Chamada inicial: 15 vereadores presentes. Ausência justificada dos vereadores Ezequiel Macedo Galvão e Vitor Porto Fonseca Gonçalves.

TRIBUNA LIVRE – Duração: 15 minutos – art. 74 – Regimento Interno

* Mônica Porto, Coordenadora do Amparo Maternal e Sra. Márcia Lopes

Assunto: Trabalhos realizados pelo Amparo Maternal Eurípedes Novelino

Fez uso da tribuna livre a coordenadora Mônica Porto, acompanhada da senhora Márcia Lopes, com o objetivo de discorrer sobre os trabalhos realizados pelo Amparo Maternal Eurípedes Novelino. Inicialmente, Mônica apresentou um vídeo do Amparo Maternal, ilustrando um pouco o trabalho desenvolvido na instituição. Segundo Mônica, a entidade possui 24 anos e atende mais de 200 crianças, de 4 a 17 anos, trabalhando com reforço escolar no contraturno.

Ao final, a coordenadora pediu o apoio dos parlamentares para a destinação de recursos por meio de subvenções para a organização, reforçando que o trabalho é primoroso, o qual, além das atividades de reforço escolar, desenvolve projetos custeados pelo Fundo da Infância e Adolescente - FIA, como balé e oficina de Língua Portuguesa. “O amparo precisa de reforma urgente, sobrevive com doação de pessoas, do FIA e de subvenções, sendo um espaço de desenvolvimento social, que já fez muitos cidadãos”, destacou.

Na sequência, vários parlamentares ressaltaram a importância do trabalho desenvolvido pelo Amparo Maternal, destacaram a destinação de subvenções e pediram mais apoio à entidade:

O vereador Daniel Amorim Gomes - Prof. Daniel Gomes informou que tem contribuído com o Amparo por meio da destinação de subvenções; salientou a seriedade do trabalho desenvolvido por essa entidade; e parabenizou toda a equipe do Amparo Maternal pelo “trabalho muito bonito e muito importante”.

O vereador José Eustáquio de Faria Junior agradeceu pelo “trabalho sério e responsável” desenvolvido pelo Amparo Maternal; salientou que “é obrigação do poder público amparar instituições assim”; e pediu que a população, da mesma forma que ele próprio, faça doações mensais à entidade.

A vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva - Prof.ª Beth disse que, também, tem destinado subvenções para a entidade; e enalteceu o “trabalho social, lindo e amoroso do Amparo Maternal em prol das crianças e adolescentes”. O vereador Nivaldo Tavares dos Santos afirmou que, igualmente, tem destinado subvenções à entidade; e sublinhou o “trabalho brilhante” desenvolvido pelo Amparo Maternal.

O vereador Itamar André dos Santos pediu que os vereadores destinem o imposto de renda para o FIA, a fim de que o Amparo possa ser também beneficiado. Já o vereador Wanderlei Rodrigues Resende - Professor Delei agradeceu pelo trabalho e lançou o desafio de que seja dobrado o valor de subvenções ao Amparo Maternal.

Ao final, o vereador/presidente Gladston Gabriel da Silva destacou a importância do trabalho desenvolvido pela entidade e pediu o contato para realização de doações. Por sua vez, Mônica convidou os vereadores para conhecerem o espaço, a fim de verificarem o trabalho de perto, e informou que o Amparo está localizado na Rua Vereador João Pacheco, n.º 944, atendendo pelo contato (34) 3825-5010.

ORADOR INSCRITO– Duração: 15 minutos – art. 74 – Regimento Interno

* Vereador José Luiz Borges Júnior

Assunto: Atividades parlamentares e violência às escolas.

O vereador José Luiz Borges Júnior justificou a desistência do pedido de uso da tribuna, como orador inscrito, explicando que já estão ocorrendo algumas respostas e diretrizes com relação à segurança nas escolas. Além disso, o parlamentar afirmou ter enviado, para o gabinete da Presidência desta Casa Legislativa, ofício sugerindo que as reuniões ordinárias da Câmara Municipal possam ser semanais, “o que pode trazer vários benefícios, como, por exemplo, satisfação mais rápida à população e celeridade na votação dos projetos de lei”. Em resposta, o presidente do Legislativo, Gladston Gabriel da Silva, informou que o pedido será avaliado pela Mesa Diretora.

