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Audiência Pública discute problemas relacionados ao Parque Municipal do Mocambo

Na ocasião, foram apresentadas sugestões e definidas prioridades para a solução dos problemas

 

      Foi realizada na noite da última terça-feira (2), no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, uma importante Audiência Pública para a discussão e avaliação de diferentes assuntos pertinentes ao Parque Municipal do Mocambo. A iniciativa foi da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (CECTEL), composta pelos vereadores Lindomar Francisco Tavares (Presidente), Edimê Erlinda de Lima Avelar e Francimar Rosa dos Santos, em parceria com a Comissão de Urbanismo, Trânsito, Transporte e Meio Ambiente (CUTTMA), integrada pelos vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior (Presidente), Antônio Ferreira da Rocha e João Batista Gonçalves.

   Além dos presidentes das referidas comissões, estiveram presentes o Presidente do Legislativo Patense, Vereador Otaviano Marques de Amorim, e os Vereadores José Osmar de Castro (Guiguim), Valdir Reis de Jesus, Edimê Erlinda de Lima Avelar e João Batista Gonçalves (Cabo Batista).

     A reunião foi presidida pelo Vereador Lindomar Tavares, que, após agradecer a presença de todos, ressaltou a importância do momento para a apresentação de sugestões e propostas concretas e, consequentemente, para a definição de diretrizes pragmáticas para a solução dos problemas, a curto, médio e longo prazos. Passou-se então à fase de oradores inscritos, que contou com a participação de diversos segmentos da sociedade, como entidades de classe, autoridades do Executivo e Legislativo, Polícia Militar e moradores vizinhos do Parque Municipal do Mocambo.

   Várias questões foram levantadas pelos oradores, como o uso de drogas no local, vandalismo, degradação ambiental, excesso de portões, falta de segurança e fiscalização, abandono por parte do Poder Público, entre outras. Muitas sugestões de melhorias também foram apresentadas, inclusive projetos de revitalização e replanejamento do parque, envolvendo as áreas de cultura, turismo, esporte, lazer, meio ambiente, segurança e infraestrutura. Os vereadores João Batista Gonçalves (Cabo Batista), Edimê Erlinda de Lima Avelar, Valdir Reis de Jesus e Braz Paulo de Oliveira Júnior também fizeram suas considerações e colocaram os respectivos gabinetes à disposição.

     Por fim, o Presidente dos trabalhos, Vereador Lindomar Tavares, compilou as sugestões apresentadas em 12 diretrizes, as quais serão encaminhadas oficialmente ao Prefeito Pedro Lucas Rodrigues, em documento assinado pelos 17 vereadores, contendo anexa a cópia da lista de presença da referida Audiência Pública.

     A seguir constam as diretrizes definidas pela CECTEL durante a Audiência Pública referente ao Parque Municipal do Mocambo:

1.    Brigada de Incêndio/treinamento para funcionários que trabalham no Parque do Mocambo.

2.    Portões fechados por questões de segurança, acesso pela entrada principal.

3.    Uniformes, crachás e ferramentas para os funcionários.

4.    Acessibilidade no Conservatório Municipal.

5.    Proibição de veículos automotores e bicicletas no interior do Parque do Mocambo.

6.    Limpeza das trilhas de caminhada.

7.    Academia ao ar livre.

8.    Atividades de lazer, cultura, esportes aos sábado e domingos através de parcerias com faculdades.

9.    Reflorestamento com espécies nativas e frutíferas permitidas ao ambiente.

10.Definição e execução do projeto de utilização da área do piscinão.

11.Retirada de espécies invasoras.

12.Exigência aos proprietários de lotes na divisa com o Mocambo de que façam muros em seus lotes.

 

     Vale ressaltar que, durante a Audiência Pública, decidiu-se pela criação de uma Comissão composta por moradores, vereadores, CIMA, CODEMA, Polícia Militar e Educação/UNIPAM, para acompanhar, fiscalizar e cobrar a execução dessas prioridades.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

 

   

 

 

 

 

 

Associação Vem Ser inaugura Núcleo de Atendimento II

A direção da entidade homenageou autoridades e parceiros durante a solenidade de inauguração, entre eles os representantes do Legislativo patense.

