Escola do Legislativo oportuniza qualificação técnica e profissional

 

Nascida da parceria com a ALMG, a Escola do Legislativo oferece qualificação profissional aos agentes públicos, políticos e sociedade em geral

altA Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), consolida-se como importante ferramenta de formação de agentes públicos, políticos e da população em geral para o exercício da cidadania. A Escola foi implantada na Câmara Municipal de Patos de Minas pela Resolução n° 255, de 17 de fevereiro de 2009.  Atualmente está sob a direção da Contadora da Câmara Municipal, Adenísia de Leles Sousa. 

A Escola tem como objetivo desenvolver programas de destacada pertinência, como a realização de seminários, debates, cursos e palestras, voltados à qualificação de parlamentares, assessores, servidores e cidadãos. Tudo isso em prol do aprimoramento dos procedimentos legislativos e da discussão de temas de interesse da sociedade civil organizada, de modo a incentivar a participação popular e o desenvolvimento de noções de cidadania e política.

Além de atividades presenciais, a Escola do Legislativo também conta com mais um efetivo meio de construir e difundir a função legislativa: a Educação a Distância, um método que proporciona significativamente a dinamização do ensino, além da redução de despesas com diárias de viagem, hospedagem e transportes, já que as ações podem ser ministradas pela internet, sem a necessidade do participante sair de sua casa.

A Escola do Legislativo de Patos de Minas deu início ao ciclo de ações de qualificação técnica e profissional em outubro de 2009, alcançando, até os dias atuais, a participação de cerca de 1.200 pessoas. Entre as ações já desenvolvidas, destacam-se as seguintes palestras: “Encontros com a Política da ALMG”, “O perfil do profissional do século XXI, a motivação e a autoestima” e a “Formação do Povo Mineiro (vídeo)”. Ademais, já foram oferecidos diversos cursos de capacitação, entre eles “Planejamento e Orçamento Público”, “Capacitação em Poder Legislativo Municipal”, “Noções Introdutórias de Práticas Arquivísticas”, “Processo Legislativo, Técnica Legislativa e Legística”, e “Orçamento Público Municipal”.

E não para por aí. A Escola do Legislativo patense também promoveu, desde a sua criação no município, exposições, painéis e visitas orientadas às escolas, o que vêm demonstrando continuamente o seu papel de multiplicadora do conhecimento.

 

 

 

         

Mesa Diretora da Câmara se reúne com vereadores, servidores e assessores da Casa

A atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas reuniu-se na tarde desta terça-feira (24), no Plenário, com servidores da Sede Administrativa, vereadores e assessores, no intuito de promover a integração dos diversos departamentos da Câmara e, ainda, compartilhar as diretrizes e as metas traçadas para a Sessão Legislativa de 2012.

O momento foi de diálogo e de exposição de ideias, a começar pela Vereadora-Presidente Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota, que salientou a importância de cada um para a valorização do Poder Legislativo no Município, uma vez que, segundo a Vereadora, só é possível prestar um serviço de excelência e qualidade para a população por meio de um trabalho sólido em equipe, pautado pelo planejamento estratégico, pelas boas relações interpessoais e pela integração de todos os setores da Câmara.

A Vereadora-Presidente expôs ainda três principais diretrizes para a gestão desse ano: a melhoria dos procedimentos administrativos; a solidificação das relações interpessoais e sociais, fazendo uso, dentre outras ferramentas, da Escola do Legislativo; e o aperfeiçoamento do processo legislativo municipal, por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que além de representar uma importante fonte de informação para o cidadão, contribui para a dinamização do trabalho de apresentação e acompanhamento da tramitação legislativa. Todas as diretrizes são pautadas pela transparência e pela participação popular.

Na ocasião, os servidores tiveram a oportunidade de manifestar as suas opiniões, ideias e sugestões de melhorias para a otimização dos serviços prestados aos cidadãos e das funções típicas do Poder Legislativo Municipal, elaborando, inclusive, um plano de trabalho para o respectivo setor em que atuam, o que subsidiará a gestão administrativa da Câmara em 2012.  A Vereadora-Presidente finalizou a reunião enfatizando que a Câmara, como representante legítima do povo, só é forte e efetiva com a colaboração e o comprometimento dos servidores, dos vereadores e dos assessores, todos trabalhando juntos em prol da coletividade. “A democracia é isto: um espaço por onde ecoam vozes diversas”, concluiu.        

 

AUTOR: Carla Matos

FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas


Processo: 015/2011

Objeto: Aquisicao parcelada de gêneros alimentícios e material de higiene e de copa cozinha

Modalidade: Pregao Presencial 07/2011

Data Abertura: 08/2/2012 - 13:00 horas

Informações: (34) 3814-0987

Situação: ABERTURA

Observação: Retificação do Edital Título V, item 2

 

Com o objetivo de discutir a reativação do Projeto Plantando Vida, mantido pela Prefeitura de Patos de Minas, com o apoio de vários parceiros, foi realizada uma importante reunião no Plenarinho Vereador João Ricardo de Oliveira, da Câmara Municipal, às 19h30 desta quinta-feira (19).