LEITURA DE DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL - PROCESSOS 01 E 02.

O presidente da Câmara Municipal Gladston Gabriel da Silva explicou que o Processo n.º 1, solicitado pela Federação de Clínicas Médicas em Álcool e Drogas - Fenaclimad, tem como objeto da denúncia “irregularidades na prestação de serviços pelos CPSs AD e CAPs TM”, e que o Processo n.º 2, solicitado por Quintino Psiquiatria, Álcool e Drogas Ltda, tem como objeto de denúncia “abuso de autoridade”; informou que encaminhou as denúncias à Procuradoria Jurídica da Casa, e que, após análise e emissão de pareceres pela referida Procuradoria, a Presidência acolheu ambos os pareceres emitidos.

Na sequência, o vereador-secretário Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei, a pedido do presidente Gladston, procedeu à leitura dos despachos. Em síntese, o despacho referente ao Processo n.º 1, determina o encaminhamento da denúncia à Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social para as providências cabíveis, bem como encaminhamento para os vereadores desta Casa para conhecimento. Já o despacho referente ao Processo n.º 2, determina o arquivamento da denúncia sob a justificativa de não ter sido apontado interesse público a ser resguardado pelo Legislativo, uma vez que “a denunciante denuncia fatos exclusivamente de interesse particular”.

PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO (DESTINADO À ANÁLISE E DISCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE DAS PROPOSIÇÕES):

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

* 899/2023 Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas; e dá outras providências.

Autor Executivo Municipal - o Projeto e a Emenda apresentada pelo vereador Vitor Porto estão retidos na CLJR.

Relator do parecer da CLJR¹ sobre o projeto: vereador Itamar André dos Santos

PROJETOS DE LEI:

* 5629/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os pais de crianças e adolescentes em idade de vacinação, ou de seus responsáveis, apresentarem, no ato da matrícula na rede municipal de educação, Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade; e dá outras providências.

Autora Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva - Profª. Beth – Sob vista do vereador Gladston Gabriel.

Relator do parecer da CLJR¹ sobre o projeto: vereador Ezequiel Macedo Galvão

 

* 5684/2023 Dispõe sobre a criação do concurso anual de fotografias “Olhares sobre Patos de Minas” e dá outras providências.

Autor Executivo Municipal – Aprovado em 1º turno por 13 votos (ausência dos vereadores Professor Daniel, Ezequiel Macedo e Vitor Porto) e em 2º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Ezequiel Macedo).

Relator do parecer da CLJR¹ sobre o projeto: vereador Nivaldo Tavares dos Santos

 

* 5685/2023 Cria o “Festival de Viola Zé Marreiro” e dá outras providências.

Autor Executivo Municipal – Aprovado em 1º e 2º turnos por 14 votos (ausência dos vereadores Ezequiel Macedo e Vitor Porto).

Relator do parecer da CLJR¹ sobre o projeto: vereador Nivaldo Tavares dos Santos

 

* 5686/2023 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente.

Autor Executivo Municipal – Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Ezequiel Macedo e Vitor Porto) e em 2º turno por 13 votos (ausência dos vereadores José Luiz, Vitor Porto e Ezequiel Macedo).

Relator do parecer da CLJR¹ sobre o projeto: vereador Nivaldo Tavares dos Santos

 

* 5687/2023 Altera o Anexo I da Lei nº 8.383, de 26 de dezembro de 2022, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas” ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona.

Autor Executivo Municipal – Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Ezequiel Macedo e Vitor Porto) e em 2º turno por 13 votos (ausência dos vereadores José Luiz, Vitor Porto e Ezequiel Macedo).

Relator do parecer da CLJR¹ sobre o projeto: vereador Vicente de Paula Sousa

 

* 5690/2023 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente.

Autor Executivo Municipal – Aprovado em 1º e 2º turnos por 13 votos (ausência dos vereadores José Luiz, Ezequiel Macedo e Vitor Porto).

Relator do parecer da CLJR¹ sobre o projeto: vereador Nivaldo Tavares dos Santos

 

* 5691/2023 Altera o Anexo I da Lei nº 8.383, de 26 de dezembro de 2022, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas” ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona.

Autor Executivo Municipal – Aprovado em 1º turno por 13 votos (voto contrário do vereador Wilian de Campos; e ausência dos vereadores Vitor Porto e Ezequiel Macedo).