 

     A Associação Vem Ser de Proteção e Assistência à Criança e ao Adolescente de Patos de Minas atende a 420 crianças e adolescentes em situação de risco social e 26 menores infratores. Com o objetivo de aumentar esses números, a entidade inaugurou o Núcleo de Atendimento II em solenidade realizada nessa segunda-feira (01), às 17 horas, na Rua Dr. Marcolino, 405, centro, com a participação de vários convidados.

     O novo núcleo, que deverá atender em média a 80 pessoas, recebeu o nome do promotor de justiça da Promotoria da Adolescência e Juventude, Sr. Paulo Henrique Delicole, devido ao seu intenso trabalho pela reinserção de menores infratores na sociedade, inclusive daqueles envolvidos com droga.

     Em sua luta cotidiana, a Associação Vem Ser conta com o apoio de várias autoridades, parceiros e com o trabalho voluntário de assistentes sociais, psicólogas, psicopedagogas, além de atividades como aula de balé, dança de salão, música e brincadeiras variadas.

     Os convidados foram recebidos ao som da Banda de Música da 10ª RPM, que também executou o Hino Nacional. Logo depois, foi cortada a fita simbólica e descerrada a placa de inauguração com o nome do homenageado – Sr. Paulo Delicole –, dos diretores e demais autoridades apoiadoras. Em seguida, houve a benção das instalações e, no salão principal, a entrega de certificados de reconhecimento aos parceiros, incluindo os vereadores de Patos de Minas.

     Discursaram na ocasião a presidente da Associação Vem Ser, Sra. Simone Maria Guimarães e Silva, o promotor de justiça, Sr. Paulo Henrique Delicole e o prefeito Pedro Lucas Rodrigues, todos eles ressaltando a necessidade de se investir nas crianças e jovens, principalmente através da prevenção. Paulo Delicole lembrou que não é uma tarefa fácil, pois a despesa mensal da Associação gira em torno de R$ 25 mil e é oriunda de doações da sociedade patense. “Mas não podemos esmorecer nesse esforço conjunto”, finalizou.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 3º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 21 DE MARÇO DE 2013

 

1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO

* Chamada inicial; Todos os 17 vereadores presentes.

* Oração; Vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar.

* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;

* Leitura de correspondências;

* Comunicações; Vereador Braz Paulo falou sobre a coleta de pneus no Bairro Planalto pela Diretoria de Meio Ambiente; Vereador Lindomar Tavares comentou a recente visita ao Parque Municipal do Mocambo (15/03); Vereadora Edimê Avelar ressaltou a necessidade de mudança do Ecoponto de local; Vereador Francisco Frechiani fez referência ao PL criação cargas devolvidas; Vereador Antônio Ferreira confirmou a data da visita à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE): 03/04, às 14 horas.

* Orador Inscrito;

* Tribuna Livre;

* Leitura de pareceres;

* Apresentação, sem discussão, de proposições.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO

* Discussão e votação de projetos em pauta;

* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;

* Ordem do dia da reunião seguinte;

* Chamada final.

 

  • TRIBUNA LIVRE I: * DR. PAULO HENRIQUE DELICOLE – Promotor de

                                 de Justiça                                

                                                                 

ASSUNTO: FIA – Fundo da Infância e Adolescência.

Dr. Paulo Delicole, Promotor da Infância e Juventude, conclamou a sociedade patense a participar mais intensamente da cruza em favor dos menores em situação de risco, sobretudo fazendo doações ao FIA. Solicitou apoio dos senhores vereadores.

 

  • TRIBUNA LIVRE II: * OSMAR EUSTÁQUIO SILVA 

                                                                

ASSUNTO: Cultura

O Sr. Osmar Eustáquio questionou o atual modelo patense de organização cultural, especialmente com relação aos músicos que, segundo ele, quase não têm espaço para trabalhar, inclusive na Fenamilho. Pediu atenção das autoridades.