 

Plantando Vida é o nome do Projeto instituído pela Lei Municipal nº 5.848, de 26 de março de 2007, a qual determina que se presenteie com uma muda de árvore os pais de cada criança que nasce no Município de Patos de Minas. Com isso, a Lei tem, entre outros objetivos, o de promover a sustentabilidade, a preservação e a educação ambiental.

 

A reunião, convocada pelo vereador João Batista Donizetti da Cruz – Batista Miúdo, autor do projeto que deu origem à referida Lei, discutiu o teor do Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010, firmado entre o Município de Patos de Minas e, como conveniados, a Câmara Municipal de Patos de Minas, o Instituto Estadual de Florestas – IEF, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais Regional Alto Paranaíba- FIEMG, os hospitais: Vera Cruz, Imaculada Conceição, HNSF e São Lucas, o Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam, a Associação Médica Regional de Patos de Minas, a Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Patos de Minas – ADESP e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas – CDL.

 

Estiverem presentes as seguintes pessoas: o Vereador Batista Miúdo; o Procurador Geral da Câmara Municipal de Patos de Minas, Dr. Itamar Fernandes; o Assessor de Comunicação da Câmara Municipal, José Afonso da Silva; o Tenente PM Gláuber Araújo Saraiva, os Soldados PM Emiliano Ribeiro Silva e Hélen Cícera de Freitas, todos representando a 10ª Cia de Meio Ambiente e Trânsito de Patos de Minas; a funcionária da FIEMG, Ana Kátia Oliveira; a Assessora Educacional da Reitoria do Unipam, Maria Valéria de Melo; a representante do Hospital Imaculada Conceição, Gláucia Rosa Pereira Fonseca; o representante da COPASA, Agnaldo de Lima Caetano e a Coordenadora do CRAS da Prefeitura de Patos de Minas, Flávia Vinhal Oliveira.

 

Ao abrir a reunião, o Vereador Batista Miúdo ressaltou a importância da iniciativa e a eficiente participação da FIEMG (que encerra a sua parceria), reafirmando ainda a necessidade de unir forças para que o projeto Plantando Vida seja revigorado.

 

Com base nas informações dos parceiros presentes, percebeu-se que o projeto começou bem, mas perdeu forças com o passar do tempo em função de algumas deficiências na sua execução. Uma delas é a forma de distribuição de mudas pelos hospitais aos pais de crianças recém-nascidas. Muitas sugestões foram apresentadas no sentido de incrementar o projeto, incluindo o convite a novos parceiros e a possibilidade de realização de um ou dois eventos anuais, com foco na educação ambiental.

 

Uma nova reunião foi marcada para o dia 7 de fevereiro, às 19h30, novamente na Câmara Municipal de Patos de Minas, com o objetivo de analisar e discutir a continuidade do projeto no Município.

 

 

 

AUTOR: José Afonso da Silva

 

FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas




Definido o calendário de reuniões ordinárias da Câmara para 2012


Por meio da Portaria nº 951, de 10 de janeiro de 2012, foi definido o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Patos de Minas para a Sessão Legislativa de 2012, a seguir:

                                              

Na reunião ordinária de 8 de março, será entregue a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, conforme item VI do art. 1º da Resolução nº 253, de 3 fevereiro de 2009. No dia 18 de maio, às 19 horas, será realizada reunião especial para entrega do Prêmio Parceiro da Cidadania. Na reunião ordinária de 5 de julho, será entregue a Medalha de “Destaque Rural do Ano”, conforme item V do art. 1º da Resolução nº 253, de 3 de fevereiro de 2009.

A Presidente da Câmara, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota fixou ainda novas regras com relação à apresentação das proposições: elas deverão ser encaminhadas à Diretoria Adjunta Legislativa da Câmara impreterivelmente até as 18 horas da sexta-feira da semana anterior à do dia da reunião, sendo que deverão ser enviadas preferencialmente por e-mail, com a matéria proposta em anexo, observando-se a técnica legislativa. As proposições protocoladas após o horário estabelecido serão preparadas para a reunião seguinte, ressalvadas aquelas de urgência urgentíssima, com deliberação da Presidência.

Vale ressaltar que as reuniões ordinárias continuarão a ser realizadas quinzenalmente, porém agora às quintas-feiras, e não mais às terças, como de costume. Dessa forma, a pauta será liberada até as 17 horas da terça-feira da semana de realização da reunião. Em caso de alteração de datas do calendário, haverá comunicação prévia.

 

AUTORES: Carla Matos / José Afonso da Silva.

FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

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