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Feliz dia das mães!

Homenagem da Câmara Municipal de Patos de Minas

Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) emite pareceres de constitucionalidade e legalidade a projetos de lei

    Foi realizada na tarde da última segunda-feira (6) mais uma Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Câmara Municipal, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade a projetos de lei que foram encaminhados à Câmara Municipal, de autoria de Vereadores, das Comissões Permanentes e do Executivo Municipal.

    Além dos membros da CLJR — Vereadores Francisco Carlos Frechiani (Presidente), Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Lindomar Francisco Tavares —, estiveram presentes o Presidente do Legislativo de Patos de Minas, Vereador Otaviano Marques de Amorim, o Vereador Vicente de Paula Sousa e Kelson Carlos Clemente, Assessor Político do Prefeito Pedro Lucas Rodrigues.

    Os presentes debateram, analisaram e liberaram, para serem pautados para a próxima reunião ordinária, que acontecerá nesta quinta-feira (9), os seguintes projetos:

• Projeto de Lei n.º 3623/2013, de autoria do Vereador Lindomar Francisco Tavares, que “denomina Radialista Jonas Conti a atual rua 08, localizada no bairro Morada da Serra”.
•  Projeto de Lei n.º 3624/2013, de autoria do Vereador Lindomar Francisco Tavares, que “denomina Irene Adelaide da Rosa Sousa a atual rua 03, localizada no bairro Boa Vista”.
• Projeto de Lei n.º 3627/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Município de Patos de Minas a firmar convênio e dá outras providências”.
• Projeto de Lei n.º 3628/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “proíbe a cobrança de taxas, emolumentos e tarifas nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências”.
• Projeto de Lei n.º 3629/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica e dá outras providências”.
• Projeto de Lei n.º 3630/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica”.
• Projeto de Lei n.º 3631/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar terrenos de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) através dos responsáveis pela gestão do FAR e operacionalização do PMCMV”.
• Projeto de Lei n.º 3632/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) representado pela Caixa Econômica Federal”.
• Projeto de Lei n.º 3633/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar terrenos de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) através dos responsáveis pela gestão do FAR e operacionalização do PMCMV”.
• Projeto de Resolução n.º 275/2013, de autoria do Vereador Francimar Rosa dos Santos (Ditinho), que “institui o programa ‘Visite a Câmara’ no Município de Patos de Minas”.
•  Projeto de Lei Complementar n.º 495/2013, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (CECTEL), que “altera a redação dos artigos 24 e 280, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas”.
•  Projeto de Lei Complementar n.º 506/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação de Área de Expansão Urbana em local que especifica, autoriza loteamento para construção de habitações de interesse social e dá outras providências”.
• Projeto de Lei Complementar n.º 507/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “acrescenta parágrafo único ao art. 2º, da Lei nº 6.544, de 27 de fevereiro de 2012”.

A Câmara Municipal de Patos de Minas ressalta que as reuniões são públicas e, portanto, abertas à participação de todos os interessados.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

CONFIRA A PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 9 DE MAIO DE 2013

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Caiçaras empossa nova diretoria em noite de gala

A solenidade de posse, seguida de baile, marcou o início de uma nova gestão no clube considerado um dos mais completos do estado.

     A nova diretoria do Caiçaras Country Clube, gestão 2013-2015, foi empossada no dia 27 de abril, sábado, às 21 horas, durante solenidade realizada no salão de festas do clube. Lauro Batista Pereira, que ocupava o cargo de secretário na gestão anterior, é o novo presidente, sucedendo a Vicente de Paula Amaral.

     Os novos diretores, juntamente com os conselheiros deliberativos e fiscais, assumiram com o compromisso de um trabalho contínuo com vistas ao engrandecimento do clube, sempre tendo como foco principal o benefício do associado. As obras, que atualmente estão em andamento, serão sequenciadas e outras já estão previstas para terem início em breve.

     A Câmara Municipal, convidada a participar da solenidade de posse, esteve representada pelo presidente, vereador Otaviano Marques de Amorim, que cumprimentou os antigos e os novos diretores. Em seu discurso, Otaviano Marques elogiou a organização do clube, o que o torna referência de organização e promoção para Patos de Minas. Ao mesmo tempo, desejou uma profícua gestão aos diretores empossados.

     A noite festiva foi complementada pela excelente apresentação da banda de baile “Vereda Tropical”, da cidade de Divinópolis, que executou grandes sucessos dos anos 1960, 1970 e 1980.

Presidente Otaviano Marques de Amorim, em discurso proferido durante Solenidade de Posse da nova diretoria do Caiçaras

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.