 

PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO

 

3587/13           Denomina rua Geralda Maria Gonçalves a atual Alameda 1, localizada no bairro Alvorada.

AUTOR           OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3591/2013       Denomina rua Alice da Silva Pereira a atual rua 25, localizada no bairro Residencial Barreiro.

AUTOR           LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3592/2013       Denomina rua Aparicia Maria de Sousa a atual rua 29, localizada no bairro Residencial Barreiro.

AUTOR           LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 16 VOTOS

 

                            3593/2013       Denomina rua Argeu Gomes a atual rua 33, localizada no bairro Residencial Barreiro.

AUTOR           LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3594/2013       Denomina rua Luzia Gonçalves de Souza a atual rua 27, localizada no bairro Residencial Barreiro

AUTOR           LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3595/2013       Denomina rua João Augusto André a atual rua 35, localizada no bairro Residencial Barreiro.

AUTOR           LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3596/2013       Denomina rua Geraldo Dias de Bessas a atual rua 5, localizada nos bairros Jardim Itamarati e Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR           LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3597/2013       Denomina rua José Basílio Gomes a atual rua 31, localizada no bairro Residencial Barreiro.

AUTOR           LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3598/2013       Denomina ruaPedro Cristino da Silva a atual Rua D, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima.

                             AUTOR           ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA E JOSÉ CARLOS DA SILVA – APROVADO POR 16 VOTOS

 

                                3600/2013       Denomina rua Maria Pereira da Silva a atual rua 07, localizada no bairro

                               Coração Eucarístico.

                               AUTORA        EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3601/2013       Denomina rua Bertolina Rocha da Silva a atual rua 1, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR           ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3602/2013       Denomina rua José Olímpio Ferreira a atual rua D, localizada no bairro Residencial Sorriso.

AUTOR           VALDIR REIS DE JESUS – APROVADO POR 16 VOTOS

 

PROJETOS PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO:

 

3599/2013       Estabelece obrigatoriedade de emplacamento de veículos e uso de mídia divulgando Patos de Minas para as empresas que receberem isenções e incentivos ficais municipais.

AUTORES      LINDOMAR FRANCISCO TAVARES/FRANCISCO CARLOS FRECHIANI E VALDIR REIS DE JESUS.– APROVADO POR 16 VOTOS

 

 

273/2013         Altera a redação do inciso II, do art. 50; §1º do art. 117; artigos 119, 120 e 124 e revoga a letra “f” do inciso II do art. 46 e os artigos 126 e 127, todos da Resolução nº 230, de 28 de setembro de 2005, alterada pelas resoluções n.º 242/2006 e 258/2009, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas.

                           AUTOR          COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVADO POR 16 VOTOS

 

274/2013                    Altera a redação do art. 187 da resolução nº 230, de 28 de setembro de 2005, alterada pelas Resoluções nº 242/2006 e 258/2009, que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas.

AUTOR           FRANCISCO CARLOS FRECHIANI – O VEREADOR BARTOLOMEU RIBEIRO SOLICITOU O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO.

 

PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R

 

494/2013         Altera a redação da alínea “c” do § 1º do artigo 11 da Lei Complementar n.º 216, de 4 de Agosto de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Território do Município de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTOR           JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – 12.3 – RETIRADO PELO AUTOR

                         495/2013         Altera a redação dos artigos 24 e 280, da Lei Complementar nº 379,

                       de   24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do

                       Município de Patos de Minas.