Relator do parecer da CLJR¹ sobre o projeto: vereador Itamar André dos Santos

 

5692/2023 Altera o Anexo I da Lei nº 8.383, de 26 de dezembro de 2022, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”, ao tempo em que autoriza a suplementação do crédito orçamentário que menciona.

Autor Executivo Municipal – Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Ezequiel Macedo e Vitor Porto) e em 2º turno por 13 votos (ausência dos vereadores José Luiz, Vitor Porto e Ezequiel Macedo).

Relator do parecer da CLJR¹ sobre o projeto: vereador Vicente de Paula Sousa

VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2611/2023

VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 2611/2023 – Sob vista do vereador Wilian de Campos.

(Projeto objeto do veto de autoria do Vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação prévia no Diário Oficial do Município de convocação de reuniões dos Conselhos Municipais do Município de Patos de Minas.

AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL

Comissão Especial nomeada para emissão de parecer composta pelos Vereadores: Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL, Ivanir Rosa de Oliveira e Wanderlei Rodrigues Resende – Prof. Delei

 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO – Aprovados em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Vitor Porto e Ezequiel Macedo).

1371/2023 Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Maria Conceição de Melo.

Autor Vereador Ivanir Rosa de Oliveira – Ivan Rosa

1372/2023 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao senhor Geraldo Eustáquio Magela.

Autor Vereador Ivanir Rosa de Oliveira – Ivan Rosa

1373/2023 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao senhor Derci Enrique Mendes.

Autor Vereador Nivaldo Tavares dos Santos

1374/2023 Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Lázara Alves da Mata.

Autor Vereador Nivaldo Tavares dos Santos

1375/2023 Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Floripes Rodrigues Caixeta.

Autora Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva - Profa Beth

1376/2023 Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Elza Maria Barbosa de Oliveira “Dona Zinha”.

Autor Vereador João Batista Gonçalves - Cabo Batista

1377/2023 Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Lucila Matos Borges Tinoco.

Autor Vereador Gladston Gabriel da Silva

1378/2023 Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Paulamélia de Souza Ruela Vieira.

Autor Vereador Ezequiel Macedo Galvão

1379/2023 Concede o Título Honorífico de Cidadã Patense à Sra. Elaine Maria Macilon Borges.

Autor Vereador Ezequiel Macedo Galvão

1380/2023 Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia das Mães à Sra. Rayssa Ívila Fernandes de Melo Borges Oliveira.

Autor Vereador José Eustáquio de Faria Junior

PROJETOS PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO (DESTINADO À ANÁLISE E DISCUSSÃO DO MÉRITO DAS PROPOSIÇÕES)

* 909/2023 Autoriza o Município de Patos de Minas a participar do “Programa Minha Casa, Minha vida” e dá outras providências.

Autor Executivo Municipal – Aprovado em 2º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Ezequiel Macedo).

Relator do parecer da CUTT² sobre o projeto: vereador Wanderlei Rodrigues Resende

 

* 912/2023 Altera a Lei Complementar nº 671, de 25 de julho de 2022 que “Autoriza o Município de Patos de Minas a instituir o Programa ‘PATOS PREMIA’ e dá outras providências”.

Autor Executivo Municipal – Aprovado em 2º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Vitor Porto e Ezequiel Macedo).

Relator do parecer da CFOT³ sobre o projeto: vereador José Carlos da Silva - Carlito

 

* 5648/2023 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente.

Autor Executivo Municipal – Aprovado em 2º turno por 13 votos (voto contrário do vereador José Eustáquio; e ausência dos vereadores Vitor Porto e Ezequiel Macedo).

Relator do parecer da CFOT³ sobre o projeto: vereador Mauri Sérgio Rodrigues

 

* 5649/2023 Altera o Anexo I da Lei nº 8.383, de 26 de dezembro de 2022, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas” ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona.

Autor Executivo Municipal – Aprovado em 2º turno por 13 votos (voto contrário do vereador José Eustáquio; e ausência dos vereadores Vitor Porto e Ezequiel Macedo).

Relator do parecer da CFOT³ sobre o projeto: vereador Ezequiel Macedo Galvão

 

* 5654/2023 Institui, no Município de Patos de Minas, o “Mês Maio Furta-Cor”, de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, nos períodos pré e pós-parto.

