ouvida.
A última palestra, sobre o tema Direito Digital e Internet, foi proferida pelo advogado especialista em Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense. O tema atual serviu para lembrar que o Direito Digital é regido por legislação relativamente nova e que vale a pena se aprofundar no assunto. Atheniense foi enfático ao afirmar que a internet é muito boa para quem sabe usar.
No plano geral, todas as palestras tiveram conteúdo de qualidade como gestão e liderança, sustentabilidade, judicialização, orçamento impositivo, improbidade, reforma política e eleitoral, desafios da gestão pública atual, segurança pública, direito digital, redes sociais e internet.
Confira a seguir, algumas avaliações e opiniões abalizadas que definem bem o grau de aprovação de autoridades e palestrantes do 1º Seminário de Câmaras Municipais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba:
Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara Federal: “Um encontro como esse promove uma troca de experiências, em que cada parte agrega valores, uma vai ajudando a outra nos seus projetos e até na administração. Essa integração é muito importante para todos os envolvidos”.
Deputado Federal Carlos Melles, Presidente Estadual do Democratas: “Encontro da maior legitimidade, da maior verticalização, no qual todos somos parlamentares – Vereadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais –, é a representação mais genuína da população. Certamente, todos nós estamos aprendendo muito para pensar e fazer o Brasil novo”.
Prefeito Paulo Piau, de Uberaba: “Um encontro dessa envergadura é ideal para uniformizar a linguagem política e discutir esse momento delicado em que vivemos no país. Parabenizo os organizadores do seminário”.
Desembargador Pedro Bernardes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e, em breve, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE): “Considero importante e oportuno esse encontro, porque o Vereador é o político que mais se aproxima da democracia direta, por viver perto do povo e pelo fato de que as pessoas podem cobrar diretamente dele. Portanto, essa iniciativa é da mais alta relevância para o país”.
Prefeito Aracely de Paula, de Araxá: “Este seminário significa a interação, a união de nossas regiões para buscarmos, como agentes políticos, aquilo que for direito nosso. Significa também um despertar da consciência cidadã por mudanças na vida política, a percepção de que este país pertence ao povo”.
Empresário Romeu Zema Neto, Conselheiro de Administração do Grupo Zema: “O setor privado tem desenvolvido mais que o setor público no Brasil. Portanto, o setor público tem muito que aprender com o setor privado, que sempre teve que ser muito eficiente para sobreviver. Este evento, com dezenas de políticos, constitui-se em um momento propício ao debate e à reflexão de onde surgem iniciativas de melhorias, de inovações que acabam sendo benéficas”.
Desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG): “Quero aplaudir os Vereadores das Câmaras Municipais organizadoras do seminário, pois é um encontro muito oportuno para troca de ideias. Espero que ele se repita sempre, por se tratar de uma forma de valorizar o trabalho dos Vereadores e prepará-los melhor para o atendimento ao público. Com Vereadores bem preparados, quem ganha é a população. A iniciativa é fantástica”.
Ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim (palestrante): “Dou nota máxima em todas as escalas ao evento. Esse modelo se aplica a qualquer estado brasileiro. É imperioso conversar, provocar e manter uma constante coesão de forças. Um projeto eficaz de segurança pública, por exemplo, deve começar pelos municípios, sobretudo no aspecto preventivo. Aplaudo intensamente essa iniciativa”.
Vereador Doorgal Andrada, de Belo Horizonte: “Cumprimento a todos pela iniciativa importantíssima, por reunir representantes dessas duas regiões e de outras importantes no contexto estadual, para debater nova ideias, trazendo conteúdo e novidades das áreas política, econômica e social. Vou levar esse modelo para a Câmara de Belo Horizonte, com o intuito de adaptá-lo à realidade do meu município”.
Vereador Ronaldo Lima, de Pratinha: “Valeu esse seminário, vimos muitas novidades e percebemos que nos municípios mineiros, grandes ou pequenos, os problemas existentes são praticamente os mesmos, principalmente a questão do atendimento à saúde. Ficou claro que, com união, poderemos resolvê-los”.
Vereador Alexandre Nogueira, Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia: “Estou muito feliz, acredito que a avaliação é positiva, apenas lamento por quem não pôde vir a Araxá. O seminário foi produtivo, pudemos interagir, aprender mais e estamos agora conscientes do verdadeiro papel do Vereador atual em relação ao que vier pela frente. Este evento foi o primeiro de muitos outros que certamente virão”.
Vereador Luiz Dutra, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba: “O seminário superou nossas expectativas. O conteúdo programático apresentado pelos palestrantes nos surpreendeu, inclusive o colega Vereador Francisco Frechiani de Patos de Minas. Estamos saindo desse seminário muito melhor preparados, muito mais conscientes das nossas responsabilidades, e é isso que a população sofrida espera do verdadeiro homem público”.
Vereador Francisco Carlos Frechiani, Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas (palestrante): “Já no início, o sucesso do seminário ficou comprovado pelas importantes presenças e o interesse demonstrado pelos visitantes. Vamos agora elaborar o documento resultante do encontro, para encaminhá-lo ao governo Estadual e ao governo Federal. Antes mesmo da elaboração desse documento, sentimos que o nosso grito foi ouvido em Brasília, pois o Deputado Federal Rodrigo Maia esteve na abertura, mesmo o momento sendo de turbulência política com novas denúncias contra o Presidente Temer, com votações importantes no Congresso; ele que é do Rio de Janeiro e não tem interesse direto em Minas Gerais, ainda assim deixou Brasília e se dispôs a vir participar. Vieram também candidatos aos governo do Estado, Desembargadores, Prefeitos, empresários e até o Ministro da Justiça, Torquato Jardim. Portanto, espero que todos entendam que fizemos esse seminário com o objetivo de fortalecer nossa representatividade no Estado e no País, a fim de conseguirmos servir mais e melhor ao nosso povo”.
Vereador Fabiano Santos, Presidente da Câmara Municipal de Araxá: “Estou extremamente feliz, primeiro como anfitrião, e com o balanço final. Os vereadores buscaram pautas pontuais, o aproveitamento foi bom, o objetivo foi alcançado. Tenho a plena convicção de que demos o pontapé inicial e, agora, vamos cobrar dos agentes políticos que essa prática política seja perpetuada. Entendemos, como organizadores, que só por meio da união política, da união do Poder Legislativo, poderemos representar melhor a comunidade que nos elegeu. Fiquei especialmente satisfeito com a participação dos Vereadores de Patos de Minas, com a força do Presidente Francisco Frechiani e com o impacto positivo da brilhante palestra proferida por ele. O que nós sonhamos há pouco mais de três meses, se concretizou na realização do seminário. Valeu. Obrigado a todos”.
A Câmara Municipal de Patos de Minas esteve representada no seminário pelos Vereadores Francisco Frechiani, David Balla, Dalva Mota, Béia Savassi, Cabo Batista, Nivaldo Tavares, Isaías Martins, Mauri da JL e Tião Mariano, e pelos servidores Bartolomeu Ribeiro (Diretor-Geral), Virgílio Borges e Marcondes Ribeiro (Procuradores), Baltazar Brito (Diretor Adjunto Legislativo), Valéria Antunes (Assessora da Presidência) e José Afonso (Assessor de Comunicação).
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