AUTOR          COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER- 12.3 – VOTAÇÃO ADIADA

 

3603/2013       Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR -, representado pela Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL– 19.3 – VOTAÇÃO ADIADA

 

3604/2013       Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR -, representado pela Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL– 19.3 – RETIDO NA CLJR

 

3605/2013       Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR -, representado pela Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL– 19.3 – RETIDO NA CLJR

 

3606/2013       Altera as alíquotas de Contribuição Funcional do FASERV excepcionalmente no mês de fevereiro de 2013.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL– 19.3 – APROVADO POR 16 VOTOS

 

 

3607/2013       Altera o § 2º do artigo 1º da Lei nº 6.657, de 2 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito suplementar e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona para autorizar novo valor da celebração de convênio com a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – 19. 3 – DEVOLVIDO AO AUTOR

 

3608/2013       Autoriza a celebração de convênio com a Universidade Federal de Uberlândia – UFU e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – 19.3 – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3609/2013       Altera o inciso I e a alínea “a” do inciso II do art. 3º da Lei nº 6.344, de 21 de outubro de 2010, que “Autoriza a  doação do terreno que especifica a empresa Comércio de Bebidas Marra Ltda e dá outras providências.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – 19.3 – APROVADO POR 16 VOTOS

 

3610/2013     Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Crianças   do Brasil de Patos de Minas.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS         

 

                         3611/2013       Autoriza abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária ao tempo em que reduz o valor da dotação orçamentária que menciona (Subvenção à Casa das Meninas).

 AUTOR         EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS

 

PROJETO DE LEI SOB VISTA JOSÉ OSMAR DE CASTRO 14.3.13

 

3590/2013       Altera a redação do caput  do art. 3º da Lei Municipal nº 4.787, de 11 de novembro de 1999, modificado pela Lei nº 6.192, de 28 de outubro de 2009 e Lei nº 6.348, de 28 de outubro de 2010 e inclui o parágrafo único ao art. 3º da referida Lei, que Cria o Fundo de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Patos de Minas – FASERV – e dá outras providências.

AUTORA        MESA DIRETORA – APROVADO POR 16 VOTOS, COM EMENDA ADITIVA TAMBÉM APROVADA POR 16 VOTOS

 

PROJETO DE LEI RETIDO NA CECTEL – 19.3.13

 

3588/2013       Dispõe sobre critérios de admissão de crianças nos centros de educação infantil municipal de Patos de Minas.

AUTOR           VALDIR REIS DE JESUS – APROVADO POR 16 VOTOS

 

PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA – 19.3.13

 

3589/2013       Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.

AUTORES      JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.

 

PAUTA DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS – REUNIÃO 21.03.2013

 

INDICAÇÕES – TODAS APROVADAS POR 16 VOTOS

 

Nº/AUTOR                           ASSUNTO

 

0527/2013           Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um abrigo no ponto de embarque e desembarque de passageiros localizado na avenida Brasil, próximo ao número 1.500.

AUTOR          JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim

 

0528/2013           Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um abrigo no ponto de embarque e desembarque de passageiros localizado na avenida Marabá, próximo ao portão do Parque de Exposições Sebastião Alves do Nascimento.

AUTOR          JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim

 

0529/2013           Ao Senhor Elmiro Alves do Nascimento, Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais: solicitando a doação de calcário aos pequenos produtores rurais do município de Patos de Minas.

AUTOR          JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim

 

0530/2013           Ao Prefeito Municipal: solicitando a possibilidade de trocar as placas indicativas com os nomes nas ruas do Distrito de Pilar.

AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO –Guiguim

 

0531/2013           Ao Prefeito Municipal: solicitandoaimplantação da nomenclatura nos postes de iluminação pública das ruas dos bairros Residencial Barreiro e Jardim Itamarati.

AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0532/2013           Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de um posto de saúde na comunidade de Campo Alegre.

AUTORA              EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0533/2013           Aos Deputados Federal José Humberto Soares e Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocarem recursos financeiros para a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de Major Porto, relacionadas abaixo:

·         Rua Dona Bina

·         Alfredo Cândido

·         Padre Martins

·         José Broca

·         Haroldo Luiz

·         João Belmiro

·         Cornélio Benfica

·         João Jerônimo

·         Sinésio Caldeira

·         Geraldo Banzete

·         Frederico Eduardo

·         Osório Faria

·         Jacob Benfica

·         José Cardoso

AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0534/2013           Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando realizar gestões para a construção de uma pista para caminhadas no canteiro central da avenida José Soares de Araújo, no bairro Jardim Califórnia.