Autores Gladston Gabriel da Silva – Gladston Enfermeiro e Wanderlei Rodrigues Resende – Prof. Delei – Aprovado em 2º turno por 13 votos (voto contrário do vereador José Luiz; e ausência dos vereadores Vitor Porto e Ezequiel Macedo).

 

* 5657/2023 Altera o Anexo I da Lei nº 8.383, de 26 de dezembro de 2022, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas” ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona.

Autor Executivo Municipal – Sob vista do vereador José Eustáquio de Faria Junior.

Relator do parecer da CFOT³ sobre o projeto: vereador José Carlos da Silva - Carlito

 

* 5665/2023 Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental; e dá outras providências.

Autor Vereador José Luiz Borges Júnior – Aprovado em 2º turno por 13 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio, Vitor Porto e Ezequiel Macedo).

Relator do parecer da CECTEL⁴ sobre o projeto: vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves

 

PROJETOS COM ADIAMENTO DE VOTAÇÃO E SOB VISTA:

900/2023 Dispensa o recuo frontal previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, para os imóveis localizados nas ruas Duque de Caxias e Ouro Preto, desde que já possuam construções consolidadas até a data de publicação da presente lei.

Autor Vereador José Eustáquio de Faria Junior

Sob vista do vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro em 13.4.2023 (fase 1º turno)

907/2023 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Patos de Minas.

Autor Executivo Municipal

Sob vista do vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves em 23.3.2023 (fase 1º turno)

911/2023 Altera a redação dos artigos 1º, 7º e 9º, inciso IV, e acrescenta parágrafo único ao art. 5º, todos da Lei Complementar nº 646, de 16 de novembro de 2021 que “Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal e dá outras providências”.

Autor Executivo Municipal

Sob vista do vereador José Eustáquio de Faria Junior em 13.4.2023 (fase 1º turno)

5613/2022 Altera os artigos 7º e 8º, o § 3º do art. 13 e revoga os artigos 9º e 52 da Lei 7.993, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Patos de Minas; e dá outras providências”.

Autores Vereadores Gladston Gabriel da Silva e Mauri Sérgio Rodrigues

Sob vista do vereador Mauri Sérgio Rodrigues em 23.3.2023 (fase 1º turno)

5614/2022 Institui, no Município de Patos de Minas, o “Dia Municipal da Família Conservadora”.

Autor Vereador Gladston Gabriel da Silva - Gladston Enfermeiro

Adiamento requerido pelo vereador Mauri Sérgio Rodrigues em 23.3.2023 (fase 1º turno)

5668/2023 Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, incluindo o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, ambos do Município de Patos de Minas, e dá outras providências.

Autor Executivo Municipal

Sob vista do vereador José Eustáquio de Faria Junior em 23.3.2023 (fase 1º turno)

5671/2023 Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do “cordão de girassol” como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas do município de Patos de Minas; e dá outras providências.

Autor Vereador Ezequiel Macedo Galvão

Sob vista do vereador Daniel Amorim Gomes em 13.4.2023 (fase 2º turno)

5672/2023 Autoriza a alienação dos imóveis que especifica; e dá outras providências.

Autor Executivo Municipal

Sob vista do vereador José Eustáquio de Faria Junior em 13.4.2023 (fase 2º turno)

MOÇÃO DE APLAUSOS: Aprovadas por 12 votos (ausência dos vereadores Professora Beth, José Luiz, Ezequiel Macedo e Vitor Porto).

006/2023 Ao senhor Roberto Alaor Piau Marques pelos seus notáveis e dedicados serviços, tanto na vida acadêmica, quanto na vida profissional, à sociedade de Patos de Minas.

Autor Vereador José Eustáquio de Faria Junior

007/2023 Aos servidores da Equipe 32 da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Sebastião Amorim pela excelência dos serviços de saúde pública prestados à população de Patos de Minas.

Autor Vereador João Batista Gonçalves - Cabo Batista

 

INDICAÇÕES - Aprovadas por 12 votos (ausência dos vereadores Professora Beth, José Luiz, Ezequiel Macedo e Vitor Porto).

Nº/AUTOR ASSUNTO

089/2023 Ao Prefeito Municipal, indicando a instituição de Farmácia Popular para animais domésticos (pets), no município de Patos de Minas.

