A Câmara Municipal de Patos de Minas publicou, na edição nº Nº 1407 do Diário Oficial do Município, o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, destinado ao atendimento de necessidade temporária ...
A Prefeitura de Patos de Minas publicou o Edital de Concorrência nº 05/2025, referente à contratação de empresa especializada na área de engenharia para a reforma do Palácio dos Cristais — futuro endereço ...
... 322/2025, que regulamenta o Programa de Estágio da Câmara Municipal, e o Edital nº 01/2025, que estabelece as regras do processo seletivo para estágio remunerado. 📚 Áreas contempladas: ✅ Graduação em: ...
... de anúncio indicativo nas testadas do imóvel para a inclusão do “sobrenome”.
Toda parceria entre setor público e privado que prevê o uso do “Naming Rights” é regulamentada via edital, em que é prev ...
... o do “Naming Rights” é regulamentada via edital, em que é previsto o valor do montante anual a ser pago pela iniciativa privada ao poder público em decorrência da parceria.
Existe também a possibilida ...
... físicas a definir conforme edital, em atendimento à Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, no montante de R$ 1.182.227,13 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e treze centavos), ...
... entre o Município de Patos de Minas e entidades a definir, conforme edital a ser publicado em conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ...
... uma vez que, em muitas situações, os próprios editais garantem esse direito, porém isso não é trivial, pois há episódios em que o edital não estabelece previsão para esse tipo de contexto, prejudicando, ...
... em conformidade com o número de inscritos, na forma prevista no edital de concessão.
Em relação ao art. 12 da lei em referência, a sua atual redação enumera os gastos que podem ser realizados com os ...
... da consulta pública e contribuírem para a elaboração do edital, um documento que refletirá as necessidades e anseios de Patos de Minas. Acreditamos que, com o suporte e a parceria da Câmara Municipal, ...
... a formalização de transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e pessoas físicas e jurídicas, conforme edital de seleção da Lei Paulo Gustavo, totaliza o valor de R$ 1.256.988,83 (um milh ...