AUTOR                 LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0535/2013           Ao Prefeito Municipal: solicitandoasfaltar a rua Margarida Pereira Gonçalves, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR                 ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0536/2013           Ao Prefeito Municipal: solicitandoa instalação de placas de PARE nos cruzamentos dos bairros Residencial Barreiro e Itamarati.

AUTOR                 ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0537/2013           Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de um cômodo com garagem para a Polícia Militar no Terminal Rodoviário José Rangel, localizado no bairro Lagoa Grande.

AUTOR                 ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

 

0538/2013           Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde: solicitando que sejam tomadas providências no sentido de instalar um Programa de Saúde da Família – PSF – no bairro Abner Afonso ou adjacências.

AUTOR                 FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho

 

0539/2013           Ao Prefeito Municipal: solicitando o atendimento às reivindicações da população de Campo Alegre, tais como:

1. Reabertura da escola;

2.  Implantação de sistema de abastecimento e tratamento de água;

3.  Melhorias na segurança. 

AUTOR               LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0540/2013           Ao Prefeito Municipal: solicitando o atendimento às reivindicações da população de Santana de Patos, tais como:

1.     Manutenção do posto de saúde;

2.     Disponibilização de transporte para os alunos que estudam nas faculdades de Patos de Minas;

3.      Disponibilização de Internet para a Escola Juca Mandu;

4.      Aumentar o número de livros para a biblioteca da escola;

5.     Cobertura da quadra poliesportiva da referida escola.

AUTOR                LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

 

0541/2013           Ao Prefeito Municipal: solicitando patrolar e colocar cascalho nas estradas utilizadas como linhas escolares nas comunidades de Mata dos Fernandes, Arraial dos Afonsos, Limão, Retiro, Taboca e Ponto Chic.

AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

0542/2013           Ao Prefeito Municipal, com cópia à Diretora de Esportes, Rogéria Vieira: solicitando gestões para a disponibilização de um instrutor de esportes para trabalhar com as crianças e adolescentes do Distrito de Alagoas.

AUTOR                 LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0543/2013           Ao Prefeito Municipal, com cópia à Diretora de Esportes, Rogéria Vieira: solicitando gestões para a disponibilização de um instrutor de esportes para trabalhar com as crianças e adolescentes do Distrito de Bonsucesso.

AUTOR                 LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0544/2013           Ao Prefeito Municipal, com cópia à Diretora de Esportes, Rogéria Vieira: solicitando gestões para a disponibilização de um instrutor de esportes para trabalhar com as crianças e adolescentes do Distrito de Pindaíbas.

AUTOR                 LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0545/2013           Ao Prefeito Municipal, com cópia à Diretora de Esportes, Rogéria Vieira: solicitando gestões para a disponibilização de um instrutor de esportes para trabalhar com as crianças e adolescentes do Distrito de Santana de Patos.

AUTOR                 LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0546/2013           Ao Prefeito Municipal, com cópia à Diretora de Esportes, Rogéria Vieira: solicitando gestões para a disponibilização de um instrutor de esportes para trabalhar com as crianças e adolescentes do Distrito de Major Porto.

AUTOR                 LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0547/2013           Ao Prefeito Municipal, com cópia à Diretora de Esportes, Rogéria Vieira: solicitando gestões para a disponibilização de um instrutor de esportes para trabalhar com as crianças e adolescentes de Areado.

AUTOR                 LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

0548/2013           Ao Prefeito Municipal, com cópia à Diretora de Esportes, Rogéria Vieira: solicitando gestões para a disponibilização de um instrutor de esportes para trabalhar com as crianças e adolescentes do Distrito de Pilar.

AUTOR                 LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

 

REQUERIMENTO nº 119/2013 – Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o envio à Câmara Municipal de relação de todos os servidores (nomes, cargos e escolaridade), nomeados em cargos comissionados, bem como dos servidores nomeados na Fundação PROMAM, com seus respectivos núcleos de atuação.