Autor Vereador Daniel Amorim Gomes - Prof. Daniel Gomes

090/2023 Ao Prefeito Municipal, indicando a adoção de medidas para o cumprimento da Lei nº 6.859/2013, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos”.

Autora Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva - Profa Beth

091/2023 Ao Prefeito Municipal, indicando a isenção de IPTU aos imóveis de propriedade e residência dos contribuintes, ou um de seus familiares, que estiverem em tratamento de doenças graves, como câncer, espondiloartrose anquilosante, estado avançado da doença de Paget, tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, nefropatia grave, AIDS, contaminação por radiação, hepatopatia grave, fibrose cística, e outras doenças, em consonância com a Portaria do Ministério da Saúde n° 349, de 8 de agosto de 1996.

Autor Vereador Daniel Amorim Gomes - Prof. Daniel Gomes

Coautor Vereadora João Batista Gonçalves – Cabo Batista

092/2023 Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção da Ponte do Rio Abaeté, na região do Distrito de Bonsucesso

Autor Vereador José Luiz Borges Júnior

Coautor Vereadora João Batista Gonçalves – Cabo Batista

093/2023 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de mais postes de iluminação no Bairro Morada da Serra.

Autor Vereador José Luiz Borges Júnior

094/2023 Ao Prefeito Municipal, indicando a intervenção, com a realização de lombadas, cascalhamento ou outra medida, na entrada da “Estrada dos 30 Paus”

Autor Vereador José Luiz Borges Júnior

095/2023 Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de uma ala voltada ao atendimento da saúde mental no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas

Autor Vereador Daniel Amorim Gomes - Prof. Daniel Gomes

Coautor Vereadora João Batista Gonçalves – Cabo Batista

096/2023 Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma das telas e pintura do piso da quadra poliesportiva localizada na Praça Bom Jesus, entre as ruas Zeca Mota, Alameda L, Francisco de Assis Sabino e Lázaro Rosa, no Bairro Alvorada.

Autor Vereador José Eustáquio de Faria Junior

097/2023 Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada, e respectiva sinalização, em frente à Escola Estadual Adelaide Maciel, localizada na Rua Rio Grande do Norte, 554, Bairro Cristo Redentor.

Autor Vereador José Eustáquio de Faria Junior

098/2023 Ao Governador Romeu Zema, indicando a cobertura da quadra esportiva e reforma das telas, gols e cestas, restauração do piso, das pinturas, bem como melhoria da estrutura da quadra da Escola Estadual Adelaide Maciel, localizada na Rua Rio Grande do Norte, 554, Bairro Cristo Redentor.

Autor Vereador José Eustáquio de Faria Junior

099/2023 Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção ou a troca da cerca de proteção do muro do anexo da Escola Municipal “Norma Borges Beluco”.

Autor Vereador Nivaldo Tavares dos Santos

100/2023 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placa “Proibido Estacionar” na Rua Alzino Martelo, entre as ruas Silvério Marques até a Rua Firmo José Pião, sentido centro (lado de cima da rua), no Bairro Nova Floresta.

Autor Vereador Nivaldo Tavares dos Santos

MOÇÕES DE PESAR

006/2023 Legislativo Municipal

Alberino Estevão de Lima

Alderico Ferreira Franco

Amado Josias Felisbino

Arlindo Perreira da Costa

Cleonice Silva de Oliveira

Cleuza do Nascimento

Dionísio Silvério de Oliveira

Eldira Gonçalves Batista

Fernando André Gonçalves

George Lucas Silva

Iracema Maria Dias Borges

Iracy Theofilo de Oliveira

Jason Ribeiro de Oliveira

João Afonso de Paulo

João Eustáquio Rodrigues

José Pedro de Magalhães

José Rufino Borges

Madalena Fonseca Ferreira

Manoel Jesus

Marco Antônio Castro Gonçalves

Maria Eustáquia de Araújo

Maria Isabel Evangelista de Queiroz

Maria Laura Bernardes

Maria Natalina dos Santos

Maria Silveira

Paulina Pacheco Lima

Paulo Roberto Teixeira Mota

Ramon Caixeta dos Anjos

Renes Caixeta da Cunha

Rita Silvério de Faria

Tarcísio Rosado