 AUTORES         FRANCISCO CARLOS FRECHIANI E BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – APROVADO POR 16 VOTOS

 

REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR

 

0097/2013     Lina Maria Soares

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0098/2013     Juliana Serafim de Oliveira

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0099/2013     Geni Andrade Ferreira

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0100/2013     Maria Fonseca Dias

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0101/2013     João Januário

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0102/2013     Geralda Maria de Campos

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0103/2013     Ângelo dos Santos Caixeta

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0104/2013     Moacir Moreira da Cunha

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0105/2013     Frederico Leonor Correa Araújo

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0106/2013     Jose Emídio Pimenta

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

00107/2013  Ernane dos Reis de Camargos

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0108/2013           João Ricardo Neto

AUTORES    EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0109/2013     Luis Henrique Rosa Duarte

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0110/2013     Cleberson Robert da Silva

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0111/2013     Geraldo Vieira

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0112/2013     Maria Pereira da Silva

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0113/2013     Brasilino Fernandes de Oliveira

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0114/2013     Paulo Junior Nogueira

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0115/2013     José Maria Teixeira

AUTORA              EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0116/2013     Maria Ribeiro de Almeida

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0117/2013     Jose de Souza Pacheco Junior

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

0118/2013     Arlindo Pereira da Silva

AUTOR          OTAVIANO MARQUES DE AMORIM

 

 

·         A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS ESTÁ CONFIRMADA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2013.

 

Vereadores conhecem in loco os problemas do Parque Municipal do Mocambo e decidem realizar audiência pública

A visita foi programada para a manhã do dia 15 de março, a fim de se constatar a situação atual de um dos locais considerados cartão postal da cidade.

 

     Uma comitiva formada por representantes do Legislativo, do Executivo, de instituições de ensino, da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, da imprensa local e moradores das proximidades do Parque Municipal do Mocambo realizou uma visita ao local percorrendo vários pontos afetados. A iniciativa partiu da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (CECTEL) da Câmara Municipal de Patos de Minas, composta pelos vereadores Lindomar Francisco Tavares (presidente), Edimê Erlinda de Lima Avelar e Francimar Rosa dos Santos (Ditinho).

     Apesar da localização central e da fauna e flora naturais e de funcionar ali o Conservatório Municipal Galdina Corrêa da Costa Rodrigues, o Parque do Mocambo apresenta vários problemas, como sujeira em vários pontos, erosões nas nascentes e veios de água – ameaçando inclusive as residências localizadas nas áreas adjacentes – além de sofrer a ação de vândalos que usam o local para o consumo de drogas. Como existem vários portões constantemente abertos, muitos motociclistas utilizam o interior do parque como atalho para o acesso a ruas próximas. Carros estacionados no pátio interior também se tornaram rotineiros.

     Os vereadores da CECTEL e de outras comissões presentes ouviram vários depoimentos e sugestões. O Reitor do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam), Professor Raul Scher, por exemplo, entende que “é preciso definir o que se quer do parque e, a partir daí, implementar os melhoramentos necessários”. Na opinião dele, o Mocambo deve ser um lugar de lazer, de passeio, de contato com a natureza, por isso não deve contar com tantas entradas e saídas, pois isso torna difícil o controle e a conservação do parque.

     O Capitão R. Santos, da Polícia Militar, disse não ser possível manter policiamento permanente no local por falta de maior efetivo, mas que o comando da PM vai providenciar a circulação mais intensa de policiamento no entorno do parque.

     O Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura, Civuca Costa, anunciou que o Executivo já providenciou o processo de licitação para contratação de guarda armada 24 horas para o Parque do Mocambo.

     O vereador Lindomar Francisco Tavares, presidente da CECTEL, confirmou, durante a vista, a data de realização de uma audiência pública para ouvir a população sobre os problemas do Parque Municipal do Mocambo: dia 2 de abril, terça-feira, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

 

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